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Proposituras da sessão ordinária na Câmara Municipal desta segunda-feira (27)

A Câmara Municipal de Botucatu, realizou mais uma sessão ordinária nesta segunda-feira, (27).

Confira os resultados dos trabalhos;

Os requerimentos de pesar que foram deferidos

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 23
Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu, Dr. Neivo Luiz Zorzetto, sepultado em 23 de maio, aos 84 anos.

N°. 24
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilseu Giacoia, ocorrido em 23 de maio, aos 87 anos.

N°. 25
Voto de pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado Rogério José Dalio, sepultado em 26 de maio, aos 64 anos.

REQUERIMENTOS APROVADOS:

N°. 291 – Autoria: ABELARDO
Secretário de Governo – solicita-se a revisão da política para que haja o pagamento equânime do vale alimentação aos servidores públicos municipais.

N°. 292 – Autoria: ABELARDO
Prefeito e ao Diretor Presidente da CEAGESP – solicita-se disponibilizar a unidade da CEAGESP, localizada no Distrito de Rubião Junior, aos empresários e produtores de Botucatu.

N°. 293 – Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito e ao Secretário Adjunto de Assuntos da Administração – solicita-se a contratação, através de concurso público, de assistentes sociais e psicólogos educacionais para a rede municipal de ensino, buscando suprir as demandas enfrentadas.

N°. 294 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde – solicita-se estudar a possibilidade de incluir no sistema de saúde municipal o profissional podólogo, para que os pacientes com diabetes tenham um tratamento multidisciplinar que os ajude a prevenir o agravamento de sua condição e a tratar as complicações trazidas pela doença.

N°. 295 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO e PALHINHA
Secretário de Saúde – solicita-se realizar estudos com o objetivo de alterar o nível de complexidade do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para CAPS III.

N°. 296 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e ao Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida – solicita-se a construção de um espaço específico para aulas de ginástica rítmica oferecidas pela Prefeitura.

N°. 297 – Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI e PALHINHA
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Consultora de Negócios da CPFL – solicita-se realizar a instalação, urgente, de iluminação pública adequada nas adjacências do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu (AME), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e do Serviço de Reabilitação Lucy Montoro.

N°. 298 – Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI e PALHINHA
Secretário Estadual de Saúde e Diretora do Departamento Regional de Saúde VI (DRS-VI) – solicita-se realizar o reparo ou troca urgente do aparelho de Tomografia Computadorizada do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu (AME).

N°. 299 – Autoria: CULA
Responsável pela Unidade do Poupatempo em Botucatu – solicita-se viabilizar a oferta de serviço de cópias de documentos, preto e branco e colorido, às pessoas que se dirigem à unidade e que, na maioria das vezes, não conseguem concluir suas demandas de maneira rápida.

N°. 300 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Segurança, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Prefeito e Secretário de Educação, solicita-se envidar esforços para implantar escolas cívico-militares em Botucatu.

N°. 301 – Autoria: ROSE IELO
Prefeito e à Consultora de Negócios da CPFL – solicita-se a substituição do poste de energia elétrica de madeira por um de concreto, localizado na Avenida Camilo Mazzoni, próximo ao nº 299, Vila Pinheiro.

N°. 302 – Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Segurança – solicita-se realizar estudos com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento no cruzamento entre as ruas Dr. Napoleão Laureano e Dr. Guimarães, na Vila Antártica.

N°. 303 – Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito – solicita-se instalar nas entradas da cidade delimitador de altura para caminhões, com objetivo de evitar acidentes com cabos e fiação elétrica no município.

MOÇÕES APROVADAS:

N°. 78 – Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Moção de Aplausos para a Secretária de Assistência Social e para o Centro de Referência de Assistência Social Norte (CRAS NORTE), extensiva aos demais coordenadores e colaboradores da rede, pela organização da Campanha para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, realizada no último dia 18 de maio.

