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Artigos do Autor: Fernando Bruder

Homem que denunciava extorsão é investigado por importunação sexual

Fernando Bruder 14 de março de 2025 Destaque, Segurança Comentários desativados em Homem que denunciava extorsão é investigado por importunação sexual

Botucatu –  Uma reviravolta nas investigações da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Botucatu, revelou que um homem, inicialmente visto como vítima de extorsão, é, na verdade, suspeito de importunar sexualmente um motociclista de aplicativo.

O passageiro, de 29 anos, alegou à polícia ter sido extorquido pelo motociclista após um incidente durante uma corrida. Segundo seu relato, ele teria tocado as partes íntimas do motociclista, acreditando que suas investidas eram correspondidas. Posteriormente, o motociclista teria exigido dinheiro e tomado seu celular para não denunciar o caso.

No entanto, as investigações da Polícia Civil revelaram uma versão diferente dos fatos. O motociclista, na realidade, foi vítima de importunação sexual. Em reação, ele tomou o celular do passageiro e o descartou em um rio, ato que configura exercício arbitrário das próprias razões.

A polícia também descobriu que o passageiro possui histórico de condutas semelhantes e agora será investigado por importunação sexual.

Polícia Civil

Governo federal confirma tarifa zero para importação de 11 alimentos

Fernando Bruder 14 de março de 2025 Destaque, Economia Comentários desativados em Governo federal confirma tarifa zero para importação de 11 alimentos

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu, nesta quinta-feira (13/03), em reunião extraordinária, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

A deliberação faz parte da medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo Vice-Presidente e Ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos com potencial de importação, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos.

A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03). A resolução Gecex com a decisão deve ser publicada ainda hoje.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.

Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).

Além disso, o comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.

O Gecex decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

NCM 0202.30.00 – carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

NCM 0901.21.00 – café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

NCM 0901.11.10 – café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

NCM 1005.90.10 – milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

NCM 1902.19.00 – outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

NCM 1905.90.20 – bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

NCM 1509.20.00 – azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

NCM 1512.11.10 – óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

NCM 1701.14.00 – outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

NCM 1604.13.10 – preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.

O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, do código NCM 1511.90.00, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Polícia Civil prende homem suspeito de série de estupros em Avaré

Fernando Bruder 14 de março de 2025 Destaque, Região Comentários desativados em Polícia Civil prende homem suspeito de série de estupros em Avaré

Um homem de 20 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (13) suspeito de cometer estupro e tentativa de estupro de vulnerável em Avaré (SP).

Segundo a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), as investigações comeram após uma das vítimas relatar as agressões em 2023. Na época, as adolescentes tinham 12 e 13 anos, uma idosa de 62 anos também teria sido vítima.

Conforme a DDM, o suspeito teria entrado em contato com a adolescente por uma rede social e a família da jovem viu as mensagens. Além disso, o suspeito foi flagrado próximo da escola onde as meninas estudavam, momento em que foi confrontado pela família de uma delas.

Durante a discussão, policiais militares foram acionados e ao apurar os fatos, receberam a informação de que o investigado teria violentado uma idosa e outra adolescente, em datas e locais distintos.
Policiais da DDM cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do suspeito e com apoio da Polícia Civil, o homem teve a prisão temporária decretada por 30 dias — Foto: Imagem cedida/Polícia Civil

Policiais da DDM cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do suspeito e com apoio da Polícia Civil, o homem teve a prisão temporária decretada por 30 dias

Segundo a polícia, as vítimas foram ouvidas em escutas especializada e confirmaram os abusos. Uma das menores relatou ainda que vinha sendo coagida pelo investigado, que teria enviado conhecidos até a escola para ameaçá-la fisicamente. Temendo agressões, ela buscou ajuda da direção da escola para sua segurança.

Policiais da DDM cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do suspeito e com apoio da Polícia Civil, o homem teve a prisão temporária decretada por 30 dias.

