Cármen Lúcia assume TSE e reafirma combate à “mentira digital”

A ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (3/6). Cerca de 350 pessoas participaram da cerimônia, na sede da Corte, em Brasília. Na mesma ocasião, o ministro Nunes Marques foi empossado vice-presidente da Casa.

O ministro Alexandre de Moraes, que exerceu a presidência da Corte por dois anos, abriu a solenidade. O ministro Raul Araújo falou em nome do TSE. “A chegada da nova presidente traz aceno tranquilizador”, afirmou Araújo, ao citar o cenário de eleições municipais, que ocorrerão em outubro deste ano.

Os chefes dos Três Poderes participaram do evento: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD); e da Câmara, Arthur Lira (PP).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ressaltou que, na primeira vez em que presidiu o TSE, em 2012, Cármen Lúcia “impôs, também em eleições municipais, a Lei da Ficha Limpa”.

Para Gonet, esse foi um passo dado para a “desconstrução de um sistema que se viciara pela imoralidade no trato com a coisa pública de tantos que se apresentavam ao crédito popular”. Lembrou, ainda, que, ao exercer o cargo de vice-presidente do TSE, ela mostrou sua postura de confrontar os abusos de “que ameaçam as altas expectativas de correção do processo de escolha dos representantes populares”, além de mostrar postura combativa às fraudes a cotas femininas no campo eleitoral.

Em seu discurso como presidente do TSE, Cármen Lúcia enfatizou que a mentira não vai prosperar e afirmou que vai combater discursos de ódio e mentiras que contaminam e atentam contra a democracia. “A mentira é um desaforo tirânico contra a democracia”, ressaltou. Em outro momento, a ministra disse que “a mentira digital multiplicada em extensão planetária não vira verdade”.

Ela garantiu que as Eleições Municipais 2024 serão realizadas com “tranquilidade, segurança e integridade”. E frisou que “a mentira continuará a ser combatida”.

Eleição

eleição de Cármen Lúcia e do ministro Nunes Marques ocorreu em 7 de maio, durante sessão plenária do TSE. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Municipais 2024.

A ministra assume a gestão da Corte no lugar de Alexandre de Moraes. Esta é a segunda vez que Cármen Lúcia ocupa o posto. Em 2012, ela foi a primeira mulher a presidir o TSE.

Eleições 2024

Cármen Lúcia vai conduzir as eleições municipais deste ano. Estima-se que, em 6 de outubro, mais de 154 milhões de eleitores compareçam às urnas eletrônicas no país para escolher os novos representantes dos cargos de prefeito e vereador.

Natural de Montes Claros (MG), a magistrada é formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A ministra também atuou como professora titular de direito constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado de Minas Gerais. Cármen Lúcia faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF) há 16 anos.

Troca de gestão

A ministra sucederá Moraes, que tomou posse como presidente do TSE em agosto de 2022, mandato marcado pela condução das Eleições Gerais 2022 e por ações de combate à desinformação e disseminação de conteúdos falsos no pleito.

Cármen Lúcia ocupa a função de vice desde maio do ano passado. O plenário do TSE elegeu a ministra para assumir o cargo em razão do término do mandato do ministro Ricardo Lewandowski na Corte Eleitoral.

O TSE é composto por sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.

                                  Carmem Lúcia e Nunes Marques

Fonte: Metrópoles

Foto: Igor Estrela

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