Vereadores denunciam suspeitas de falhas graves na gestão da UPA e risco de atraso no atendimento

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Lençóis Paulista vive uma crise, mas de consequências graves para a população. Médicos que atuam na unidade denunciam atraso no pagamento do salário de novembro, causando dificuldades para manter escalas médicas, e consequentemente impactando diretamente o funcionamento do serviço, com filas, superlotação e demora no atendimento.

A UPA é administrada por meio de contrato de gestão da Prefeitura com a empresa terceirizada Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS). No entanto, relatos de profissionais da saúde indicam que a empresa não estaria cumprindo obrigações básicas, como o pagamento regular dos médicos, o que levanta suspeitas de descumprimento contratual, falha de fiscalização do poder público, possível uso irregular de recursos públicos e cláusulas abusivas de contrato com os médicos.

Salários atrasados e atendimento comprometido

De acordo com médicos ouvidos pela reportagem, os atrasos salariais vêm ocorrendo desde o início da atuação da terceirizada IDEAS no município de Lençóis Paulista, provocando desmotivação, afastamento de profissionais mais experientes e dificuldades na composição das escalas de plantão.

A consequência imediata tem sido sentida pelos pacientes com longas horas de espera, corredores lotados e sobrecarga das equipes remanescentes.

“Não se trata apenas de atraso financeiro. Estamos falando de um serviço essencial funcionando no limite, colocando vidas em risco”, relatou um profissional, sob condição de anonimato.

A situação se agrava em períodos de maior demanda por atendimentos de urgência, quando a ausência de médicos pode representar atraso no diagnóstico e no tratamento de casos graves, como o final de ano.

Contrato de gestão sob questionamento

O funcionamento da UPA ocorre por meio de contrato de gestão firmado entre a Prefeitura de Lençóis Paulista e o Instituto IDEAS, modelo amplamente utilizado na saúde pública da região, mas que exige fiscalização rigorosa e permanente, por parte do município.

Especialistas em direito administrativo ouvidos pela reportagem explicam que, mesmo quando a gestão é terceirizada, a responsabilidade final pelo serviço público continua sendo do município.

Caso os repasses financeiros tenham sido realizados regularmente pela Prefeitura, mas os profissionais não tenham recebido, surge uma pergunta central: onde foi parar o dinheiro público destinado ao pagamento da equipe médica?

Possíveis irregularidades apontadas

• A apuração jornalística identificou indícios de diversas irregularidades, entre elas:
  – Descumprimento contratual por parte da empresa IDEAS, ao não garantir o pagamento regular dos médicos e a continuidade do serviço;
• – Cláusula no contrato dos médicos com possibilidade de violação da boa-fé contratual e pode configurar abuso de direito;
• – Comprometimento das metas assistenciais, com superlotação e demora no atendimento;
• – Falha ou omissão da Prefeitura na fiscalização do contrato, caso tenha conhecimento da situação e não tenha adotado medidas corretivas;
• – Risco de desvio de finalidade dos recursos públicos, se os valores repassados não foram utilizados para o pagamento da equipe assistencial.

O que diz a lei

A situação narrada incorre em diversos dispositivos legais:

• 1. Constituição Federal – Artigo 37: Estabelece os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e publicidade na administração pública. A manutenção de um serviço de saúde precarizado viola diretamente esses princípios.
• 2. Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos): Impõe ao ente público o dever de fiscalizar continuamente a execução dos contratos; Autoriza a aplicação de sanções administrativas, como multas e rescisão contratual, em caso de descumprimento.
• 3. Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) – Artigos 2º e 7º: Garantem o direito à saúde e a obrigação do Estado de assegurar acesso universal, contínuo e adequado aos serviços de saúde. A precarização do atendimento pode configurar violação direta a esses dispositivos.
• 4. Princípio da Continuidade do Serviço Público: Serviços essenciais, como saúde, não podem sofrer interrupções ou degradação por falhas administrativas ou financeiras.
• 5. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com alterações): Caso fique comprovado dolo, culpa grave ou omissão deliberada, podem ser apuradas condutas que atentem contra os princípios da administração pública ou causem dano ao erário.

Responsabilidade compartilhada

Juristas apontam que, em contratos de gestão, não basta ao município repassar recursos. É obrigatório exigir comprovação de pagamento de pessoal, cumprimento de metas e qualidade do atendimento. A ausência dessa fiscalização pode gerar corresponsabilização do gestor público, incluindo prefeito e secretário municipal de saúde.

