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Carnaval é feriado ou não? Posso emendar? Tire dúvidas
Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o carnaval não é considerado feriado nacional. A menos de um mês para a festa, muitas dúvidas surgem sobre a data.
Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que seus funcionários trabalhem.
O carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.
Nas localidades onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como pontos facultativos.
Na prática, empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.
“Fica por conta da empresa funcionar normalmente ou dispensar seus trabalhadores. Havendo a liberação espontânea por parte do empregador, não pode haver prejuízo na remuneração do empregado. Contudo, o empregador pode, também, acordar com seus empregados uma compensação de jornada para aqueles dias em que permitiu a folga de carnaval”, explica a advogada trabalhista Mayara Gaze, do escritório Alcoforado Advogados Associados.
Veja abaixo o tira-dúvidas sobre o assunto:
O que acontece se não há lei que determina feriado no carnaval?
De acordo com a advogada Raquel Rieger, do escritório Mauro Menezes & Advogados, se não houver lei que estipula feriado no carnaval, o patrão pode dispensar os funcionários do trabalho mesmo sendo considerado dia útil, pedir a compensação das horas não trabalhadas em outro dia ou até descontar os dias não trabalhados do salário.
Posso “enforcar” a segunda e a Quarta-Feira de Cinzas?
Raquel Rieger lembra que a segunda-feira e a Quarta-Feira de Cinzas podem ser “enforcadas”, desde que haja permissão das empresas. E se houver trabalho nesses dias, não haverá o acréscimo de pelo menos 100% pelo dia trabalhado, já que não se trata de feriado.
Se a empresa não conceder folga e eu faltar, posso ser mandado embora?
De acordo com o advogado trabalhista Rodrigo Luiz da Silva, do Stuchi Advogados, se o funcionário decidir faltar, a empresa poderá descontar os dias de falta do salário, aplicar sanções disciplinares como advertências ou suspensões ou até demiti-lo, mas a empresa deverá observar se houve reincidências ou se outras penalidades já foram aplicadas anteriormente ao empregado.
A especialista em direito trabalhista Maria Lúcia Benhame diz que o funcionário perderá ainda o descanso semanal remunerado. Ela ressalta, entretanto, que não há possibilidade de haver demissão por justa causa.
Se a terça-feira for considerada feriado e eu tiver que trabalhar, a empresa pagará o dobro pelas horas trabalhadas?
De acordo com a advogada Maria Lúcia Benhame, nas cidades em que o carnaval for feriado local, os empregados que trabalharem nesses dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana. Se isso não ocorrer, deverão receber as horas extras trabalhadas com o acréscimo de pelo menos 100% ou mais, se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria do trabalhador.
Maria Lúcia ressalta que, caso o empregado trabalhe no feriado com o acordo de que irá folgar em outro dia, ele não receberá a mais pelo feriado que trabalhar.
Se a terça-feira não for considerada feriado, mas a empresa me chamar para trabalhar, ganharei folga depois?
Segundo Maria Lúcia Benhame, nesse caso, a segunda e a terça-feira de carnaval são considerados dias úteis, portanto, quem trabalha nesse período não tem direito a receber horas extras nem a ter folgas compensatórias.
Se a empresa der os dias de carnaval de folga, terei de compensar depois?
Segundo Maria Lúcia, nas localidades em que o carnaval não é feriado, as empresas poderão exigir que essas horas não trabalhadas sejam compensadas posteriormente. Além disso, os funcionários não receberão o acréscimo de pelo menos 100% quando as horas forem compensadas.
Como funciona essa compensação dos dias que não trabalhei no carnaval?
Segundo Danilo Pieri Pereira, advogado trabalhista e sócio do Baraldi Mélega Advogados, com a nova lei trabalhista, há a possibilidade de compensação dentro do mesmo mês. Caso o funcionário folgue nos dias de carnaval, a empresa poderá exigir que ele cumpra essas horas descansadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias.
Essas horas não trabalhadas podem ir para o banco de horas?
Se a segunda e terça-feira de carnaval não são feriados e o funcionário folgar, esses dias não trabalhados podem entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário tem que compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa.
Maria Lúcia ressalta que feriados e domingos, quando não são dias normais de trabalho, não entram nos bancos de horas – ou são compensados por outro dia ou são pagos com o acréscimo de pelo menos 100% pelo dia trabalhado.
A empresa que previa folgas no carnaval pode decidir mudar a regra de uma hora para outra?
