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Sessão ordinária de 21 de novembro tem quatro projetos de iniciativa dos vereadores em pauta

Na próxima terça-feira (21/11), os vereadores da Câmara de Botucatu se reúnem para mais uma sessão ordinária semanal – que não acontece na tradicional segunda-feira devido ao Feriado da Consciência Negra.

Em pauta, estão quatro projetos de iniciativa dos parlamentares da Casa: eles tratam de alterações de dispositivos em duas legislações, tanto na Lei do Parcelamento do Solo Urbano do Município quanto no Código de Obras do Município, que visam adequar regras em relação à construção e manutenção de calçadas na cidade; denominação da Pista de Skate da Vila Santana e concessão de Título de Cidadão Botucatuense.

Além disso, a plenária ainda conta com um momento de Tribuna Livre, que será ocupada por representante do Instituto Florestal. Ele vai falar sobre a área de proteção ambiental Corumbataí, Botucatu e Tejupá.
A sessão ordinária começa às 19h, é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

1) Projeto de Lei nº 130/2023 – de iniciativa dos Vereadores Marcelo Sleiman, Alessandra Lucchesi, Lelo Pagani e Palhinha, que altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

2) Projeto de Lei nº 131/2023 – de iniciativa dos Vereadores Marcelo Sleiman, Alessandra Lucchesi, Lelo Pagani e Palhinha, que altera o artigo 59 da Lei nº 2.482/1985, que institui o Código de Obras do município.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

3) Projeto de Lei nº 135/2023 – de iniciativa do Vereador Pedroso, que denomina de “Marcos Willian Amorim – Marquinhos”, a Pista de Skate localizada na Vila Santana.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3

4) Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 – de iniciativa do Vereador Palhinha, que concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Professor Doutor Antonio Luiz Caldas Junior.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3
Adiado a pedido do Vereador Silvio

TRIBUNA LIVRE
(artigo 251 do Regimento Interno)
Após o término do pequeno expediente haverá uso da palavra na Tribuna Livre por representante do Instituto Florestal, que irá tratar sobre a área de proteção ambiental Corumbataí, Botucatu e Tejupá.

Grupo de Dança Harmonia Gitana de Botucatu foi premiado em Barra Bonita

No quarta feira (15), o grupo de dança Harmonia Gitana competiu no CIAD, Confederacion Mundial de Profissionales de Danza, em Barra Bonita no 2° Fest Dance “Sem Limites”, com cinco coreografias autorais.

Trouxeram para a cidade de Botucatu quatro prêmios de segundo lugar nas categorias (Ruska Roma, Performance Cigana Kalbelia, Fusão Rumba Brasil), um de primeiro lugar na categoria (Dança Cigana: Performance Cigana) e nossa dançarina e professora Andréa Eugênio levou o prêmio especial de “Melhor Bailarina do Evento”.
Formado por mulheres que se unem na paixão pela dança e cultura cigana, o grupo atua desde de 2013 em festivais e competições regionais.

Conselho aprova folga a cada 3 dias para juízes federais que acumularem funções extraordinárias

O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou uma resolução que estabelece benefícios para juízes federais de 1ª e 2ª instância. Conforme o texto, os magistrados federais que acumularem funções administrativas ou processuais extraordinárias terão direito a um dia de licença para cada três dias de trabalho.

Em poucos minutos e por unanimidade, a medida foi aprovada no início de novembro, permitindo, portanto, que os magistrados recebam uma gratificação por acúmulo de função. É considerado um acúmulo sempre que o servidor estiver exercendo uma função administrativa ou processual.

O conselho entendeu que a cada três dias trabalhados com este acúmulo, o magistrado passa a ter um dia de folga. Os juízes também podem optar pelo pagamento proporcional. Os pagamentos ficam valendo, inclusive, para o período de férias da magistratura — juízes têm 60 dias de férias anuais.

“Resolução importará a concessão de licença compensatória na proporção de 3 dias de trabalho para 1 dia de licença, limitando-se a concessão a 10 dias por mês”, diz o artigo 7° da resolução.

Ainda conforme a resolução, o acúmulo de funções extraordinárias acontece quando há:

 a coordenação da conciliação e dos ajuizados especiais federais na 2ª instância;

a direção de escola e magistratura;

para membros do conselho de administração de tribunal;

a direção de subseção judiciária ou de fórum federal;

coordenação da conciliação e dos juizados especiais na seção e subseção judiciária;

coordenação de Laboratório de Inovação e do Centro Local de Inteligência.

