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Tribunal Superior Eleitoral rejeita cassação de Moro com aval de Moraes e placar de 7 a 0

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade na noite desta terça-feira (21) rejeitar os recursos que pediam a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

A decisão foi tomada com apoio do presidente da corte, Alexandre de Moraes, que completou o placar de 7 a 0 a favor de Moro, após mobilização nos últimos anos de aliados de Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) pela perda de mandato do ex-juiz da Lava Jato.

A cassação foi negada no TSE pelo relator, Floriano de Azevedo, cujo voto foi acompanhado pelos demais (André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Moraes).

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade na noite desta terça-feira (21) rejeitar os recursos que pediam a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

A decisão foi tomada com apoio do presidente da corte, Alexandre de Moraes, que completou o placar de 7 a 0 a favor de Moro, após mobilização nos últimos anos de aliados de Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) pela perda de mandato do ex-juiz da Lava Jato.

A cassação foi negada no TSE pelo relator, Floriano de Azevedo, cujo voto foi acompanhado pelos demais (André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Moraes).

Se fosse condenado, Moro poderia perder o mandato e se tornar inelegível a partir de 2022, o que o impossibilitaria de concorrer a pleitos até 2030. Além disso, seriam realizadas novas eleições para a cadeira do Senado.

As acusações contra Moro tratavam, principalmente, de temas relacionados aos gastos no período que antecedeu a campanha oficial ao Senado. Os partidos argumentaram que os valores foram desproporcionais porque ele almejava a Presidência da República, gerando desequilíbrio entre os concorrentes.

As duas siglas somaram os gastos de Moro desde novembro de 2021, quando se filiou ao Podemos, de olho na cadeira de presidente.

Floriano considerou, em seu voto, que não restou caracterizado nos autos o uso irregular ou abuso de veículos de comunicação. Já sobre os gastos, ele afirmou que “se mostram censuráveis, mormente por candidatos que empenharam a bandeira da moralidade na política”.

Porém ponderou que, para caracterizar uma conduta fraudulenta, seria preciso mais do que o estranhamento, indícios, suspeitas ou convicção. “É preciso haver prova, e prova robusta”, afirmou.

A análise do processo começou na última quinta-feira (16), com a leitura do relatório, que é um resumo do caso, com os argumentos que foram apresentados pelas partes e pelo Ministério Público nos autos.

O cenário do julgamento era favorável a Moro porque, nas últimas semanas, Moraes e outras autoridades aliadas a ele vinham fazendo acenos ao Senado para evitar o acirramento dos atritos entre o Judiciário e o Legislativo.

No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em reação a pautas votadas pela corte.

Além disso, há um movimento do próprio Senado contra a perda de mandato de seus integrantes. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tratou pessoalmente do tema com Moraes.

Esse cenário também não era interessante para o TSE, porque poderia levar ao Legislativo um parlamentar que fizesse ataques ao Judiciário.

Em abril, Moro foi absolvido pelo TRE-PR por 5 votos a 2. A maioria entendeu que não houve abuso de poder econômico durante sua pré-campanha.

Além disso, todos os sete juízes rejeitaram a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social e também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos.

Os partidos recorreram ao TSE, que pediu manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre o tema. O órgão se posicionou contra a cassação do senador.

O Ministério Público disse que “não há indicativos seguros de que houve desvio ou omissão de recursos e tampouco intencional simulação de lançamento de candidatura ao cargo de presidente com pretensão de disputa senatorial no Paraná”.

“Também inexiste comprovação de excesso ao teto de gastos na pré-campanha (fase sequer regulamentada), inclusive se adotado o precedente de 10% do teto de campanha”, afirmou a manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.

Foto: Fábio Rodrigues

Dia do Abraço: Conheça a curiosa história de como surgiu a data, comemorada em 22 de maio

Comemorada em todo dia 22 de maio no Brasil, o Dia do Abraço, que pode remeter a algo bom, tem, na verdade, uma história um pouco triste. Sua origem tem relação com um homem que vivia uma fase ruim na vida e queria distribuir abraços grátis.

