Brasil

Um mês após o assassinato do adolescente Henrique Marques de Jesus, de 16 anos, em Jericoacoara, Ceará, a Polícia Civil revelou uma nova hipótese para a motivação do crime, diferente da versão inicial.

Embora a investigação confirme a relação do caso com a rivalidade entre facções criminosas, o crime não teria sido causado por gestos que o jovem fez em fotos publicadas na internet, como foi especulado anteriormente.

Em entrevista ao Metrópoles, o delegado Júlio Morais, responsável pela investigação, explicou que a motivação pode estar ligada a uma camisa que Henrique usava no momento do crime. “O Henrique não foi morto por causa de um símbolo publicado no Instagram. Ele chamou a atenção dos criminosos porque vestia uma blusa com um desenho ou símbolo associado a uma facção rival. 

A partir disso, os criminosos o julgaram como membro do grupo e investigaram o celular dele para buscar mais informações”, afirmou Morais. Segundo o delegado, os suspeitos identificados – dois adolescentes já apreendidos e um terceiro aguardando decisão judicial para internação – relataram que Henrique teria ido ao local onde estavam comprar drogas na noite entre 16 e 17 de dezembro. A blusa que vestia teria despertado a suspeita dos traficantes.

Apesar dos relatos, tanto a blusa quanto o celular da vítima ainda não foram localizados, mas os suspeitos alegaram que o celular de Henrique teria imagens de armas, motos e mensagens que fariam referência a um grupo rival. 

“Não temos certeza absoluta dessas informações, já que o celular não foi recuperado. Mas os depoimentos são consistentes e partiram dos próprios envolvidos, o que nos leva a acreditar nessa versão”, afirmou Morais.

Jericoacoara é dominada pela facção Comando Vermelho, e os criminosos teriam suspeitado que Henrique fosse ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), originário de São Paulo.

O relator da regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), explicou que a implementação do novo sistema de cobrança de impostos será gradual até 2033. Ele declarou que no ano que vem as notas fiscais já vão discriminar a Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS, que é federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, que é estadual e municipal.

Mas não haverá cobrança efetiva. Eduardo Braga disse que em dezembro de 2027, após os testes operacionais do novo sistema, será definida a alíquota-padrão, que ele estima ser menor do que 26,5%.

O relator destacou ainda que a cada cinco anos o Congresso Nacional vai fazer uma avaliação do modelo tributário para sugerir mudanças e aprimoramentos.

Transcrição
O RELATOR DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA ESTIMA UMA ALÍQUOTA PADRÃO MENOR DO QUE 26,5% A PARTIR DE 2030. APENAS EM 2028, OS NOVOS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMEÇAM A SER EFETIVAMENTE COBRADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A implantação do novo sistema tributário será gradual. No ano que vem, a Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, que vai unificar o IPI, PIS e Cofins, e o Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, que junta o ICMS o ISS, começam a ser testados. Segundo o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, não haverá cobrança efetiva. As alíquotas do chamado IVA dual, que reúne o federal e o estadual e municipal, vão apenas aparecer na nota fiscal para que a Receita Federal e as Secretarias Estaduais e Municipais de Fazenda acompanhem a implantação dos novos tributos. Eduardo Braga explicou que em 2027 será iniciado o processo de substituição dos tributos antigos pelos novos com a definição da alíquota-padrão, que vai valer de fato a partir de janeiro de 2028.  No final de 2027, a alíquota será fixada. Que alíquota? A alíquota padrão. Fruto de que? De todos estes testes. Eu estou otimista de que esta alíquota padrão de dezembro de 2027, que vai passar a valer a partir de 2028, será menor do que a alíquota padrão prevista que hoje é de 27,9. A equipe econômica, no entanto, estima que a alíquota-padrão inicial a ser cobrada de bens e serviços será de 28% em razão dos chamados regimes diferenciados, como os medicamentos e alimentos, que vão recolher menos tributos. Eduardo Braga, por sua vez, destacou que a transição para o novo sistema tributário vai se estender até o ano de 2033. E chamou atenção que a cada cinco anos, o Congresso Nacional vai avaliar os efeitos do novo sistema de cobrança de impostos até para adotar medidas que possam resultar na redução da carga tributária.  A cada cinco anos, nós faremos uma revisão do sistema de regimes específicos e do sistema tributário para aprimorarmos, para melhorarmos. Por quê? Porque tal qual a economia, esta lei é uma lei dinâmica, ela precisa ser reavaliada a cada cinco anos para modernizar, para corrigir, acabar com distorções.  Com a simplificação do sistema de cobrança de impostos, o governo federal estima um aumento de até 15% do crescimento econômico nos próximos anos. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

