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Defensoria aponta má condição de prisão onde grávida pariu em privada
Um relatório da Defensoria Pública do estado elaborado no último domingo (14/1) aponta diversas irregularidades na Penitenciária Feminina da capital, no Carandiru, onde funcionava a Casa de Detenção de São Paulo. No local, com capacidade de 626 detentas, há 719. A maioria foi presa por tráfico de drogas.
“Houve um grave relato de uma presa que deu à luz a sua filha dentro da cela, a qual caiu dentro do aparelho sanitário. Ela estava há dois dias com muitas dores e contrações. Em atendimento médico, disseram que ela estava com pedra no rim. No dia seguinte, ela foi ao banheiro e deu à luz no vaso sanitário”, diz a Defensoria.

Pia de Penitenciária Feminina da capital Reprodução

vaso sanitário de Penitenciária Feminina da capital Reprodução

Banheiro de Penitenciária Feminina da capital Reprodução

Presa conversando com defensor na Penitenciária Feminina da capital Reprodução

Corredor da Penitenciária Feminina da capital Reprodução

Cama em cela da Penitenciária Feminina da capital Reprodução

Cama em cela da Penitenciária Feminina da capital Reprodução

Cama em cela da Penitenciária Feminina da capital Reprodução

Cama em cela da Penitenciária Feminina da capital Reprodução

Pia de Penitenciária Feminina da capital Reprodução
Houve relato também de uma presa que ficou cinco dias em trabalho de parto na unidade. Quando ela foi encaminhada ao hospital, já estava com sete dedos de dilatação.
“Camas de pedra”
Segundo a Defensoria Pública, não há camas para todas e, em alguns casos, as detentas são obrigadas a dormir em “camas de pedra” e em colchões em estado precário.
Casos da dengue tem preocupado Sala de Situação em Botucatu
Nesta terça-feira, 16, ocorreu mais uma reunião da Sala de Situação encabeçada pela Vigilância Ambiental em Saúde e formada por servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Comunicação, Procuradoria, OSS Pirangi, Secretaria Estadual de Saúde, Grupo de Vigilância Epidemiológica Estadual, Hospital das Clínicas, Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp e Unimed, para discutir estratégias para combater as arboviroses, principalmente a dengue.
O número de casos de dengue tem aumentado consideravelmente neste ano em Botucatu, o que está deixando as autoridades de saúde em alerta. Até o dia 15 de janeiro, segunda-feira, Botucatu já confirmou 234 casos da doença. Em janeiro de 2023 foram confirmados apenas 5 casos no total, um aumento de quase 4.000%.
Neste encontro, os protocolos de atendimento nos serviços de saúde foram mais uma vez alinhados, para que o diagnóstico e notificação de novos casos de dengue sejam mais eficientes e colaborem com as ações dos agentes da Vigilância Ambiental em Saúde.
Além disso, todas as ações já realizadas pela Prefeitura foram mais uma vez reforçadas, como vistorias, bloqueios de criadouros e de nebulização que estão ocorrendo diariamente. Apesar de todos os esforços da Prefeitura e dos serviços de Saúde de Botucatu, o combate a dengue precisa da colaboração de toda a população!
A vistoria nos quintais, em busca de recipientes que acumulam água, é dever de seu morador.
Lembre-se que 95% dos criadouros da dengue estão na nossa casa. Ou seja, qualquer recipiente que armazene água, como: bebedouros de animais; baldes e bacias; vasos e pratos de plantas; brinquedos; ralos e calhas, podem ser um criadouro potencial para dengue. Além de eliminar a água parada, limpe e guarde bem esses objetos!
Onde o mosquito não se cria, a dengue não se espalha!
Bauru: Homem é preso após ser flagrado se masturbando em cinema
Um homem de 45 anos foi preso, no final da noite desta segunda-feira (15), após ser flagrado se masturbando durante sessão de filme em uma sala de cinema de Bauru. Ele foi flagrado por um casal de jovens que o deteve, até a chegada de seguranças e depois da Polícia Militar. O acusado nega. O caso foi registrado como importunação sexual, que não prevê pagamento de fiança.
Segundo o boletim de ocorrência, o casal estava assistindo ao filme quando percebeu atitude suspeita do indivíduo sentado na poltrona da frente. Segundo eles, o homem estava com o órgão genital para fora da calça, se masturbando. Ele foi questionado sobre o ato e fugiu da sala. O casal foi atrás dele e o rapaz aplicou uma gravata (mata leão) no acusado para detê-lo e pedir apoio.
Aos policiais militares, além de negar o fato, o suspeito disse que havia sido demitido naquele dia. Ele foi encaminhado ao Plantão Policial, onde recebeu voz de prisão e permaneceu detido, à disposição da Justiça.
Fonte: JCNET
Socorro: Líder espiritual é preso acusado de dopar e estuprar
Um líder espiritual foi preso, nessa segunda-feira (15/1), acusado de estuprar pacientes durante sessões terapêuticas, na cidade de Socorro, no interior de São Paulo. A suspeita da Polícia Civil é que ele drogava as vítimas antes de cometer os abusos sexuais.
Ele indicava terapias de regressão, quiropraxia, ozonioterapia, hipnose e massagens. Cada sessão custava em torno de R$ 150. O suspeito não possuía qualificação nem autorização para realizar os procedimentos, de acordo com a delegada Leise Silva, responsável pelo caso.