Era maio de 2004 quando o australiano Juan Mann, que vivia em Londres, no Reino Unido, resolveu mudar a rotina que tinha. Em um período complicado da vida quando o noivado foi interrompido e os pais tinham acabado de se divorciar, ele resolveu, ao voltar para sua cidade natal, Sydney, criar uma campanha de abraços grátis (“free hugs”, no original), para acabar com o individualismo do mundo.

Dia do Abraço é comemorado em 22 de maio. — Foto: Reprodução

                                     Dia do Abraço é comemorado em 22 de maio

O australiano escreveu essas palavras em um papelão e foi até um dos pontos mais movimentados da capital oferecendo abraços. Algumas pessoas passaram a aceitar a oferta, mesmo sob olhares contrariados.

Mann ganhou fama mundial após sua história ter viralizado. Entretanto, autoridades locais baniram a ação de pedir abraços grátis pela rua, com a justificativa de que tumultuaria a região onde ele estivesse. Mesmo assim, chegou a ser convidado para gravar um videoclipe da banda Sick Puppies.

Sem ganhar nenhum dinheiro e ainda triste, ele ficou recluso logo depois. Segundo uma reportagem do The Guardian, o homem teria ficado mal após não ter recebido nada com o vídeo, que teve milhões de visualizações.

De toda forma, pouco tempo depois a campanha de abraços grátis se espalhou pelo mundo inteiro e virou uma tendência até o fim dos anos 2010. A partir disso, em 2009, a data se tornou oficializada como Dia do Abraço, mas comemorada em dias diferentes do mês pelo mundo.

Fonte: CNN

Foto: Reprodução

II Simpósio Labids abordou as vertentes da biologia do desenvolvimento

Aconteceu nos dias 15 e 16 de maio, com apoio da Fundibio (Fundação do Instituto de Biociências), o II Simpósio Labids: “As diferentes vertentes da biologia do desenvolvimento”. O evento foi organizado pela Liga Acadêmica de Biologia do Desenvolvimento e Saúde (Labids), do Instituto de Biociências de Botucatu (IBB) – Câmpus de Botucatu e reuniu aproximadamente 120 inscritos.

A mesa de abertura do evento contou com a presença dos docentes Luis Antonio Justulin Junior, do Departamento de Biologia Estrutural e Funcional do IBB, Antonio Leão Castilho, do Departamento de Zoologia do IBB, e dos alunos Matheus Naia Fioretto e Patrick Vieira de Souza, do Programa de Pós-graduação (PPG) de Biologia Geral e Aplicada (BGA) do IBB.

Direcionado para alunos da graduação, pós-graduação e membros de outras instituições externas, o simpósio teve como objetivo disseminar o conhecimento aplicado ao conceito das Origens Desenvolvimentistas da Saúde e da Doença (DOHaD). Dentre os temas abordados, estiveram, por exemplo, o papel da melatonina na saúde e na doença ovariana, potenciais fármacos para o tratamento de pré-eclâmpsia, terpenos no desenvolvimento de medicamentos para a saúde, entre outros.

“Foi uma alegria imensa estar presente em mais um simpósio, que divulga para a comunidade os ensinamentos adquiridos em nossos projetos de extensão. A liga acadêmica tem sua essência no papel do desenvolvimento de ações extensionistas, e como agrega estudantes de outras universidades para além da Unesp, mostra o protagonismo de diferentes alunos no meio acadêmico”, explicou o docente Luis Antonio Justulin Junior.

Além disso, na abertura do evento, houve a apresentação do Bando de Teatro Científico Siriema, do IBB, que divulga ciência através das artes cênicas, buscando, com esta abordagem, ampliar o interesse pela temática científica. Na sequência, foram realizadas três palestras com professores da Unesp. No último dia da programação, o circuito incluiu mais três diferentes temas relacionados ao assunto central do simpósio e uma mesa-redonda.

