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O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), passou a ocupar nesta terça-feira a cadeira do ministro afastado Marco Buzzi na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A designação ocorre após o afastamento provisório de Buzzi, determinado pela Corte no último dia 10 de fevereiro.
Gambogi é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e possui mestrado e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogado e exerceu mandato como deputado estadual constituinte em Minas Gerais entre 1987 e 1991.
O afastamento de Marco Buzzi foi classificado pelo STJ como medida “cautelar, temporária e excepcional”, após denúncias de crime sexual feitas pela filha de um casal de amigos do ministro e por uma ex-servidora de seu gabinete. O magistrado nega as acusações e afirma ser inocente.
Além de determinar o afastamento, o tribunal instaurou sindicância para apurar os fatos. Uma sessão do plenário está marcada para o dia 10 de março, quando serão analisadas as conclusões da comissão responsável pela investigação.
Durante o período em que estiver fora das funções, Buzzi fica impedido de utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo. A remuneração, no entanto, está mantida, e ele continua recebendo salário em torno de R$ 44 mil mensais.
A primeira denúncia partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que relatou supostos episódios ocorridos durante férias na casa de praia dele, no litoral de Santa Catarina. A segunda acusação foi apresentada por uma ex-servidora, que afirmou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que as supostas investidas ocorreram de forma recorrente enquanto trabalhava no gabinete. Segundo ela, testemunhas presenciaram momentos em que deixava o local chorando ou pedindo ajuda. Em depoimento, relatou ainda que temia perder o emprego e, por necessidade financeira, optou por permanecer na função.
Foto: Gláucia Rodrigues
