Destaque

Em Bauru, a Secretaria de Saúde, por meio do Departamento de Saúde Coletiva, informa a ocorrência de 1.513 novos casos de dengue, no período de 1/4 a 16/5/2023. A cidade totaliza no ano de 2023, até o momento, 8.366 pacientes autóctones, sendo 134 casos que tiveram sinais de alarme, dez importados e seis óbitos pelo agravo. Há 3.868 casos suspeitos em investigação e a Vigilância Epidemiológica investiga nove óbitos suspeitos.

A Secretaria das Administrações Regionais (Sear) vistoriou 2.204 terrenos entre janeiro e abril deste ano, emitindo 1.073 notificações e 241 autos de infração, ou seja, multas. De acordo com a pasta, cerca de 80% dos proprietários fazem a limpeza após receber a notificação. Para evitar multas, é importante que os proprietários mantenham os terrenos sempre capinados e limpos.

A Secretaria de Saúde continua com ações para o controle da dengue, com orientação aos moradores, eliminação de criadouros e a nebulização em áreas com casos positivos. A Prefeitura de Bauru pede a colaboração da população para eliminar qualquer recipiente que possa acumular água, como latas, pneus, potes e garrafas, que devem ser levados aos Ecopontos, e ainda verificar sempre os vasos de plantas, calhas, caixas d’água, ralos, e manter quintais, calçadas e terrenos limpos.

Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato nesta terça-feira (16) após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte invalidou o registro de candidatura, o que leva à perda do cargo na Câmara dos Deputados. O cumprimento da medida deve ser imediato.

O placar foi sete a zero. Acompanharam o relator, ministro Benedito Gonçalves, os ministros Raul Araújo, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Ex-coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol foi eleito o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344.917 votos.

Os partidos contestaram a condição de elegibilidade de Deltan Dallagnol. Argumentaram, por exemplo, que ele estaria barrado pela ficha limpa ao ter deixado a carreira de procurador tendo pendentes procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para Benedito, o pedido de exoneração feito pelo ex-promotor para deixar o Ministério Público Federal “teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade”.

“O recorrido exonerou-se do cargo de procurador em 3 de novembro de 2021, com propósito de frustrar incidência de inelegibilidade. Referida manobra impediu que 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a gerar processos administrativos disciplinares que poderiam ensejar pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo”, disse o relator.

Ainda segundo o ministro Benedito Gonçalves, Dallagnol tinha contra si 15 procedimentos diversos abertos em trâmite no CNMP para apurar supostas infrações funcionais na época de seu pedido de exoneração do cargo de procurador.

“Todos os procedimentos, como consequência do pedido de exoneração, foram arquivados. A legislação e os fatos apurados poderiam perfeitamente levá-lo à inelegibilidade”, destacou.

“O recorrido [Deltan Dallagnol] agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade. Dito de outro modo, o candidato, para impedir aplicação da Lei da Ficha Limpa, antecipou sua exoneração em fraude à lei”, complementou.

O pedido dos partidos contra a candidatura de Dallagnol havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A análise do caso e de recursos no tribunal terminou em dezembro de 2022.

Advogado da federação Brasil da Esperança, Luiz Eduardo Peccinin disse anteriormente que o pedido de exoneração de Deltan com procedimentos pendentes tratou de uma “fuga da responsabilidade”.

“Falamos de 16 reclamações disciplinares apresentadas e não arquivadas sumariamente, sendo uma delas convertida em sindicância. E, além disso, dois processos administrativos disciplinares instaurados e processados, julgados e ainda pendente de decisão definitiva, mas perante o SF”, declarou.

“É evidente a intenção de Deltan de adiantar em 5 meses o prazo que ele tinha de desincompatibilização, para 3 de novembro de 2021, para fugir de sua responsabilização”, complementou.

Após a decisão do TSE, Peccinin destacou que a corte “mostra que a Justiça Eleitoral não é o foro da impunidade”, dando um “passo histórico” na garantia de que a Lei da Ficha Limpa vale para todos.

“Hoje, está incontroverso que sua exoneração não teve propósito honesto, mas se deu apenas para que ele fugisse das punições que certamente sofreria se ficasse no cargo. Sempre confiamos que a justiça seria feita e assim se fez”, pontuou.

O advogado Leandro Souza Rosa, responsável pela defesa de Dallagnol, pontuou que o ex-deputado obteve uma certidão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atestando que os procedimentos aos quais ele respondeu já estavam encerrados.