O rapaz foi encaminhado para uma unidade prisional, onde permanecerá até a conclusão das investigações. Ocaso reforça a importância da denúncia de crimes dessa natureza, incentivando vítimas e testemunhas a procurarem a Polícia Civil.

Fonte: G1

Foto: Polícia Civil

Ambulantes são resgatados de trabalho análogo à escravidão no Carnaval

Fernando Bruder 14 de março de 2025 Destaque, Justíça Comentários desativados em Ambulantes são resgatados de trabalho análogo à escravidão no Carnaval

Trezentos e três vendedores ambulantes que trabalharam no Carnaval de Salvador foram resgatados por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por trabalho análogo ao de escravizado. Segundo a pasta, a prefeitura de Salvador e a empresa de bebidas Ambev eram responsáveis por esses trabalhadores no período da festa. Ambas foram notificadas na quarta-feira (12).

Conforme o órgão, os vendedores tinham vínculos de trabalho com a Ambev, que comercializou bebidas nos principais circuitos da folia, e com a prefeitura de Salvador. Ainda conforme a denúncia, durante a festa, os ambulantes dormiram na rua, não tiveram acesso a boas condições higiene e foram expostos a jornadas exaustivas, situações que configuram o trabalho semelhante ao de escravizados.

De acordo com a Prefeitura de Salvador, a gestão ainda não recebeu a autuação do órgão. Em nota, a gestão detalhou que os ambulantes recebem cestas básicas, kits de higiene e podem deixar as crianças em centros de acolhimento.

A Ambev, por sua vez, afirmou que, assim que tomou conhecimento da notificação, prestou esclarecimentos ao MTE, e forneceu a documentação solicitada.

Relação de trabalho entre as partes

Para trabalhar no carnaval, os ambulantes fazem um cadastro com a Prefeitura de Salvador, que atualmente ocorre de forma on-line e sem taxas. Caso o vendedor seja aprovado, ele recebe uma licença referente ao circuito onde poderá trabalhar. Essa licença não determina o posto exato de trabalho.

Durante os dias de carnaval, os ambulantes podem vender apenas produtos da empresa Ambev. As bebidas são adquiridas em centros de distribuição da empresa e o preço de cada uma delas é tabelado, ou seja, não é o ambulante que determina o valor dos produtos.

No entendimento da auditoria-fiscal do trabalho, a Ambev é a empregadora desses trabalhadores, em razão da existência dos requisitos do vínculo empregatício previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): onerosidade, pessoalidade e subordinação – sendo este último o mais forte. Entenda:

pessoalidade – os vendedores cadastrados não podem ser substituídos por terceiros e uma transferência poderia resultar em penalidade;

subordinação – os ambulantes eram obrigados a usar os kits da empresa, vender apenas os produtos da empresa e por um preço estabelecido pela empresa;

não eventualidade – a empresa utiliza os vendedores como parte da cadeia de distribuição dos produtos ao consumidor final na festa;

onerosidade – remuneração baseada no lucro líquido obtido pela venda dos produtos e precificação de forma tabelada pela empresa.

“A equipe que atuou, agiu de uma forma bastante técnica. Ela se fundamenta na Legislação Trabalhista Federal, que está em vigor, onde estão presentes, no entendimento desse grupo de que estão presentes os requisitos de emprego entre a empresa e esses trabalhadores. E ela deve adotar alguma medidas indicadas na notificação, que basicamente se referem ao cumprimento das obrigações trabalhistas com relação a esses 303 trabalhadores identificados pela fiscalização”, afirmou o chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (STRE-BA), Maurício Melo.

A gestão municipal é apontada como omissa pela pasta, já que também era responsável pelas condições desses trabalhadores e teria se omitido de prover condições dignas.

O MTE pontuou, inclusive, que a prefeitura fiscalizou a venda dos ambulantes através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e puniu aqueles que vendiam produtos que não eram da Ambev.

“A Prefeitura, como ente regulador, ela deve se debruçar sobre esses elementos que estão sendo apresentados e sempre no intuíto de promover melhorias nas condições desses trabalhadores”, completou Maurício Melo.

