Coluna Professor Nelson

E o tema da redação da Fuvest foi “Educação básica e formação profissional: entre a multitarefa e a reflexão”.  A seguir confira um texto produzido pelo professor Nelson, da Escola de Redação Nelson Letras, sobre o tema deste ano.

Uma educação menos tecnicista e mais reflexiva

A velocidade de um automóvel faz com que a visão do lado de fora, da paisagem, torne-se achatada; quanto mais rápido o movimento, menos profundidade. A imagem do veículo serve de metáfora para a sociedade pós-moderna, já que a vida de seus cidadãos é cada vez mais repleta de atividades implicando uma relação superficial, sem profundidade, entre o ser e o mundo ao seu redor. Dessa forma, observa-se que a educação do cidadão deve ser fundamentada em conhecimento e pedagogias para uma compreensão de mundo, bem como para uma boa saúde emocional e boas relações interpessoais, visto que as multitarefas escolares e uma formação profissional voltada não para a vocação, mas sim para um diploma, salário e função, afastam o indivíduo de ser um agente de sua vida, pois, para isso, ele necessita de tempo e desenvolvimento intelectual.

Na Grécia Antiga, Sócrates refletiu sobre a importância de formar cidadãos ativos na vida política da pólis, e esse pensamento ainda deve ser mantido, já que é necessário adequar o conteúdo escolar e a pedagogia às necessidades sociais. A extensa grade curricular nas escolas com a carga horária repleta de aulas expositivas e sem tempo para a construção do conhecimento, para a reflexão, para o lazer e para a troca de experiências interpessoais, pode separar o aluno da verdade social criando-lhe uma falsa concepção da realidade, um mundo idealizado, uma vez que dificulta o discente a se relacionar mais profundamente com o conhecimento e a desenvolver a razão. Além disso, é importante que alunos aprendam a viver o ócio, pois este permite a reflexão e a criatividade, permite pensar sobre si e sobre o mundo.

Paulo Freire, um dos principais nomes da educação, afirmou que “ensinar não se trata de transferir conhecimento, mas de criar as possibilidades para sua produção”. Esse pensamento vai de encontro à educação conteudista, “bancária”, que “deposita” nos discentes e lhes determina uma imagem profissional a qual não leva em conta a relação de convívio, a importância individual e social da profissão. O modelo de escola alicerçado em um falso pragmatismo prejudica o autoconhecimento do aluno sobre sua vocação, impondo-lhe profissões idealizadas e que requererão várias horas, tornando sua vida exaustiva. Essa concepção de que viver é trabalhar começa a ser descontruída, haja vista que até o atual ministro do Trabalho Luís Marinho defendeu a discussão sobre a semana possuir quatro dias de trabalho.

É mister que os cidadãos construam suas personalidades de forma livre, por meio do conhecimento das mais importantes ciências e de atividades que lhes permitam relacionarem-se com o outro e também com suas emoções. Assim, o ambiente escolar não pode ser como criticou o filósofo francês Michel Foucault “uma instituição que sequestra os indivíduos de seu espaço familiar e os internam para disciplinar seus comportamentos, formatando aquilo que pensam”. Essa ideologia escolar que é determinada socialmente como única e correta se aproveita das inúmeras obrigações conteudistas impostas aos discentes com sistemas fixos de horários para impedi-los não apenas de terem tempo livre de ser, de existir, assim como de refletir sobre a falsa concepção de sistema educacional em que estão inseridos.

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E o tema da redação do vestibular da Unesp foi “É possível um futuro off-line?”.  A seguir confira um texto produzido pelo professor Nelson, da Escola de Redação Nelson Letras, sobre o tema deste ano.

Assim como outros meios de comunicação, a internet é uma realidade que faz parte da vida da maior parte da população mundial. Seja para entretenimento, seja para trabalho, o mundo on-line está presente no dia a dia da maior parte da sociedade, e acreditar que o ser humano pós-moderno abandonará  essa tecnologia digital consiste em uma utopia, uma vez que o sistema virtual não só é útil para a vida dos cidadãos como também possui a capacidade de viciar pessoas com suas técnicas de condicionamento. Entretanto, mesmo com a propagação da internet, desde que haja internautas os quais não fiquem presos às bolhas virtuais, mas sim mantenham o livre arbítrio na utilização das tecnologias de rede, é possível um futuro off-line.

