Artigos do Autor: Fernando Bruder

Estragos das chuvas já atingiram 85% dos municípios gaúchos

O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do estado, o que corresponde a 85,5% das 497 cidades gaúchas.

Segundo dados da Defesa Civil estadual, 130 pessoas estão desaparecidas e 163 mil estão desalojadas, ou seja, pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Nos abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil, estão 67,4 mil pessoas.

Há previsão da chegada de um ciclone extratropical no extremo sul do estado, com com chuvas de mais de 100 milímetros.

Foto: Divulgação

Canabidiol chega ao SUS em São Paulo; saiba quem pode solicitar

O extrato de canabidiol (CBD) já pode ser solicitado de forma gratuita em farmácias do SUS (Sistema Único de Saúde) em São Paulo.

O governo do estado publicou nesta quarta-feira (8) o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para a prescrição do medicamento, feito a partir da Cannabis sativae, além dos critérios para sua indicação na rede pública de saúde.

Enquadram-se na indicação aqueles com persistência de quatro crises epilépticas ao mês, mesmo fazendo uso adequado de duas ou mais medicações para controlá-las durante pelo menos três meses.

Para indicar o tratamento, os médicos devem preencher um formulário de solicitação com dados gerais do paciente, a quantidade de produto solicitada nos seis primeiros meses e a quantidade de crises epilépticas do paciente ao mês. Também devem assinar um termo de responsabilidade.

Após a prescrição chegar às farmácias, ela ainda é enviada para analistas da Secretaria de Saúde do Estado para que a pasta avalie os documentos e envie o medicamento, diz o médico José Luiz Gomes do Amaral, assessor técnico da secretaria.

A lei paulista que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis foi sancionada em janeiro do ano passado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Canabidiol no SUS
A farmacêutica que fornecerá o canabidiol ao sistema público paulista é a Ease Labs Pharma, empresa sediada em Belo Horizonte (MG) que venceu licitação do governo estadual.

Cada frasco de 30 ml do óleo vai custar aproximadamente R$ 135 ao poder público -nas farmácias, o mesmo remédio chega a custar R$ 1.000.

Os principais efeitos adversos associados ao uso são sonolência, diminuição do apetite, alterações comportamentais, erupções cutâneas, fadiga, distúrbios do sono, tontura, diarreia e inquietude.

O medicamento é contraindicado para dependentes químicos, grávidas e lactantes, crianças com menos de dois anos de idade e pessoas com hipersensibilidade a algum componente da fórmula.

Fonte: JCNET

Rio de Janeiro: Catador encontra corpo de bebê no lixão de Duque de Caxias

Um catador de materiais recicláveis encontrou o corpo de um bebê recém-nascido entre os resíduos de um lixão de Duque de Caxias (RJ), na manhã de terça-feira (7). Os restos mortais da criança foram encaminhados ao IML (Instituto Médico-Legal) como parte da investigação.

Um catador de materiais recicláveis encontrou o corpo de um bebê recém-nascido entre os resíduos de um lixão de Duque de Caxias (RJ), na manhã de terça-feira (7). Os restos mortais da criança foram encaminhados ao IML (Instituto Médico-Legal) como parte da investigação.

 

Vereadora Rose entra com Mandado de Segurança contra Cula, presidente da Câmara

A vereadora Roseli Antunes da Silva Ielo, a Rose (PDT), entrou com Mandado de Segurança com liminar concedido contra o presidente da Câmara Municipal de Botucatu, Antônio Carlos Vaz de Almeida, o Cula (MDB), pelo fato de ter pautado na última sessão do dia 06 o Projeto de Lei da Sabesp sem cumprir o Regimento Interno da Câmara e não passou para a comissão interna de direitos humanos direito do consumidor e defesa do cidadão para análise e parecer, caracterizando como abuso de poder!