Mayara Gaze alerta que o empregador deve atentar para a prática da empresa, pois, quando há a quebra de padrão, há também a quebra do contrato de trabalho, o que pode levar a complicações jurídicas.
“Por exemplo, se há mais de 4 anos a empresa dispensa espontaneamente seus funcionários durante os dias de carnaval e depois passa a exigir o trabalho no período, havendo ou não a respectiva compensação, conforme o caso, haverá quebra do contrato de trabalho e novo documento deverá ser assinado pelas partes, contendo com as novas regras da empresa”, esclarece a advogada.
Como funciona o carnaval entre os servidores públicos?
De acordo com a advogada trabalhista Mayara Gaze, os servidores públicos do Poder Executivo são liberados, em regra, por meio de portarias, no âmbito de cada esfera de governo, seja ele federal, estadual ou municipal. É comum que seja decretado ponto facultativo na segunda, terça e na Quarta-Feira de Cinzas até as 12h. “Já os Poderes Legislativo e Judiciário têm seus próprios calendários”, diz a especialista.
Como funciona para quem trabalha no regime 12×36 horas?
Segundo Raquel Rieger, para os trabalhadores que fazem a jornada 12 horas trabalhadas seguidas de 36 horas de folga, a lei já prevê compensações nesse regime de jornada, não havendo previsão de pagamento de horas extras se houver trabalho no dia de feriado.
Dois jogos movimentaram Copa dos Campeões no domingo
Dois jogos movimentaram neste domingo (26), a tradicional Copa dos Campeões do Futebol Varzeano de Botucatu. As partidas foram realizadas no campo da Associação Desportiva da Policia Militar – ADPM e foram válidas pelo grupo “B”.
Abrindo a rodada, a SE Beira Rio levou a melhor sobre o Dinamite FC e venceu por 1 a 0. O gol foi marcado aos 35 minutos da primeira etapa pelo jogador Willian Emanuel.
No jogo de fundo, o atual campeão da competição, o Cuesta FC, mostrou a sua força e goleou a Portuguesinha, de Pardinho, por 5 a 1. Leo (2), Felipe, Silvinho e César marcaram os gols da vitoria do Cuesta.
A competição prossegue no próximo domingo (2) novamente no campo da ADPM. No primeiro jogo, às 8h30, jogam São Luiz FC e Monte Mor FC. Na sequencia, às 10h30, jogam Real Democratas e AA Bofetense
Classificação:
Grupo “A”
1º AA Bofetense e Monte Mor – 03 pontos
3º Real Democratas e São Luiz – 0 ponto
Grupo “B”
1º Cuesta FC e SE Beira Rio – 03 pontos
3º Dinamite FC e Portuguesinha – 0 ponto
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fonte: Esportes em Botucatu
Ruas do Centro receberão recapeamento a partir dessa segunda-feira, 27
A Secretaria Municipal de Infraestrutura inicia nesta segunda-feira, 27, o recapeamento de 12 ruas do Centro de Botucatu. São elas:
Rua Coronel José Vitoriano Vilas Boas, Rua Coronel Brasil Gomes Pinheiro Machado, Rua Major Leonidas Cardoso, Rua Monsenhor Ferrari, Rua Moraes de Barros, Rua Coronel Fonseca, Rua Djalma Dutra, Rua Pinheiro Machado, Rua Silva Jardim, Rua Sete de Setembro, Rua Chico Padeiro e Rua Capitão Tito.
“Este grande trabalho de recapeamento nas ruas do centro da Cidade focará especialmente os trechos de maior circulação de veículos, onde o asfalto se desgastou bastante nos últimos anos. Nossa expectativa é que o trabalho seja rápido e cause o mínimo de transtornos”, afirma o Vice-prefeito e Secretário de Infraestrutura, André Peres.
Ao todo serão 31.824,34 metros quadrados de vias a serem recapeadas. O investimento será feito através de uma emenda parlamentar federal.
Há 10 anos, Steve Jobs apresentava o iPad e mudava o mercado de tecnologia
Há exatos 10 anos, Steve Jobs subia em um palco no Yerba Buena Center for the Arts, um espaço de eventos na cidade de San Francisco, na Califórnia para apresentar o próximo passo em uma saga de sucesso que começou com o iPod, passou pelo iPhone para finalmente chegar ao iPad, no dia 27 de janeiro daquele ano de 2010.