Jornadas exaustivas

Lonas usadas por ambulantes para dormirem durante o carnaval em Salvador — Foto: MTE

Lonas usadas por ambulantes para dormirem durante o carnaval em Salvador — Foto: MTE

O MTE constatou que os ambulantes precisaram sair de suas casas e residir na rua para não perderem os postos de trabalho. Ao licenciar o vendedor para trabalhar em determinado circuito, a Prefeitura não determina o local exato onde ele poderá comercializar os produtos.

Para não gerar confusões com colegas, os trabalhadores costumam ocupar as calçadas dos circuitos dias antes da abertura do carnaval e permanecem nesses pontos até o final da festa.

Em relação à jornada de trabalho, a pasta reforçou que era completamente exaustiva. Antes do início dos desfiles dos trios elétricos nos circuitos, por volta de 14h, os ambulantes já tinham iniciado as vendas. Eles ainda precisavam transportar as bebidas e sacos de gelo das distribuidoras até o isopor, sem auxílio de carrinhos, que foram proibidos nos circuitos.

“Dorme na rua, debaixo de um sombreiro. Quando está chovendo demais, tem que sentar em um banco e ficar lá com o sombreiro, todo encolhido, esperando a chuva passar. Quando vai ver, já amanheceu o dia e tem que ir atrás de mercadoria, arrumar caixa, e toda a coisa já se torna cansativa. Às vezes, debruça em cima das caixas, cochila, não dorme direito… acaba pegando desgaste físico, querendo ou não”, falou Fraziele Lima Santos, presidente do Sindicato dos Ambulantes.

Entre os problemas apontados pelos auditores-fiscais, estão:

banheiros – em sua maioria, químicos, completamente sujos e compartilhados com o público geral da festa;

pernoite – descanso em barracas de acampamento, papelões ou lonas, instaladas na rua, sem vedação e expostas a sujeiras e chuva;

riscos – a exposição, a violência urbana e falta se segurança.

 

Pichações feitas por ambulantes no circuito Barra-Ondina, em Salvador, para marcar lugares antes do início da festa — Foto: Divulgação/GCM Salvador

    Pichações feitas por ambulantes no circuito Barra-Ondina — Foto: Divulgação/GCM Salvador

O que diz a prefeitura

“A Prefeitura de Salvador informa que tem adotado ao longo dos últimos anos diversas medidas para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes durante as festas populares da cidade, incluindo o Carnaval. A gestão municipal comunica ainda que não foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em relação a esse assunto.

Entre as ações relativas aos trabalhadores ambulantes realizadas pela gestão municipal no Carnaval, estão a isenção de todas as taxas anteriormente cobradas e o cadastramento 100% on-line, que acabou com as filas e trouxe mais transparência ao processo e conforto para os trabalhadores.

Também houve cursos de capacitação para os ambulantes, entrega de cestas básicas e kits de higiene, instalação de banheiros equipados com chuveiros e pontos para carregamento de celular e máquina de cobrança. Além disso, a Prefeitura acolhe durante o período do Carnaval os filhos de ambulantes cadastrados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para trabalhar na festa. O programa Salvador Acolhe tem capacidade para atender até 600 crianças e adolescentes e foi conhecido este ano pela ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.

Os avanços no ordenamento do comércio ambulante também foram reconhecidos pela população soteropolitana. Uma pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), em parceria com a Ouvidoria Municipal, aponta que 96% das pessoas aprovam as ações da Prefeitura nessa área. O levantamento ouviu 5.892 pessoas.

Por entender o Carnaval como um período em que os trabalhadores ambulantes têm uma oportunidade para incrementar a renda ou até mesmo garantir seu sustento nos meses seguintes, a Prefeitura tem atuado continuamente para garantir a cada ano melhores condições para esta categoria. Mais de 4,3 mil ambulantes foram licenciados para o Carnaval, movimentando um contingente de mais de 20 mil pessoas envolvidas na comercialização de produtos nos circuitos.”