“O pedido de exoneração veio do nada, sem nenhuma base? É claro que, além de conversar com a família, ele [Dallagnol], antes, teve o cuidado de procurar o CNMP, órgão que é quem faz o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos membros do Ministério Público”, colocou.

“O CNMP deu uma certidão, dizendo que Deltan respondeu a dois procedimentos administrativos disciplinares. Um, transitou em julgado em 2019 e resultou em advertência. Outro, transitado em julgado em 2020, resultou em censura. Geraram o cumprimento dessas penas e o posterior arquivamento”, afirmou.

Rosa também disse que há precedentes da Corte no sentido de que só a existência de processo administrativo disciplinar em aberto pode gerar a inelegibilidade em caso de pedido de exoneração.

“Essa corte também, em dezembro de 2022, por votação unânime, ao apreciar registro de candidatura de Sergio Moro, decidiu, aqui, que só o processo administrativo disciplinar é capaz de desencadear os efeitos da inelegibilidade. E uma razão é evidente, replicada às marteladas aqui na jurisprudência dessa Corte. É inelegibilidade que se trata aqui. Restrição de direito fundamental. Não há como se ampliar para abarcar outros tipos de dispositivos”, comentou.

Em nova nota após o julgamento do TSE, Deltan Dallagnol afirmou que “344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça”.

“Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”, adicionou.

Efeito imediato

Conforme destaca Amanda Guimarães da Cunha, advogada especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o efeito da decisão do TSE é automático e deve ser cumprida “tão logo a casa legislativa, no caso a Câmara dos Deputados, seja comunicada da decisão oficialmente pela Justiça Eleitoral”.

“O TSE decidiu, seguindo o ministro relator Benedito Gonçalves, que Deltan fraudou a lei eleitoral ao pedir exoneração de seu cargo de Promotor antes do exigido pela lei eleitoral para concorrer a eleições, visando evitar punições disciplinares que levariam a sua inelegibilidade”, declarou.

“Com isso, considera-se que o registro de sua candidatura está indeferido e, como já está no exercício do cargo para o qual foi eleito, Deltan será cassado”, adicionou.

Carlos Melo, cientista político e professor do Insper, avaliou que, por mais que ainda exista uma questão não superada por parte de apoiadores da Lava Jato, que “até agora não admitiram a decisão do Supremo”, e de parte da esquerda, que “até hoje remói as decisões tomadas pela operação”, a decisão do TSE foi objetiva.

“É irônico que Deltan Dallagnol tenha sido cassado pelo rigor da lei que ele mesmo sempre defendeu. Da forma mais radical possível. (…) Existe uma questão específica, prevista na lei, que foi responsável pela cassação”, comentou.

Fonte: CNN

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira, 16, uma redução nos preços da gasolina, diesel e o GLP, gás usado nos botijões.

Novos preços anunciados pela Petrobras

Gasolina: – R$ 0,40 por litro (-12,6%)

Diesel A: – R$ 0,44 por litro (-12,8%)

GLP: – R$ 8,97 por botijão de 13 kg (-21,3%)

Qual será o novo preço do gás de cozinha?

Com isso, o preço do botijão de gás passará a ser de R$ 99,87, preço mais baixo desde outubro de 2021.

Por que a Petrobras mudou a política de preços

A Petrobras afirmou que a nova estratégia busca considerar “a melhor alternativa acessível aos clientes”.

“Essa estratégia permite a Petrobras competir de forma mais eficiente, levando em consideração a sua participação no mercado, para otimização de seus ativos de refino, e a rentabilidade de maneira sustentável”, afirmou.

A Petrobras espera que a mudança traga mais “flexibilidade para praticar preços competitivos, se valendo de suas melhores condições de produção e logística e disputando mercado com outros atores que  comercializam combustíveis no Brasil, como distribuidores e importadores”.

A companhia ainda informou que s reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, o que, segundo a Petrobras, deve evitar a internalização das volatilidades do petróleo no exterior e do câmbio.

Gasolina

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em uma rede social que a nova estratégia da empresa para os preços, anunciada na manhã desta terça-feira, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, “ao passo que preservamos um ambiente competitivo nos termos da legislação vigente”, informou. 

Segundo ele, a nova estratégia comercial vai encerrar a subordinação obrigatória ao preço de paridade de importação (PPI), mantendo o alinhamento aos preços competitivos por polo de venda, tendo em vista a melhor alternativa acessível ao consumidor.