População paga o preço

Enquanto Prefeitura e empresa terceirizada não apresentam respostas claras, quem paga a conta é a população de Lençóis Paulista, que depende da UPA para atendimentos de urgência e emergência.

A crise expõe mais uma vez os riscos de contratos mal fiscalizados na saúde pública e reforça a necessidade de transparência, controle e responsabilidade com recursos públicos e vidas humanas.

O Secretário Municipal de Saúde de Lençóis Paulista, Dr. Murilo Pavanell,  foi procurado pelo jornalista Fernando Bruder, da Rede Alpha de Comunicação, que informou que a empresa IDEAS recebeu os repasses da Prefeitura corretamente, mas que os pagamentos dos médicos só será feito no 20° dia útil do mês, provavelmente, no dia 29 de dezembro. Os médicos no entanto, argumentam com revolta que sempre foram pagos no 10° dia de cada mês. E que somente agora foram informados da mudança de data, justamente na véspera de Natal.

Temos filhos que estão esperando uma ceia de Natal e nao teremos condições de fazer por falta do pagamento. Trabalhamos todo esse período e não teremos condições de fazer o Natal para as nossas famílias. Esse pagamento é de novembro. Não estamos pedindo antecipação do pagamento, como outros prefeitos da região fizeram em outras cidades. Só queremos o nosso pagamento do mês passado para passarmos o Natal como qualquer pessoa. Informou uma médica inconformada que preferiu não se identificar com medo de represálias.

O que diz a Lei nesse caso?

Embora o contrato firmado pela empresa IDEAS com os médicos preveja a possibilidade de pagamento até o 20º dia útil de cada mês, juristas ouvidos pela reportagem afirmam que a prática reiterada da empresa — que historicamente realizava os pagamentos até o 10º dia útil — cria uma expectativa legítima nos profissionais, nos termos dos artigos 113 e 422 do Código Civil, que impõem a interpretação dos contratos conforme a conduta das partes e o princípio da boa-fé objetiva.

A mudança repentina desse padrão, comunicada às vésperas do Natal, pode configurar abuso de direito, conforme o artigo 187 do Código Civil, além de violar a função social do contrato prevista no artigo 421 do mesmo diploma legal.

Especialistas ressaltam ainda que, por se tratar de serviço público essencial de saúde custeado com recursos públicos, a conduta também pode afrontar o artigo 37 da Constituição Federal, que impõe à administração pública — direta ou indireta — os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, sobretudo quando a prática adotada compromete a continuidade do atendimento à população.

A populaluação que utiliza os serviços da Saúde da UPA fizeram suas declarações sobre o caso

“Poucos municipios que eu viu os que os médicos são elogiados nas Redes Sociais”

“Muitos médicos ameaçam sair da escala para ir para lugares que tenham o salário regularizado. Não é justo que a UPA de Lençois Paulista estar passando por isso na véspera de Natal”

“Eles são trabalhadores como os outros, porque o prefeito não se manifesta sobre o assunto, obrigando a empresa a resolver essa situação”

Pronunciamento de vereadora confirma denúncias

A crise ganhou dimensão pública após pronunciamento em vídeo de uma vereadora Cabo Lúcia, de Lençóis Paulista.

No relato, a parlamentar afirmou ter recebido denúncias formais de médicos da UPA, confirmando o atraso nos pagamentos, a dificuldade de manter plantões e o impacto direto no atendimento à população.

Ela relatou ainda que estava com sua mãe aguardando por atendimento na unidade quando soube da situação dos médicos.

Segundo a vereadora, a saúde pública não pode funcionar na base do improviso. Ela questiona se os repasses da Prefeitura à empresa gestora estão sendo feitos regularmente e, em caso positivo, por que os profissionais seguem sem receber, na véspera de Natal. A parlamentar também cobra transparência e acompanhamento rigoroso do contrato de gestão pela Prefeitura.

A fala da vereadora reforça o que já vinha sendo apurado pela reportagem e dá peso institucional às denúncias, afastando a tese de que se trata de reclamações isoladas apenas dos profissionais.

A reportagem seguirá acompanhando o caso e aguarda posicionamento oficial da Prefeitura de Lençóis Paulista, da Secretaria Municipal de Saúde e do Instituto IDEAS.