O pagamento será retroativo a 23 de outubro, porque foi nessa data que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que tem sido utilizada para fazer esse pagamento. Qual é essa resolução? Uma medida que faz uma equiparação das carreiras da magistratura com o Ministério Público da União.

O conselho argumenta que desde o início do ano, o Conselho Nacional do Ministério Público já aprovou o pagamento semelhante para procuradores e promotores e que, por conta disso, eles também poderiam aprovar para a magistratura. Ainda não há estudos de quanto esses pagamentos devem impactar no orçamento.

já o que diz o CNJ sobre a resolução que garante equiparação entre direitos e deveres de juízes e integrantes do Ministério Público:

“A resolução de 2011, em vigor há 12 anos, não conseguiu efetivar a equiparação – também prevista na Constituição de 1988 — em todos os tribunais. Por isso, a necessidade de republicar uma nova resolução. Sobre os dados solicitados a respeito do impacto orçamentário, caberá a cada tribunal analisar o impacto conforme a realidade local. Importante mencionar que não haverá aumento de orçamento de nenhum tribunal, que, caso precise fazer qualquer equiparação, terá que usar o orçamento já existente”.

Fonte: G1

Ônibus cai em ribanceira com trabalhadores rurais em estrada entre Avaré e Itatinga

A ocorrência fou na manhã desta quinta-feira (16), onde a Polícia Rodoviária registrou um sério acidente envolvendo um ônibus que transportava trabalhadores rurais.

O acidente ocorreu na estrada que conecta as cidades de Itatinga e Avaré e de acordo com as informações coletadas por testemunhas, o ônibus sofreu um estouro de pneu, levando o condutor a perder o controle do veículo. Após parar temporariamente no acostamento, o ônibus acabou caindo em uma ribanceira.

Eram cerca de 40 trabalhadores rurais que estavam no local e que se dirigiam para a colheita de laranjas. As autoridades de segurança relatam que quatro pessoas foram resgatadas com ferimentos.

Equipes de bombeiros de Botucatu, Avaré e Itatinga foram mobilizadas para prestar assistência no local do acidente. A Polícia Civil irá iniciar uma investigação para esclarecer as circunstâncias que levaram a este trágico evento.

Grande operação foi realizada pelas forças de segurança de Botucatu nos Condomínios Cachoeirinha I e II

Uma operação policial foi realizada pela Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes de Botucatu (DISE), com o apoio das demais forças de Segurança de Botucatu, com a finalidade de combater o tráfico de drogas na área da Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu.

Foi desencadeada uma grande operação Policial nos condomínios Cachoeirinha I e II, locais alvo de inúmeras denúncias e reclamações com referência ao tráfico e consumo de drogas.

Na diligências foram cumpridos 08 (oito) mandados de busca e apreensão domiciliar nos apartamentos, que culminaram na prisão de 3 (três) pessoas, e a apreensão de 356 papelotes de crack e 424 papelotes de cocaína, além R$ 3.480,00 em dinheiro proveniente do tráfico de drogas.

A operação conjunta contou com cerca de 40 policiais da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.

fonte: Polícia Militar

 

Governador Tarcísio de Freitas libera de recursos para o Hospital das Clínicas de Botucatu

O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (16), em Botucatu, a liberação de investimento estadual de mais de R$ 50 milhões no complexo de saúde que abrange o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da cidade. O novo convênio permite a abertura de 108 leitos para prestar serviços à população de 68 cidades da região.

Após o evento, Tarcísio atendeu os jornalistas presentes e concedeu uma entrevista coletiva. Ele foi questionado sobre assuntos do município e da região.

Outro anúncio importante foi o de equipar o Hospital Municipal de Botucatu, que está sendo construído na estrutura do antigo Hospital Sorocabana na Vila dos Lavradores, sendoassim, o hospital, que será municipal, poderá receber repasses também do Governo Federal e Estadual para a sua manutenção e despesas.

 

 

Governo Lula dificulta trabalho nos feriados no comércio e favorece sindicatos

Na véspera da data da Proclamação da República, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho,revogou uma portaria editada em novembro de 2021, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que facilitava o trabalho nos feriados.

A nova portaria, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), revoga várias atividades do comércio em geral que tinham permissão para o trabalho aos feriados, como supermercados, farmácias, atacados, distribuidores de produtos alimentícios e feiras livres.

Com a nova regra, o trabalho nos feriados somente será pemitido se houver previsão em convenção coletiva da categoria e observada a lei municipal.

