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“Criada em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a reeleição foi um marco no sistema eleitoral brasileiro, ao permitir que presidentes, governadores e prefeitos concorram a um segundo mandato consecutivo. Em teoria, a medida daria maior continuidade às políticas públicas implementadas pelo então ocupante do cargo.
Ao longo dos anos, no entanto, tornou-se evidente a ineficiência desse sistema em razão da intensa busca dos eleitos pelo segundo mandato, desde o início de sua gestão. O ponto fraco da reeleição é que, na maioria das vezes, o anseio por ela leva a uma atenção excessiva à dinâmica eleitoral em prejuízo do cumprimento efetivo de promessas e do atendimento às necessidades da população.
Como sabemos, isso pode levar a um ciclo vicioso de promessas vazias, ações demagógicas com alto custo para o Estado e negligência das demandas reais da sociedade. A busca desenfreada pela reeleição também pode enfraquecer a democracia, ao concentrar o poder em poucas mãos e limitar a renovação política.
Diante desse cenário, é urgente a deflagração de um debate sério sobre o tema. A discussão reacendeu com força no Congresso Nacional. O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, elaborou três propostas de emenda à Constituição para mudar o sistema atual. Segundo uma das sugestões, teríamos mandatos de cinco anos sem reeleição para presidente, governadores, prefeitos e deputados a partir de 2030.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, é um dos principais apoiadores. Obviamente, mesmo não sendo afetado (as regras valeriam para os próximos pleitos), o presidente Lula já avisou que é contra.”
