Artigos do Autor: Fernando Bruder

Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos

Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.  

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.

Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange  24 milhões de pessoas.

Exigências

Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal.  As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.

Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.

A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e envolve as seguintes áreas: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Mulheres e Educação.

Combate às desigualdades

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que a ação contribui no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura “um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual”.

“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explica a nota.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Lula cria bolsa de qualificação profissional para moradores de rua

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua).

Entre as medidas previstas, está a criação de uma uma bolsa de qualificação profissional para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas em situação de rua que participarem de cursos técnicos ou que escolherem aprimorar seu nível de escolaridade.

O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em outubro de de 2023. Em dezembro, o texto foi aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção presidencial.

De acordo com a lei, a PNTC Pop Rua se destina “a promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade”.

Ainda, segundo o texto, pessoas em situação de rua são aquelas que têm em comum a falta de moradia e que vivem em áreas públicas urbanas e/ou em unidades de acolhimento para pernoite eventual ou provisório.

Em setembro de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou um relatório que apontou que, na época, um em cada mil brasileiros vivia em situação de rua.

Entre as diretrizes da PNTC Pop Rua, está a oferta de autonomia financeira a essa população por meio de programas que promovam a elevação da escolaridade, qualificação profissional e acesso mais amplo e simplificado ao trabalho e à renda.

A lei também estabelece que a política deverá criar incentivos à contratação da população em situação de rua, por meio da criação de um selo para empresas parceiras, e estimular a produção de circuitos de economia solidária.

Ainda segundo o texto, outra diretriz da PNTC Pop Rua é estimular ações de enfrentamento ao preconceito, discriminação e violência contra essas pessoas no ambiente de trabalho.

O texto também traz a possibilidade de a União e os demais entes federativos estabelecerem convênios com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projetos que beneficiem o grupo.

Pela lei, crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil precisarão ser incluídos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Em suas redes sociais, a deputada Erika Hilton celebrou a sanção do projeto.

Receita Federal anula isenção fiscal que o governo Bolsonaro deu a igrejas

A Receita Federal anulou a isenção fiscal que o governo Bolsonaro deu a igrejas em 2022. A anulação faz com que pagamentos de igrejas a pastores voltem a ser considerados remunerações. Na prática, a medida obriga as igrejas a pagarem mais impostos. O texto foi publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.

Pela norma do governo Bolsonaro, só o dinheiro pago por prestação de serviços e aulas era tido como salário. Agora imposto de renda e contribuição social vão incidir sobre qualquer pagamento.

Isenção dada às igrejas aconteceu às vésperas das eleições, em agosto de 2022. A fatia do eleitorado evangélico também é uma das parcelas da sociedade na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem mais apoio.

você sabe identificar os criadouros presentes na sua casa?

A principal prevenção contra a dengue é eliminar o mosquito Aedes aegypti. E como fazemos isso? Eliminando os criadouros em nossas casas, para que o mosquito não consiga procriar e continuar o ciclo de transmissão da dengue.

Por isso, pelo menos uma vez por semana, faça uma vistoria detalhada em sua casa. Olhe os vasos de planta, colocando os pratinhos de boca para baixo; verifique se há recipientes que possam acumular água como bacias e bebedouros de animais; limpe ralos e calhas; tampe bem reservatórios e caixas d’água; e oriente seus vizinhos a fazer o mesmo.

Veja o que pode ser um criadouro e como eliminá-lo:

ASSISTA AQUI: https://youtu.be/i6E9xb-YTdM?feature=shared

O mosquito consegue voar por no máximo 150 metros e para que você esteja seguro, sua vizinhança precisa estar empenhada junto com você!

Lembre-se: Onde o mosquito não se cria, a dengue não se espalha!

Equipe atualiza estado de saúde de Maraisa após acidente

A cantora Maraisa, dupla sertaneja de Maiara, precisou ser levada a um hospital em Maceió, nessa terça-feira (16/1), após sofrer um acidente em uma piscina de um resort no qual estava hospedada. O colunista Leo Dias revelou que a artista sofreu um corte no rosto.