Lembro-me deste tempo com certa nostalgia… Pois foi um tempo em que eu ainda dizia: “Doutor eu não engano, meu coração é corinthiano.”

Hoje não é mais, a famigerada democracia corinthiana tirou o Corinthians do meu coração. O tempo passou, mas a lembrança ficou deste jogo.

Nos meus 16 anos de idade, num sábado de pouco sol, eu sintonizado nas ondas curtas da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, para ouvir a narração de Jorge Couri, no velho e também saudoso Maracanã, aquele que privilegiava os “geraldinos“, abria os seus portões para os torcedores de Flamengo e Corinthians num confronto da 13a rodada da 1ª. fase do Torneio Roberto Gomes Pedrosa, carinhosamente apelidado de Robertão.

O público era um pouco mais de 20 mil torcedores. Não fez jus, à antiga verdade de que Flamengo e Corinthians eram os reis do povo.

Creio eu, que possa haver uma explicação para esse período. O torcedor ainda estava desanimado, pois Flamengo e Corinthians estavam longe do protagonismo.

Eram meros coadjuvantes no futebol brasileiro. O Flamengo ganhava alguma coisa ao nível das margens da Baia da Guanabara. Um carioca aqui, outro acolá.

Já o Corinthians, coitado, era cheio de números vermelhos. Onze anos sem ganhar do Santos, treze anos sem ganhar o campeonato paulista. Ô dó!

Mas voltemos ao jogo… Pouco público, mas muitos gols, cinco no total. Fio, aos 10 minutos, abriu a contagem. Tales, aos quinze, empatou. E aos quarenta e quatro, virou para o curingão. Aos quinze minutos do segundo tempo,  Ademar Pantera empatou de novo para o Mengão. Aos quarenta minutos, Benê deu números finais ao confronto. Flamengo 2×3 Corinthians.

Confesso que este resultado foi pra mim como aquele copo com água até o meio. Não sei se meio cheio, ou meio vazio. Na verdade eu não sabia se comemorava a vitória do “Curintia”, ou chorava a derrota do “Mengo”. Pois, no jovem coração daquele adolescente ainda tinha lugar para Corinthians e Flamengo. Coisas do Futebol.

Um incêndio foi registrado no final desta terça-feira dia 16, entre a Rua José Barbosa de Barros e a linha férrea no Jardim Paraíso por volta das 18 horas.

Foi possível observar diversos focos de incêndio ao longo de um trecho de aproximadamente 300 metros, distante cerca de 50 metros das residencias.

A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Segundo informações levantadas pela Rede Alpha, havia indícios de ter sido provocado por um homem que foi abordado nas imediações.

Alguns moradores e comerciantes das imediações relataram que todos os anos esse tipo de incêndio ocorre naquela região devido ao clima e a grande quantidade de mato seco que também colabora para a proliferação de animais como cobras, escorpiões e aranhas. Referem que a prefeitura assumiu a posse dos terrenos às margens da ferrovia, porém não tem sido feito a devida limpeza e proteção da população que moram e trabalham nas imediações.

Foto e vídeo: Júlia Coelho

Confira a reportagem

https://www.youtube.com/watch?v=p4Pld0zlefw

A sessão plenária da última segunda-feira (15/05) contou com doze projetos em pauta, tanto de origem do executivo municipal, como do corpo legislativo da Câmara. Seis deles foram aprovados em sessão ordinária e os outros seis discutidos e aprovados em sessão extraordinária.

Na sessão ordinária, a primeira matéria votada foi o Projeto de Lei 29/2023, de iniciativa do Prefeito, que instituiu o Programa “Botucatu Destino Turístico Inteligente”. Em tribuna, o vereador Silvio (Republicanos) explicou que o projeto visa  mostrar o turismo como um agente importante e central do desenvolvimento econômico de Botucatu, e que contará com parceiros externos, não havendo custos adicionais para a cidade. “O programa vai ser de muita relevância para que tenhamos a nossa Secretaria de Turismo aqui na cidade”, comentou o vereador.

Em seguida foram votados os Projetos de Lei 42 e 43/2023, de iniciativa do vereador Cula (PSDB), que denominaram as ruas 11 e 12 do bairro Ecovilla Botucatu Residencial de “Lao Ambrozio” e “Fernando Ramon Gimenes”, respectivamente. Em tribuna, o vereador-autor leu a biografia dos homenageados.

