Alpha Notícias Rede Alpha de Comunicação
Um projeto de lei aprovado em comissão da Câmara dos Deputados pode ampliar a rede de proteção à população idosa no Brasil. A proposta (PL 215/2022), de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), determina que todos os municípios com mais de 100 mil habitantes instalem e mantenham pelo menos uma instituição de longa permanência para pessoas idosas, de forma gratuita.
A relatora do projeto na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa foi a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que deu parecer favorável à medida. Segundo ela, o objetivo é garantir que idosos em situação de vulnerabilidade tenham acesso à moradia, alimentação, cuidados de saúde e apoio social, especialmente aqueles que não têm família ou condições de se manter sozinhos.
Com a aprovação na comissão temática, o texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde será verificado quanto à sua constitucionalidade e juridicidade. Caso aprovado, o projeto poderá seguir para votação no plenário da Câmara.
Instituições de longa permanência são espaços que oferecem acolhimento integral a pessoas com mais de 60 anos, assegurando dignidade, segurança e acesso a serviços básicos de saúde e assistência social.
Se o projeto for sancionado, poderá representar um avanço importante na rede de proteção ao idoso, especialmente em cidades médias e grandes que hoje não contam com estruturas públicas adequadas para esse público.
Câmara dos Deputados