Antes, não precisava de nenhum acordo, bastava o empregador comunicar aos que o estabelecimento abriria normalmente e a escala de trabalho, respeitando os direitos de folga, disse o advogado Fabiano Zavanella, sócio do Rocha Calderon Advogados Associados.

— Com a mudança realizada pelo Ministério do Trabalho, que revogou diversos itens do anexo da portaria de 2021, diversos setores passarão a depender de lei municipal e norma coletiva que autorize o funcionamento das lojas, unidades e filiais — disse o advogado, acrescentando: — É um retroesso do ponto de vista da livre iniciativa e da característica do funcionamento do comércio em geral.

Procurado, o Ministério do Trabalho não retornou. Apesar de a permissão de trabalho nesses dias já estar prevista em lei específica, o setor de comércio voltará a depender de convenções coletivas e legislação municipal para colocar seus funcionários para trabalhar em domingos e feriados.

Fonte: FolhaPE

IBB tem quatro carreiras no Top 5 da Unesp no Brasil

Quatro carreiras oferecidas pelo Instituto de Biociências (IBB) – Câmpus de Botucatu estão no top 5 entre os cursos oferecidos pela Unesp, segundo o RUF 2023 (Ranking Universitário Folha). Os cursos Ciências Biomédicas (segundo lugar), Ciências Biológicas (terceiro lugar), Nutrição (quinto lugar) e Física (quinto lugar) foram destaques entre as 18 graduações da Unesp.

O RUF é uma avaliação realizada pela Folha de São Paulo que ocorre anualmente desde 2012, pausada apenas entre 2020 e 2022. A Unesp alcançou nota 95,38, se mantendo no 6º lugar do ranking, mesma posição de 2019. Entre as carreiras avaliadas, está no top 5 com cursos de todas as grandes áreas do conhecimento: biológicas, exatas e humanidades.

A cada ano, são avaliados cursos com mais ingressantes no Brasil oferecidos por universidades, centros universitários e faculdades. Em 2023, foram avaliadas cerca de 2.200 instituições de ensino superior no país, entre elas 203 universidades públicas e privadas, baseadas em cinco indicadores para análise: pesquisa, internacionalização, inovação, ensino e mercado.

Ao todo, foram avaliados 18 mil cursos presenciais oferecidos em 40 carreiras. Neste cenário, a Unesp ficou no top 5 em 18 carreiras que ela oferece, entre as quais estão os cursos do IBB.

Opinião do diretor – Para Luiz Fernando Rolim, diretor do IBB, é de extrema importância ver essas carreiras pautadas entre as melhores do país no ranking, pois é uma oportunidade de atrair mais estudantes para a Unesp, reforçando o papel educacional da Universidade na sociedade. “Isso, para nós, reafirma a convicção de que estamos muito comprometidos com a formação de pessoas, buscando trazer aos estudantes que nos escolhem todas as perspectivas que a carreira pode oferecer. Isso também é importante para que os nossos estudantes, uma vez aqui sendo formados, possam levar adiante tudo que eles aprenderam no Instituto de Biociências de Botucatu relacionado ao ensino, pesquisa e extensão”, afirma.

Professor Luiz Fernando destaca como essa avaliação de carreira reflete nos cursos do IBB: “De maneira geral, as carreiras de Biomedicina (2a colocada) e Nutrição (5a colocada) ofertadas pelo IB de Botucatu, são únicas na Unesp e ocupam colocações de relevância no ranking das melhores do país. Também temos as

carreiras de Biologia (Bacharelado e Licenciatura) e Física – que, no nosso caso, conta com habilitação em física médica. Todas igualmente bem referenciadas em 3o e 5o lugar do Brasil”, acrescenta o diretor do IBB.

Ciências Biomédicas – Para o coordenador do curso de Ciências Biomédicas do IBB, professor Wellerson Rodrigo Scarano, ver a carreira de Biomedicina da Unesp ocupando o segundo lugar do ranking, ao lado da USP – Universidade de São Paulo, é motivo de orgulho e ao mesmo tempo um estímulo para que a Unesp continue a se aprimorar cada vez mais. “O curso tem passado por diversos momentos históricos e processos de reformulação de extensão universitária. Temos a intenção de realizar uma reestruturação para uma formação mais voltada para as necessidades sociais, com atenção à saúde e a formação de pesquisadores. Ver a carreira de Biomedicina nesse ranking coroa todo um trabalho que vem de todos os segmentos da Unesp, e é motivo de reflexão para que a gente continue em constante aprimoramento, lembrando do passado que nos trouxe até aqui e planejando o futuro de acordo com as necessidades da sociedade, do mercado de trabalho e dessa nova geração que está entrando na universidade”, afirmou.

