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A aprovação do Projeto de Lei nº 46 pela Câmara Municipal de Botucatu, na última segunda-feira, abriu uma discussão pública sobre os procedimentos de higiene íntima de crianças nas creches e escolas da Educação Infantil do município. A proposta, de autoria dos vereadores Cula e Erika da Liga do Bem, determina que os cuidados íntimos com crianças sejam realizados “preferencialmente” por profissionais do sexo feminino.
O texto aprovado estabelece que atividades como troca de fraldas, auxílio no uso do banheiro, banho e troca de roupas devem seguir essa diretriz, mas mantém a possibilidade de atuação de profissionais de ambos os sexos nas demais funções pedagógicas e administrativas. O projeto também prevê remanejamento de servidores que atualmente realizam essas atividades, sem prejuízo salarial ou funcional.
Durante entrevista à Rádio Alpha FM nesta quinta-feira (21), a médica pediatra Dra. Júlia Bruder questionou a redação da proposta e afirmou que o termo “preferencialmente” pode abrir brechas para diferentes interpretações jurídicas. Segundo ela, a lei não determina de forma exclusiva que os procedimentos íntimos sejam feitos apenas por mulheres, o que pode gerar insegurança entre pais e responsáveis.
A médica também levantou dúvidas sobre a motivação do projeto e questionou se houve registros ou denúncias envolvendo profissionais masculinos em escolas e creches da cidade que justificassem a criação da lei. Segundo Dra. Júlia, a população foi surpreendida pela proposta sem amplo debate prévio. Ela afirmou ainda que mães passaram a procurar o movimento “Mais Mãe, Mais Mulher” em busca de esclarecimentos sobre quem realiza os procedimentos de higiene íntima nas unidades escolares.
Outro ponto levantado pela especialista envolve a definição utilizada no projeto ao citar “profissionais do sexo feminino”. Para ela, o texto deveria ser mais específico para evitar futuras disputas judiciais e interpretações divergentes em meio às discussões nacionais envolvendo identidade de gênero e definição legal de sexo biológico.
Dra. Júlia também relacionou o tema ao Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Segundo ela, a discussão precisa ser conduzida com máxima clareza por envolver diretamente a segurança, a intimidade e a proteção das crianças dentro do ambiente escolar. A médica destacou ainda que, no atendimento pediátrico, casos de abuso infantil são uma realidade frequente, o que aumenta a preocupação em relação à redação da nova legislação.
Na justificativa oficial do projeto, os autores afirmam que a proposta busca criar “diretrizes claras” para garantir maior proteção, segurança e transparência nos procedimentos realizados nas unidades de ensino infantil. O documento destaca ainda que a medida “não tem caráter discriminatório” e visa fortalecer a confiança entre escolas e famílias.
O tema agora deve seguir repercutindo entre pais, educadores e autoridades do município, principalmente diante dos questionamentos sobre a aplicação prática da lei e possíveis revisões no texto aprovado.
