Artigos do Autor: Fernando Bruder

Idosos já podem emitir credencial de estacionamento digital em Botucatu

Os motoristas de Botucatu a partir de 60 anos de idade já podem ter acesso ao serviço de emissão de credencial de estacionamento digitalmente pela plataforma digital GOV.BR. Para a emissão é necessário ter identificação nível prata ou ouro na plataforma e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ativa residindo em Botucatu. A credencial digital para idoso começou a ser disponibilizada a partir de hoje (18) e pode ser acessada pelo portal de serviços da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura através do link: https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=portalservicos.denatran.serpro.gov.br&authorization_id=18d1e16aae1.

Com este serviço digital, o cidadão pode emitir a credencial sem custo de forma rápida e sem a necessidade de se deslocar até o Posto de Atendimento da SEMUTRAN. Para criar sua conta ou saber mais sobre os níveis de segurança da conta GOV.BR acesse: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/conta-gov-br.

A Prefeitura de Botucatu salienta que mesmo disponibilizando esta ferramenta online, caso o munícipe idoso queira emitir sua credencial de forma presencial, basta comparecer munido de documento de identidade oficial com foto no Posto de Atendimento da SEMUTRAN localizado dentro do Terminal Rodoviário “Dr. Carlos Alberto Melluso” Rua Tiradentes S/N com atendimento em dias úteis das 07h30 às 17h00.

Posto de Atendimento da SEMUTRAN no Terminal Rodoviário “Dr. Carlos Alberto Melluso”

Endereço: Rua Tiradentes, S/N – Jardim Central.

Telefone: (14) 3811-1529.

E-mail: mobilidade@botucatu.sp.gov.br.

Governo favorece concentração midiática ao sancionar PL 7/2023

A sanção do Projeto de Lei 7/2023 (Lei 14.812/24) pelo presidente Lula, nesta segunda-feira (15/1), é mais um ponto no placar da concentração da mídia no Brasil. A lei ampliou os limites de concessões de rádio e TV por grupo econômico ou empresa de seis para 20, no caso das rádios, independente da modalidade de frequência (ondas médias, curtas ou tropicais), e de dez para 20 no caso das emissoras de TV.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação atuou intensamente com campanha nas redes sociais e junto ao governo pelo veto presidencial, tentando alertar o governo sobre a contrariedade do texto à Constituição Federal, que estabelece em seu Art. 220 que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

O presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil), Geremias dos Santos, faz duras críticas à sanção da lei. Representante do FNDC no Conselho de Participação Social do governo Federal, ele relata que o órgão havia recomendado ao presidente Lula que vetasse a matéria. “Infelizmente, o presidente não atendeu a essa que foi também a primeira recomendação do Conselho e preferiu ficar com os coronéis da mídia”.

“O TEXTO DESSA LEI TRAMITOU EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EM TEMPO RECORDE NO CONGRESSO NACIONAL, SEM NENHUM DIÁLOGO COM A SOCIEDADE, E O RESULTADO SERÁ UM SISTEMA DE MÍDIA AINDA MAIS CONCENTRADO E VERTICALIZADO. O BRASIL DEVE CAMINHAR PARA COIBIR A CONCENTRAÇÃO NAS COMUNICAÇÕES E NÃO A FAVORECER”.

Geremias enfatiza que a lei, articulada pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) e a bancada evangélica, com apoio da imensa maioria dos deputados e senadores, potencializa “um futuro golpe” na democracia brasileira. Santos, que é secretário de Políticas do FNDC, lembra que projetos importantes de alteração da lei de rádios comunitárias (são mais de 30 projetos) dormitam na comissão de comunicação da Câmara dos Deputados nas mãos da bancada evangélica e da Abert.

“Para se ter uma ideia da vergonhosa situação, o primeiro projeto de alteração da lei de rádios comunitárias foi protocolado no dia 4 de dezembro de 1998 pelo deputado de direita Arnaldo de Sá, que era um fervoroso defensor das rádios comunitárias. Pois bem, esse deputado já faleceu e esse projeto nunca foi apreciado e apresentado um relatório na antiga Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, hoje apenas Comissão de Comunicação.