N°. 79 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Aplausos ao Coordenador da Defesa Civil de Botucatu, Lucas Trombaco da Silva, ao Agente de Defesa Civil, Fernando Jesus dos Santos, ao Tenente da Reserva do Corpo de Bombeiros, Claudenir Celestino de Jesus e ao Sargento da Reserva do Corpo de Bombeiros, Dilson Rogério Malho Gomes, pelo trabalho voluntário em ajuda às vítimas das chuvas no estado do Rio Grande do Sul, demonstrando extremo altruísmo e empatia para com nossos irmãos gaúchos.

INDICAÇÕES DEFERIDAS:

N°. 37 – Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de implantar galerias de águas pluviais na Rua Antenor Serra, nas proximidades do nº 88, no Jardim Monte Mor.

N°. 38 – Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito – indica-se a necessidade de instalar uma faixa de pedestres elevada na Rua Darcílio Pinheiro Machado, próximo ao nº 93, na Vila Carmelo, bem como revisar a sinalização de trânsito em toda a extensão da via.

Câmara Municipal de Botucatu

Prazo para a entrega do Imposto de Renda termina na sexta-feira (31)

prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 termina na sexta-feira, dia 31 de maio. E quem pode folgar no dia Corpus Christi e emendar o descanso no fim de semana deve ficar atento para não perder o prazo. Como não é feriado nacional, sexta será dia útil e o documento deverá ser entregue para a Receita Federal até às 23h59.Quem não entregar a declaração dentro do prazo vai ter de pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor da multa cobrada é de 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, limitado a 20% do valor do Imposto de Renda.

Para quem ainda não conseguiu todos os documentos necessários e não tem todas as informações, a dica é enviar a declaração dentro do prazo mesmo com erro e incompleta. Depois, basta retificar. Assim, evita o pagamento de multa.

Para quem ainda não entregou a declaração, a dica da Receita para para reduzir o risco de erros e cair na malha fina é utilizar a declaração pré-preenchida. Mesmo usando este modelo, o fisco alerta que o contribuinte deve checar todas as informações antes do envio da declaração.

O uso da declaração pré-preenchida, aliás, deve bater recorde este ano. Até o momento, cerca de 40% dos contribuintes que já enviaram o documento usaram o recurso para preencher a declaração do IR 2024. Em 2023, 23,9% das pessoas fizeram o documento neste sistema.

Restituição do Imposto de Renda 2024

 

primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 vai ser pago na sexta-feira (31), mesmo dia que encerra o prazo para entregar a declaração. O dinheiro cai na conta ou no PIX informado pelo contribuinte na declaração a partir da 0h do dia 31 de maio.

Para saber se vai receber a restituição do Imposto de Renda 2024 no primeiro lote, o contribuinte deve fazer a consulta simples no site www.restituicao.receita.fazenda.gov.br. Basta informar o CPF, o ano do exercício da declaração (2024) e a data de nascimento.

Vão receber a restituição no primeiro lote 5,5 milhões de pessoas. Na lista estão cerca de 3,8 milhões de contribuintes com prioridade legal, quase 900 mil gaúchos afetados pela tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul e cerca de 800 mil contribuintes que fizeram a declaração pré-preenchida ou que pediram a restituição via PIX.

Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2024

Atenção aos prazos – https://tinyurl.com/32rwydp4

Quem precisa declarar? – https://tinyurl.com/4by9c2fb

Quais as novidades desse ano? – https://tinyurl.com/y7wvak4y

Baixe estes e outros conteúdos em https://redenacionalderadio.ebc.com.br

 

Jaú: Homem é detido pela Polícia Militar por atos obsceno

A polícia militar recebeu um chamado via COPOM para o atendimento de uma ocorrência de ato obsceno.

A equipe se deslocou ao local no Bairro Jardim Ferreira Dias, e em contato com a vítima D.M.F.C, que informou aos policiais que estava limpando o alojamento, onde vários prestadores de serviço da empresa Raízen se alojam.

Enquanto limpava o autor do crime começou a mostrar sua parte genital a vítima enquanto está limpava o quarto, diante da situação a vítima pediu que ele parasse o mesmo ignorou o pedido e continuou com o mesmo ato.