Posicionamento da Ambev

“Em 2025, a Ambev foi patrocinadora do carnaval organizado pela Prefeitura de Salvador. Toda a comercialização de produtos durante o Carnaval na cidade é realizada por ambulantes autônomos credenciados diretamente pela Prefeitura, seguindo as regras estabelecidas em edital de patrocínio, e sem qualquer relação de trabalho ou prestação de serviços com a Ambev.

Assim que tomamos conhecimento da notificação, imediatamente prestamos esclarecimentos ao MTE, fornecendo toda a documentação solicitada. Seguimos à disposição para colaborar com qualquer informação necessária. Nosso compromisso com os direitos humanos e fundamentais é inegociável e não aceitamos qualquer prática contrária a isso.”

Fonte: G1

Foto: Reprodução

Clima tenso na Reunião do Conselho de Cultura de Botucatu

Fernando Bruder 14 de março de 2025 Denúncia, Destaque Comentários desativados em Clima tenso na Reunião do Conselho de Cultura de Botucatu

Nesta quarta-feira, 12/03, na Casa da Juventude em Botucatu, ocorreu uma reunião do Conselho de Cultura de Botucatu. O jornalista, Presidente da Rede Alpha, Fernando Bruder participou do encontro, enviando algumas demandas para serem respondidas pela secretária de Cultura, Cristina Cury.

Clima Tenso com a presença da TV Alpha

Desde o início, a reunião foi marcada por um clima tenso, especialmente devido à presença da equipe de filmagem da TV Alpha. Embora a gravação de conselhos seja permitida, pois são reuniões públicas, houve uma votação entre os integrantes do Conselho e a Secretária de Cultura contra a divulgação das imagens pela emissora. Eles alegavam que não dariam direito de imagem. No entanto, de acordo com a advogada Dra. Raphaela Siloto, responsável pelo departamento jurídico da Rede Alpha, tanto os conselheiros quanto a secretária que são agentes públicos e estão em atividade do escopo público ao tem direito de imagem e nao podem impedir qualquer meio de imprensa de serem filmados durante suas atividades públicas. Dessa forma, a equipe da TV Alpha registrou toda a reunião, e está aberta ao público e divulgada amplamente pelas redes sociais e canais de comunicação.

Demandas e Denúncias

O Jornalista Fernando Bruder, desde o mês de fevereiro, protocolou várias matérias jornalísticas e solicitações para que a secretária de Cultura esclarecesse a respeito dos problemas estruturais dos diversos pontos culturais de Botucatu, tais como:

– Teatro Municipal
– Espaço Cultural
– Museu Histórico
– Cine Janelas
– Cine Nelli
– Casa da Juventude
– Estação Ferroviária

No caso do Teatro Municipal, foi feito uma visita pela Comissão da CIPAA (Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Assédio) que denunciou várias falhas na estrutura do Teatro Municipal, respaldadas por fotografias.

Respostas da Secretária de Cultura

A Secretária Cris Cury recusou-se, de forma agressiva e truculenta, à responder as perguntas feitas pela imprensa. Além disso, não é a primeira vez que a secretária tenta se esquivar da responsabilidade de responder sobre os questionamentos a respeito da grave situação dos espaços culturais e da perda do acervo histórico e cultural do Museu Municipal. A mesma, ao invés de responder às questões, inclusive feitas pela população, fez uma Nota de Repúdio à REDE ALPHA pela matéria divulgada sobre as graves denúncias da CIPAA sobre o Teatro Municipal e que continua em funcionamento, sem dar à população satisfação sobre os laudos de vistoria feito por 3 engenheiros que a Prefeitura alega terem ido ao teatro após as denúncias. Profissionais esses que ninguém sabe quem são e contra-laudos de vistoria também que ninguém conhece, pois a secretária se recusa a apresentar como contra prova. Houve até um questionamento da secretária Cristina Cury, a respeito da certificação de jornalismo do Jornalista Fernando Bruder. Ela chegou ao cúmulo, exigir que ele apresentasse o seu documento documento de Jornalista. Toda essa cena lamentável para se esquivar de responder os questionamentos, feitos de forma legítima e respeitosa, pelo Presidente da Rede Alpha. Ela também questionou a fonte das denúncias entregues à REDE ALPHA, embora essas informações podem ser tratadas e protegidas por sigilo de fonte.