As grandes corporações que dominam a internet desenvolveram estratégias tecnológicas que oferecem ao internauta o que ele deseja ler, ver e ouvir. Dessa maneira, muitos chegam a perder horas de sono aprisionados à rede que os satisfaz emocionalmente, impondo-lhes a ilusão de que são livres e de que estão no controle de suas ações por possuírem conhecimento e criatividade, por serem pessoas conscientes da realidade em que estão inseridas. Todavia, essa realidade é apenas uma imagem criada pelas próprias mídias digitais, as quais subjugam muitos usuários e os aprisionam sob uma ideologia paradoxal.

Mas, embora exista o condicionamento, é possível não se submeter a ele. Em suas reflexões sobre a humanidade, pensadores como Baruch Spinoza, Friedrich Hegel e Karl Marx concluíram que ser livre é compreender que existem determinismos e, assim, possuir a capacidade de como se relacionar com eles. Portanto, ainda que as redes sociais sejam capazes de atrair e manipular, o ser humano com conhecimento deste determinismo e com Maioridade intelectual – lembrando as reflexões sobre autonomia do filósofo Immanuel Kant – sabe utilizar o mundo online sem se prender e se submeter à falsa imagem criada por este.

Além disso, não é possível anular a hipótese de que, entre aqueles presos às subordinações inconscientes impostas pelos algoritmos, há os que poderão alcançar a liberdade de pensamento, deixando a capitulação. Segundo o filósofo Arthur Schopenhauer “o ser humano toma os limites de seu próprio campo de visão como os limites do mundo”, logo é necessário que a sociedade não se prenda ao campo de visão criado pelas mídias sociais, e isso é possível, haja vista que há pessoas conscientes e que buscam propagar conhecimento, contribuindo, assim, no desenvolvimento intelectual de outros indivíduos, desconstruindo o determinismo imposto pelo mundo virtual.

A internet e suas redes retiram a humanidade de muitos usuários ao lhes impedir o uso da razão e a escolha de caminhos, contudo muitos estão fora dessa linha, pois possuem a consciência desse controle e comandam seus pensamentos e ações. Por conseguinte, é mister compreender que a existência de um mundo off-line não consiste na anulação do mundo on-line, mas sim em um não condicionamento às mídias virtuais, em o cidadão possuir uma autonomia intelectual que aproveita as tecnologias digitais em benefício próprio e da sociedade, e que desfruta a vida no mundo real. Um futuro off-line é possível assim como, embora haja o vício na rede, o presente off-line é uma realidade.

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Prof.Nelson Letras elabora redação sobre o tema da Fuvest/2023

“REFUGIADOS AMBIENTAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL”

Você que fez a segunda fase do vestibular da Fuvest, confira a dissertação desenvolvida pelo professor Nelson, da Escola de Redação Nelson Letras, sobre o tema pedido “Refugiados ambientais e vulnerabilidade social”.

Conscientização ambiental e empatia social

Em 2022, comemoraram-se os trinta anos da Eco-92, conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente, realizada no Brasil, com o objetivo de colocar em prática medidas para conter a devastação ambiental em busca do desenvolvimento sustentável. A Eco-92, além de um marco que trouxe à pauta política internacional e à sociedade temas mais restritos à comunidade científica, foi um evento que colocou o Brasil numa posição privilegiada no cenário internacional sobre clima e meio ambiente. Todavia, mesmo após trinta anos, não só o Brasil como todo o planeta sofrem as consequências da interferência humana nos ecossistemas e, dentre elas, encontra-se a crise de refugiados devido a desastres na natureza consequências de mudanças climáticas. Assim como em outras situações, os principais prejudicados são os mais vulneráveis socialmente.