Em nota, a equipe de Maiara e Maraisa diz que a cantora recebeu atendimento médico em Maceió e encontra-se bem.

Presidente Lula cria poupança para alunos do ensino médio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (16/01), o Projeto de Lei nº 54, de 2021. A medida estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança.

O objetivo é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.

A intenção é incentivar o acesso e a permanência dos jovens no ensino médio, mitigar efeitos das desigualdades na conclusão do ensino, reduzir taxas de retenção, abandono e evasão escolar e contribuir para a inclusão social. O primeiro ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação. “Se a gente soma tudo, chega a 16%”, afirmou o ministro Camilo Santana, durante o programa Conversa com o Presidente no fim de 2023.

Pelo texto, são beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.

VALORES – Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante. O tipo de conta a ser aberta poderá ser a poupança social digital.

O evento de sanção no Palácio do Planalto contou com as presenças do vice-presidente, Geraldo Alckmin, dos ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de deputados e senadores.

Por: Planalto

Jaú: Polícia Militar recupera carro furtado e prende suspeito do crime

Na terça-feira, 16 de Janeiro, por volta das 6 horas uma equipe de Polícia Militar, recuperou um veículo que havia sido furtado no município de Jaú, após recebimento de informações de que o automóvel estaria sendo “depenado”, no endereço citado.

De pronto a equipe chegou ao local e o carro, um GM/Monza, foi achado na Rua Carlos Ferraz, bairro Vila Netinho. O suspeito, um homem de 31 anos, foi preso pela Polícia enquanto realizava a retirada das peças do automóvel, que já estava sem três rodas.

Foi realizado pesquisa pela placa do veículo, confirmando então o furto, ocorrido recentemente.

Mediante os fatos, o indivíduo foi levado à Central de Polícia Judiciária de Jaú, onde foi autuado por furto em flagrante.

Segundo informações da PM, o detido já possuía passagem pela Polícia pelo mesmo crime, art. 155, e havia saído do sistema prisional em 2020.

O carro foi devolvido ao dono que tebe o bem restituído.

Conexão Alpha entrevista professor Pereira, presidente do PCdoB de Botucatu

Na noite de terça-feira (16), o Complexo Alfa recebeu o presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), professor Antônio Carlos Pereira para saber das intenções para eleições de 2024.

História do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Foi criado em 1958 como uma dissidência alinhada ao stalinismo dentro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que, àquela época, apoiava as reformas defendidas por Nikita Khrushchov durante o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em 1956 e que, mais tarde, ficaram conhecidas como desestalinização.

Professor Pereira como é conhecido, antes mesmo de iniciar sua carreira nos esportes, foi oficial do Exército, hoje na reserva. Quando saiu das Forças Armadas foi para cidade de Santos fazer faculdade, onde conheceu jogadores famosos na época, como Pelé, Leivinha, Fedato, Cláudio etc… E seu primeiro emprego foi dado por Pelé, que foi preparador físico juvenil do Santos.

Seu início no campo político foi em maio de 2002, quando recebeu um convite do amigo Caio Luiz de Carvalho, que estava assumindo o Ministério de Esportes. Indo á Brasília começou trabalhar com Secretário Nacional Lars Grael, foi nessa época em que o Lula foi eleito presidente. Pereira foi convidado a fazer a transição do Ministério do Esportes do Presidente Fernando Henrique para o presidente eleito, Lula.

Quando João Cury foi eleito prefeito de Botucatu, tendo como vice Antônio Luiz Caldas do PCdoB, o então o Ministro do Esporte Orlando Silva, ofertou ao Pereira o cargo de Secretário de Esportes de Botucatu. Ao aceitar Pereira se filiou ao partido no ano de 2009 para assumir a Secretaria de Esportes e Lazer no primeiro mandato do então recém eleito a prefeito, João Cury Neto.