Fernando Bruder 22 de novembro de 2021Destaque, NacionaisComentários desativados em Rede de fast food muda placa ‘multigênero’ de banheiro após ser notificada pela prefeitura de Bauru
A unidade de Bauru (SP) de uma rede de fast food que virou centro de uma polêmica por implantar banheiro “multigênero” fez mudanças nas indicações gráficas nas portas de seus sanitários. Segundo a rede de lanchonetes, a mudança foi adotada após a prefeitura da cidade notificar a empresa de supostas irregularidades.
Antes da mudança, havia nas portas, acima da inscrição “WC individual”, o desenho de três bonecos indicando a destinação para homens, mulheres ou pessoas que não se identificam com esses gêneros. Agora, há apenas o desenho de um boneco com a iconografia clássica de indicação para “masculino” ou “feminino”.
Em nota, o Mc Donald’s confirmou que a mudança foi motivada pela notificação imposta pela Prefeitura de Bauru no último dia 13 de novembro apontando “descumprimento de exigências do código sanitário da cidade”.
“A rede reforça que tem o compromisso com a promoção de um ambiente de respeito para que todas as pessoas sintam-se bem-vindas em seus restaurantes. […] No caso do município de Bauru, após a notificação da prefeitura, a companhia fez adequação em atendimento à solicitação das autoridades locais (nº 3832 de 30/12/1994)”, afirmou a nota.
Essa não é a primeira vez que o Mc Donald’s decide mudar o layout de seus sanitários após polêmica envolvendo o conceito de “multigênero”.
Em setembro deste ano, uma unidade de São Roque (SP) fez mudança na placa de um banheiro que indicava a palavra “multigênero” após o caso repercutir em uma unidade recém-inaugurada.
Naquela ocasião, a assessoria de imprensa do McDonald’s informou que o banheiro continua sendo para todos os gêneros e apenas foi retirado o texto por ser uma unidade recém-inaugurada, que é suscetível a mudanças.
Fernando Bruder 19 de novembro de 2021Destaque, NacionaisComentários desativados em OAB SP obtém decisão da Justiça para suspensão de prática ilegal da advocacia por empresa de consultoria
A OAB SP conquistou mais uma importante vitória em defesa da advocacia paulista, com a obtenção de decisão favorável pela 19ª Vara Cível da subseção judiciária de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) à proposta de ação pública, na qual a entidade pleiteou a suspensão imediata de divulgação e prestação de serviços privativos da advocacia pela empresa de consultoria Fórmula de Gestão, sob multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
No último dia 15 de outubro, o TRF-3 concedeu, em parte, a antecipação da tutela e determinou aos réus que “suspendam a divulgação de serviços jurídicos de qualquer material de mídia televisiva, falada ou impressa, por meio eletrônico ou qualquer outro, que informe no portal eletrônico da empresa que não fazem indicação de advogados e não prestam serviços privativos da advocacia, bem como suspendam as atividades jurídicas prestadas, deixando de indicar quaisquer advogados para prestar serviços advocatícios aos clientes”.
Na decisão, o juiz destacou a vedação de divulgação da advocacia em conjunto com outra atividade, de acordo com o Estatuto da OAB, Lei 8.906/94, e a Lei nº 13.247, de 2016: “Não são admitidas a registro, nem podem funcionar todas as espécies de sociedades de advogados que apresentem forma ou características de sociedade empresária, que adotem denominação de fantasia, que realizem atividades estranhas à advocacia, que incluam como sócio ou titular de sociedade unipessoal de advocacia pessoa não inscrita como advogado ou totalmente proibida de advogar (…). O estatuto da OAB prevê a obrigatoriedade de registro de sociedade de advogados junto ao Conselho Seccional da OAB em cuja base territorial tiver sede, devendo prestar exclusivamente serviços de caráter jurídico. Portanto, resta vedada a prestação de serviços jurídicos por sociedades sem o devido registro na Ordem dos Advogados do Brasil”.
A OAB SP já moveu cerca de 30 ações públicas contra empresas classificadas como consultorias, que oferecem serviços específicos de advocacia, ato que é incompatível com o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Fernando Bruder 16 de novembro de 2021Destaque, NacionaisComentários desativados em Lei cancela o guincho em blitz e dá 15 dias para regularizar o carro
Já está em vigor a Lei 14.229/21 que modificou alguns trechos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e outras legislações sobre veículos. entre as novidades, agora um motorista parado em blitz pode se livrar o guincho e ser liberado para seguir com o carro. Ele não escapa da multa, mas tem até 15 dias para regularizar o veículo.
A Lei que muda a regra do guincho foi sancionada no final de outubro, após ter sido aprovada pelos senadores. Além dessa mudança, o texto aumenta, de 10% para 12,5%, a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades.
A Lei 14.229/21 também admite tolerância superior para os veículos com peso bruto total (PBT) igual ou inferior a 50 toneladas, desde que respeitada a tolerância de 5% sobre os limites de PBT. O assunto será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Lei limita o guincho
Sobre a remoção de veículos com irregularidades, a lei alterou o artigo 271 do Código de Trânsito. Pelo texto atualizado, agora o agente de trânsito deve permitir que o condutor parado pela fiscalização siga viagem se a irregularidade constatada não puder ser corrigida no local e o veículo oferecer condições de segurança para circular.
