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Capitalismo social é sustentabilidade socioambiental

A economia de livre mercado, economia pró-mercado autossustentado ou sistema de negócios a cargo único da livre iniciativa sem o concurso do Estado é um estímulo ou a potencialização de crises. Mas a iniciativa privada pode se aliar ao fortalecimento de um Estado de bem-estar social, avocando os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e suas 169 metas. Basta que os Estados levem adiante a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável que, em síntese, visa à erradicação da pobreza e da miséria extrema, garantindo vida digna para todos sem, contudo, exaurir os recursos do planeta. “A Agenda 2030 é a nossa Declaração Global de Interdependência”, já disse António Guterres, Secretário-Geral da ONU.

O Estado brasileiro deve, sem demora, promover mecanismos econômicos que protejam iniciativas de produção como o associativismo e o cooperativismo, principalmente quando envolvem empreendedores da agricultura familiar e/ou de subsistência, autônomos, artesãos/artistas e ambulantes. Igual medida deve alcançar as micro, pequenas e médias empresas, que são as que mais empregam no país. Para isso, é preciso ir além dos preparos técnicos de planejamento e organização dos negócios. Bancos de fomento, que garantam a estabilidade dos negócios privados precisam ser pensados com linhas de incentivos financeiros de médio e longo prazos.

Sem a presença do governo, regulando a vida social e econômica do país, é fatal o (res)surgimento de ações deletérias visando a conspurcar o Estado de bem-estar social, minimizando-o e, mais grave, levando a democracia de roldão. Essa é uma das mal resolvidas lacunas de nossa história econômico-social. Assistimos agora às suas reprises: ressuscitam-se as máximas pelo enfraquecimento do Estado, em nome da lógica do mercado no qual tudo se torna mercadoria, além de uma obcecada oposição a toda e qualquer forma de nacionalismo.  Põem-se em segundo plano as conquistas de inclusão social que, em síntese, são os programas de educação, saúde, moradia, saneamento básico e cultura. Tal (des)ordem socioeconômica, somada às crises no âmbito jurídico e da magistratura, macula e atrasa o avanço de nossa democracia e leva ao abandono dos princípios e valores que regem a Carta Magna de 1988, a “Constituição cidadã”. A economia tende ao fracasso se continuar renhida ou rendida a um mercado que se prende unicamente aos dogmas neoliberais. Isso é uma ameaça à democracia.

Um caminho alternativo já foi traçado pelas nações do mundo inteiro no âmbito da ONU. Ele está explícito na Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Resta-nos cumpri-la, já que dela somos signatários.

Talvez seja difícil admitir que os poderosos combinem propostas em prol dos que mais precisam. Mais difícil ainda talvez seja emplacar as indispensáveis políticas públicas que rompam com a nossa centenária deseducação política, social e cívica, que, no quadro atual, devasta o país e fragiliza os valores garantidores da nossa pretendida democracia. Mas o autor de Capitalismo social não se limita a denunciar os problemas ou se lamentar. Para ele, há motivos para se ter esperança, mesmo nos marcos do capitalismo. Como ele mesmo observa, ao falar do objetivo do livro:

Um exercício perseguindo este propósito: intentar o capitalismo na direção do agravamento de suas responsabilidades socioambientais sem interferir no seu indispensável concurso para o aumento da capacidade produtiva do país, redução do desemprego e das desigualdades.

Utópico? Sim, se permanece o já prenunciado capitalismo autofágico – o selvagem – que na atualidade insiste em assim permanecer pelo mundo afora, mas que já caminha inexorável aos seus estertores. E não será uma utopia ter em perspectiva o capitalismo remido pró-paz mundial, como já assentado ficou na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Segundo Abi Abib, o nosso país tem condições de adotar o capitalismo social, reduzir as desigualdades, preservar o meio ambiente e ampliar a democracia. Neste livro, ele reúne reflexões de economistas, sociólogos e autoridades políticas e religiosas do mundo todo, além dos já citados documentos internacionais, para fundamentar suas próprias ideias sobre como tornar o Brasil um país mais próspero e justo.

Nota: Em 1988 o Brasil proclamou-se um Estado laico, democrático, de economia capitalista na plenitude dos direitos humanos e sociais; da livre iniciativa; da liberdade de imprensa; da proteção à vida e à propriedade. Eis aí o arcabouço do Capitalismo Social! O livro explica por que o país não consegue pôr em prática o que estabelece nossa Carta e propõe caminhos para superação dos entraves.

com assessoria

Sobre FERNANDO BRUDER TEODORO

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