Assim a vítima colocou o celular na barriga e filmou a ação do homem, quando a vítima em choque e sem possibilidade de continuar o serviço foi em direção ao portão para solicitar por ajuda, foi neste momento que o homem a impediu de sair segurando o portão.

Depois de insistir com ele conseguiu abrir o portão e do lado de fora acionou a empresa e feito o acionamento a Policia Militar.

Diante das informações e do vídeo, foi dada voz de prisão e o homem foi conduzido ao CPJ, onde a Dra. Isabel ratificou a voz de prisão em flagrante delito por Importação Sexual, ficando à disposição da justiça.

No Brasil, o tabagismo está relacionado com 85% dos óbitos por câncer de pulmão entre homens, 80% entre as mulheres

Dois novos casos de câncer de pulmão são diagnosticados no HCFMB semanalmente. O câncer de pulmão é o terceiro mais incidente nos homens e o quarto nas mulheres (excluindo os casos de câncer de pele não melanoma), segundo dados nacionais do Instituto Nacional de Câncer. É o tipo de câncer que mais mata homens e mulheres e está entre as principais causas de mortes evitáveis.

No Brasil, o tabagismo está relacionado com 85% dos óbitos por câncer de pulmão entre homens e quase 80% entre as mulheres. Os dados são da Fundação do Câncer e fazem parte de um levantamento que também aponta que cerca de R$ 9 bilhões são gastos anualmente com a doença, entre custos diretos com tratamento, perda de produtividade e cuidados com os pacientes.

De acordo com a cirurgiã torácica e Chefe do Serviço de Cirurgia Torácica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), Erica Nishida Hasimoto, “a medida mais efetiva para reduzir o risco de desenvolver um câncer de pulmão é não fumar, evitar a exposição passiva à fumaça do cigarro e, para os tabagistas, cessar o tabagismo o mais rápido possível”, lembra.

Além disso, evitar a exposição a poluentes atmosféricos, como radônio, asbesto (amianto), arsênico, urânio, berílio, cádmio, sílica, cloreto de vinil, níquel, cromo, produtos de carvão, gás mostarda, éteres clorometilados e escapamento de diesel é fundamental para prevenir a doença. Tabagistas Quando o assunto é uso de tabaco e derivados, não existe uma margem de segurança para o consumo.

“Após o uso do primeiro cigarro, o organismo já apresenta alterações cardiovasculares e cerebrovasculares, aumentando o risco de infarto agudo do miocárdio, arritmias cardíacas, doença coronariana, acidente vascular cerebral e morte súbita”, explica Erica. O tabagismo também contribui com o agravamento das inúmeras doenças respiratórias, gástricas, hepáticas, pancreáticas, endocrinológicas, dermatológicas, imunológicas e psiquiátricas. No HCFMB, a grande maioria dos pacientes atendidos pelo Serviço de Cirurgia Torácica apresentam alguma alteração em exames de imagem (radiografia ou tomografia computadorizada de tórax).

“No caso de lesões suspeitas para câncer de pulmão são realizados exames diagnósticos para confirmar ou excluir a doença. Em média, dois novos pacientes por semana recebem o diagnóstico de câncer de pulmão em nosso serviço”, pontua a especialista. Conscientização A nicotina é a principal substância estimulante psicoativa responsável pela manutenção do hábito de fumar e com grande poder de causar dependência, por isso é tão desafiador para um indivíduo parar de fumar.

“Em poucos segundos após sua inalação, a nicotina chega ao cérebro e desencadeia sensações de prazer, bem estar e relaxamento. Se por um lado a pessoa que fuma sabe que o cigarro causa malefícios, e que, portanto, deveria parar de fumar, por outro lado eles continuam fumando por serem dependentes químicos da nicotina”, explica Erica. Ainda de acordo com a Chefe do Serviço de Cirurgia Torácica do HCFMB, as campanhas de prevenção do câncer de mama e da próstata já estão bem sedimentadas na rotina de cuidado da população, porém faltam campanhas de prevenção do câncer de pulmão.

