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O “Botucatu em Frente” é uma iniciativa da Prefeitura de Botucatu, que visa oferecer oportunidades de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade. O programa é uma parceria entre o Fundo Social de Solidariedade e as Secretarias Municipais de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico.
Apesar disso, algumas trabalhadoras, participantes do programa, têm levantado preocupações importantes como a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) que são fundamentais para garantir a segurança dos trabalhadores nas suas funções de serviço braçal. A falta de equipamentos como: uniformes, botinas, óculos, luvas e máscaras; podem colocar em risco a saúde dos participantes. E isso, é uma questão que precisa ser abordada com urgência, pois é proteção contra acidentes aos trabalhadores.
Outra reclamação, é sobre a ausência de pausas adequadas para descanso; oferta e utilização de banheiros, e a falta de pontos de hidratação. Nos últimos dias, foram registrados, em Botucatu, temperaturas de até 40°C e períodos de pico do sol e muitas relataram que, muitas vezes, não é fornecido água para beber; pode afetar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
O comportamento desrespeitoso de alguns chefes de equipes e situações de assédio moral, que acaba criando um ambiente de trabalho hostil e impactar negativamente a motivação e o desempenho dos participantes.
Uma demanda também foi a falta de direitos trabalhistas. Elas informaram que a Prefeitura não registra esses funcionários e que eles são submetidos a vínculo empregatício, caracterizado por pessoalidade (exclusividade na prestação do serviço); a habitualidade (prestação de serviço permanente); onerosidade (o trabalhador recebe remuneração pelo trabalho desempenhado); e subordinação (existe supervisão como o trabalho deve ser desempenhado).
Para que o ‘Botucatu em Frente’ continue a ser uma ferramenta eficaz na promoção da inclusão social e econômica, é vital que essas questões sejam resolvidas. Melhorar as condições de trabalho e garantir o respeito e a segurança dos participantes são passos fundamentais para o sucesso contínuo do programa e são exigências que todo empregador deve ter com os seus trabalhadores.
créditos da foto: Prefeitura de Botucatu