O quarto projeto votado na sessão ordinária foi o Projeto de Decreto Legislativo 05/2023, de iniciativa do vereador Marcelo Sleiman (União), que concedeu o Título de “Cidadão Botucatuense” a Mário Roma, responsável por implantar em Botucatu o Festival Brasil Ride, que se consolidou como o maior evento de mountain bike do país. Em tribuna, o vereador-autor leu a biografia do homenageado, destacando seu trabalho com projetos que promovem a inclusão social e a acessibilidade para pessoas com deficiência através do esporte.

Logo após, entrou em votação o Projeto de Lei 34/2023, de iniciativa do Prefeito, o qual alterou a legislação municipal que celebra convênio com o Estado de São Paulo visando a conjugação de esforços para implantar o Programa de Combate às Atividades Irregulares ou Ilegais em Botucatu (Lei nº 5.246/2011). Com a aprovação da alteração, foi fixado o repasse mensal da remuneração pelo desempenho das atividades delegadas (quando os profissionais atuam voluntariamente nos dias de folga) também a profissionais integrantes do corpo de bombeiros, da polícia militar ambiental e da polícia civil.

Em tribuna, o vereador Silvio explicou que o projeto propõe suporte orçamentário a fim de estender aos profissionais mencionados o valor que é pago atualmente somente aos policiais militares. O vereador Sargento Laudo (PSDB) se manifestou favorável ao projeto, trazendo questões referentes à melhora na segurança da cidade. Já a vereadora Rose Ielo (PDT) fez um contraponto ao projeto, mesmo sendo favorável à aprovação. Segundo ela, a verba para pagamento do repasse mensal sairá do município, o que pode indicar uma falha na atuação do Estado no que diz respeito ao pagamento do salário aos funcionários estaduais.

O último projeto votado em sessão ordinária tratou da regulamentação de estagiários na Câmara Municipal (projeto de Lei 46/2023, de autoria da Mesa Diretora). Durante a discussão, o vereador Palhinha (União) explicou que o intuito do projeto é fazer com que os jovens adentrem ao espaço da Câmara para auxiliar nos serviços legislativos. Também esclareceu que o estagiário não é contratado por concurso, como os funcionários efetivos, mas sim por uma empresa terceirizada. Além disso, o vereador ressaltou que a questão da Lei das Cotas, de sua autoria, deveria valer também para a contratação desses estagiários.

A vereadora Rose Ielo salientou que o estagiário deverá cumprir suas atribuições de acordo com o que está na lei, e também de acordo com as disciplinas do curso superior no qual ele está matriculado. “Não haverá desvio de função”, comentou.

A vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB) também se mostrou favorável ao projeto e salientou o impacto que a oportunidade trará para o jovem botucatuense. “É uma oportunidade incrível de transparência, onde esses jovens vão estar participando de nossas decisões, de nossas comissões”, pontua. A vereadora ainda explicou todo o trâmite e etapas para a contratação dos estagiários, e esclareceu qual o espaço físico da Câmara a ser ocupado por eles.

Os vereadores Silvio e Sargento Laudo também se manifestaram favoráveis, e destacaram a grande oportunidade de geração de emprego e renda na cidade, além da chance de aprendizado por parte dos jovens estudantes. Este foi o único projeto que não foi aprovado por unanimidade, recebendo um voto contrário do vereador Abelardo (Republicanos).

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em sessão extraordinária, foram votados quatro  projetos de alterações orçamentárias, modificando o Plano Plurianual (PPA – 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).

Os projetos de lei complementar 9/2023 e o PL 44/2023 abriram um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 623 mil para realização de demandas da Secretaria de Infraestrutura. Em tribuna, o vereador Silvio explicou que o recurso será proveniente do superávit financeiro e subsidiará a instalação de um futuro equipamento de lazer e turismo na Represa do Rio Pardo, o Parque Municipal.

Em seguida, foram votados o Projeto de Lei Complementar 10/2023 e o PL 45/2023, que, por sua vez, abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 18,7 milhões para subsidiar demandas da Secretaria de Educação. Novamente, o vereador Silvio explicou que o recurso será proveniente do superávit financeiro e do excesso de arrecadação e servirá para atender as demandas envolvendo o ensino municipal, por exemplo, material escolar, reforma de escolas e prestação de serviços.