Falhas no sistema têm deixado torneiras secas e pressão irregular em diversas ruas, gerando queixas e preocupação entre os moradores

Moradores residentes no Jardim Paraíso, em Botucatu, voltaram a manifestar insatisfação com a falta de água nas torneiras e a irregularidade no abastecimento nas últimas semanas, conforme relatos compartilhados por moradores nas redes sociais e em grupos comunitários. As queixas incluem torneiras secas, baixa pressão e interrupções prolongadas no fornecimento, que têm se repetido em vários pontos do bairro.

Segundo moradores, o problema não se limita apenas ao Jardim Paraíso, com relatos de falta d’água também em outras áreas do município, o que tem gerado transtornos à rotina das famílias, especialmente durante o período de altas temperaturas. Alguns comentários nas redes sociais indicam que o abastecimento ainda não foi plenamente restabelecido em determinados trechos, apesar de a Sabesp afirmar que o sistema já estaria operando normalmente após falhas anteriores ligadas ao fornecimento de energia elétrica na estação de captação e tratamento de água.

A dificuldade de acesso à água tem sido tema de mensagens de moradores pedindo soluções urgentes e mais informações sobre a regularização definitiva do serviço, uma vez que a falta constante interfere nas atividades diárias, como cozinhar, higiene pessoal e cuidados com crianças e idosos.

A situação segue sendo monitorada pela comunidade, e moradores reivindicam maior comunicação e respostas por parte das autoridades e da empresa responsável pelo abastecimento.

Dupla de crianças brincava próxima à água em chácara alugada quando entrou no tanque; tentativas de resgate foram feitas, mas não salvam os pequenos

Dois irmãos de apenas quatro anos perderam a vida após se afogarem na piscina de uma chácara alugada onde participavam de uma festa de família na noite de sábado (20), na cidade de Dracena, no interior de São Paulo. O caso foi confirmado pelas autoridades e está sendo investigado pela Polícia Civil.

Segundo os registros, as crianças brincavam na área da piscina durante a confraternização quando, em determinado momento, acabaram entrando na água e começaram a se afogar. A situação foi notada por um parente, que imediatamente pediu ajuda. Um homem que passava pelo local entrou na propriedade e auxiliou no resgate, além de tentar reanimar uma das vítimas antes da chegada do socorro.

Os irmãos foram então levados ao pronto atendimento municipal com atendimento também feito pelo Corpo de Bombeiros durante o trajeto, mas, infelizmente, não resistiram aos ferimentos. As mortes foram oficialmente confirmadas na unidade de saúde naquela noite.

Os corpos das crianças foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para exames complementares, e a ocorrência foi registrada como morte suspeita enquanto a polícia busca esclarecer as circunstâncias que levaram ao afogamento dos pequenos.

Cento e cinquenta anos. Esta é a idade da Estrada de Ferro Sorocabana, inaugurada em julho de 1875. Sua construção foi um marco para o desenvolvimento econômico, urbano e social de diversos municípios, impulsionando a industrialização, o povoamento e o crescimento da produção agropecuária para atender o consumo regional, da capital e até do país.

Inicialmente projetada para exportar algodão, a ferrovia logo assumiu papel no transporte de café, mercadorias e passageiros entre o interior de São Paulo e o litoral. Isso foi importante para o crescimento do estado e, indiretamente, para o progresso nacional.

Historicamente, a Estrada de Ferro Sorocabana operou uma extensa linha tronco, com mais de 800 km, conectando a capital São Paulo a Presidente Epitácio, no oeste paulista. No percurso, atendia importantes municípios, como Barueri, Mairinque, Sorocaba, Iperó, Boituva, Botucatu, Avaré, Ourinhos (onde havia interligação com o Paraná), Assis e Presidente Prudente. Além disso, possuía ramais fundamentais, como o de Itararé, que conectava Iperó ao Paraná, e o de Jurubatuba, que depois virou a Linha 9-Esmeralda da CPTM, que ligava São Paulo à região portuária de Santos.

O trecho de Presidente Epitácio à Ourinhos foi desativado no início de 2001 e muita luta foi feita para reativação, porém o abandono continuou. Já no início de 2024, o trecho Ourinhos-Londrina teve a circulação de trens suspensa também.
Outro eixo foi o ramal que ligava Mairinque a Santos, com paradas em cidades como Embu Guaçu, São Vicente, Cubatão, São Roque (distrito de Canguera), Itapecerica da Serra e Evangelista de Souza, totalizando cerca de 155 km. Esses ramais contribuíram para a integração regional e o escoamento da produção agrícola e industrial.