Tablets não eram exatamente uma novidade. A ideia já existia havia bastante tempo, e alguns produtos do tipo já existiam no mercado desde os anos 1990. Na virada do milênio, a Microsoft chegou a cunhar o termo “Tablet PC” para designar computadores no formato portátil, normalmente pensados para ser usados com uma caneta stylus.
A companhia entendeu a situação no mercado de computação pessoal naquele momento. Em 2010, os celulares tinham telinhas pequenas, que tornavam a leitura desconfortável e qualquer aplicação multimídia era severamente limitada. Quer ver fotos? É ruim numa tela tão pequena. Vídeo? Pior ainda. Do outro lado, os PCs. Notebooks ultrafinos não eram exatamente comuns, tornando o seu transporte uma tarefa penosa, enquanto os desktops, obviamente, sequer foram pensados para serem transportados.
A Apple já havia visto o sucesso do Kindle, o leitor digital da Amazon, que teve sua primeira versão lançada em 2007. A companhia percebeu o potencial de um dispositivo para leitura que também pudesse fazer mais coisas. Isso se traduziu nas primeiras gerações do iPad, que tiveram um foco grande no consumo de mídia, e nas ideias de transformar o tablet em uma revista digital.
Como o iPad mudou o mercado
O “iPhone gigante”, como muitos analistas da época apelidavam o iPad, veio mostrar que havia demanda por um dispositivo de tela grande e portátil, e logo começaram a aparecer os aparelhos inspirados no iPad. Tablets com Android e Windows começaram a povoar o mercado, mas nunca conseguiram se estabelecer como competidores à altura.
Mesmo que nenhum modelo de tablet tenha conquistado a popularidade do iPad, os tablets como um todo começaram a fazer parte da vida do usuário de tecnologia, mesmo entre aqueles com menor poder aquisitivo. Aparelhos baratos de marcas alternativas passaram a ser comuns dentro das casas.
Ao mesmo tempo, o impacto do iPad foi rapidamente sentido no mercado de PCs. A Microsoft percebeu que o tablet satisfazia completamente as necessidades computacionais de uma parte de seu público. Foi quando a companhia decidiu adaptar o Windows para o toque, dando origem ao malfadado Windows 8. Ao mesmo tempo, os notebooks começaram a ganhar formatos cada vez mais diversificados: telas sensíveis ao toque começaram a ser comuns, assim como os displays destacáveis, aparelhos 2-em-1. O próprio Surface da Microsoft apostava em um formato pouco convencional, criando ao longo dos anos uma legião de “clones do Surface”.
Um impacto sentido após alguns anos foi o do aumento dos tamanhos das telas dos smartphones. As fabricantes de celulares passaram a perceber que existia uma demanda por displays maiores, mesmo que isso sacrificasse um pouco a portabilidade, fazendo com que os smartphones ficassem mais difíceis de se colocar no bolso ou de usar o aparelho com apenas uma mão.
Como o mercado mudou o iPad
A ascensão dos celulares de tela grande significou uma mudança de rumos para o iPad. Aos poucos, sua missão inicial, de facilitar a leitura e o consumo de vídeo e outras atividades multimídia, não fazia mais muito sentido. Telas de 6 polegadas e às vezes até mais passaram a ser comuns, criando uma situação de redundância. Para que ter um tablet, afinal de contas? Só para ter que carregar dois dispositivos?
O resultado foi sentido rapidamente pela Apple, que passou a amargar vários anos seguidos de quedas nas vendas do iPad. Foi então que o mercado de tablets, não apenas a Apple, começou a se mexer para evitar o prejuízo.
Foi quando a Apple decidiu lançar o iPad Pro. A proposta é simples: passar a entregar um desempenho mais adequado para uso profissional (daí o nome “Pro”) dentro do corpo de um tablet. Na prática, a empresa decidiu seguir o caminho do Surface: desempenho de notebook em um corpo de tablet, com uma interface amigável ao toque, mas com um teclado destacável para quem precisa digitar algo que dependa de mais cuidado do que uma mensagem de texto convencional. O suporte a mouse também veio, assim como reconhecimento de dispositivos de armazenamento externo via USB.