O ano passado foi marcado por inúmeras chuvas torrenciais que implicaram centenas de mortes no território brasileiro e, a despeito disso, o orçamento para 2023 deixado pelo Governo Bolsonaro para prevenção contra enchentes foi de 500 reais para cada cidade do País. Os problemas causados por enchentes que prejudicam sobretudo os mais vulneráveis também causam migrações, pois, com seus lares destruídos, muitas pessoas precisam fugir dos desastres para outras regiões aumentando, assim, o desemprego e o número de moradores de rua.

De acordo com o INPE, o País vem batendo recordes de desmatamento nos últimos anos.  Caso esse problema não seja resolvido – conforme indicam estudos científicos -, a região sudeste, por exemplo, sofrerá com secas podendo se tornar uma região desértica. Os problemas enfrentados por nordestinos que precisam fugir da seca também ocorrerão em outras áreas, entretanto, talvez, um dia não haja para onde fugir. Fazendo uma alusão à obra literária de Graciliano Ramos, a região que hoje é marcada pelo preconceito aos nordestinos, também será assolada por Vidas Secas, contudo estas também serão essencialmente de vulneráveis como na história de Fabiano e Sinhá Vitória.

Assim como o Brasil, várias regiões do planeta vêm sofrendo com a elevação da temperatura, haja vista o calor recorde registrado na Índia, o qual implicou, dentre outros males, o desabastecimento de água para milhões de pessoas. Temperaturas extremas de calor e frio tendem a ser cada vez mais frequentes, e a imensa parcela populacional de baixo poder aquisitivo não possui recursos para enfrentá-las e suas consequências. Por isso – segundo um relatório do Banco Mundial publicado em 2021 -, as regiões do globo com maior número de migrantes devido ao clima serão as regiões mais pobres, como a África subsaariana com uma perspectiva de 86 milhões de refugiados até 2050.

Cidadãos sem moradia, desemprego, excesso populacional e xenofobia são algumas consequências dos deslocamentos forçados devido a mudanças climáticas e aos desastres naturais. O Brasil e o mundo precisam retomar a agenda climática assim como a defendida na Eco-92 com conscientização e políticas ambientais. São necessários recursos para regiões de seca, para regiões de risco, para criação de moradias e empregos em áreas apropriadas para habitação. Refugiados ambientais precisam de programas assistenciais somados à compreensão e à empatia. Lembrando o discurso da ativista Greta Thunberg: “Eu não quero sua esperança. Eu não quero que sejam esperançosos. Eu quero que vocês entrem em pânico.”, é mister agir sobre a realidade e não protelar mais.

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PROF. NELSON LETRAS ELABORA REDAÇÃO

SOBRE O TEMA DA UNESP/2023 – “A LÓGICA DO CONDOMÍNIO: O ESPAÇO PÚBLICO ESTÁ EM DECLÍNIO?”

 Você que fez a segunda fase do vestibular da Unesp, confira a dissertação desenvolvida pelo professor Nelson, da Escola de Redação Nelson Letras, sobre o tema pedido “A lógica do condomínio: o espaço público está em declínio?”.

Nas últimas décadas, vêm crescendo o número de condomínios, fundamentados na lógica da segurança, praticidade e do convívio harmonioso entre semelhantes. Todavia – assim como cantava  o vocalista do grupo porto-alegrense Engenheiros do Hawaii, Humberto Gessinger, no início dos anos 90, “erguemos muros que nos dão a garantia de que morreremos cheios de uma vida tão vazia” –, criar muros e grades a fim de uma separação é retirar do ser humano uma parte de sua singularidade de ser político, de cidadão que participa do corpo social em benefício do bem comum.

Dessa forma, o espaço público passa a ser segregado, em grande parte, àqueles com baixo poder aquisitivo. Por conseguinte, há um esvaziamento da essência democrática, uma vez que muitos passam a se isolar nas construções fechadas – bem como ocorre em escolas privadas, por exemplo, – e a deixar de exercer seu papel de cidadão com trocas de experiências e de sentimentos com pessoas diferentes. Com isso, ocorre uma redução da capacidade política, da compreensão de direitos e deveres em função do coletivo, do bem público.

