Nesta terça-feira (19), por volta da 13h00, uma mulher vai até a sede do 1º Pelotão da Polícia Militar localizado na Rua Hipólito Lopes em Igaraçu do Tietê, desesperada com a neta recém-nascida de apenas 7 dias de vida nos braços, já desfalecida, não apresentando sinais respiratórios, estando com os lábios já arroxeados e rostinho vermelho que são sintomas prováveis de engasgo.

De pronto, a equipe, contando com os Cabos da Polícia Militar Chiode e Capello e do 1° Tenente Ruytemberg Rocha do 27º BPM/I,  iniciou a manobra de “Heimlich”, do lado de fora do prédio do Pelotão. Quando a criança é colocada de bruços no braço e amparando a cabeça, e na área da boca com os dedos abertos, fazendo compressões entre suas escápulas ao mesmo tempo entre as compressões e o bebê expeliu oque estava obstruído as vias respiratórios pela boca e nariz.

Contudo mesmo após expelir o que aparentava ser leite, a criança não retomava os sentidos, o que levou a equipe a continuar o processo de forma exaustiva por quase 5 minutos, até que uma quantidade maior se secreção saiu e a criança voltou a apresentar os sinais vitais, podendo respirar.

Depois de efetuado o desengasgo, a menina foi levada para o Pronto-Socorro de Barra Bonita, junto com a avó Lídia, onde esteve em observação, estava bem e com quadro estável, esperando avaliação do pediatra.

Duas reuniões importantes foram realizadas nesta quarta-feira, dia 13, em Brasília, para tratar do projeto de cooperação do Mecanismo de Facilitação da Participação das Universidades no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (MU-CONSAN-CPLP). Um dos encontros aconteceu na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e outro no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

No Brasil, a articulação dos projetos é feita pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), por meio da professora Jaqueline Santos e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), cuja responsável é professora Maria Rita Marques de Oliveira. Ambas representam o Brasil no MU-CONSAN/CPLP.

O assunto principal da pauta na capital federal foram as tratativas para encaminhamento de recursos importantes já aprovados que visam fomentar projetos de ensino e extensão desenvolvidos pelo MCTI nos países africanos de língua portuguesa.

O professor Vladmir Ferreira, da Universidade de Cabo Verde, foi um dos presentes que esteve na comitiva que participou da primeira reunião da CPLP no Brasil, em 2018. Sônia da Costa, diretora do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistida do MCTI, afirmou ter sido uma emoção encontrar novamente com o professor na mesma sala em que se reuniram em 2018. “É importante saber que um pequeno apoio, um pequeno recurso, que o Ministério disponibilizou em 2018 às universidades, à Unilab e à Unesp conseguiram resultados belíssimos, como a criação de cursos de nutrição, cursos de pós-graduação e cursos de capacitação em todas as áreas vinculadas à questão de segurança alimentar”, disse a diretora,

Sonia ressaltou ainda a importância da interação direta entre os universitários e os governos dos países de língua portuguesa. “Com certeza, com o apoio da ministra Luciana Santos, nós vamos ampliar esse projeto que se consolidou, se fortaleceu e vai ganhar muita dimensão ainda com a participação de todas as universidades que fazem parte do mecanismo da CPLP”, concluiu.

No MCTI, estiveram presentes também Inácio Arruda (Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social), Ricardo Padilha (Coordenador-Geral de Tecnologia Assistida), Luciane da Costa (Analista em C&T – SAN), Jaqueline Santos (UNILAB/ MU-CONSAN/CPLP), Eli Siqueira Alves (Universidade de Brasília-UnB), Carlos Tavares (MU-CONSAN/CPLP) e Celso Carlos Garrido (Representante do Ministério da Agricultura de São Tomé e Príncipe).

Na segunda reunião do dia, no CNPq, onde foi discutido o apoio do órgão ao projeto, participaram a professora Maria Rita, Sonia da Costa e Luciane da Costa. Entre outros benefícios, o projeto prevê a implantação de novos cursos de pós-graduação, que vão possibilitar o intercâmbio de alunos e professores.

Os herdeiros de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, concordaram com todas as escolhas do Rei do Futebol deixadas em testamento. Com isso, a Justiça de São Paulo determinou o cumprimento do documento. Segundo apurado pelo g1, nesta quarta-feira (20), a decisão foi publicada pela juíza Andrea Roman, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santos, no litoral de São Paulo.

Como o ex-jogador morreu antes de realizar o teste de paternidade, os filhos dele concordaram em fazer testes de DNA. “Já colheram material e agora vamos aguardar o resultado. Se ela for filha, ingressa na sucessão”, finalizou Luiz Kignel.

Filha socioafetiva

Em setembro, todos os filhos de Edson Arantes do Nascimento concordaram com o reconhecimento de Gemina Lemos MacMahon enteada do ex-atleta, como filha socioafetiva e, consequentemente, uma das herdeiras do Rei do Futebol.