Foi só depois do iPad Pro que as vendas do tablet começaram a se recuperar, ao mesmo tempo em que a empresa lançava versões mais acessíveis do aparelho, visando atingir o público estudante. Desta forma, a companhia estabeleceu o iPad como um produto para alguns nichos: o público profissional e estudante. A empresa não está mais mirando o público geral, que já tem seu smartphone de tela grande e pouco precisa de um tablet para navegar na internet, ler ou ver vídeos quando chega em casa ou quando está na rua.
fonte: Olhar Digital
Estão abertas inscrições para Corrida Noturna 165 Anos Luz Botucatu
Estão abertas a partir desta segunda-feira, 27, as inscrições para a Corrida Noturna 165 Anos Luz Botucatu. A corrida será no dia 25 de abril, sábado, com largada às 19h30 na Avenida Dom Lúcio, em frente à Pinacoteca Fórum das Artes.
O percurso da prova terá 5,3 quilômetros e passará pelas Avenidas Dom Lúcio e Pedretti Neto, ruas do bairro Cecap, até retornar a frente da Pinacoteca.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.runnerbrasil.com.br e o primeiro lote tem custo de R$ 40,00 por participante. O atleta ganhará um kit com camiseta, número de inscrição, medalha e chip, que fará a contagem de tempo.
O evento é realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida. A Corrida Noturna é realizada em Botucatu desde 2011 e tradicionalmente abre a temporada de provas do Circuito Cuesta.
O regulamento, link para inscrição e mapa do percurso está disponível no site: www.runnerbrasil.com.br.
GCM de Botucatu realiza Curso de Patrulhamento Tático Especializado em Araras
Durante o último final de semana, a Guarda Civil Municipal de Botucatu participou do 5° Curso de Patrulhamento Tático Especializado, realizado na cidade de Araras. O curso foi promovido pela Ronda Ostensiva Municipal, ROMU de Araras, e contou com a presença de 25 guardas de dez instituições do Estado de São Paulo. Dentre os botucatuenses, participaram do treinamento o inspetor Lourenço e os guardas Pimentel, Lima, Belo e Daniela.
Foram 30 horas de curso divididas em dois dias de treinamento especializado, em que foram abordados os temas: manuseio de armas curtas e longas, deslocamento tático e progressão em conduta de patrulha, patrulhamento tático, doutrinas de equipe especializada, legislação específica, formação de equipe e postura em abordagem em equipe.
A ROMU é um grupamento especializado da Guarda Civil e tem como objetivo intensificar a atuação em patrulhamento preventivo e planejado em regiões com maiores incidências de crimes. Com a especialização, a GCM de Botucatu amplia sua preparação em caso de ocorrências na Cidade que precisem das Forças de Segurança. O telefone da GCM é o 199.
Ana Maria Braga revela câncer no pulmão: “Vou sair dessa”
Ana Maria Braga usou o encerramento de seu programa “Mais Você” nesta segunda-feira (27) para falar sobre seu estado de saúde. A apresentadora revelou estar em tratamento contra um câncer no pulmão. “Tenho muita fé, força que vem de Deus, e acredito que vou sair dessa”, disse Ana Maria.
A apresentadora contou que já iniciou o ciclo do tratamento contra o adenocarcinoma, que acontece a cada 21 dias e relembrou que já teve dois outros cânceres no pulmão. “E vocês me deram força. Um foi operado e, o outro, foi tratado com radiocirurgia.”
“Agora, infelizmente, fui diagnosticada com outro câncer de pulmão, é um adenocarcinoma, o nome científico dele, semelhante aos outros, mas que é mais agressivo e não é passível de cirurgia ou de radioterapia. Descobri agora no começo do ano. Já estava sabendo há um tempo. No dia 24 de janeiro eu recebi o primeiro ciclo de tratamento, uma combinação de quimioterapia com imunoterapia”, disse a apresentadora.
“Normalmente quando se faz quimioterapia e imunoterapia têm-se efeitos colaterais, têm sintomas que quem faz quimioterapia sabe, quem já conviveu com quem faz quimioterapia sabe que tem dias que você fica mais. E é por isso que eu preciso falar com vocês aí de casa, tem dias que você fica mais sensível.”
“Quero contar com sua força aí do outro lado e suas orações. Tenho muita fé, tenho uma força que vem de Deus, acredito que vou sair dessa e vou dividindo esses momentos com vocês.”
Além do câncer no pulmão, Ana Maria Braga, de 70 anos, também já enfrentou um câncer de pele, em 1991. Já em 2001, foi diagnosticada com câncer no reto.
Logo após a atração, Ana Maria usou as redes sociais para agradecer o apoio.
“Eu agradeço, de coração, todo o carinho que estou recebendo. Eu sei que a luta é minha, mas é bom contar com esse apoio.”
fonte: G1
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