“Cabe lembrar que o câncer de pulmão é uma doença silenciosa nas fases iniciais, ou seja, quando o paciente começa a apresentar algum sintoma e procura o serviço médico, normalmente a doença já se encontra em fases avançadas, em que a possibilidade de um tratamento curativo é menor”, finaliza. Combate ao tabagismo no HCFMB Com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), o HCFMB mantém o projeto INSPIRE, realizado mensalmente (um sábado/mês), por uma equipe multidisciplinar, em que pacientes tabagistas ativos ou passivos são atendidos.

A ação é desenvolvida pelos Serviços de Pneumologia e Cirurgia Torácica do Hospital. Nesta iniciativa os indivíduos são avaliados quanto aos riscos para doenças respiratórias, realizam uma espirometria (avaliação de função pulmonar), passam por consulta médica para avaliação, orientação e abordagem da cessação tabágica e, para os pacientes que preenchem os critérios para o rastreamento de câncer de pulmão, é agendado uma tomografia de tórax.

Além disso, o HCFMB possui atendimento semanal no Ambulatório de Nódulos Pulmonares, em parceria com o Ambulatório de Cessação de Tabagismo da Pneumologia, cuja finalidade é realizar o rastreamento do câncer de pulmão.

                         Erica Nishida Hasimoto, “a medida

Santa Catarina: Motorista perde controle, carro “voa” e atinge casa

Uma ocorrência de trânsito inusitada foi registrada na cidade de Herval d’Oeste, no Meio-Oeste de Santa Catarina, na tarde de domingo (26/5). A motorista de um carro perdeu o controle do veículo, que “voou” sobre uma rua e atingiu uma casa.

O veículo era conduzido pela mulher, de 46 anos, que levava o esposo dela, de 44. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), o acelerador do veículo teria travado, o que fez com que ela perdesse o controle do veículo.

Motorista e passageiro não tiveram ferimentos

O acidente foi atendido pela PM da cidade, que afirmou que a colisão deixou apenas danos materiais, já que as vítimas passam bem. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o carro “voando” sobre a rua, passando por cima de outros veículos e atingindo uma casa.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

 

Sabesp assina contrato de concessão com grupo de cidades de São Paulo

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) anunciou nesta segunda-feira (27), que assinou contrato de concessão com a URAE-1 (Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário aos municípios integrantes da entidade, criada no âmbito do marco do saneamento e no contexto de privatização da companhia.

A empresa afirmou que o contrato, de 92 páginas, “tem sua eficácia condicionada à conclusão do processo de desestatização”, algo que pode ocorrer entre junho e agosto, após oferta de ações. O grupo URAE-1 foi criado em 2021 a partir de um projeto de lei apresentado pelo então governador, João Dória (PSDB), e reúne todos os municípios atendidos pela Sabesp.

Nesse modelo, os municípios que utilizam as mesmas fontes de água e sistemas de saneamento formam blocos regionais e decidem, em conjunto, ações relacionadas ao tema. O estado de SP tem quatro URAEs.

Em reunião que durou menos de duas horas na última segunda-feira (20), os prefeitos de cidades atendidas pela Sabesp aprovaram o contrato, que tem como um dos principais pontos a prorrogação da concessão até 2060. Foi a última etapa política do processo de desestatização da companhia.

Ao todo, 305 municípios e entidades civis participaram da votação, sendo que 18 foram contrários à aprovação do contrato e 287 favoráveis. Entre os municípios contrários, estão São José dos Campos, Franco da Rocha, Glicério, Ilhabela, Itapeva e Mauá.

Alguns municípios não compareceram à reunião, já que a Sabesp tem contrato com 375 cidades e, destas, 372 integram o grupo de prefeitos que se reuniram nesta segunda.

