Destaque

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) notificou a Prefeitura de Bauru a apresentar, no prazo de três dias, justificativas e documentos referentes às exigências técnicas previstas na Concorrência Pública para término da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), operação do sistema e implantação da drenagem urbana na cidade.

A licitação está suspensa no momento pelo próprio TCE. O aviso ao governo municipal é assinado pelo conselheiro Dimas Ramalho e publicado após a análise de impugnações feitas por interessados no processo.

A licitação em questão envolve concessão que inclui obras e serviços de drenagem urbana, entre elas a implantação e operação de reservatórios para amortecimento de picos de cheias.

Segundo o edital, para participar do certame, as empresas precisam comprovar experiência prévia em implantação e operação de reservatórios cobertos com sistemas de bombeamento e capacidade mínima de retenção de 62.500 m³, além de manutenção contínua desses equipamentos.

Contestação das exigências

As impugnações apresentadas ao TCE afirmam que as exigências podem restringir a competitividade, reduzindo o número de possíveis participantes. Entre os principais argumentos levantados estão:

Licitação do esgoto está no TCE, atualmente

O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (27), o pagamento da oitava parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.

Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e também na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – informa que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (3).

Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas.

Pagamento escalonado

O pagamento do incentivo-frequência ocorre até o dia 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário:

– nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 27 de outubro;

– nascidos em março e abril, em 28 de outubro;

– nascidos em maio e junho, em de 29 de outubro;

– nascidos em julho e agosto, em 30 de outubro;

– nascidos em setembro e outubro recebem em de 31 outubro;

– nascidos em novembro e dezembro, em 3 de novembro.

Depósitos

As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes.

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo-frequência. O banco avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.

Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão – apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro:

incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas, durante o ano, de R$ 200.

incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio, no ano em que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Dessa forma, a soma do incentivo pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.

Pé-de-Meia

Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

A Polícia Militar Rodoviária prendeu um caminhoneiro que transportava mais de uma tonelada de maconha na rodovia Castello Branco, em Itatinga, na noite de sexta-feira (24).

Segundo a polícia, os tijolos de maconha estavam armazenados em dezenas de fardos, escondidos em meio a uma carga de soja no semirreboque. Ao todo foram encontradas 1,016 tonelada da droga.

Ainda conforme a polícia, o caminhão saiu do Mato Grosso do Sul e iria até o porto de Santos, no litoral paulista. A suspeita é de que a droga seria exportada.

O veículo e os entorpecentes foram apreendidos. O motorista ficou preso na delegacia de Botucatu.

Fonte: A Voz do Vale

Foto: Reprodução

Na noite do último sábado (25), a Guarda Civil Municipal de Botucatu deteve em flagrante um homem de 27 anos, acusado de praticar importunação sexual contra pelo menos cinco jovens durante uma confraternização em uma república estudantil localizada no Jardim Paraíso, zona norte da cidade.

De acordo com os relatos, o indivíduo teria feito abordagens insistentes e toques inapropriados nas convidadas ao longo do evento. Ao ser convidado a se retirar da festa, se recusou e passou a ameaçar as mulheres com uma garrafa em via pública, o que levou à solicitação de apoio da GCM.

O suspeito foi encontrado em um bar próximo e levado até o grupo de vítimas, que o reconheceram prontamente. Elas descreveram episódios em que o homem tentou forçar beijos, puxou seus braços e as tocou sem consentimento.

Diante das denúncias, os agentes deram voz de prisão e conduziram o acusado ao Plantão Policial, onde ele foi autuado por importunação sexual. Sem direito a fiança, foi encaminhado à Cadeia Pública de Itatinga, onde permanece à disposição da Justiça.

O projeto Lageado Cultural recebe na próxima quinta-feira, 30 de outubro, às 20h, o renomado violeiro, compositor e pesquisador Ivan Vilela para um show gratuito no Auditório da Fazenda Lageado, em Botucatu (SP).

Ao lado da flautista Luísa Carvalho, Vilela sobe ao palco em formato de duo, apresentando um espetáculo que destaca as múltiplas sonoridades da viola caipira, combinando composições autorais e arranjos de músicas de outros artistas.

Entre uma música e outra, o músico compartilha histórias, reflexões sobre cultura popular, pertencimento e inovação, tornando a experiência ainda mais rica e imersiva para o público.

Ivan Vilela é considerado um dos maiores instrumentistas brasileiros, professor da USP e autor do livro “História e Cultura no Som da Viola”.

O evento tem entrada gratuita e classificação livre, sendo uma excelente oportunidade para todas as idades conhecerem mais sobre a riqueza da música de raiz brasileira.

Na manhã de sexta-feira (25), uma operação do 1º Distrito Policial de Botucatu resultou na prisão de um homem por furto de energia elétrica e tráfico de drogas em uma residência localizada na Rua Benjamin Figueiredo, no Jardim Continental.

A ação contou com o apoio de técnicos da CPFL, que constataram uma ligação clandestina de energia elétrica — popularmente conhecida como “gato” — feita diretamente do poste, apesar de a energia passar pelo medidor. A irregularidade foi identificada após a concessionária constatar a religação do fornecimento, sem autorização.

Durante a verificação, os policiais civis avistaram dois pés de maconha no jardim jardim frontal da residência. A Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE) foi acionada e o homem assumiu a autoria tanto da ligação irregular quanto da posse dos entorpecentes.

Ele recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à Cadeia Pública de Itatinga, onde permanece à disposição da Justiça.

Polícia Civil

Uma tarde de lazer terminou em tragédia neste domingo (26) na Represa de Jurumirim, em Avaré. Um jovem de 24 anos morreu vítima de afogamento no local.

O incidente ocorreu no píer localizado no Camping Municipal. De acordo com informações, o jovem foi retirado da água por populares que estavam nadando nas proximidades.

A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e realizou o socorro, encaminhando o jovem para o Pronto Socorro Municipal com parada cardiorrespiratória. Apesar dos esforços da equipe médica, ele não resistiu e veio a óbito. Uma equipe do Corpo de Bombeiros também esteve no local.

As causas que levaram ao afogamento serão investigadas pelas autoridades competentes.

Esta é a quarta morte por afogamento registrada na represa de Avaré neste ano, o que acende um alerta para a necessidade de cuidados redobrados ao frequentar o local.

Fonte: A Voz do Vale

Foto: Reprodução

Uma cadela da raça Border Collie, chamada Kate, desapareceu na manhã de quarta-feira (22), por volta das 8h, nas imediações do Hospital Veterinário da FMVZ, em Botucatu.

Kate está em recuperação de uma cirurgia e utiliza traqueostomia, exigindo atenção médica constante. Os tutores estão em estado de alerta e fazem um apelo à população para colaborar em sua localização.

Segundo a família, Kate é dócil, porém pode estar assustada devido à medicação e ao procedimento. Qualquer informação pode ser repassada pelos telefones: (14) 99643-6397 ou (14) 99726-1514.

A ajuda da comunidade é essencial para que Kate volte em segurança para casa e continue seu tratamento.