Gemina foi incluída entre as herdeiras de Pelé. — Foto: Reprodução/Instagram

Em março, de acordo com apuração do g1, Joshua e Celeste pediram que a irmã fosse reconhecida como filha socioafetiva do Rei do Futebol. Eles enviaram uma petição ao Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Santos.

A decisão dos herdeiros do ex-atleta – filhos, netos e viúva -, foi consensual após a petição de Gemina. A homologação já aconteceu e, sendo assim, ela passou a ter todos os direitos dos demais herdeiros.

No documento da petição, os advogados Pythagoras Lopes de Carvalho Neto e Camila Monzani Gozzi afirmaram que os demais herdeiros e a viúva reconhecem que Gemima e Edson “desenvolveram, ao longo da vida, relação equiparável à paternidade, atualmente reconhecida pela lei, doutrina e jurisprudência brasileiras como paternidade socioafetiva”.

Eles ainda enfatizaram que o artigo 1.593 do Código Civil prevê que o parentesco, natural ou civil, decorre de consanguinidade ou outra origem, dentre elas, o afeto.

Testamento

Pelé indicou em testamento o desejo de que a viúva Márcia Aoki fique com 30% dos bens dele, incluindo a casa de Guarujá, no litoral de São Paulo. Os 70% da herança de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, poderão ser divididos em até nove partes.

Além de Márcia, a herança será dividida entre os filhos do Rei do Futebol:

Filhos de Pelé e a enteada dele, Gemima MacMahon, reconhecida como filha socioafetiva. — Foto: Reprodução/Instagram

Filhos de Pelé com Rosemeri dos Reis Cholbi (1º casamento):
Edson Cholbi Nascimento, o Edinho
Kely Cristina Cholbi Nascimento
Jeniffer Cholbi Nascimento

Filhas reconhecidas por Pelé:
Gemima Lemos MacMahon (filha socioafetiva)
Flávia Kurtz Arantes do Nascimento
Sandra Regina Arantes do Nascimento Felinto

Filhos de Pelé com Assíria Nascimento (2° casamento):
Joshua Seixas Arantes do Nascimento
Celeste Seixas Arantes do Nascimento

Como Sandra já é falecida, Octavio Felinto Neto e Gabriel Arantes do Nascimento Felinto, netos do Rei do Futebol, dividirão entre si a parte da herança dela.

Fonte: G1

Foto: Divulgação

Na noite desta terça-feira (19), policiais militares da 1ª Companhia do 12° BPM/I prenderam em flagrante um casal pelo crime de tráfico de drogas em Botucatu/SP.
A ação policial aconteceu no conjunto habitacional Jardim Brasil, quando os militares realizavam o patrulhamento ostensivo e acabaram visualizando um casal em atitude suspeita na via pública.

Ao ser realizar a abordagem e a vistoria pessoal, foi localizada com eles uma certa quantidade de drogas.
Na continuidade das diligências, foi encontrada outra porção de entorpecentes pertencente ao filho do casal e sua esposa.
Apreensões: 65 gramas de crack, 30 gramas de cocaína, 16 gramas de maconha e R$277,85 em espécie, resultante do tráfico.
A ocorrência foi apresentada na central de polícia judiciária, onde o casal de criminosos permaneceu preso. Com relação às outras duas pessoas envolvidas, foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos.

O governo federal deve propor um plano de combate à violência contra as mulheres nas redes sociais. A informação é da primeira-dama, Janja Lula da Silva, que, nesta terça-feira (19), participou do programa Conversa com o Presidente, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Eu acho que a gente vai começar a discutir isso de uma forma mais forte”, disse Janja. Na semana passada, o perfil de Janja na plataforma X (antigo Twitter) foi hackeado e, no ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos.

Para a primeira-dama, é preciso regular a atuação das empresas proprietárias de redes sociais no Brasil.  “A gente precisa não só da regularização das redes, mas a gente precisa discutir a monetização dessas redes sociais, porque hoje não importa se é do bem ou do mal, eles ganham dinheiro”, disse. “As redes sociais hoje, eu falo, estão acima de qualquer coisa, acima de regras, acima do famoso mercado, então eles estão flanando”, acrescentou.

Janja afirmou ainda que, ao longo da história, a humanidade aprendeu a criar regras de convivência na sociedade e com a internet não pode ser diferente. Segundo ela, o pedido de suspensão da conta levou uma hora e meia para ser atendido pelo X.

“Por conta de estar nesse lugar que eu estou, sou uma pessoa pública, foi tão difícil que o Twitter derrubasse, congelasse, a minha conta. E eu falo, por uma hora e meia o seu Elon Musk [proprietário do X] ficou muito mais milionário com aquele ataque. É essa que é a questão”, disse, afirmando que vai processar a empresa.