Comunidades separadas invertem a perspectiva do medo, pois – parafraseando a letra da canção Minha Alma da banda carioca O Rappa – as grades são para trazer proteção, entretanto trazem a dúvida se são os moradores que estão na prisão. Elas são uma concretude da perda de liberdade, já que “paz sem voz não é paz, é medo”. A ausência populacional na intervenção das cidades e a consequente falta de ação estatal transforma o espaço público em um lugar que fabrica violência, que aprisiona os indivíduos os quais se isolam, e lhes tiram a voz, a cidadania, a capacidade e possibilidade de viver bem fora dos muros.

Cada vez mais indivíduos, cada vez menos cidadãos. A parcela do corpo social que, acomodada,  fecha os portões para a realidade e busca desfrutar de sua Pasárgada retoma o sentido original da palavra idiota – do grego “idiótes”, pois vive sua vida privada, recusa a vida política, a vida pública. Portanto o lugar utópico é uma zona de conforto que, embora ofereça, dentro de seus muros, segurança e praticidade, dificulta o indivíduo de fazer uma autorreflexão crítica e de compreender seu papel desempenhado dentro do ambiente social.

Em seus estudos sobre sociedade, o filósofo alemão Karl Marx concluiu que os indivíduos desenvolvem comportamentos devido às relações sociais. Utilizando essa tese, na atualidade, observa-se que a ruptura das relações entre os que estão dentro de condomínios mais ricos e os que estão fora alimenta o desejo daqueles de estarem separados de classes sociais de baixo poder aquisitivo implicando uma segregação marcada por distinção e uma falsa ideia de superioridade.

Assim, há um declínio do espaço público, e os condomínios são uma parte de um todo que representa essa perda de cidadania e democracia. Eles são uma sinédoque dessa camarotização social em detrimento do público e da função de cada um para uma sociedade harmoniosa. Condomínios oferecem proteção dentro de seus muros e grades; no entanto, deixar de intervir pelo bem público gera a violência fora de seus portões. Logo, a vida tão vazia cantada por Humberto Gessinger é a crença de que se vive livre e protegido, mas, na realidade, é “uma vida superficial” que afasta o ser humano de sua idiossincrasia política.

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E o tema da redação do Enem 2022 foi “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”.  A seguir confira um texto produzido pelo professor Nelson, da Escola de Redação Nelson Letras, sobre o tema deste ano.

Na segunda metade dos anos 1980, a cultura musical brasileira abordava temas políticos, sociais como o fim da Ditadura Militar ou o descaso da Nação com seus povos originários. O poeta do rock Renato Russo levou Rádios AM e FM a fazer o brasileiro cantar com “Índios”: “Quem me dera ao menos uma vez/ Ter de volta todo o ouro que entreguei a quem/ Conseguiu me convencer que era prova de amizade/ Se alguém levasse embora até o que eu não tinha// Nos deram espelhos e vimos um mundo doente.”. Mas, embora brasileiros cantassem sobre a usurpação dos povos indígenas – numa busca por um perdão e pela reparação social -, a cultura etnocêntrica continuou predominando ao ponto de, décadas depois, o chefe do Poder Executivo externar falas como “cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”, ou “negros são pesados em arrobas”. Os povos tradicionais brasileiros, em 2022, continuam sendo roubados, violentados, assassinados; assim, é mister que o Estado exerça sua função permitindo a cidadania dos PCTs  e a compreensão social sobre a pluralidade de etnias brasileiras.

A política adotada pelo Governo Jair Bolsonaro tem atuado como o maior empecilho para a valorização dos Povos e Comunidades Tradicionais e para que estes tenham seus direitos respeitados. Sob uma óptica de Mercado em detrimento do Meio Ambiente – lembrando a frase do, na época, Ministro Ricardo Salles “passando a boiada e mudando todo o regramento” -, o incentivo à exploração de terras indígenas, de quilombolas, de ribeirinhos associado a uma política de desmonte de órgãos de fiscalização e controle do meio ambiente e de proteção aos brasileiros tradicionais implicou invasões de terras, desmatamentos, contaminação de rios e solo, sofrimento e até mortes de PCTs. Não só estes sofreram, mas também seus defensores, haja vista o assassinato dos defensores de Pindorama, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips.

