Alpha Notícias Rede Alpha de Comunicação
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta quinta-feira (16), em São Paulo, um conjunto de propostas ao Congresso Nacional que inclui a criação de um “novo” Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante evento com o mote “O Brasil sem intocáveis”, no qual o político afirmou que, se eleito, pretende reformular a Corte com medidas como idade mínima de 60 anos para ministros, mandatos de 15 anos e maior responsabilização por decisões.
Durante o discurso, Zema também voltou a fazer críticas diretas aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, defendendo inclusive a prisão de ambos. Segundo ele, o atual cenário do STF contribui para o avanço da criminalidade e da corrupção no país.
O evento contou ainda com a participação do cientista político Luiz Felipe D’Ávila, ex-candidato à Presidência pelo Novo em 2022, que atualmente colabora com o programa de governo de Zema. Ele afirmou que as propostas têm como objetivo restabelecer a função constitucional do STF, defendendo que a Corte volte a atuar estritamente como intérprete da Constituição. “Não existe artigo que permita ao STF legislar”, declarou.
Entre as medidas apresentadas, também estão o fim das decisões monocráticas e a proibição da nomeação de parentes de políticos e magistrados para cargos em tribunais de contas estaduais. Na área de segurança pública, Zema propôs tratar facções criminosas como organizações terroristas, com pena mínima de 25 anos de prisão sem direito a benefícios como a saidinha, além da redução da maioridade penal. “Vamos acabar com a hipocrisia da idade penal aos 18 anos. Crime de adulto vai ter pena de adulto”, afirmou.
Foto: Agência Brasil
