Destaque

Na manhã desta quinta-feira (13/07), a Câmara de Botucatu contou com sessão extraordinária para a discussão de três projetos de autoria do Poder Executivo.

Aprovados por unanimidade dos votos, foi tratada a implantação do programa “Emprega Jovem” na cidade.

Como o programa não fazia parte do planejamento orçamentário foram feitas duas leis adequando o orçamento para que pudesse ser aprovado para poder executar.

O Programa “Emprega Jovem”, é uma bolsa auxilio que será concedida a jovem de 18 a 24 anos, com condições socioeconômica que serão avaliadas pela Secretaria da Assistência Social.

Falamos com a Vereadora Rose Ielo, (PDT), que acha muito importante o programa por capacitar os jovens em vários cursos.

As empresas do município vão aderir esse programa e abrirão as portas para empregar os jovens que concluírem o curso junto ao Senai.

“A prefeitura ao fazer esse programa, acaba oportunizando conhecimentos para que possam entrar no mercado de trabalho. E isso é muito importante, porque o jovem quando sai do ensino médio, seu primeiro emprego é muito difícil por não ter experiência, mas quando capacitados, as empresas abrem as portas dando oportunidades de trabalho”. Disse Rose Ielo

Essas são as Leis aprovadas pelos vereadores:

Projeto de Lei 86/2023 instituiu o programa em Botucatu. O “Emprega Jovem” tem caráter social, e capacitará jovens para a inserção no mercado de trabalho e/ou estabelecimento de políticas e ações de geração de trabalho e renda, sendo realizado em parceria com o “Sistema S” e o CIESP Botucatu;

Já o Projeto de Lei Complementar 18/2023 e o PL 85/2023, abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 510 mil, para subsidiar a implantação do programa.

A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.

Hoje, a Constituição estabelece que a imunidade tributária vale somente para o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades.

A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.

“Nossos tribunais superiores têm por sedimentado o entendimento de que mesmos os insumos necessários à formação do patrimônio, à prestação dos serviços e para geração de renda pelas entidades beneficiadas, gozam da imunização outorgada pelo constituinte originário”, afirma o autor, citando decisões relativas a recursos extraordinários apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, ele menciona a Súmula 724 do STF, a qual estabelece que, ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a qualquer das entidades, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades essenciais das organizações.

“Assim, o que se propõe é a textualização daquilo que o STF já expressou como interpretação adequada, de forma a garantir a total efetividade à garantia constitucional e evitar desnecessários embates administrativos e judiciais”, argumenta Crivella.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Na manhã desta quinta-feira dia 13/07, o deputado federal Marcelo Crivella falou ao Jornal Alpha Notícias, apresentado pelo jornalista Fernando Bruder sobre o assunto. Confira um trecho da entrevista.

https://www.youtube.com/watch?v=vbyGZ7s-Qlw&feature=youtu.be

Os botucatuenses que gostam de consumir frutas, verduras e legumes fresquinhos e por preços que cabem no bolso, têm como opção as feiras livres do Município. Para quem trabalha durante o dia, tem também opções noturnas. Confira os horários:

Feiras livres no período da manhã, das 06 às 12h:

– Quintas-feiras: Em frente à Catedral Metropolitana de Botucatu, no Centro;
– Sábados: Em frente ao Hospital do Bairro, na Vila dos Lavradores e Feira Orgânica Botucatu, no Espaço Cultural, no Centro
– Domingos: Em frente ao Corpo de Bombeiros, na Vila São Benedito.

Feiras livres no período da noite, das 16 às 20h:

– Terças-feiras: Praça Emílio Pedutti (Praça do Bosque), no Centro;
– Quartas-feiras: Praça dos trailers nos Comerciários;

– Quintas-feiras: Residencial Maria Luiza, na Rua Carlos de Rosa;
– Quintas-feiras: Jardim Monte Mor (próximo ao Ginásio);
– Sexta-feira: Em frente ao Residencial Cachoeirinha

Todas as feiras em funcionamento na Cidade passam por fiscalização da Vigilância Sanitária do Município, para garantir a qualidade dos produtos comercializados.