Como entidades de sociedade civil, municípios e o governo do estado têm pesos diferentes na votação, o novo contrato unificado foi aprovado por 89,9% dos votos. O voto do Executivo estadual vale 37%, o da capital paulista, 19%, o da sociedade civil, 6% e o dos demais municípios, 38% ?nesse formato, portanto, uma eventual aliança entre o governo de SP e a prefeitura da capital já garante a maioria dos votos.

Independentemente de quais prefeitos foram contrários à assinatura do contrato, com a aprovação, todos os municípios que fazem parte do grupo deverão continuar sendo atendidos pela Sabesp até 2060. Com isso, os atuais contratos entre os municípios e a companhia serão encerrados após a venda das ações da empresa, e o acordo passará a valer logo em seguida ?não será necessário, portanto, um contrato para cada cidade, como é feito hoje.

Agora, a venda da Sabesp precisa ser discutida no conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo, ligado ao governo do estado. Em paralelo, porém, parlamentares da oposição devem continuar acionando a Justiça para frear o processo.

“Todas as vezes que aparece uma outra ação, vocês podem perceber que elas não vão adiante, porque a gente consegue fornecer respostas muito claras, muito objetivas, sempre com muita fundamentação.”

 

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.

Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Paulo Pinto

Confira expediente das repartições públicas municipais no feriado de Corpus Christi 30/05

A Prefeitura de Botucatu informa que as repartições públicas municipais não funcionarão nos dias 30 e 31 de maio, feriado de Corpus Christi. O atendimento voltará ao normal na segunda-feira, 03 de junho.

Saúde: Os Prontos Socorros Adulto e Pediátrico, localizados na Vila Assumpção e no Hospital das Clínicas, em Rubião Júnior, respectivamente, bem como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) e a Central de Ambulâncias (0800-772-1415) atenderão normalmente a população em esquema de plantão 24 horas.

Centro de Saúde Escola – Vila dos Lavradores, abrirá quinta-feira, 30 de maio, feriado, das 7 horas a meia-noite do dia 02 de junho, para atender pessoas com síndrome gripal, Covid-19 e dengue;

Pronto atendimento da Cecap, localizado na Praça Carlos Cesar, s/n, abrirá na quinta e sexta-feira, 30 e 31 de maio, das 8 às 17, horas e 01 e 02 de junho, das 8 às 17 horas, para atendimento de pessoas com síndromes gripais, Covid 19 e Dengue;

Pronto Atendimento da dengue (Centro Municipal de Hidratação), funcionando 24 horas, ininterrupto, localizado na Rua João Passos nº 2462, Lavapés, com atendimento de pessoas com sintomas de dengue.

Já as Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimentos Noturnos seguirão o expediente da Prefeitura nos dias 30 e 31. Mais informações podem ser obtidas no (14) 3811-1100 (Secretaria Municipal de Saúde).

Educação – Na quinta-feira, dia 30, e na sexta-feira, dia 31, o atendimento estará suspenso em todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. No sábado, 1°, o CEI Claudeval Luciano da Silva, no Centro; CEI Ruy Amado Piozzi, na Vila dos Lavradores e CEI Canal Comunitário, no Centro, atenderão em sistema de plantão alunos de quatro meses a 3 anos de idade. As aulas retornam ao normal na segunda-feira, dia 03.

Mercado Municipal – O Mercado Municipal “Vereador Progresso Garcia” não funcionará na quinta-feira, dia 30, reabrindo normalmente na sexta-feira, dia 31.

Limpeza Pública – A coleta de lixo domiciliar e seletiva será realizada normalmente no feriado de Corpus Christi.

Ecoponto – O ecoponto localizado na Rua Major Nicolau Kuntz, n. 1299 -1201, na Cohab 4, não irá funcionar no feriado de Corpus Christi, voltando ao normal no sábado.

Parque Municipal – O Parque Municipal Joaquim Amaral Amando de Barros, localizado na Rua Dr. José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, abrirá normalmente nos dias 30 e 31 de junho.

Cachoeira da Marta – O Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta estará aberto à visitação pública neste feriado em horário normal, das 9 às 16 horas. O Parque está localizado na Rodovia Marechal Rondon – Recanto da Amizade.