A importância histórica e econômica da Sorocabana é incontestável, mas é preciso valorizar os milhares de trabalhadores que construíram e mantiveram esses trilhos. Brasileiros e estrangeiros, eles sempre demonstraram orgulho da profissão e consciência do seu papel no desenvolvimento e na economia do país.

Nem sempre eles tiveram boas condições de trabalho. Os registros mostram que em 1897 surgiram as primeiras entidades de auxílio mútuo, que atuavam como forma de previdência, saúde e educação. Porém, diante das más condições de trabalho, jornadas exaustivas e baixos salários, os ferroviários passaram a se organizar de forma mais reivindicatória. Entre 1914 e 1919, protagonizaram greves históricas, que levaram à transferência da ferrovia para o controle público.

O Sindicato dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana foi fundado em 1932 e logo se tornou uma das maiores entidades sindicais da América do Sul. Uma importante greve de 1934 consolidou sua força. Em 1940, foi fechado pelo governo Vargas e, após diversas tentativas de rearticulação, deu origem ao atual Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, reconhecido oficialmente em 1974.

O sindicato está completando 50 anos de existência formal. Ele atua na defesa dos direitos dos trabalhadores da base Sorocabana, da CPTM e da iniciativa privada, ativos e aposentados, garantindo representação, enfrentando a precarização e acompanhando com preocupação os processos de concessão e privatização do setor.
Nos dias atuais, a malha ferroviária original da Sorocaba deu lugar a diferentes administrações e usos. Parte da infraestrutura foi concedida à iniciativa privada, como a Rumo Logística, que opera trechos importantes para transporte de cargas até o Porto de Santos, junto com a Ferrovia FCA. Já a CCR, atual MOTIVA, além das Linhas 08 e 09, administra também as linhas da ViaQuatro do Metrô e também rodovias, com a CCR Sorocabana, que administra cerca de 460 km de rodovias estaduais. Também no transporte de passageiros, temos a BR Mobilidade, que administra o VLT da Baixada Santista.

O Sindicato sempre esteve ao lado dos trabalhadores na Sorocabana, na defesa de seus direitos, qualquer que seja a sua infraestrutura. E segue em frente, trilhando novos caminhos com a mesma força de quem construiu o passado, lutando para que um dia as ferrovias voltem a ter a importância que já tiveram no estado e no país, levando e trazendo riquezas, contribuindo com o desenvolvimento na nação.

Por: José Claudinei Messias, presidente do Sindicato Sorocabana

Menores foram resgatados pela janela com apoio do Conselho Tutelar após denúncia à GCM; caso ocorreu no Jardim Monte Mor

Novos detalhes vieram à tona sobre a ocorrência que resultou na prisão em flagrante de uma mulher de 30 anos por abandono de incapaz, registrada na tarde de domingo (21), no Jardim Monte Mor, em Botucatu. Duas crianças, de apenas 1 e 8 anos, permaneceram sozinhas dentro de uma residência por várias horas, sem alimentação adequada e em condições consideradas impróprias.

A Guarda Civil Municipal foi acionada após denúncia informando que havia crianças desacompanhadas em um imóvel da região. No endereço indicado, os agentes encontraram um pequeno conjunto de kitnets e constataram que a porta da residência estava trancada, sem a presença de qualquer responsável.

Durante a averiguação, os guardas conseguiram visualizar as crianças por uma das janelas do quarto. O menino mais velho relatou que a mãe havia saído por volta do meio-dia e que, até aquele momento, não havia almoçado. Segundo ele, a única alimentação disponível foram bolachas e salgadinhos deixados para ele e o irmão mais novo.

Ainda conforme o relato da criança, a mãe teria orientado que ele não fizesse barulho para não chamar a atenção dos vizinhos, mencionando que situações semelhantes já teriam ocorrido anteriormente.

No momento do resgate, o menino vestia apenas camiseta e roupa íntima, enquanto o bebê usava somente fralda. As crianças foram retiradas do imóvel pela janela e encaminhadas ao Espaço Acolhedor, onde receberam alimentação, roupas adequadas e os primeiros cuidados.

O Conselho Tutelar foi acionado e acompanhou toda a ocorrência. Após tentativas de contato, a mãe retornou à cidade e compareceu à delegacia, optando por permanecer em silêncio.

Diante dos fatos, a autoridade policial determinou a prisão em flagrante por abandono de incapaz, conforme previsto no Código Penal. As crianças ficaram sob os cuidados do pai, seguindo orientação do Conselho Tutelar, enquanto a mulher foi encaminhada à cadeia pública, onde permaneceu à disposição da Justiça.