Os interessados em participar como vendedores nas feiras devem entrar em contato com a Secretaria do Verde pelo telefone (14) 3811-1533.

Entre os dias 02 e 05 de julho, em Brasília, aconteceu a 17 ª Conferencia Nacional de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.

“É momento de grande alegria e esperança para a Saúde no Brasil, já que a Conferência Nacional é precedida pelas conferencias Municipais e Estaduais, além das conferencias livres”, destacou a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Fernanda Labanca.

A Conferência Nacional de Saúde é um dos mais importantes espaços de diálogo entre sociedade e governo para a construção de políticas públicas do SUS e por isso contou com a participação de autoridades nacionais, entre elas o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima.

Representando Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, estiveram Gisele Fabiane de Assis De Aro, Patrícia Correia de Medeiros, Humberto Luiz Bellinetti e Dora Martins dos Santos.

Operação Policial realizada através dos Policiais Civis da Delegacia de Proteção Animal da Delegacia Seccional de Botucatu – DEPA, juntamente com a médica veterinária da Prefeitura de Botucatu, ao verificar uma denúncia anônima de maus-tratos aos animais.

Dando conta que a proprietária de dois cachorros, teria abandonado os animais em uma rua no bairro Ouro Verde, devido o não tratamento adequado os animais estavam debilitados, magros, doentes e com carrapatos.

Em razão dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante a R.D.S. sendo esta apresentada a Autoridade Policial que, após inteirar-se do ocorrido, ratificou a voz de prisão em flagrante, com base no artigo 32, § 1º – A da Lei 9.605/98. Tratando-se de infração inafiançável a presa após os trabalhos de Polícia Judiciária foi encaminhada à cadeia pública de Itatinga/SP, onde permaneceu à disposição da Justiça.

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação.  O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.

O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa.

No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”

A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem “uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa”, acrescenta o texto.

Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.

Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.

O Distrito Federal é uma das unidades federativas que aderiram ao programa. Em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou o recebimento do ofício do MEC e disse que adotará as medidas necessárias para viabilizar a decisão do governo federal. A secretaria ressalta que será encerrado no DF apenas o programa federal e que dará continuidade à iniciativa semelhante em âmbito distrital.

“Importante frisar que o Programa que está sendo encerrado é o de iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, ou seja, distinto do ‘Projeto Escolas de Gestão Compartilhada’ que é executado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal”. Atualmente, o Projeto Escolas de Gestão Compartilhada no sistema público de ensino do DF está em execução em 13 unidades escolares da rede. Outras quatro escolas funcionam em parceria com o programa do MEC.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) confirmou que outros estados receberam o ofício, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

Agência Brasil

No dia 15/07, sábado, a Secretaria dee Cultura continuara com o Festival de Inverno 2023, desta vez na Praça da Pinacoteca, onde haverá uma série de apresentações de dança.

A primeira apresentação será do Núcleo de Dança Nandah Favan, às 14h, que irá encantar o público com danças do ventre e ciganas, explorando a expressão corporal como forma de arte. Em seguida, o estúdio Art Dance, às 15h, apresentará um encontro de ritmos eletrizantes, mostrando que a dança e a atividade física podem ser praticadas por pessoas de todas as idades e corpos. Por fim, o Grupo Harmonia Gitana, às 16h, divulgará a cultura cigana por meio da dança, valorizando a vida e celebrando a diversidade étnica.

Quando: 15/07, sábado

Horário: a partir das 14h
Local: Praça da Pinacoteca (Rua General Telles, 1040 – Botucatu/SP)
Classificação: Livre
Entrada gratuita

Evento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu.

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Com o propósito de incentivar o aleitamento materno, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) promove o evento Sensibilização ao Aleitamento Materno, que será realizado no dia 8 de agosto, a partir das 13h30, no Salão Nobre da FMB.

A organização das atividades é da Gerência Técnica de Nutrição e Dietética – Banco de Leite Humano e do Núcleo de Eventos Científicos do Departamento de Gestão de Atividades Acadêmicas (DGAA).

Todos os profissionais da área da Saúde podem participar das palestras. O investimento é de R$ 10,00 e o pagamento deverá ser realizado no dia do evento.

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de agosto, 

JORNAL FCMB