Admirson Junior (Greg), coordenador-geral do FNDC, também critica a sanção da lei. Ele lembra que o FNDC tem uma luta histórica contra a concentração no setor das comunicações e, por isso, a entidade lamenta profundamente que o governo não tenha atendido aos apelos da sociedade civil organizada. “O texto dessa lei tramitou em caráter de urgência e em tempo recorde no Congresso Nacional, sem nenhum diálogo com a sociedade, e o resultado será um sistema de mídia ainda mais concentrado e verticalizado. O Brasil deve caminhar para coibir a concentração nas comunicações e não a favorecer”.

A Coordenação Executiva reafirma a disposição e empenho da entidade para a continuidade da luta pela democracia nas comunicações.

Saidinha de Natal: Sairam 52 mil presos; 49 mil voltaram e 2,6 mil, não

Pouco mais de 52 mil presos deixaram a prisão na saidinha de Natal de 2023, que foi permitida em 17 das 27 unidades da federação, segundo dados levantados pelo g1 junto aos governos estaduais.

Dos 52 mil, 49 mil retornaram (ou 95%) e 2,6 mil (ou 5%), não e, por isso, são considerados foragidos.

Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Sergipe registraram os maiores percentuais de não retorno – nesses quatro, mais de 10% dos presos não voltaram para a prisão.

Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí e Rondônia tiveram os menores índices

Debate sobre as saidinhas

O debate sobre o fim das saidinhas voltou à tona após Roger Dias da Cunha, um policial militar de Minas Gerais, ser morto por um preso que foi beneficiado com a saidinha de Natal no dia 6 de janeiro.

Welbert de Souza Fagundes cumpria pena no semiaberto. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi contra a inclusão dele na lista de beneficiados pela saída de Natal por conta de um furto ocorrido durante saidinha em 2022. A Justiça, entretanto, concedeu novamente o benefício ao preso.

Após o crime, Fagundes foi preso novamente e punido com a volta ao regime fechado — a chamada regressão de pena, que ocorre quando um preso comete algum delito e perde o benefício de estar em regime semiaberto (que admite a possibilidade de estudar ou trabalhar fora da prisão) ou o em regime aberto (cumprimento de pena em prisão domiciliar ou com tornozeleira eletrônica, por exemplo).

“Embora o papel da segurança pública seja do Executivo, e o de se fazer justiça, do Judiciário, o Congresso promoverá mudanças nas leis, reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, publicou na rede social X, ex-Twitter.

Segundo o comentarista da GloboNews e blogueiro do g1 Valdo Cruz, alguns governadores têm trabalhado nos bastidores para colocar fim às saidinhas temporárias.

Governo prepara norma técnica sobre o tema

A saída temporária existe para que o preso seja reintegrado à vida em sociedade de forma progressiva, aos poucos, durante o cumprimento da pena, argumenta o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rafael Velasco.

“As saídas temporárias fazem parte do processo de reintegração social do preso, de reaproximação familiar e social. Uma ressocialização para que o preso não seja lançado diretamente do cumprimento da pena no regime fechado para a sociedade sem chance de progressivamente ser reintegrado, como prevê o sistema.”

A secretaria de Polícias Penais tem trabalhado para criar uma norma técnica que ajude os estados a aplicar melhor as saidinhas. O documento deve ser editado até o início de fevereiro. Participam da elaboração o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Velasco diz que é “oportuno debater” as saidinhas. “Mas tem que debater com seriedade, sem populismo, para resolver os problemas e não para ganhar voto ou clique”. Para o secretário, associar saidinhas ao aumento de crimes é “uma muleta argumentativa que não tem base em estudo”.

A desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivana David avalia que o benefício pode ser aprimorado. A extinção, porém, seria um excesso, avalia ela.

“Acaba prejudicando presos que têm cumprido devidamente a sua pena dentro do sistema prisional, se comportam bem, saem para trabalhar, voltam. Tem preso que sai na temporária e volta. Já saíram três, quatro, cinco vezes e nunca tiveram qualquer problema. Então, proibir toda saída temporária vai causar uma injustiça do lado inverso”, disse.