A delegada afirmou que ouviu seis vítimas do homem, além de quatro testemunhas. “Ele se identificava para elas como um semideus”, disse Leise.
O homem foi indiciado por abuso sexual e posse ilegal de arma de fogo. O Metrópoles questionou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) sobre a ocorrência, mas ainda não obteve resposta.
Fonte: Metrópoles
Presidente Prudente: Prefeito propõe vender 19 imóveis do patrimônio
Atendendo a uma convocação do prefeito Ed Thomas (sem partido), a Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) realizará na próxima sexta-feira (19), às 10h, uma sessão extraordinária para votar dois projetos de leis de autoria do Poder Executivo.
Um deles busca autorização dos vereadores para a venda de 19 imóveis que integram o patrimônio de domínio municipal e são avaliados em mais de R$ 52,7 milhões, enquanto o outro reajusta para R$ 2.824,00, o equivalente a dois salários mínimos, o piso de remuneração dos funcionários que ocupam os cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemais.
O projeto de lei complementar que trata da venda dos imóveis contempla as nove áreas que a Prefeitura já pretendia alienar desde o ano passado, mas que tiveram a autorização negada pelo Poder Legislativo em votação no mês de outubro, e ainda inclui outros dez terrenos.
A maior área, e também a de valor mais elevado, é um terreno de 17.604,16 metros quadrados localizado no Parque Residencial Damha 4, com avaliação de R$ 9.933.000,00.
“A alienação pretendida poderá incrementar a arrecadação municipal, de forma a ajudar a enfrentar as dificuldades atuais existentes, já de conhecimento dessa Casa, como baixa de arrecadação de tributos, diminuição de repasses dos governos federal e estadual, buscando enfrentamento de diversas dificuldades que se apresentam no início deste exercício, em especial o repasse às entidades sociais”, afirmou o prefeito Ed Thomas na mensagem enviada aos vereadores para justificar o projeto de lei complementar.
Segundo ele, o município vem tomando medidas para a contenção de despesas e a reestruturação da administração pública, além de outras que ainda estão por vir.
“Não há projeto para utilização das áreas a serem alienadas, inclusive, já há tempo sem ocupação. Ainda, a manutenção do local demanda custos que também oneram a administração”, salientou o chefe do Poder Executivo.
Fonte: G1
Foto: MArcos Sanches
Bastos: Denúncia de fraude deve afastar secretário de Planejamento
A Justiça mandou afastar, na sexta-feira (12), o Secretário de Planejamento de Bastos (SP), Rodrigo Alexandro Murjia, após pedido do Ministério Público em investigação de denúncia de fraude em licitações.
A medida foi tomada após uma denúncia anônima, que apura, além das fraudes, supostos crimes de falsidade ideológica e corrupção passiva.
O g1 entrou em contato com a prefeitura sobre o afastamento do secretário e das denuncias do MP, porém, não obteve retorno até a ultima atualização desta reportagem.
O promotor de Justiça, Lucas Oléa, solicitou o afastamento para evitar interferências no processo e prevenir possíveis danos aos cofres públicos. De acordo com o MP, o promotor apresentou à Justiça indícios de que o secretário estaria direcionando a contratação de uma empresa responsável por diversas obras públicas em Bastos.
Após o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos celulares do secretário e de um empresário envolvido, foram identificadas mensagens que indicam negociações relacionadas a orçamentos, empenhos, notas fiscais e divisão de pagamentos.
As autoridades também encontraram um comprovante de transferência via PIX, que indica movimentação de valores entre o empresário e o membro do Poder Executivo.
O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil, que deve seguir com a apuração dos dados extraídos dos celulares apreendidos.
Fonte: G1
Tribunal de Contas do Estado vê indícios de irregularidades no orçamento de 88% dos municípios paulistas
Dos 644 municípios de São Paulo, 567 apresentaram indícios de irregularidades na gestão orçamentária, conforme alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado no final de 2023. O número corresponde a 88% das cidades paulistas. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Entre os problemas indicados, um dos principais é a despesa superar em 95% a receita corrente. Nesses casos, o artigo 167 da Constituição permite que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e a Defensoria Pública que apliquem mecanismos de ajuste fiscal.
Os avisos alertam sobre a falta de investimento regular em saúde e educação, gastos excessivos, arrecadação abaixo do previsto e necessidade de ajuste fiscal. Segundo o relatório, a pior situação entre as dez maiores cidades é a de São José dos Campos, que tem 99,33% da receita comprometida com despesas correntes, seguida de Santo André, com 95,3%.
A pior situação entre as dez maiores cidades da capital é a de São José dos Campos
Ribeirão, Sorocaba, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo e São José do Rio Preto também estão na lista. A capital é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município e, por isso, não faz parte do levantamento.
O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pode levar o prefeito a responder por improbidade administrativa e ficar inelegível.
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