“Eu não sei nem aonde processá-los, se eu processo no Brasil, se eu processo nos Estados Unidos, porque processá-los eu vou, de alguma forma. A gente fez uma pesquisa, tem muitas pessoas públicas que têm as suas contas invadidas […] Então, a gente tem que, de alguma forma, responsabilizar essas plataformas e regulá-las. O problema não é só do Brasil, o problema é global”, explicou.

Misoginia

Janja falou ainda sobre o caráter misógino e violento do ataque e comentou que um dos suspeitos do crime tem 17 anos.

“O que aconteceu semana passada é ruim, mas a gente se acostuma a receber ódio pelas redes. As mulheres se acostumam a receber ódio pelas redes. Mas o que aconteceu semana passada foi muito mais invasivo”, disse. “Então a gente precisa investigar, não criminalizar só esse menino e tentar reeducá-lo para viver numa sociedade com um pouco mais de solidariedade e empatia, mas a gente precisa também investigar quem são os adultos que estão por trás desses adolescentes. Porque existem adultos por trás desses adolescentes fomentando esse ódio nas redes”, acrescentou.

O presidente Lula também manifestou sua indignação e disse que as pessoas estão ficando desumanas. “A violência contra meninas é uma coisa absurda […], não dá pra gente não tratar isso como uma coisa criminosa. E tem menina se cortando, tem gente se matando, tem gente se violentando, então nós vamos ter que fazer uma regulação séria”, disse. Para o presidente, o desafio é fazer uma regulação sem censurar a liberdade de expressão.

“A União Europeia já fez uma regulação, a gente vai ter que olhar bem o que foi feito, vamos ver o que está acontecendo na China, nos Estados Unidos, mas é preciso que o mundo tome cuidado com isso. O mundo já era preconceituoso contra a mulher, o mundo já era preconceituoso contra o negro, o mundo já era preconceituoso contra o pobre, agora com a internet virou hiper preconceituoso, porque as pessoas transformam o seu preconceito pessoal para milhares de pessoas ou milhões de pessoas”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação SEJUF

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta das juízas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas e Elfrida Costa Belleza Silva no caso de uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que teve o direito ao aborto legal negado. Hoje as magistradas atuam, respectivamente, na 1ª e 2ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina.

Na época em que o abortamento foi negado à pré-adolescente, ambas as juízas atuavam na 1ª Vara, que fica responsável por conceder medidas protetivas e cuidar de casos relacionados a tutela, guarda e adoção, conforme menciona despacho do processo. O desembargador José James Gomes Pereira, que presidiu o Tribunal Eleitoral do Piauí, até o ano passado, também está respondendo pela postura que adotou na oportunidade. Todos ganham salários acima de R$ 40 mil, como demonstra o portal de transparência das contas da Corte.

De acordo com os documentos disponíveis no processo instaurado no CNJ, a queixa foi registrada formalmente pelo Anis – Instituto de Bioética e por parlamentares, entre eles, Erika Kokay (PT-DF).

A garota era moradora de uma zona rural de Teresina e engravidou pela segunda vez após sofrer violência sexual. Ela foi proibida de abortar, por médicos e autoridades da Justiça, mesmo tendo direito assegurado pela legislação vigente no país.

A vítima chegou a ser constrangida por uma médica a levar a gestação até o fim, conforme veículos de imprensa denunciaram. A lei, no Brasil, descriminaliza o abortamento em três casos: quando seguir com a gravidez representa um risco para a mulher; quando o feto apresenta anencefalia e quando a gravidez é resultado de um estupro.

O documento destaca ainda que, “segundo reportagens, a juíza Maria Luiza de Moura teria nomeado uma defensora pública para defender os interesses do feto”. As autoras da reclamação também argumentam que a menina já havia comunicado a intenção de realizar o aborto e, mesmo assim, após um mês da descoberta da gravidez, a juíza ainda não havia autorizado o procedimento, que foi liberado pela magistrada Elfrida Costa. Na sequência, o desembargador José James voltou se posicionar contra o aborto da vítima.

O Anis e as parlamentares afirmam que a atitude das juízas e do desembargador “é grave, já que ‘reforça as estatísticas deletérias de uma cultura machista e de violência diária contra as meninas e mulheres'”. O que acreditam e apontam é que os três agiram conforme motivações morais e/ou religiosas e posições ideológicas, o que não deve acontecer na aplicação da lei.

A Agência Brasil procurou as Varas às quais pertencem as juízas e o gabinete do desembargador e aguarda retorno.

Cenário no Brasil

No Brasil, a maioria (67%) dos 69.418 estupros cometidos entre 2015 e 2019 tiveram como vítimas meninas com idade entre 10 e 14 anos. Esse foi um dos aspectos destacados no estudo Sem deixar ninguém para trás – gravidez, maternidade e violência sexual na adolescência, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), vinculado à Fundação Oswaldo Cruz Bahia (Fiocruz).

Fonte: Agência Brasil

Foto: Renato Andrade