Parque tecnológico Botucatu divulga 2ª edição do Mapeamento do Ecossistema de Empreendedorismo e Inovação de Botucatu

O Parque Tecnológico Botucatu acaba de lançar a 2ª edição do Mapeamento do Ecossistema de Empreendedorismo e Inovação de Botucatu. A iniciativa teve a missão de mapear os principais atores do ecossistema local de empreendedorismo e inovação, além de demonstrar o potencial empreendedor e inovador de Botucatu e região.

Dentre as oportunidades criadas, os principais objetivos eram compreender a estrutura e composição do ecossistema local, identificar lacunas e implementar ações direcionadas, a fim de identificar as potencialidades e auxiliar na promoção de ações efetivas, com o objetivo de atrair parceiros e investidores para facilitar a conexão entre os atores envolvidos. Ao todo, foram 97 atores mapeados. Entre eles, participaram 36 startups, 1 Parque Tecnológico, 2 Incubadoras, 3 Coworking, 7 Instituições de Fomento ou Apoio ao Empreendedorismo, 15 Empresas Sêniores, 1 Hub, 7 Instituições de Ensino Superior, 1 Organização de Sociedade Civil, 5 Núcleos de Inovação, 9 Organizações Estudantis Empreendedoras e 11 Laboratórios ou Centro de Pesquisa.

Ecossistema de Empreendedorismo e Inovação

A estruturação de um ecossistema inteligente e inovador é essencial para criar um ambiente propício ao surgimento e desenvolvimento de modernos empreendimentos, que possam atender as necessidades da sociedade e solucionar problemas atuais. Em ecossistemas de inovação, atuam diversos atores, como empresas, instituições públicas e privadas, faculdades e universidades, laboratórios, entre outros, que agem como pilares de integração e possibilitam que os novos produtos, processos, tecnologias e negócios se desenvolvam e cheguem ao mercado, impactando positivamente a região e promovendo o desenvolvimento econômico.

A 2ª edição do Mapeamento do Ecossistema de Empreendedorismo e Inovação de Botucatu, coordenada por Daniel Lopes, diretor executivo do Parque Tecnológico Botucatu; Silvia Angélica D. de Carvalho, coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo (Inetec) da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp, câmpus de Botucatu; e Cyntia Ludovico Martins, coordenadora do Espaço de Inovação e Empreendedorismo (Espie) da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Unesp, câmpus de Botucatu e representantes junto ao Núcleo de Empreendedorismo e Inovação (NEI) do Parque Tecnológico Botucatu.

“A 2ª edição do Mapeamento do Ecossistema de Inovação trouxe uma maior participação dos ambientes e algumas de suas realizações, mostrando aquilo que temos em nosso município com relação ao fomento à inovação e ao empreendedorismo”, afirmou Daniel Lopes, diretor executivo do Parque Tecnológico Botucatu.

“É importante entendermos qual é o momento do nosso ecossistema para que possamos, através de ações entre o Parque Tecnológico, o governo público municipal e também buscando recursos junto ao governo estadual, viabilizar as estruturas que são necessárias para que a gente consiga se desenvolver e, cada vez mais, fazer com que esses negócios gerem mais empregos, mais renda e, consequentemente, promover o desenvolvimento da região”, afirma a professora Silvia Angélica D. de Carvalho, coordenadora do Inetec da FCA/Unesp Botucatu.

Para a professora Cyntia Ludovico Martins, presidente do Núcleo Espie da FMVZ/Unesp Botucatu, a segunda edição do mapeamento é ainda mais inovadora. “Ele vem crescendo e aumentando com melhorias, havendo a possibilidade de empresas entrarem no mapeamento já cadastradas, dando visibilidade e corpo para o cenário de inovação de Botucatu. Ele se torna uma ferramenta importantíssima tanto para fazer um raio X do que é o ecossistema de inovação de Botucatu, mas também para ter um portfólio para trazer parcerias, fechar editais de fomento, apresentar indicadores de gestão de impacto, entre outros para incentivar novos modelos de negócio.” afirmou Cyntia.