Mandado de Segurança;

O mandado de segurança é um instrumento jurídico, cuja finalidade é proteger direito líquido e certo, ou seja, provado por documentos, que tenha sido violado por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública ou de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

Segue o documento na íntegra;

MM. Juiz,
1. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por Roseli Antunes da Silva Ielo contra ato emanado pelo Presidente da Câmara Municipal de Botucatu/SP. Alega a impetrante, em síntese, que houve descumprimento do regimento interno da Câmara Municipal para a apreciação do Projeto de Lei nº 42/2024. Em sede de liminar, postula a suspensão do ato da
Presidência da Câmara que incluiu o Projeto de Lei mencionado na pauta da ordem do dia de 06/05/2024, em função do descumprimento regimental, pelo fato de não encaminhar referido Projeto de Lei para análise e parecer de todas Comissões Permanentes pertinentes ao mérito da matéria, omitindo-se, quando é obrigatório o despacho à Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Direitos Humanos e do Consumidor, antes da apreciação do Plenário.

2. Analisando os autos verifica-se, nesta fase processual, estar presente o periculum in mora, posto que o Projeto de Lei será votado hoje, sem a observância do devido processo legislativo. É dizer, há risco de ineficácia da medida, caso seja somente ao final deferida (art. 7º, III, da Lei 12.016/09), tendo que, eventualmente, anular toda a tramitação do projeto mencionado. Desse modo, entendo que se deva conceder a liminar.

3. Diante disso, o mandamus deve ser processado com liminar.

4. Após as informações da autoridade, requeiro nova ‘vista’ dos autos para oferecer o parecer meritório final. Paulo Sérgio Abujamra Promotor de Justiça Paulo Henrique Spilari Goes Analista Jurídico do Ministério Público

 

Juiz de Direito: MARCUS VINICIUS BACCHIEGA
Vistos.
Requer a impetrante a suspensão da votação do Projeto de Lei nº 42/2024, alegando descumprimento regimental. O Ministério Público opinou favoravelmente. Diante da urgência da matéria, da plausibilidade do direito invocado e da reversibilidade da medida, defiro o pedido de liminar. Tendo em vista que o mandado de segurança foi impetrado na data da referida votação e que a sessão já foi realizada, determino a suspensão dos seus efeitos até ulterior decisão. Notifique-se e requisitem-se as informações do impetrado, no prazo legal. Após, tornem ao Ministério Público. Intime-se.

Botucatu, 07 de maio de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

Primeira “Semana Tech” do Senac terá série de atividades a partir 13/05

Ponto alto será o GEEK DAY no dia 17/5 com a atriz, maquiadora e influenciadora geek Inuki Prince

O Senac Botucatu realizará entre os dias 13/5 e 17/5 sua 1ª SEMANATECH, evento com workshops de IA e Metaverso e palestras ministradas por renomados profissionais da área, que abordarão temas sobre os mais recentes avanços e experiências da TI.

O evento também incluirá um campeonato de FIFA, videogames e atividades GEEK e Cosplay, realizadas em parceria com a Powercon. Todas as atividades são gratuitas mediante inscrição no site: https://eventos.sp.senac.br/evento/1a-semanatech/

Entre os temas que serão abordados na semana estão: Experiências no Vale do Silício, LGPD, Utilização profissional de Drone, Mulheres na T. I., Gestão de T. I., Tendências Tecnológicas e Inovação – Impressão Dental 3D. A programação completa pode ser acessada no link acima.

O Senac Botucatu fica na R. Dr. Rafael Sampaio, 85 – Boa Vista, Botucatu – SP.

Rio Grande do Sul: Chega a 100 o número de mortes confirmadas

Já chega a 100 o número de pessoas mortas em consequência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo da última semana. Segundo a Defesa Civil estadual, quatro óbitos estão sendo investigados para determinar se, de fato, foram causados por efeitos adversos das chuvas, como enxurradas, enchentes, inundações, deslizamentos e desmoronamentos.

De acordo com a Defesa Civil, há ao menos 128 pessoas desaparecidas em todo o estado. O boletim divulgado ao meio-dia desta quarta-feira (8) informa que cerca de 1,45 milhão de pessoas já foram afetados pelas consequências das chuvas em 417 municípios gaúchos.

Conforme o boletim, há 163.720 desalojados – pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Muitas delas esperam o nível das águas baixar  para voltar para casa. E 66.761 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais. Ao menos 372 pessoas se feriram.