O que é a saidinha de Natal e como ela funciona

A saidinha de Natal – e em outras datas festivas, como o Dia das Mães – é um benefício que costuma ser concedido aos presos do regime semiaberto pela Justiça com base na Lei de Execuções Penais.

  1. Tenham bom comportamento;
  2. Não tenham praticado faltas graves no último ano;
  3. Tenham cumprido parte da pena (1⁄6 para réus que estão cumprindo a 1ª condenação, e 1⁄4 para reincidentes).

 

Além disso, as unidades prisionais precisam avaliar se a saída cumpre os objetivos da pena da pessoa. A partir desses dados, o Ministério Público emite um parecer pró ou contra a saída temporária e o juiz ou a juíza da Vara de Execuções Penais decidem se concedem ou não o benefício.

Com as mudanças do pacote anticrime, em 2020, o preso condenado por crime hediondo com morte não tem mais direito a saída temporária, a não ser que tenham obtido o benefício antes da mudança da lei.

Em regra, a saidinha em datas festivas dura 7 dias e pode ser concedida 4 vezes no ano, com intervalo de 45 dias entre elas.

Os presos são proibidos de frequentar bares e casas noturnas —independente da hora— e devem ficar durante toda a noite no endereço informado à Justiça.

O benefício é revogado caso o preso cometa algum crime ou deixe de cumprir alguma das regras da saída.

Bauru: Prefeitura constrói primeiro abrigo de animais resgatados

Bauru contará com seu primeiro abrigo para animais resgatados ainda no primeiro semestre de 2024. As obras acontecem na avenida Rodrigues Alves, na Vila Cardia Monlevade, próximo ao Horto Florestal. De acordo com Gislaine Magrini, titular da Secretaria do Meio Ambiente (Semma), após a conclusão da primeira fase o local atenderá até 60 cães e contará com uma clínica para os primeiros atendimentos em animais resgatados.

Serão 10 abrigos com 4 metros quadrados e 20 abrigos baias com 4,5m² . As baias são direcionadas preferencialmente para abrigo individual, conforme a situação e sociabilidade dos animais podem ser divididas por 2 a 3 animais.

Já na segunda fase, a pasta espera estender os atendimentos a outros animais, como gatos. A Semma também vai incluir um laboratório para exames veterinários nos animais resgatados.

O novo abrigo, segundo a secretária, é fruto da criação de um braço especializado na causa animal dentro da estrutura da própria Semma.

O Departamento de Bem Estar Social, Defesa e Proteção Animal é responsável pelas castrações, identificação e adoção de animais, e o gerenciamento de ocorrências de maus tratos, além de atividades de educação ambiental focadas na guarda responsável. O setor é dirigido por Roldão Neto.

Os servidores que vão atuar no local são da própria pasta e se dividem entre veterinários, biólogos, zootecnistas, além de ajudantes gerais. A equipe pode ser expandida nas próximas fases da obra.

Magrini explicou também que a prioridade do abrigo é colocar animais resgatados de maus tratos e aqueles abandonados, em situação de rua, que necessitam de atendimento veterinário (acidentados, por exemplo) ou de alimentação.

Resumidamente, o critério é atender o animal que não conseguirá sobreviver sozinho. Após tratamento, os pets ficarão disponíveis para adoção. Esse serviço começará assim que for concluída a primeira etapa da obra.

A secretária destacou ainda que a construção é realizada com verbas do próprio caixa da prefeitura. O terreno onde está sendo construído faz parte do Horto Florestal de Bauru e poderia ter o abrigo há tempos. No entanto, sem um departamento especializado, a articulação em torno da obra não ocorreu.

CCZ

A estrutura do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) continuará operando com serviços paralelos ao do abrigo.

Conforme comunicado da prefeitura, o CCZ compreende “estruturas físicas e técnicas, vinculadas ao Sistema Único de Saúde, responsáveis pela execução das atividades, ações e estratégias de vigilância, prevenção e controle de zoonoses [doenças transmitidas de animais para humanos] e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos”.

