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Funcionários de diversas empresas terceirizadas procuraram a Rede Alpha de Comunicação para denunciar que estão com salários atrasados no município de Botucatu.
As empresas mantêm contratos com a Prefeitura de Botucatu para cargos como professores, auxiliares da cozinha piloto, auxiliares de motoristas das escolas, assitentes de sala da educação inclusiva, assistentes de creche, controladores de acesso e segurança de prédios da cultura.
Os funcionários alegam ainda que os atrasos são recorrentes, há muitos meses.
Essa situação tem causado grave impacto financeiro, emocional e social à centenas de trabalhadores e suas famílias.
As denúncias envolvem empregados das empresas JF Empreendimentos, Bargo, Nasser, J. Sthephanie, AJL e Pegasus, todas contratadas pelo poder público municipal para prestação de serviços em diferentes áreas da administração.
De acordo com os trabalhadores, as empresas alegam que a responsabilidade é da Prefeitura de Botucatu por que a administração municipal não efetuou os pagamentos de notas fiscais já emitidas pelas terceirizadas, o que estaria comprometendo o fluxo financeiro das contratadas e, consequentemente, o repasse dos salários aos trabalhadores.
Em alguns casos, funcionários afirmam que tiveram inclusive atrasos no pagamento do décimo terceiro no ano passado.
“A gente trabalha normalmente, cumpre horário, presta serviço para a prefeitura, mas o salário não cai, informou uma funcionária da empresa JStephanie.
“É humilhante. Contas atrasadas, aluguel, comida, remédio… ninguém aguenta mais”, relatou um funcionário que pediu para não ser identificado por medo de retaliações, alegou outra funcionária da empresa JStephanie
“É absurdo saber que várias empresas terceirizadas da prefeitura estão com funcionários sem salários. Não tem como isso ser um problema pontual de uma empresa. São 6 empresas pelo menos. E o prefeito não tem como alegar que não sabe de tudo isso. Ele renovou o contrato de várias dessas empresas que já davam problema na época do Pardini. Nós estamos sendo feitos de idiotas, desabafou um funcionário da empresa Pegasus que preferiu não se identificar.”
“Entra ano e sai ano, essas empresas trocamos de CNPJ e continuam ganhando as licitações e todo mundo sabe de quem é, esternou uma funcionária da empresa Nasser.”
“Funcionários da empresa AJL, estão sem receber o salário até o exato momento. Com a desculpa de que a prefeitura ainda não efetuou o pagamento de nota para a empresa! Isso ja vem acontecendo com frequência! Será que o prefeito se sente feliz sabendo disso ? Ou gosta de ver o povo que trabalha de forma honesta, que entrega tudo de si, sofrer com juros de cartão, aluguel, ou até mesmo, sem ter o que dar para o filho comer…?”
“Não quero ser identificado e nem que citem meu nome. Mas só uma informação, enquanto o carnaval está a todos vapor na secretaria da cultura, tem funcionários da terceirizada que está com dois meses sem salário.”
“Essa é a 4 vez que atrasa. Tem 41 pessoas no meu grupo de Botucatu dessa empresa sem pagamento. Por favor ajuda nós. Minhas contas vencendo juros a mil tô muito nervosa não gosto de dever a ninguem, implorou uma funcionária da JStephanie”
” Isso acontece desde quando ela assumiu a empresa, que foi em setembro do ano anterior. Era pra recebemos no quinto dia do mês. Mas até agora nada, afirmou um funcionário da AJL”
Além da situação atual, os trabalhadores afirmam que o problema não é novo. Há relatos de que atrasos semelhantes já ocorriam durante o governo do ex-prefeito Mário Pardini, o que reforça a percepção de que a terceirização, da forma como vem sendo conduzida no município, carece de fiscalização efetiva e responsabilidade administrativa.
Especialistas em direito administrativo e trabalhista destacam que, mesmo quando a administração pública alega inadimplência contratual, a Prefeitura não está isenta de responsabilidade.
A legislação impõe ao governo o dever de fiscalizar rigorosamente a execução dos contratos, inclusive o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte das empresas terceirizadas.
A omissão nesse dever pode configurar responsabilidade subsidiária do município, além de possíveis infrações administrativas.
Enquanto isso, os trabalhadores seguem arcando com as consequências de um impasse que não criaram.
Muitos relatam ansiedade, depressão, endividamento e dificuldades básicas de sobrevivência, em um cenário que contrasta com a continuidade dos serviços prestados à própria Prefeitura.
A JF Empreendimentos soltou uma nota aos colaboradores:
A equipe de jornalismo da Rede Alpha de Comunicação procurou a Prefeitura de Botucatu para esclarecimentos sobre os atrasos nos repasses às empresas terceirizadas; bem como, sobre as medidas de fiscalização adotadas para garantir o pagamento dos salários dos trabalhadores.
No entanto, mais uma vez, até o fechamento desta matéria, não houve resposta oficial.
O espaço segue aberto para manifestação do Executivo municipal e das empresas citadas.