 

Sobre o registro de jornalista

Fernando Bruder enviou à secretária de Cultura Cristina Cury o documento solicitado e agora está aguardando que a mesma cumpra com a palavra de enviar a documentação solicitada através do Conselho Municipal de Cultura, deixando de forma transparente toda a situação estrutural e documentacional do Teatro Municipal de Botucatu.

 

 

Solicitação de Transparência

Fernando Bruder solicitou a existência de um laudo que contestasse o relatório da CIPAA, além dos nomes dos engenheiros e do diretor da comissão que teriam realizado uma segunda vistoria no local.

A falta de transparência da Secretaria de Cultura e da Prefeitura de Botucatu foi destacada. A secretária afirmou ter solicitado ao Prefeito Fábio Leite que comparecesse à próxima reunião para trazer respostas.

Conclusão

Até o fechamento desta reportagem, o Poder Público não forneceu as respostas e documentações solicitadas, deixando a questão em aberto e gerando insatisfação entre os envolvidos e a população.

São Paulo: Guarda Civil Metropolitana muda nome para Polícia Municipal

Fernando Bruder 14 de março de 2025 Destaque, Segurança Comentários desativados em São Paulo: Guarda Civil Metropolitana muda nome para Polícia Municipal

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na noite desta quinta-feira (13), a mudança do nome da Guarda Civil Municipal (GCM) para Polícia Municipal, com 42 votos favoráveis e 10 contrários. A proposta, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) em 2017, foi aprovada sem abstenções e segue agora para promulgação.

O projeto será promulgado pela própria Câmara, sem necessidade de sanção do prefeito, por se tratar de uma emenda à Lei Orgânica. O presidente da Casa, vereador Ricardo Teixeira (União), anunciou que a promulgação ocorrerá ainda nesta quinta-feira.

A mudança vem após decisão do Supremo Tribunal Federal, do dia 20 de fevereiro, que libera a atuação de guardas civis em policiamento ostensivo e comunitário, além de efetuar prisões em flagrante, sem poder investigativo.

Fonte: JP NEWS

 Foto: Leon Rodrigues

Uma mulher morre no Brasil vítima de feminicídio a cada 17 horas

Fernando Bruder 14 de março de 2025 Destaque, Segurança Comentários desativados em Uma mulher morre no Brasil vítima de feminicídio a cada 17 horas

O levantamento “Elas Vivem: um caminho de luta”, da Rede de Observatórios de Segurança, lançado na última quarta-feira (13), aponta que uma mulher morre no Brasil a cada 17 horas vítima de feminicídio. Os dados foram obtidos a partir do monitoramento de nove estados do país. A cada 24 horas, 13 mulheres sofrem algum tipo de violência de gênero no país.

Em 2024, das 4.181 vítimas, 531 foram casos de feminicídio registrados no Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Isso representa um aumento de 12,4% em relação aos dados de 2023. Apesar das diferentes regiões, o responsável costuma ser o mesmo: 70% dos feminicídios foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros.

Fonte: Band News

Foto: Reprodução

Justiça de São Paulo anula leilões de novas escolas estaduais de Tarcísio

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A Justiça suspendeu o decreto estadual proposto pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que concede gestão de escolas públicas à rede privada. Na decisão, o juiz invalidou os leilões já realizados e afirmou que a concessão “compromete o serviço público de educação e coloca em risco a autonomia pedagógica e a gestão democrática das escolas”.

O tribunal decidiu a favor de uma ação civil pública proposta pelo sindicato dos professores. Em fevereiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia atendido a um pedido do Psol de suspensão do decreto. A Procuradoria-Geral do Estado já recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal e aguarda resposta.

Fonte: Globo News

Foto: Pablo Jacob/Governo do Estado de SP

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