Ação rápida contou com imagens de segurança, apoio do COI e resultou na devolução dos pertences à vítima, uma adolescente

Uma ação eficiente da Guarda Civil Municipal resultou na prisão em flagrante de uma mulher de 47 anos e na recuperação de uma bolsa furtada de um restaurante localizado na região central de Botucatu. A ocorrência foi registrada na tarde desta segunda-feira (22).

O caso teve início após o acionamento do Centro de Operações Integradas (COI), que informou sobre o furto ocorrido no estabelecimento comercial. A vítima, funcionária do restaurante e menor de idade, percebeu o desaparecimento da bolsa ao retornar do horário de almoço.

Com base nas imagens do sistema de monitoramento interno do restaurante, foi possível identificar a ação criminosa. As características da suspeita foram imediatamente repassadas às equipes em patrulhamento por meio da rede rádio.

Pouco tempo depois, a mulher foi localizada e abordada nas proximidades de um supermercado da região central. Durante a revista, os objetos furtados foram encontrados e prontamente reconhecidos pela vítima.

Todas as partes foram encaminhadas ao Plantão Policial, onde os pertences foram oficialmente devolvidos. A suspeita permaneceu à disposição da Justiça, e a ocorrência foi registrada como furto, conforme o artigo 155 do Código Penal.

Idosa de 81 anos desconfiou de movimentação estranha, acionou a Guarda Civil Municipal e ajudou a impedir o furto

Uma tentativa de furto a uma residência localizada na região central de Botucatu terminou com a detenção de um homem de 42 anos, após a intervenção da Guarda Civil Municipal. O caso foi registrado nesta segunda-feira (22) e teve início após a proprietária do imóvel, uma idosa de 81 anos, perceber movimentação suspeita em uma casa de sua propriedade que estava desabitada.

Durante patrulhamento de rotina, a mulher abordou a equipe da GCM e relatou que havia indícios de que pessoas estariam entrando no imóvel sem autorização. Diante da denúncia, os agentes seguiram até o endereço indicado, acompanhados da proprietária, que autorizou a entrada na residência.

No interior do imóvel, os guardas localizaram um homem que, ao notar a presença da equipe, tentou fugir pela janela. A tentativa, no entanto, foi frustrada, e o suspeito acabou contido ainda no local.

Durante a vistoria, os agentes encontraram uma caixa com dez globos de luz já separados, o que indicava que os objetos estavam prontos para serem levados. Diante dos fatos e da manifestação formal da vítima, o homem foi encaminhado ao Plantão Policial.

O suspeito permaneceu detido, autuado por tentativa de furto, e ficou à disposição da Justiça para as demais providências legais.

Previsão aponta dias abafados, sem chuva e com máximas que podem chegar a 34°C durante as celebrações natalinas

A semana do Natal será marcada por calor intenso e ausência de chuva em Botucatu. De acordo com a previsão do tempo, os próximos dias devem apresentar sol entre nuvens, clima seco e temperaturas acima da média para o mês de dezembro, colocando este período entre os mais quentes do ano no município.

Mesmo com variação na nebulosidade ao longo da semana, não há indicação de chuva significativa. O cenário contribui para a sensação de abafamento e exige atenção redobrada da população, especialmente com hidratação, exposição prolongada ao sol e cuidados com grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e animais.

☀️ Previsão do tempo para os próximos dias

📅 Terça-feira (23)
Sol com muitas nuvens ao longo do dia e noite com céu nublado
🌡️ Mínima: 22°C | Máxima: 31°C
🌧️ Chuva: 0%

📅 Quarta-feira (24)
Sol predominante, com aumento de nuvens durante a tarde
À noite, a nebulosidade diminui
🌡️ Mínima: 21°C | Máxima: 33°C

📅 Quinta-feira (25 – Natal)
Sol entre muitas nuvens, sem previsão de chuva
🌡️ Mínima: 21°C | Máxima: 34°C
🌧️ Chuva: 0%

🔥 Alerta para o calor

Com temperaturas elevadas e tempo seco, especialistas recomendam alguns cuidados importantes:

• Manter-se bem hidratado ao longo do dia
• Evitar atividades físicas nos horários de sol mais forte
• Utilizar protetor solar
• Redobrar a atenção com idosos, crianças e animais de estimação

A tendência é de manutenção do calor intenso e do tempo seco, reforçando o clima típico de verão rigoroso na região durante o período natalino.