Investigada por furtar bilhetes premiados da Mega-Sena e da Lotofácil, a ex-atendente de uma lotérica se disse arrependida dos atos. O caso foi revelado em primeira mão pela coluna nesta terça-feira (21/1).

28%, esse é o número estimado para o imposto sobre consumo que o Brasil pode adotar esse ano. Se confirmado, o país vai passar a ter a maior carga tributária do mundo sobre o consumo, superando países como Hungria (27%) e Dinamarca (25%).

O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) vai ser um dos pilares da reforma tributária, que já está em discussão, e vai buscar simplificar o emaranhado de impostos cobrados no Brasil.

Um novo jeito de ganhar dinheiro tem viralizado no Brasil: vender sua íris. Ou quase isso. Filas em São Paulo chamaram atenção nas redes sociais esta semana, com brasileiros trocando imagens dos olhos por R$ 700.

Não é tão sci-fi quanto parece. O projeto em questão se chama World ID, uma iniciativa liderada por Sam Altman, CEO da OpenAI. A proposta é usar o escaneamento da íris para criar um “passaporte de humanidade”, capaz de diferenciar humanos de robôs na internet.

• Em troca, os participantes recebem uma recompensa em worldcoins, a criptomoeda do projeto, que ocupa um lugar entre as 75 mais valiosas do mercado.

Aqui no Brasil, já são mais de 100 mil registros em apenas dois meses, sendo um dos países destaques na adesão.

Parece vantajoso, mas será que é seguro? O que parece um jeito fácil de ganhar R$ 700 levanta dúvidas gigantes sobre privacidade. O registro da íris é feito por um dispositivo chamado Orb, que coleta dados biométricos ultrassensíveis.

Apesar de a empresa Tools for Humanity garantir que o processo é seguro, a ideia de entregar sua identidade digital a uma big tech deixou muita gente com um pé atrás…

No Quênia, por exemplo, esse tipo de operação foi suspensa por preocupações com o uso dos dados. Na Espanha, a Suprema Corte também proibiu a iniciativa no final de 2024.

Tem que ficar de olho….No Brasil, o incentivo financeiro tem atraído principalmente pessoas de baixa renda, que veem na tecnologia uma oportunidade rápida de ganhar dinheiro, outros questionam o custo real de “vender a alma”— ou melhor, o olho— ao digital.

Desde o começo do ano que médicos e outros profissionais de saúde contribuintes na modalidade pessoa física devem usar o aplicativo Receita Saúde para emitir recibos eletrônicos das consultas e demais procedimentos. A modalidade estava disponível desde abril do ano passado, mas a partir da Instrução Normativa RFB n° 2.240/24, se tornou obrigatória a partir do último 1º de janeiro. Com o aplicativo, assim que o recibo é emitido, os dados ficam armazenados na base de dados da Receita Federal e ficarão disponíveis na declaração pré-preenchida do paciente.

Para se cadastrar, o médico deve ter o registro ativo no Conselho Regional de Medicina onde atua e possuir uma conta gov.br no nível de segurança prata ou ouro. O primeiro passo é estar cadastrado no Carnê-Leão Web, preenchido anualmente no site da Receita Federal no Portal e-CAC. Para isto, deve clicar no menu Declarações e Demonstrativos, opção “Acessar Carnê-Leão”. Mais informações podem ser obtidas no Manual de Orientações Tributárias – Receita Saúde, editado pela Secretaria da Receita Federal.

Após o registro, deve baixar o app Receita Federal e identificar no menu de serviços da Receita Federal o item “Receita Saúde”. O aplicativo pode ser usado em celulares, tablets e iPad e está disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas iOS (da Apple) e Android.

