Artigos do Autor: Fernando Bruder

Minas Gerais: Conselho Nacional de Justiça apura assédio sexual de desembargador que absolveu estupro

CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apura a conduta do desembargador Magid Nauef Láuar, TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), por denúncias de assédio sexual contra ele. Duas pessoas o acusam do crime.

No julgamento do TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), Magid absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.

O desembargador defendeu que o relacionamento entre o réu e a criança não decorreu de violência ou coação, sendo vivenciado de forma pública como um “casamento”.

Entenda o caso

O TJMG decidiu absolver um homem de 35 anos pelo crime de estupro de vulnerável por entender que ele mantinha um “casamento” com uma menina de 12 anos.

Além do homem, a mãe da menina também havia sido acusada e também conseguiu absolvição.

Conforme informações publicadas pelo portal de consulta jurídica Conjur, a decisão foi justificada pelo entendimento da Justiça de que existiria um “vínculo afetivo” entre o homem e a menina.

“Todo o relacionamento mantido entre o acusado e a menor não decorreu de ato de violência, coação, fraude ou constrangimento, mas sim de um vínculo afetivo consensual, com prévia aquiescência dos genitores da vítima e vivenciado aos olhos de todos”, afirmou o desembargador Magid Nauef Láuar, relator das apelações dos réus.

Em nota, o MPMG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais) informou que vai analisar a decisão da 9ª Câmara Criminal.

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a abertura de um Pedido de Providências para apurar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Reprodução

Ocorrência de violência doméstica leva casal à DIG e resulta na apreensão de carabina .44 em Avaré

A Polícia Militar foi acionada na tarde desta segunda-feira (23) para atender uma ocorrência de violência doméstica no Residencial Gilberto Filgueiras, em Avaré. O caso, que envolve agressão e ameaça, resultou também na apreensão de uma arma de fogo de uso restrito.

De acordo com as primeiras informações, durante uma discussão entre o casal, o homem teria pegado um facão e corrido atrás da companheira. A mulher conseguiu entrar no carro e acionar a polícia.

No local, durante o atendimento da ocorrência, o homem informou os policiais que a mulher estaria na posse de uma arma de fogo. A equipe fez contato com ela, que autorizou a entrada dos agentes em sua residência. No imóvel, foi localizada uma carabina Puma, calibre 44, de uso restrito, além de munições.

Diante dos fatos, ambos foram conduzidos à Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Avaré. O sargento Palhau, que atendeu a ocorrência, detalhou o desfecho do caso.

“Diante dos fatos, ambos foram encaminhados ao plantão policial, onde o delegado, devido às diversidades referentes às versões, confeccionou um boletim de ocorrência de violência doméstica, só que enquadrando a ameaça, a lesão corporal e a posse ilegal de arma e munição de uso restrito”, explicou o sargento.

A ocorrência foi registrada e será investigada pela polícia. Cada um dos envolvidos poderá responder individualmente pelos crimes cometidos, caso sejam comprovados no inquérito.

Fonte: A Voz do Vale

Foto: Reprodução

Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta para chuvas intensas e mantém gabinete de crise ativo

A Defesa Civil do Estado de São Paulo alertou para a previsão de chuvas persistentes entre terça-feira (24) e sexta-feira (27) de fevereiro em várias regiões paulistas. A mudança no tempo ocorre por causa da chegada de uma frente fria, que deve provocar precipitações frequentes e, em alguns momentos, de forte intensidade, principalmente no litoral e na faixa leste do Estado.

De acordo com as projeções meteorológicas analisadas pelo órgão, o volume de chuva pode alcançar até 175 milímetros nas áreas mais atingidas. Como o solo já se encontra bastante úmido em diversas localidades, aumenta a probabilidade de ocorrências como alagamentos, deslizamentos de encostas e outros impactos associados ao excesso de água.

Diante do cenário, o governo estadual decidiu manter o Gabinete de Crise da Defesa Civil em funcionamento presencial no Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE – Sala 81) entre os dias 24 e 26, das 8h às 20h. A mobilização poderá ser prorrogada caso as condições climáticas se agravem ou haja aumento no número de ocorrências registradas.