Falsas concepções de realidade, ideologias etnocêntricas permeiam a cultura do Estado brasileiro e de grande parte da sociedade excluindo comunidades tradicionais. As falas de Jair Bolsonaro sobre indígenas e quilombolas são símbolos enraizados na cultura do País e de grande parte de seus indivíduos. A cultura existente na pluralidade da sociedade brasileira é considerada inferior pelos valores etnocêntricos passados de geração em geração pelos dominadores portugueses até os que detêm o poder atualmente. Estes se veem como superiores em aspectos culturais, religiosos, de hábito a povos que vivem da natureza, mas sem explorá-la, e sim como sendo parte dela. Trata-se de uma não compreensão da realidade como ela é e de um preconceito, de uma repulsa fundamentados em abjetos valores supremacistas.

Logo, o Estado necessita agir na organização política de modo a valorizar seus povos tradicionais, os quais, de acordo com a Legislação, são vinte e seis. Os desafios de valorização desse Brasil que sofre discriminação consistem, principalmente, em o País possuir governantes que se preocupem com seus cidadãos. É fundamental, a partir de 2023 – com o novo chefe do Executivo -, a criação pelo MEC de uma disciplina de Ciência Política obrigatória nas escolas para que a sociedade tenha consciência do voto em representantes que valorizem os povos tradicionais; a fim de que, assim, o Estado não só crie e execute leis como também destine verbas para proteção de áreas ambientais e respeito aos direitos de comunidades minoritárias. A criação de um Ministério de Povos Originários deve ocorrer, uma vez que este pode ser o responsável pela organização da defesa dos povos tradicionais. Além disso, é importante que os Parâmetros Curriculares Nacionais sejam colocados em prática nas escolas com a valorização de aulas de Sociologia, História e Filosofia com o objetivo de formar a consciência cultural no corpo discente, visto que a pluralidade cultural brasileira deve ser respeitada da mesma forma que a cultura de origem europeia.

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O próximo domingo (13.11.2022) será o primeiro dia de provas do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio. De acordo com o Inep, 3.396.632 estudantes farão as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. “Bora” se preparar para a redação, analisando um texto produzido pelo professor Nelson Letras sobre o tema do ano passado “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”!

Excluídos de sua cidadania, mais de três milhões de brasileiros, segundo estimativas, não existem para o Estado, pois não possuem registro de nascimento. O Governo Federal vem demonstrando com algumas ações que não se preocupa em garantir que o brasileiro possua e usufrua sua cidadania, como, por exemplo, com o imbróglio envolvendo o Censo Demográfico 2020, cujos recursos para a realização haviam sido retirados do IBGE. Dessa maneira, o Estado transgride a Constituição Federal de 1988, ao não se preocupar em assistir os brasileiros a que desfrutem e exerçam sua cidadania. Portanto é dever dos Três Poderes não só efetuar o registro civil dos brasileiros, como também assegurar seus direitos e apresentar-lhes o conhecimento político para que compreendam o significado do ser-cidadão.

Dentre os documentos de identidade, a Certidão de Nascimento é o mais importante para o acesso à cidadania, uma vez que sem ela o indivíduo não existe para o Estado. O exemplo de indígenas sem registro, devido à incompetência dos Três Poderes, demonstra como essa comunidade é excluída do País. Exclusão semelhante ocorre com brasileiros pobres, em grande parte brasileiros pretos e pardos os quais, sem documentação, são impedidos do acesso a direitos básicos como moradia, saúde e educação. A falta de registros ainda está presente, por exemplo, em problemas como os da população transexual com baixo poder aquisitivo que enfrenta dificuldades em se estabelecer socialmente, visto que não consegue alterar os nomes das certidões de nascimento e de outros documentos por não possuir recursos financeiros para isso.