O recibo eletrônico será emitido na data do pagamento da prestação de serviços. Caso o pagamento seja parcelado, um recibo será emitido para cada parcela paga. A Receita permite a emissão de recibo com data retroativa, mas, conforme o caso, haverá ajustes de cálculo no Carnê Leão.

O Receita Saúde pode ser acessado pelo profissional da saúde ou por seu representante, o qual que deve ser indicado por meio de procuração eletrônica, disponível no Portal e-CAC. Os pacientes também poderão acessar o app, o qual disponibilizará todos os recibos nos quais seu CPF constar como beneficiário ou pagador. Um mesmo usuário (CPF) pode ter mais de um perfil, como paciente, profissional de saúde ou representante.

Além de médicos, o Receita Saúde deve ser emitido por dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Em 2024, segundo a Receita Federal, mais de 380 mil recibos foram emitidos pelo aplicativo, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde. Os recibos emitidos em 2025 serão automaticamente incorporados à declaração de 2026.

O recibo deve ser emitido no momento do pagamento da prestação do serviço. Caso haja mais de um pagamento relativo a uma mesma prestação de serviços, deverá ser emitido um recibo para cada pagamento realizado. Haverá penalidades para os casos em que o médico não emitir o Receita Saúde ou emiti-lo com erros. Neste caso, o recibo poderá ser cancelado pelo profissional ou seu representante legal em até dez dias, a partir da data de emissão.

Caso o médico tenha mais do que um registro ativo, ou seja, mais de um registro em CRMs, poderá selecionar a inscrição a ser utilizada.De acordo com a Receita Federal, a obrigatoriedade do aplicativo deve reduzir significativamente o número de declarações do Imposto de Renda em malha fina. Em 2024, os problemas relativos a gastos médicos foram responsáveis por 51,6% do total de motivos para a retenção de 1,47 milhão de declarações.

O Fisco esclarece que a ferramenta não se aplica aos prestadores de saúde pessoas jurídicas, os quais informam os dados por meio da Declaração de Serviços Médicos de Saúde (Dmed).

Fonte: Conselho Federal de Medicina

A Kibon relançou sua promoção “Palito Premiado” nos picolés da linha Fruttare, que permite aos consumidores que encontrarem os palitos premiados trocá-los por um novo picolé.

A promoção, que começou na última quarta-feira, 15 de janeiro, abrange a linha Fruttare, que tem cinco sabores disponíveis – coco, abacaxi, morango, uva e limão. Ela é válida exclusivamente nas praias do litoral paulista e vai até 16 de março, último domingo do verão.

Quem encontrar um palito com a inscrição “vale 01 Fruttare” poderá fazer a retirada do novo produto nos carrinhos da marca na praia. A troca não precisa ser feita no carrinho em que o ganhador comprou o sorvete premiado.
No entanto, só será possível realizar as trocas no litoral paulista; não é possível levar o palito para ser trocado na capital ou outras cidades do estado.

Acidente em SP – Um casal morreu na queda de um helicóptero em uma área de mata fechada na cidade de Caieiras, na Grande São Paulo. A filha deles, que completa 12 anos nesta sexta, e o piloto sobreviveram.

As vítimas são o empresário André Feldman, de 50 anos, e a mulher dele, Juliana, de 49 anos.

O homem que pilotava o helicóptero foi identificado como Edenilson de Oliveira Costa.

A aeronave caiu na noite de quinta-feira e foi localizada por volta das 6h15 desta sexta-feira. O segundo corpo, da mulher, foi encontrado por volta de 8h.

O helicóptero saiu do Campo de Marte, por volta das 19h30, com destino a cidade de Americana, no interior de São Paulo. O tempo na Zona Norte de São Paulo na hora da decolagem era muito ruim. Ele teria feito uma parada no bairro do Jaguaré, na Zona Oeste.

O helicóptero que caiu pertence à empresa C&F Administração de Aeronaves LTDA, cujos sócios são os empresários e administradores André Feldman e Paulo Jose Converso.

Fonte: G1

Foto: Reprodução