Isso significa que o CCZ só vai receber animais que ofereçam risco iminente à transmissão de zoonoses, como cães com suspeita de raiva ou leishmaniose, gatos com suspeita de esporotricose, etc. No caso dos animais peçonhentos, o centro atua na captura e controle de escorpiões, aranhas e cobras, comuns na região.

A prefeitura explicou, ainda, que os cães capturados pelo centro passarão por avaliação médica veterinária e ficarão em observação. Só então eles serão encaminhados ao abrigo.

Atualmente, o CCZ tem a capacidade de abrigar 60 gatos e 36 cães. No entanto, conforme Roldão Neto, por ser focado na saúde humana, o centro não tinha priorizava a saúde e o bem-estar animal.

A prefeitura complementa que o abrigo representa um avanço para ambos os setores. “a ampliação e desenvolvimento de novas políticas públicas voltadas para os animais, pois ao haver separação de atribuições, há fortalecimento de ações de combate à zoonoses e na proteção e bem-estar animal”.

Conselho pede anulação de licitação para resgatar animais de grande porte

O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupda) pediu a anulação do processo licitatório para contratar uma empresa especializada na captura, transporte e guarda de animais de grande porte. Conforme noticiado pelo JC em diversas ocasiões, cavalos e bois disputando espaço nas ruas com veículos se tornou uma cena comum em Bauru.

Thais Viotto, presidente da conselho, afirma que o colegiado não pôde deliberar sobre o tema — o que seria um descumprimento da lei, argumento utilizado para pedir a anulação. Ela conta, ainda, que as entidades que compõem o órgão abriram um Boletim de Ocorrência contra a prefeitura.

“A referida publicação e abertura de licitação se deu ao arrepio da legislação, pois o Comupda não pôde deliberar e discutir a fundo sobre o assunto”, afirma o documento.

A presidente diz que, além de a prefeitura não ter escutado o conselho, o problema reside na impossibilidade de adotar animais doentes ou com problemas crônicos. “Só animais saudáveis podem ser adotados no modelo de licitação adotado. Dessa forma, os doentes são condenados a viver no abrigo ou a eutanásia”, afirma. O incômodo, segundo Thais, vem do Instituto Vida Digna, uma ONG especializada no resgate de animais de grande porte.

A Semma, no entanto, relembra que o conselho foi avisado sobre a licitação. A pasta destaca que o processo foi montado por uma equipe técnica. A prioridade é uma acolhida mais adequada e eficaz dos animais, além de garantir a segurança da população.

Fonte: JCNET

Eleições 2024: eleitores poderão ter que responder a consultas populares

Nas Eleições de 2024, eleitoras e eleitores de alguns municípios poderão ter que responder a alguma consulta popular na urna eletrônica. Além de eleger as pessoas que comandarão as Prefeituras e que ocuparão as vagas das Câmaras de Vereadores, o eleitorado local poderá ter que opinar sobre algum assunto de interesse dos habitantes do município.

Segundo a Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021, as consultas populares sobre questões locais podem ocorrer juntamente com as eleições municipais. As Câmaras de Vereadores devem aprovar as questões, a serem encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data do pleito.

Além disso, vale ressaltar que as manifestações contrárias e favoráveis às questões submetidas às consultas populares ocorrerão no mesmo período das campanhas eleitorais, mas sem a utilização de propaganda gratuita em rádio e televisão.

A consulta em Petrópolis

No Brasil, uma consulta popular ocorreu em 2018, no município de Petrópolis, no Rio de Janeiro. Junto com o primeiro turno das Eleições Gerais foi realizado na cidade um plebiscito sobre o uso de tração animal nos passeios turísticos por meio de charretes na região. A população rejeitou a medida, decisão que foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seguida.