Processo de produção do Mapeamento

Por meio de um formulário eletrônico, os setores responsáveis realizaram a coleta de dados de setembro a dezembro de 2023. Após essa etapa, foi realizado o tratamento das respostas, análise detalhada e estudo dos resultados obtidos de 97 atores mapeados. O formulário apresentava perguntas importantes para caracterizar quais são os principais ecossistemas em potencial crescimento em Botucatu e região.

A equipe organizadora destaca que aqueles que não participaram do mapeamento da 2ª edição podem se inscrever para a próxima edição, que será referente a 2024, acessando o QR Code localizado no final do relatório e o link do formulário, preenchendo todas as informações solicitadas, para que cada vez mais os órgãos responsáveis pelo mapeamento possam ampliar o conhecimento e explorar a capacidade que o município tem a respeito do tema.

Cães resgatados nas cheias do Rio Grande do Sul são adotados em Brasília

Cães achados no meio das enchentes no Rio Grande do Sul chegaram em Brasília, onde ganharam novas famílias. Os 25 cachorros vieram de Canoas, da região metropolitana de Porto Alegre, após mais de 30 horas de viagem de carro.

Antes da viagem, eles estavam em abrigos e passaram por atendimento e exames veterinários. Apesar desses cuidados, a veterinária Carolina Ferrare alerta que os animais estão com quadro de estresse depois de passarem dias na água, em abrigos e o período da viagem até a chegada na capital federal.

“Os cachorros vão demandar cuidado e dedicação das famílias que estão super dispostas e ansiosas para recebê-los. Muitos nem dormiram aguardando”, disse.

De acordo com o boletim da Defesa Civil estadual, divulgado nesta terça-feira (21), 12.358 animais foram resgatados no estado. A maioria está em abrigos provisórios.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Rafa Neddermeyer

Jaú: Polícia Militar recupera objetos furtados e prende suspeitos

Dois suspeitos de furto foram presos, pela PM na madrugada desta terça-feira (21), em Jaú.

O chamado para ocorrência de furto em andamento em residência da rua Tenente Lopes, foi feito pelo Centro de Operações da PM, o COPOM, por volta das 3h40. Chegando ao imóvel, os militares encontraram o portão entreaberto, porém, não havia ninguém no local. Durante as buscas, a proprietária da casa informou as características dos suspeitos, os objetos furtados e direção de fuga deles.

Uma das equipes encontrou os suspeitos na região da Praça Tancredo Neves, onde eles abandonaram os objetos furtados e iniciaram fuga a pé, sendo acompanhados pelos militares, por ruas do Centro.

Após o certo policial, os dois suspeitos foram presos e conduzidos à Central de Polícia Judiciária, onde ficaram à disposição da Justiça. Um deles, ao ser levado para a carceragem da Central de Polícia, passou a resistir à prisão, sendo necessário uso de força para contê-lo. Além de ser autuado pelo crime de furto qualificado, ele também foi autuado por resistência e lesão corporal após atingir um policial militar. Já o outro, foi autuado pelo furto qualificado. Os objetos recuperados foram entregues à vítima.

Governo de São Paulo disponibiliza vacinação contra gripe para toda a população

O Governo de SP ampliou a vacinação contra a gripe, anteriormente destinada aos grupos prioritários, para toda a população que agora, poderá comparecer à Unidade Básica de Saúde (UBSs) mais próxima de sua casa para se imunizar.

A ação divulgada pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP) nos 645 municípios paulistas vacinou, entre março e maio deste ano, 29,7% dos grupos prioritários, que abrangem crianças de até seis anos, gestantes, puérperas, professores do ensino básico, idosos, dentre outros. Com a ampliação da vacinação, o objetivo é que a cobertura vacinal da população de todo o estado aumente.