Para ser um cidadão, o indivíduo precisa não só ser reconhecido pelo Estado, mas também ser assistido por este. Ao possuir o registro civil, o brasileiro é um cidadão no papel, mas isso não lhe garante uma cidadania na prática. Ser um cidadão apenas no papel é não receber os direitos garantidos pela Constituição – assim como analisa o jornalista e escritor Gilberto Dimenstein, idealizador do Portal Catraca Livre, ao abordar essa situação-problema quanto aos direitos da criança e do adolescente na sociedade brasileira. Além disso, é mister que a assistência estatal capacite o indivíduo a compreender seus direitos e também deveres, a compreender que ser cidadão consiste em intervir na sociedade em prol do bem comum.

Pessoas sem registro são pessoas invisíveis para o Estado. Essa invisibilidade deixará de existir se os Três Poderes assumirem sua função no Contrato Social com a implantação, por exemplo, de uma força-tarefa que percorra o país registrando os brasileiros. Todavia, apenas o registro civil não garante o acesso à cidadania, por isso Executivo, Legislativo e Judiciário precisam oferecer e garantir recursos, com programas sociais, para que os brasileiros possam viver dignamente. Esses recursos também devem consistir em investimentos educacionais com mudanças na grade curricular escolar pela ênfase em filosofia e sociologia e pela criação da disciplina de ciência política, de maneira que o discente compreenda o conceito de cidadão. Assim o brasileiro fará parte do corpo social do País da Ordem e Progresso.

Você que fez a prova de redação do vestibular da Fuvest, confira o texto desenvolvido pelo professor Nelson, da Escola de Redação Nelson Letras, sobre o tema pedido “As diferentes faces do riso”.

 Riso, um desafio para o bem coletivo

      O riso é uma demonstração física de felicidade, uma consequência de algo considerado engraçado, uma ironia sobre a dor, sobre a tristeza, uma falsa manifestação para alegrar o receptor ou, até mesmo, para lhe enganar. Assim, trata-se de uma característica do ser humano que o auxilia a sobreviver e a intervir na sociedade. Entretanto, para a harmonia social, uma vez que rir é um ato político, é necessário que ele seja o resultado de ações que visem a coletividade e não o egoísmo, que ele seja mais que uma reação física a um estímulo mental para o bem, seja, conforme afirmou o humorista Paulo Gustavo, um ato de resistência.

Próprio do homem, fruto da racionalidade humana, o riso já foi proibido por aqueles que, para se manterem no poder, objetivavam esconder o conhecimento da sociedade. Em O nome da Rosa, romance do escritor e filósofo italiano Umberto Eco, a narração serve de metonímia para esse tipo de dominação, ao relatar a história de assassinatos, em um convento, no século XIV, que tinham por objetivo proibir até mesmo os próprios monges de conhecerem a Teoria do Riso de Aristóteles. Para a Igreja Católica da época medieval, o riso, a comédia, poderia abalar o medo da sociedade perante a Igreja e seus representantes na terra, dificultando, assim, a dominação.

A finalidade de impedir o humor como característica racional do cidadão mantém-se no período pós-moderno. Impedir o ser humano de questionar o mundo, de questionar a sociedade, ainda faz parte da moral conservadora que busca a manutenção do poder. Em 2019, a sede de produção do canal humorístico Porta dos Fundos foi atacada a bombas por um grupo contrário às esquetes criadas pelos artistas. Muitas dessas filmagens se utilizam do humor para criticar valores morais preconceituosos relacionados a doutrinas religiosas as quais se consideram cristãs, como por exemplo, o especial de fim de ano que trazia um Jesus Cristo homossexual.

Por outro lado, há indivíduos que defendem a tese da liberdade irrestrita do uso do riso contrário ao politicamente correto. Esse tipo de atitude, além de se fundamentar em um argumento incoerente, também é usado para dominação. Defender a liberdade narcísica de maneira a prejudicar a liberdade do outro é um sofisma, um argumento sem lógica, uma vez que o valor universal da liberdade foi transgredido. O humor que ofende, que traz discursos de ódio, que causa sofrimento e mortes busca manter o condicionamento social por uma ideologia, uma falsa concepção da realidade, a qual inferioriza minorias. Logo, trata-se de risos prejudiciais ao meio social.