Conforme registrado no relatório da Ata Geral da consulta popular, dos 243.478 eleitores aptos a votar em Petrópolis em 7 de outubro de 2018, 184.668 (75,85%) compareceram à votação, tendo sido registrados 117.113 (68,57%) votos a favor da proibição, 53.668 (31,43%) contra, 8.155 (4,42%) votos em branco e 5.732 (3,10%) nulos.

Nas Eleições 2024

No primeiro turno das eleições deste ano, em 6 de outubro, eleitoras e eleitores poderão ver nas telas das urnas questionamentos como esse de Petrópolis, que tratem de algum aspecto do dia a dia do município. No entanto, depende da Câmara de Vereadores a aprovação da consulta popular.

Assim, além de escolherem quem comandará a prefeitura e aqueles que ocuparão as vagas de vereador de 2025 a 2028, o eleitorado de determinado município provavelmente terá que se posicionar em outubro sobre outras questões que afetarão o destino da localidade onde moram.

Menina é encontrada mais de um ano após ser levada pela mãe

Uma mulher foi presa, neste sábado (13), suspeita de sumir com a filha por um ano. Em ação conjunta, entre as polícias militares do Rio de Janeiro e de São Paulo, Heloisa de Oliveira Navarro foi localizada na cidade de Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo. As informações são do portal Metrópoles.

A menina foi dada como desaparecida após o pai dela fazer uma denúncia em 27 de agosto de 2022. Ele havia deixado a criança com a mãe, em Senador Camará, para passar o fim de semana.

O pai da criança possui guarda unilateral da filha. A guarda da criança foi conquistada após seis anos de brigas na Justiça.

O mandado de prisão contra a mulher foi expedido pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente do Rio de Janeiro, em setembro de 2023.

Os agentes encontraram a criança com a mãe dela em uma igreja no centro da cidade, após uma denúncia anônima. A menina foi levada a um abrigo da região por integrantes do Conselho Tutelar de Cachoeira Paulista. Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a mulher está à disposição da Justiça.

Promotora Independente da causa animal fala das demandas na cidade

O Alpha Notícias recebeu nesta quinta-feira (18), Giselle Fabiane de Assis promotora independente da causa animal de Botucatu, para falar sobre as demandas que o grupo tem trabalhado arduamente com recurso próprio.

Segundo Fabiane, as dificuldades são muitas e não há nenhuma contribuição do poder público, e nem das ONGs da proteção animal que atuam hoje no município. Os gastos com ração, medicamentos e na construção de um abrigo (canil), saem do próprio bolso dos promotores. O grupo que Fabiane atende, hoje conta com 40 animais que estão em uma chácara no Bairro Califórnia, que é propriedade de um promotor da causa.

Fabiane disse que para poder pagar as despesas com Hospital Veterinário da Unesp, rações, medicamentos e a construção de um canil, os promotores tem trabalhado com bazar, rifas, vendas de pizzas, sonhos, feirinhas, e angariando ração em casas de ração pedidos de doações, mas não tem tido sucesso.

“Estamos sobrecarregados em dívidas, porque nós não vamos virar as costas para o animal, não deixaremos de atender uma ligação de pessoas que estão precisando e não tem como arcar com as despesas naquele momento. E se já levamos um animal para atendimento á Veterinária da Unesp e ficamos com dívida, não podemos levar um outro.” disse Fabiane

Franca: Homem com cueca na cabeça assalta supermercado

Um ladrão vestiu uma cueca na cabeça para não ser identificado durante um assalto a um supermercado em Franca (SP) na manhã de segunda-feira (15). Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança

De acordo com informações obtidas pela Polícia Militar, o crime foi cometido por volta das 10h em um estabelecimento localizado na Avenida Brasil, Vila Aparecida.

Pelas imagens, é possível ver o momento em que um homem entra no local com a cueca escondendo o rosto. Ele se dirige ao caixa, onde ameaça duas pessoas, pega cigarros e outros produtos, além do dinheiro das vendas. Em seguida, ele foge.

A Polícia Militar foi acionada e chegou a fazer buscas na região, mas ninguém foi preso. Ninguém ficou ferido no local.

Homem veste cueca na cabeça para não ser identificado em Franca, SP

Fonte: G1