A atuação será integrada, com participação do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar Rodoviária, do DER, da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, concessionárias de energia como Enel, EDP, Neoenergia, CPFL Energia e Energisa, além da Sabesp, Arsesp, SP Águas e o Fundo Social de São Paulo.

A Defesa Civil recomenda que a população acompanhe os comunicados oficiais e redobre os cuidados, evitando áreas sujeitas a alagamentos e deslizamentos. Em situações de emergência, a orientação é acionar imediatamente os serviços competentes.

Defesa Civil do Estado de São Paulo

Motociclista morre após colisão com carro na SP-255 em Barra Bonita

Uma mulher de 46 anos morreu na manhã desta terça-feira (24) após um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro no km 168 da Rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado (SP-255), em Barra Bonita.

De acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o carro seguia no sentido norte da rodovia, enquanto a motocicleta estava no acostamento e teria realizado uma conversão irregular para acessar o sentido sul. A manobra resultou em uma colisão transversal entre os veículos.

Segundo informações da Polícia Rodoviária, o impacto provocou o tombamento da motocicleta. A condutora não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O motorista do carro não sofreu ferimentos.

Apesar do acidente, não houve necessidade de interdição da via, e o tráfego seguiu normalmente no trecho. As circunstâncias da ocorrência devem ser apuradas pelas autoridades competentes.

Foto: ARTESP

Ao menos duas pesoas morreram em desabamento em Ubá Zona da Mata (MG)

Ao menos duas pessoas morreram em Ubá, na Zona da Mata em Minas Gerais, por causa do temporal que atinge a cidade desde segunda-feira (23). As chuvas causaram desabamento de casa, enchentes, enxurradas e interdição de ruas. Imagens obtidas pela Jovem Pan News mostram o momento em que uma casa desaba; moradores gritam ao perceber que havia pessoas no imóvel.

A prefeitura montou ponto de atendimento na Secretaria de Desenvolvimento Social, no antigo Fórum Cultural, para acolher desabrigados e receber doações.

Fonte: Jovem Pan News

Foto: Reprodução

Afinal, quem é o subprefeito de Vitoriana? Contradições expõem possível irregularidade administrativa em Botucatu

O Distrito de Vitoriana, um dos mais tradicionais de Botucatu, tornou-se alvo de questionamentos após informações conflitantes envolvendo cargos e salários dentro da estrutura da Prefeitura de Botucatu. A dúvida que ecoa entre moradores e servidores é direta: Quem é, de fato, o subprefeito do distrito de Vitoriana?

Segundo o site oficial da Prefeitura, www.botucatu.sp.gov.br,  o Município de Botucatu é formado pelos distritos de Cesar Neto (mais conhecido por Anhumas), Rubião Júnior e Vitoriana.

De acordo com dados disponíveis no portal oficial do município, Benedito Ferreira de Oliveira, conhecido como “Dito Ferreira”, aparece vinculado a uma função administrativa associada a um suposto “Distrito de Balneário” — denominação que não consta formalmente entre os distritos reconhecidos pelo próprio município. A inconsistência levanta um alerta imediato: como pode existir a designação de subprefeito para uma unidade administrativa que oficialmente não existe?

A situação ganha contornos ainda mais delicados diante dos valores envolvidos, segundo o Portal Transparência de Botucatu, o atual subprefeito de Vitoriana é Dáurio Pereira de Oliveira, conhecido como “Dáurio Leal”. Registros indicam remuneração mensal superior a Sete Mil reais por mês atrelada à função, custeada com recursos públicos. O nome de Dáurio Leal aponta para uma função estaria concentrada no Pronto Socorro Adulto, exercendo atividades de “humanização”, função que não é reconhecida pelos Órgãos Oficiais de Saúde do SUS (Sistema Único de Saúde). Outro fator que chama atenção é, como Dáurio conseguiria manter 40 horas semanais em Vitoriana se ele cumpre escala no Pronto Socorro Adulto?

Enquanto isso, investigação feita pela REDE ALPHA indica que Dáurio Leal mantém livre acesso a áreas internas do Pronto Socorro, o que amplia as dúvidas sobre a natureza exata de suas atribuições e a compatibilidade entre função, lotação e remuneração.