Ciências Biológicas – Já o professor Rodrigo Tavanelli Hernandes, vice-coordenador do curso de Ciências Biológicas do IBB, coloca como diferenciais do IBB os diversos laboratórios e salas de microscopia, que proporcionam ao aluno uma vivência prática extremamente importante para sua formação, além do corpo docente extremamente qualificado.

“Quando nós falamos do diferencial da carreira de Ciências Biológicas do IBB, temos alguns pontos relevantes: em primeiro, destacar a estrutura do nosso instituto. Em segundo lugar, está o Jardim Botânico e as diversas viagens didáticas que permitem ao aluno vivenciar em campo tudo aquilo que é discutido em sala de aula. E em terceiro lugar, as inúmeras possibilidades que os alunos têm de fazer estágios, iniciação científica e projetos de extensão e pesquisa com financiamento externos à Unesp, como da Fapesp e CNPq, que permitem a ele uma vivência importante nos laboratórios, convivendo com alunos de pós-graduação, mestrado e doutorado dos mais diferentes programas que o instituto oferece”, pontuou.

Física Médica – Para o professor Luis Antonio Justulin Junior, coordenador do curso de Física Médica do IBB, diz ser muito gratificante receber esse reconhecimento, considerando a abrangência nacional dessa avaliação e comparações com as melhores Universidades do país. “A carreira de Física Médica do IBB conta com um diferencial importante entre os outros cursos de Física da Unesp, que é a interação entre as áreas de ciências exatas e da saúde, condição que proporciona uma formação transversal para nossos estudantes. Neste sentido, além de utilizar toda a ótima infraestrutura do IB, os alunos da Física Médica também realizam atividades junto ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) e essa interação certamente é fundamental para a excelência na formação dos egressos”,  salienta.

Além disso, de acordo com Justulin, nos últimos anos vem crescendo a participação dos estudantes do IBB em ações extensionistas, o que, para ele, é condição fundamental para que a Universidade aprimore seu compromisso social. “Cabe ressaltar ainda que o curso de Física Médica é um dos cursos de exatas da Unesp que apresenta menores índices de evasão. Para a nossa alegria, com elevado percentual de empregabilidade, com egressos ocupando posições de destaque na área de Física Médica. Nosso curso completa 20 anos em 2023 e o resultado desse ranking certamente é fruto de muito trabalho realizado ao longo dessa grandiosa trajetória”, finaliza.

Nutrição – Segundo a professora Flávia Queiroga Aranha, coordenadora do curso de Nutrição do IBB, entre os inúmeros diferenciais da Unesp e da carreira de Nutrição, estão as atividades práticas realizadas com o apoio das outras unidades da Unesp com o Câmpus de Botucatu: “Estamos iniciando um projeto pedagógico novo, a ampliação da curricularização de extensão no curso e em trabalhos de conclusão, além de várias atividades de iniciação científica para formar novos nutricionistas”. A professora ainda reafirma a grande responsabilidade de todos os envolvidos neste resultado tão positivo comprovado pelo RUF 2023: “ Um agradecimento a todos os docentes, técnicos administrativos, direção do IBB, aos alunos atuais e aos egressos por escolherem a Unesp e levarem o nosso nome na sua atuação profissional”.

Ex-aluno – Segundo Felipe Lima Dario, biomédico formado pelo IBB e mestrando do programa de biologia geral e aplicada, a divulgação da Unesp como sexta universidade mais bem avaliada do Brasil com base em um ranking nacional reflete as inúmeras oportunidades fornecidas pela universidade aos alunos: “É muito gratificante ter cursado uma carreira que aparece entre os melhores do país. Ter estudado na Unesp é saber que a minha formação é muito boa e que tudo isso continua agora que eu entrei na pós-graduação, no mesmo lugar, e permaneço fazendo a minha pesquisa e o meu trabalho por lá. Saber que temos a oportunidade de trabalhar em conjunto, fazer uma pesquisa de qualidade e também ter esse reconhecimento do congresso me deixa muito feliz e satisfeito”.

Felipe foi premiado em um Congresso Internacional de Produtos Naturais, o Conference on Natural Products (BCNP) realizado no final de outubro na Universidade Federal da Bahia, em Salvador.