Há mais de dois mil anos, o filósofo grego Aristóteles refletia sobre o “homem ser, por natureza, um animal político”, todavia este também possui características narcísicas, fazendo com que, muitas vezes, queira intervir na sociedade em busca de suas vontades e não da harmonia coletiva. Portanto, o riso é mais uma ferramenta usada por muitos para dominação – lembrando as reflexões de Maquiavel sobre política. O riso possui diferentes faces, e a que deve prevalecer é a que visa a felicidade não apenas individual, mas também coletiva. Em contrapartida, gargalhadas egoístas, eugenistas devem ser tolhidas, visto que são contrárias ao bem dos vilipendiados, da coletividade.

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E o tema da redação do Enem 2021 foi “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”.  A seguir confira um texto produzido pelo professor Nelson, da Escola de Redação Nelson Letras, sobre o tema deste ano.

Excluídos de sua cidadania, mais de três milhões de brasileiros, segundo estimativas, não existem para o Estado, pois não possuem registro de nascimento. O Governo Federal vem demonstrando com algumas ações que não se preocupa em garantir que o brasileiro possua e usufrua sua cidadania, como, por exemplo, com o imbróglio envolvendo o Censo demográfico 2020, cujos recursos para a realização haviam sido retirados do IBGE. Dessa maneira, o Estado transgride a Constituição Federal de 1988, ao não se preocupar em assistir os brasileiros a que desfrutem e exerçam sua cidadania. Portanto é dever dos Três Poderes não só efetuar o registro civil dos brasileiros, como também assegurar seus direitos e apresentar-lhes o conhecimento político para que compreendam o significado do ser-cidadão.

Dentre os documentos de identidade, a Certidão de Nascimento é o mais importante para o acesso à cidadania, uma vez que sem ela o indivíduo não existe para o Estado. O exemplo de indígenas sem registro, devido à incompetência dos três Poderes, demonstra como essa comunidade é excluída do País. Exclusão semelhante ocorre com brasileiros pobres, em grande parte brasileiros pretos e pardos os quais, sem documentação, são impedidos do acesso a direitos básicos como moradia, saúde e educação. A falta de registros ainda está presente, por exemplo, em problemas como os da população transexual com baixo poder aquisitivo que enfrenta dificuldades em se estabelecer socialmente, visto que não consegue alterar os nomes das certidões de nascimento e de outros documentos por não possuir recursos financeiros para isso.

Para ser um cidadão, o indivíduo precisa não só ser reconhecido pelo Estado, mas também ser assistido por este. Ao possuir o registro civil, o brasileiro é um cidadão no papel, mas isso não lhe garante uma cidadania na prática. Ser um cidadão apenas no papel é não receber os direitos garantidos pela Constituição – assim como analisa o jornalista e escritor Gilberto Dimenstein, idealizador do Portal Catraca Livre, ao abordar essa situação-problema quanto aos direitos da criança e do adolescente na sociedade brasileira. Além disso, é mister que a assistência estatal capacite o indivíduo a compreender seus direitos e também deveres, a compreender que ser cidadão consiste em intervir na sociedade em prol do bem comum.

Pessoas sem registro são pessoas invisíveis para o Estado. Essa invisibilidade deixará de existir se os Três Poderes assumirem sua função no Contrato Social com a implantação, por exemplo, de uma força-tarefa que percorra o país registrando os brasileiros. Todavia, apenas o registro civil não garante o acesso à cidadania, por isso Executivo, Legislativo e Judiciário precisam oferecer e garantir recursos, com programas sociais, para que os brasileiros possam viver dignamente. Esses recursos também devem consistir em investimentos educacionais com mudanças na grade curricular escolar pela ênfase em filosofia e sociologia e pela criação da disciplina de ciência política, de maneira que o discente compreenda o conceito de cidadão. Assim o brasileiro fará parte do corpo social do País da Ordem e Progresso.

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