Na sessão extraordinária também foi votado o Projeto de Lei 41/2023, de iniciativa do Prefeito, que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para a aquisição de viatura para a Guarda Civil Municipal. Durante a discussão, o vereador Silvio salientou que a aquisição do veículo possibilitará que o setor público consiga atender várias demandas envolvendo a segurança pública na cidade de Botucatu.

Finalizando a sessão plenária, foi votado o Projeto de Lei 47/2023, de iniciativa do Prefeito, que também autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Casa Militar, objetivando a transferência de equipamentos para ações de proteção e defesa civil. Em tribuna, o vereador Silvio explanou que a iniciativa possibilitará o que o setor público consiga atender demandas envolvendo ações preventivas e assistenciais no município. Ele subiu diversas vezes à tribuna para falar dos projetos do Executivo pois hoje é o líder do prefeito na Câmara.

TRIBUNA LIVRE

A sessão plenária contou também com um momento de Tribuna Livre. Prevista pelo Regimento Interno da Câmara, a Tribuna Livre é um espaço durante as sessões ordinárias que pode ser ocupado por cidadãos que queiram discorrer sobre algum tema de interesse do município. Nesta segunda-feira, quem discursou foi o irmão Lasallista Cláudio Henrique Moreno Gonçalves, em alusão aos 110 anos do Colégio La Salle.

Em sua fala, o convidado explanou sobre a história da instituição, e também comentou sobre questões de segurança envolvendo o ambiente escolar, salientando a necessária parceria entre o poder público e as escolas. Além disso, destacou que a história do Colégio La Salle está integrada com a história do município de Botucatu, já que a escola foi fundada pela Arquidiocese da cidade, na figura do bispo Dom Lúcio.

Pelo segundo final de semana consecutivo, o Atletismo Botucatuense, com o Projeto Futuro da Cuesta, alcançou excelentes resultados em competições realizadas nas cidades de Campinas e Lençóis Paulista.

No dia 29 de abril em Campinas, a equipe participou da 4ª Etapa do Circuito Paulista Open, organizado pela Federação Paulista de Atletismo. A competição aconteceu na pista de Atletismo CEAR – Swiss Park, onde destacaram-se os atletas:

– Jean Augusto – medalha de ouro nos 200 metros sub18;

– Silmara Izidoro – medalha de Prata nos 10.000 metros Adulto pista;

 – Luiz Gabriel – medalha de Prata no Lançamento do Martelo sub18;

 – Raquel de Souza Pinto – medalha de Ouro no lançamento do Dardo e medalha de Prata no lançamento do martelo sub18;

 – Sara Custódio – medalha de Prata no lançamento do Dardo e Bronze no lançamento Martelo; e

 – Nicolle Rodrigues, medalha de Prata no Salto em Altura.

E no último domingo, 14, a equipe de Botucatu foi para Lençóis Paulista, onde foi realizada a fase regional dos Jogos da Juventude, em que os atletas conquistaram o seguintes resultados:

 -André Santos Guedes, Jean Augusto, Davi Bonfim e Marco Antônio Piva – medalha de Ouro nos 4×100 Masculino;

 – Sara Custódio – medalha de Ouro no Lançamento do Peso feminino e Lançamento do Dardo;

 – Jean Augusto – medalha de Ouro no Salto em Distância; e

 – Marco Antônio Piva – medalha de ouro nos 200 metros.

 Os atletas campeões irão representar Botucatu na fase estadual dos Jogos da Juventude na cidade de Tatuí, no mês de junho.

 O Projeto Futuro da Cuesta é conveniado a Prefeitura de Botucatu através da Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida.

Em um ótimo momento do mercado, o dólar chegou ao patamar mais baixo desde junho do ano passado, tendo caído 0,72%, a R$ 4,88.

Guerra de narrativas? Não vai ser muito difícil ver opiniões diferentes sobre os motivos do momento positivo. A verdade é que não é uma coisa só.

Um deles é a diferença entre o nível dos juros aqui e no exterior. Pense que, se investir aqui está pagando mais do que em outros países, os estrangeiros tendem a alocar mais capital no Brasil — aumentando a demanda por real.

Além disso, o arcabouço fiscal também influenciou, com a expectativa do mercado para o texto avançar no Congresso com negociações e conversas do Haddad em Brasília.

O Ibovespa está pique foguinho do Snapchat. Já é o 8° pregão seguido que o principal índice brasileiro fechou no positivo. Ontem, foi uma alta de 0,52%, chegando aos 109.029 pontos — maior patamar desde fevereiro

Fonte: The News