Print do Portal Transparência da atuação dos subprefeitos de Botucatu

Para esclarecer a situação, a equipe da Rede Alpha esteve presencialmente na subprefeitura de Vitoriana. No local, funcionários afirmaram de forma categórica que o subprefeito em exercício seria “Dito Ferreira” há muitos anos, desde a saída do ex-subprefeito “Dadá”. Segundo os servidores, o nome de Dáurio Leal não seria reconhecido como responsável pela administração distrital. Em contato telefônico, Dito Ferreira confirmou ocupar o cargo de subprefeito de Vitoriana.

Diante do cenário, a população cobra respostas objetivas. Existem dois subprefeitos vinculados ao mesmo distrito? Há desvio de função ou falha administrativa? A ausência de clareza em cargos públicos não é mera formalidade burocrática — trata-se de transparência na aplicação do dinheiro público. Outra questão até então sem respostas é, de onde veio esse Distrito de Balneário citado pelo Portal Transparência? A Rede Alpha buscou registros na Câmara de Botucatu e também não encontrou nenhuma documentação citando que Botucatu teria esse Distrito.

A Prefeitura precisa se manifestar de maneira técnica e documental, esclarecendo a base legal das nomeações, a correta lotação dos servidores e a correspondência entre função exercida e salário recebido. Em tempos de rigor fiscal e cobrança por eficiência na gestão pública, inconsistências dessa natureza exigem explicações imediatas.

A reportagem da REDE ALPHA DE COPMUNICAÇÃO procurou na data de ontem, 23/02, o prefeito Fábio Leite, o Secretário Municipal de Administração Hércules José dos Santos,  o subprefeito de “Balneário” Benedito Ferreira de Oliveira, o subprefeito de Vitoriana Dáurio Pereira de Oliveira, porém até o fechamento da matéria não nos retornaram

Em Nota, a Secretaria de Comunicação de Botucatu relata que:

Subprefeito, assim como todos os cargos comissionados, tem flexibilidade de atuar em todas as secretárias e não fica engessado a uma situação ou região, atendendo a conveniência e a oportunidade do interesse público municipal.”

Questionado mais uma vez pela Rede Alpha sobre quem seria o subprefeito de Vitoriana, a Secretaria de comuinicação respondeu:

“O organograma da Prefeitura está disponível no Portal da Transparência, para consulta ampla e pública.”

O caso segue gerando repercussão e continuará sendo acompanhado pela Rede Alpha.

Crianças morrem de coqueluche na Terra Yanomami e associação cobra ação do Ministério da Saúde

Na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, inúmeras crianças morreram recentemente por coqueluche, doença respiratória altamente contagiosa que pode ser prevenida com vacina. O surto também registrou oito casos confirmados entre crianças, segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena e do Ministério da Saúde.

A coqueluche, conhecida como tosse convulsa, pode causar complicações graves e até óbito em crianças pequenas, mas está incluída no calendário de vacinação do SUS. Como Lula não comprou vacina e os índicos não estão tendo acesso a situação ficou mais grave.

Em resposta ao surto, o governo federal enviou equipes de saúde emergenciais, intensificou a vacinação e reforçou ações de vigilância e atendimento na região. A situação evidencia a crise sanitária histórica que atinge os Yanomami, com altos índices de malária, desnutrição e outras doenças evitáveis.

Mas nas fotos, Lula aparecendo com índios, com Zé gotinha, enquanto isso trabalhando para atrasar mais ainda o Brasil.
Para vacinas nada, escola de samba milhões.

Foto: Andressa Anholete

Registro do momento exato do acidente com avião em Toronto, Canadá

O voo DL4819 da Delta Connection, operado pela Endeavor Air, virou na pista durante o pouso no Aeroporto Internacional Pearson, em 17 de fevereiro de 2025. A aeronave havia partido de Minneapolis e enfrentava neve e ventos fortes no momento da chegada.

Com 80 pessoas a bordo, o acidente ocorreu após falha no trem de pouso. Uma das asas se desprendeu e houve princípio de incêndio, rapidamente controlado. Apesar da gravidade, não houve mortes, e os cerca de 18 a 21 feridos se recuperaram.