A Câmara Municipal de Botucatu sediou nesta quarta-feira, (12), uma Audiência Pública realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, que prestou contas relativas ao terceiro e último quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro).

A vereadora Erika da Liga do Bem (PSD) conduziu a Audiência. A Mesa dos trabalhos também foi composta pelo Secretário Municipal de Saúde, Eder Aparecido Luppi; pela Secretária Adjunta da Saúde, Valéria Maria Lopes Manduca Ferreira, e pelo Diretor do Departamento de Planejamento em Serviços de Saúde, Herman Moritz Müller.

Também estiveram presentes o presidente Cula (MDB), e os vereadores Abelardo (Republicanos), Carlos Trigo (MDB), Valmir Reis (PP), Nuno Garcia (PODE), Thiago Padovan (PSD), Welinton Japa (MDB) e Zé Fernandes (PSDB). O vereador Lelo Pagani (PSDB) acompanhou de maneira remota.

A população teve a oportunidade de realizar questionamentos, presencialmente ou de maneira remota. Um dos assuntos mais comentados foi a questão do atendimento aos autistas em Botucatu.

Os representantes da Secretaria mostraram, através de tabelas e gráficos, como os recursos públicos foram aplicados no período.
Em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 141/2012, a Audiência foi aberta ao público e teve transmissão ao vivo pelo site, Youtube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).

Por que a Audiência da Saúde é feita separadamente?

A Secretaria de Saúde realiza Audiências Públicas para prestação de contas separadamente devido à importância e complexidade dos investimentos na área. Essa prática garante maior transparência, permitindo uma análise detalhada dos gastos, programas e ações desenvolvidas. Além disso, proporciona um espaço exclusivo para a participação da população e dos vereadores, possibilitando questionamentos e esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos destinados à saúde.

Itatinga – Um motorista de carreta faleceu na manhã desta quarta-feira (12), após sofrer um mal súbito enquanto dirigia pela Rodovia Castello Branco (SP 280). O incidente ocorreu por volta das 7h40, no trecho de Itatinga.

De acordo com informações da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o condutor acessou o acostamento próximo ao quilômetro 234 e estacionou o veículo. Funcionários de uma empresa próxima estranharam a situação e, ao verificar o interior da cabine, encontraram o motorista desmaiado sobre o volante.

O resgate da concessionária foi acionado imediatamente e, ao chegar ao local, constatou que o homem estava em parada respiratória. Ele recebeu os primeiros-socorros e foi encaminhado ao Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas de Botucatu. Infelizmente, o óbito foi confirmado por volta das 10 horas.

A rodovia foi liberada após a remoção do veículo, e o tráfego foi normalizado.

Fonte: A Voz do Vale

Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ.

Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos julgados: 2020 (3.375); 2021 (5.351); 2022 (6.989); 2023 (8.863) e 2024 (10.991).

O conselho também registrou aumento de novos casos julgados, que passaram de 3,5 mil em 2020, para 8,4 mil no ano passado. A elevação também levou em conta os últimos quatro anos: 2020 (3.542); 2021 (5.043); 2022 (6.102); 2023 (7.388); 2024 (8.464).

Medidas protetivas

As informações do painel também mostram aumento do número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha. O Judiciário brasileiro chegou a 582.105 medidas concedidas em 2024.

O tempo médio de análise da medida protetiva pelo Judiciário passou de 16 dias, em 2020, para cinco dias, no ano passado.

Avaliação

Na avaliação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, os dados são “estarrecedores” e vão servir para a elaboração de políticas públicas de proteção às mulheres.

“É um número que cresce a cada ano, o que revela a necessidade de proteção das mulheres pelo sistema de Justiça. Nós não podemos fechar os olhos, nem virar o rosto para esse problema”, afirmou Barroso.

Lei do Feminicídio

No último domingo (9), a Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência. Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.

Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A pena, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Tânia Rêgo

Uma montanha de pneus armazenados sem proteção no Centro de Promoção Municipal (Ceprom) de Jaú está gerando preocupação entre os moradores da cidade, sobretudo pelo fato de que os materiais podem servir de criadouros para o Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue. Nesta terça-feira (11), técnico da Agência Ambiental de Bauru da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vistoriou o local e constatou o descarte irregular. O órgão informou que, no momento, avalia a penalidade a ser aplicada.

A imagem dos pneus usados guardados sem proteção em uma área do Ceprom foi divulgada pela página Tem Coisas Que Só Acontecem em Jaú. Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente de Jaú disse que o local tem funcionado como um ecoponto de pneus inservíveis, seguindo uma prática estabelecida há anos, mas sem obrigação legal do município para tal função.

“A logística reversa dos pneus inservíveis é uma responsabilidade de fabricantes, importadores e distribuidores, conforme previsto no artigo 33 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Para cumprir essa obrigação, as indústrias criaram a Reciclanip, que contrata empresas especializadas para a coleta e destinação final dos pneus”, explica.

“No entanto, a empresa responsável pela coleta na região suspendeu as retiradas agendadas, alegando que cimenteiras que utilizam os pneus triturados como combustível estavam com os fornos desligados. Com isso, pneus começaram a se acumular no ecoponto, já que oficinas e borracharias continuam descartando pneus no local, por hábito consolidado ao longo dos anos”.

De acordo com a pasta, a administração está estudando a possibilidade de formalizar denúncia ao Ministério Público (MP) contra as duas empresas por descumprimento da logística reversa alegando que a legislação obriga as fabricantes a garantirem a destinação correta dos pneus inservíveis.

“Vale destacar que a Secretaria de Saúde, por meio da equipe de Zoonoses, realiza vistorias periódicas ao local, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente mantém monitoramento constante e adota medidas preventivas, como a aplicação de sabão em pó nos pneus, para evitar a proliferação de vetores”, ressalta. “A administração municipal segue cobrando providências das empresas responsáveis e reforça seu compromisso com a gestão ambiental e a saúde pública”.

Fonte: JCNET

Foto: Reprodução/Luiz Andretto

A Ucrânia aceitou uma proposta dos Estados Unidos para um cessar-fogo imediato de 30 dias com a Rússia, segundo uma declaração conjunta dos dois países publicada nesta terça-feira (11).

Jaú – A Polícia Militar Rodoviária prendeu, na madrugada desta terça-feira (11), quatro homens com 21 cédulas falsas de R$ 100,00. Eles estavam em um veículo Cruze parado no pedágio de Jaú, que fica no quilômetro 199 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225).

Durante a busca, algumas notas falsas foram encontradas com o passageiro do banco dianteiro. Em seguida, na vistoria do veículo, os policiais localizaram o restante das notas no assoalho e no porta-luvas, informou o 3.º Pelotão da 1.ª Companhia do Policiamento Rodoviário. De acordo com a corporação, os ocupantes alegaram que adquiriram as cédulas em São Carlos e as utilizariam na região de Bauru.

Ainda segundo a equipe, três dos passageiros tinham antecedentes criminais, incluindo o uso de notas falsas. O trio, junto com o motorista, foi encaminhado à Polícia Federal de Bauru, onde o automóvel e as cédulas foram apreendidos. Após prestarem depoimento, os quatro permaneceram presos.

Fonte: JCNET

Foto: Polícia Militar Rodoviária