Botucatu – Uma operação do Departamento de Proteção Animal (DEPA) da Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu resultou na prisão em flagrante de uma mulher por maus-tratos a um filhote de cadela. A ação ocorreu após denúncias de que um animal estaria em condições precárias em uma residência da cidade.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram uma cadela filhote, sem raça definida, em estado de extrema magreza, desidratação e apatia. O animal estava infestado de carrapatos e não tinha acesso a água limpa. Além disso, foi constatado que a responsável pelo animal não havia procurado assistência veterinária, mesmo diante do visível estado de sofrimento da cadela.
A situação se agravou ao se constatar que a tutora já possuía histórico de agressão a outro cão, ocorrida há cerca de dois anos. A veterinária da Prefeitura Municipal de Botucatu confirmou as informações, que foram cruciais para a prisão em flagrante da mulher.
A autora foi encaminhada à Autoridade Policial, onde foi formalmente presa em flagrante delito, conforme registro no Sistema de Polícia Judiciária (SPJ) sob o número EI6358-1/2025.
Detalhes da Operação:
* Departamento Responsável: Departamento de Proteção Animal (DEPA) da Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu.
* Animal Resgatado: Cadela filhote, sem raça definida.
* Condições do Animal: Magreza extrema, desidratação, apatia, infestação de carrapatos e falta de acesso a água limpa.
* Histórico da Autora: Agressão a outro cão há cerca de dois anos.
* Apoio: Veterinária da Prefeitura Municipal de Botucatu.
* Resultado: Prisão em flagrante da autora.
* Registro SPJ: EI6358-1/2025.
Importância da Denúncia:
Este caso ressalta a importância da denúncia de maus-tratos a animais. A ação da polícia foi desencadeada por informações da comunidade, demonstrando que a colaboração da população é fundamental para proteger os animais.
Legislação:
Maus-tratos a animais são considerados crime no Brasil, com penas que podem variar de multa a prisão. A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê sanções para quem pratica atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações a animais. Além disso, a Lei 14.064/2020 aumentou as penas para quem maltratar cães e gatos.
Como Denunciar:
* Delegacias de Polícia: Qualquer delegacia pode receber denúncias de maus-tratos.
* Disque Denúncia: O número nacional 181 é um canal confiável para reportar crimes, incluindo maus-tratos aos animais.
* IBAMA: Em caso de animais silvestres, o contato pode ser feito pelo telefone 0800 61 8080.
Polícia Civil