Alpha Notícias Rede Alpha de Comunicação
O número de denúncias sobre irregularidades relacionadas à saúde e segurança do trabalho cresceu 65% na área do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), que cobre 599 municípios do interior e litoral norte de São Paulo. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (1º).
- 2022: 2.057 denúncias
- 2023: 3.397 denúncias (+65%)
Também em 2023, aumentaram os casos de acordos feitos pelos procuradores do trabalho sem a necessidade de acionar a Justiça. Foram 384 termos de ajuste de conduta (TACs) em 2022, e 442 em 2023, aumento de 15,5%.
“Como consequência, o número de ações civis públicas ajuizadas na Justiça do Trabalho diminuiu em 2023 com relação a 2022, respectivamente, 122 e 146”, explicou o MPT-15.
Dados por região
A região de Campinas liderou, em números absolutos, as denúncias em 2023, enquanto o maior crescimento, se comparado a 2022, aconteceu na região de Bauru. Veja números:
Denúncias por região
| REGIÃO | 2022 | 2023 | VARIAÇÃO |
| Campinas | 786 | 1.362 | +73,3% |
| São José dos Campos | 217 | 379 | +74,7% |
| Ribeirão Preto | 236 | 369 | +56,4% |
| Bauru | 193 | 340 | +76,2% |
| Sorocaba | 198 | 335 | +69,2% |
| São José do Rio Preto | 112 | 188 | +67,9% |
| Araraquara | 152 | 184 | +21,1% |
| Presidente Prudente | 107 | 164 | +53,3% |
| Araçatuba | 56 | 76 | +35,7% |
Abril verde
Os números de denúncias foram divulgados em meio ao lançamento da campanha Abril Verde 2024, do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora.
“Durante o mês, estão previstas diversas iniciativas sobre o tema, entre elas seminários, audiências e iluminação de prédios e monumentos públicos. Além disso, será divulgada campanha nas redes sociais da instituição”.
O coordenador regional na 15ª Região de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Mario Antônio Gomes, explica que o movimento em prol da prevenção de doenças e acidentes ocupacionais depende de toda a sociedade e fala em cenário de precarização.
“O Abril Verde é uma iniciativa que busca congregar esforços para a implementação de uma cultura da prevenção, em que não só os direitos devem ser respeitados, mas a própria coletividade se beneficiará pela criação de um ambiente de bem-estar social, de respeito à pessoa humana e, também, de otimização dos recursos públicos. Isso passa, necessariamente, por um maior envolvimento dos empregadores, poder público e a sociedade civil como um todo”.
Fonte: G1