Meteorologistas preveem que parte do estado deve voltar a ser atingido por chuvas intensas e fortes rajadas de vento a partir de hoje. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, a faixa litorânea entre as cidades de Chuí, no Rio Grande do Sul, e Laguna, em Santa Catarina, pode ser afetada pela passagem de uma frente fria, com ventos de até 88 quilômetros por hora.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para que pessoas resgatadas de áreas atingidas pelas chuvas não retornem a estes locais. “O solo dessas localidades ainda está instável, com o terreno alagado e perigo de deslizamentos”, disse a tenente Sabrina Ribas, da comunicação da Defesa Civil.

Quanto às chuvas previstas para começar hoje, Sabrina destacou que o alerta continua, especialmente da metade para baixo da Laguna dos Patos. “Em toda situação em que for identificado algum risco para a população, articularemos com o Poder Público municipal para que [as prefeituras] adotem as medidas previstas nos planos de contingências. Às vezes, há uma certa resistência [de parte da população, que não quer sair de casa], mas temos trabalhado para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de não se colocarem em situação de risco e ficarem atentas aos alertas.”

Fonte: Agência Brasil

Foto: Amanda Perobelli

Itatinga: Polícia Civil realiza incineração de drogas nesta quarta-feira (08)

Nesta quarta-feira (08), uma operação policial realizou pela Delegacia de Polícia de Itatinga, a incineração de 113,80grs de Cocaína, 706,86grs de Maconha, 78,56grs de Crack e 7,33grs de outras drogas, totalizando 906,55grs; drogas estas apreendidas durante as diligências Policiais realizadas na cidade de Itatinga.

Essas apreensões demonstram a efetividade da Polícia Civil e demais Forças de Segurança no combate ao tráfico de drogas e crime organizado na região da Seccional de Polícia de Botucatu.

A incineração foi precedida de Autorização Judicial, com supervisão do Ministério Público e acompanhamento da Vigilância Sanitária.

Vestibular Univesp – Polo Botucatu, será no dia 26 de maio

A Univesp, Universidade Virtual do Estado de São Paulo, Polo Botucatu, mantido pela Prefeitura, informa que de acordo com o cronograma do Vestibular 2024, a prova (objetiva e redação) ocorrerá no dia 26/05, às 13 h, e os locais oficiais serão divulgados no dia 21/05, a partir das 15 h. O início das aulas está previsto para o final de julho de 2024.

O gabarito oficial será divulgado em 27/05, a partir das 15 h, no site do vestibular. A publicação oficial do resultado e a primeira chamada ocorrerá em 25/06, a partir das 15 h.

Estão sendo oferecidos gratuitamente 135 vagas em nove cursos em nível superior em três eixos: Letras, Matemática e Pedagogia (Eixo de Licenciatura); Ciência de Dados, Engenharia de Computação e Tecnologia da Informação (Eixo de Computação); Administração, Engenharia de Produção e Tecnologia em Processos Gerenciais (Eixo de Negócios e Produção).

Cursos

No Eixo de Computação, os cursos são de Bacharelado em Tecnologia da Informação – BTI (duração de três anos), Bacharelado em Ciência de Dados (quatro anos) ou Bacharelado em Engenharia de Computação (cinco anos). Até um ano e meio o ciclo é básico, com a possibilidade de migração entre um dos três cursos.

Já os ingressantes nas Licenciaturas, cursarão um ano de ciclo básico, com opção de mudança na habilitação a partir do segundo ano em Letras, Matemática ou Pedagogia (todos com quatro anos de duração).

Os que optarem pelo Eixo de Negócios e Produção irão cursar um ano básico e, no segundo, farão a opção definitiva entre Tecnologia em Processos Gerenciais (três anos), Bacharelado em Administração (quatro anos) ou Bacharelado em Engenharia de Produção (cinco anos).

Os cursos, totalmente gratuitos, são realizados em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), plataforma on-line na qual os estudantes desenvolvem atividades acadêmicas, que incluem assistir a videoaulas, acessar material didático, bibliotecas digitais e tirar dúvidas do conteúdo com facilitadores.

Já os polos, são espaços físicos onde os alunos contam com infraestrutura (computadores, impressoras e acesso à internet) e realizam atividades, como provas e discussões em grupo. No local, também podem ser solicitados serviços de secretaria acadêmica e esclarecimento de dúvidas.

Todas as videoaulas também podem ser acessadas pelo canal do YouTube: https://www.youtube.com/user/univesptv