De acordo com a diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da SES, Tatiana Lang D’Agostini, em 2023, foi registrada uma cobertura de 53% em todo estado. “A meta para essa campanha, é que ela supere os números do ano anterior, fazendo com que o máximo de pessoas estejam imunizadas”, acrescentou.

Considerada a forma de prevenção mais eficaz contra o vírus da influenza, responsável pelas infecções respiratórias, a vacinação evita complicações e o agravamento da doença. “Gripes e resfriados, se não tratados adequadamente, podem evoluir para uma infecção local ou das vias respiratórias, e até mesmo pneumonia. Portanto, a vacina é de extrema importância para proteger o sistema imunológico e evitar o aumento da transmissão”, afirma a diretora.

Dúvidas sobre a vacinação?

O Governo de São Paulo, por meio da SES, criou o portal “Vacina 100 Dúvidas” com as perguntas mais frequentes sobre vacinação nos buscadores da internet. A plataforma esclarece questões como efeitos colaterais, eficácia das vacinas, doenças imunopreveníveis e quais os perigos ao não se imunizar. O acesso está disponível no link: https://www.vacina100duvidas.sp.gov.br/

Governo do Estado de São Paulo

São Paulo: Adolescente que matou os pais ficou surpreso ao saber que ficaria detido

O adolescente de 16 anos que matou os pais adotivos e a irmã ficou surpreso quando foi informado que seria apreendido, de acordo com informações da Polícia Civil. Em depoimento informal, o garoto demonstrou frieza e falou com naturalidade sobre como teria atacado os familiares. Questionado, ele disse não estar arrependido e afirmou que, se fosse possível, faria de novo.

O menor infrator afirmou ter matado os familiares na sexta-feira (17/5) e contou ter convivido com os cadáveres dentro de casa durante todo o final de semana. Fez refeições ao lados dos corpos e manteve sua rotina de treinos na academia. Ele disse que só decidiu avisar a polícia sobre o ocorrido, na noite desse domingo (19/5), porque ficou incomodado com a grande quantidade de moscas na casa, atraídas pela decomposição dos corpos.

Segundo o relato do garoto, a decisão de matar os pais foi tomada após eles “confiscarem” seu aparelho celular. A arma usada foi uma pistola Taurus 9mm do pai, que era guarda municipal de Jundiaí. Na sexta-feira (17/5), o adolescente esperou o pai chegar em casa, por volta das 13h e, quando ele estava debruçado sobre a pia da cozinha, deu um tiro em sua nuca.

A irmã, que estava no andar de cima, ouviu o disparo e, após perguntar o que estava acontecendo, foi baleada no rosto. A ideia inicial, segundo o adolescente, não envolvia matar a irmã. Ela acabou sendo morta, segundo ele, porque estava na casa e perguntou sobre o tiro.

A mãe chegou em casa por volta das 19h do mesmo dia. Assim que entrou na cozinha, se deparou com o corpo do marido e deu um grito. Na sequência, foi baleada pelo menor. No sábado (18/5), dia seguinte às mortes, o garoto pegou uma faca e cravou nas costas da mãe. Ele diz que fez isso porque “ainda estava com raiva”.

Investigação

Após ser ouvido pela polícia, o adolescente foi encaminhado para a Fundação Casa. O caso foi registrado como ato infracional de homicídio e feminicídio, ato infracional de posse ou porte ilegal de arma de fogo e ato infracional de vilipêndio a cadáver. Caso ele seja considerado culpado, poderá ficar detido por no máximo três anos.

A equipe de investigação do 33º Distrito Policial analisa a possibilidade de submeter o adolescente a um exame de higidez mental. Se ficar comprovada insanidade, ele pode ficar internado por tempo indeterminado.

Uma das linhas de investigação leva em consideração a possibilidade de o adolescente ter decidido matar os pais por motivo fútil — o fato de seu celular ter sido confiscado. Isso, segundo a polícia, poderia ser um agravante.

 

Fonte: Metrópoles

Fotos: Redes Sociais