Para liberar o motorista e livrar o veículo de guincho, a autoridade de trânsito deverá reter o Certificado de Registro Veicular (CRV) mediante recibo e conceder até 15 dias para que a pessoa regularize a situação a fim de poder receber de volta o documento do veículo.
Se o condutor não regularizar a situação no prazo, o Detran deverá registrar uma restrição no Renavam até a regularização, sujeitando o condutor à remoção do veículo ao depósito.
Veículos pesados
No caso de o veículo de até 50 toneladas, a Lei 14.229/21 determina que ele também seja fiscalizado quanto ao excesso de peso por eixo, aplicando-se as penalidades de forma cumulativa. Todas as regras referentes ao peso já estão valendo.
A lei teve origem na Medida Provisória 1050/21, aprovada pela Câmara dos Deputados com base em parecer do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO). As mudanças são feitas na Lei 7.408/85.
O governo alega que os novos limites atendem a reivindicação de empresas do setor de transporte rodoviário e de caminhoneiros e não afetam a segurança no trânsito. Afirma ainda que 43% das multas aplicadas por problemas com peso referem-se a excesso inferior a 12,5%.
Vale-pedágio
Outro ponto da nova lei que afeta o setor de transportes é a fixação do prazo de 12 meses para que o caminhoneiro cobre do contratante a indenização a que tem direito (de duas vezes o valor do frete) se não receber adiantado o valor do pedágio.
Igual prazo valerá para a cobrança da multa administrativa pelo órgão competente por descumprimento da Lei do Vale-Pedágio. A lei obriga o embarcador – ou seja, empresa que contratou um serviço de transporte de mercadorias por meio de um autônomo ou transportadora – a pagar antecipadamente o pedágio. As regras do vale-pedágio terão vigência somente em seis meses.
Recall
A nova lei também traz medidas sobre recall e a remoção de veículos com irregularidades. No primeiro caso, a norma fixa uma data (1º de outubro de 2019) a partir da qual deverá ser incluída no certificado de licenciamento anual informação sobre campanhas de recall não atendidas pelo proprietário do veículo.
A novidade tinha sido introduzida no Código de Trânsito Brasileiro pela Lei 14.071/20, mas não impunha um limite temporal para as campanhas passadas. Caberá ao Contran regulamentar a inserção dos dados das campanhas antes dessa data. Se o consumidor não atender ao recall para a correção do problema, o veículo não poderá ser licenciado. (Fonte: Redação e Câmara)
Guincho e CTB: leia a lei na íntegra
Artigo 271, do Código de Trânsito Brasileiro
Art. 271. …………………………………………………………………………………………………
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§ 9º-A. Quando não for possível sanar a irregularidade no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, será liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra a apresentação de recibo, e prazo razoável, não superior a 15 (quinze) dias, será assinalado ao condutor para regularizar a situação, o qual será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião.
§ 9º-B. O disposto no § 9º-A deste artigo não se aplica às infrações previstas no inciso V do caput do art. 230 e no inciso VIII do caput do art. 231 deste Código.
§ 9º-C. Não efetuada a regularização no prazo referido no § 9º-A deste artigo, será feito registro de restrição administrativa no Renavam por órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal, o qual será retirado após comprovada a regularização.
§ 9º-D. O descumprimento da obrigação estabelecida no § 9º-A deste artigo resultará em recolhimento do veículo ao depósito, aplicando-se, nesse caso, o disposto neste artigo.
Quem possui uma ou mais linhas telefônicas já deve ter recebido alguma vez na vida uma chamada na qual o outro lado está completamente mudo. Além de irritante, isso pode atrapalhar bastante as pessoas, pois faz com que deixemos de atender ligações que podem ser importantes.
Muitas vezes, as chamadas possuem gravações que podem ter origens diversas, desde ofertas da sua operadora de telefonia até golpes que podem tirar muito dinheiro das pessoas. Nos Estados Unidos o problema é ainda pior do que aqui no Brasil, que ainda não entrou muito nessa onda (e já irrita bastante mesmo assim).
Vítimas de golpes
De acordo com a YouMail, empresa que reúne informações sobre robocalls e oferece proteção contra elas, apenas os norte-americanos receberam cerca de 4,1 bilhões dessas ligações apenas em maio.
Evitar atender é impossível para muita gente, especialmente quem trabalha usando o telefone
Esse número não para de crescer e fazer vítimas de todos os tipos – de médicos que deixaram de atender seus pacientes achando tratar-se de uma ligação automática a imigrantes chineses que perderam milhões com chamadas falsas de um suposto consulado para acertarem sua situação nos Estados Unidos.
Resolver esse problema é complicado. Rastrear as chamadas é algo praticamente impossível, pois elas usam números falsos de identificação e as ligações atravessam diversas operadoras e suas redes que formam um verdadeiro labirinto impossível de desvendar.
Difícil de escapar
Quem precisa estar esperto com alguma emergência, quem aguarda contato de outras pessoas ou qualquer um que tenha necessidade de usar as boas e velhas chamadas pode ser muito prejudicado.
É quase impossível nunca mais receber essas ligações, visto que mudam sempre de origem
As robocalls, para piorar a situação, têm ficado ainda mais “inteligentes”. Um dos meios usados pelas ligações para fazer com que as pessoas não deixem de atendê-las é usar um número de identificação local, às vezes copiando até o prefixo da linha para onde estão ligando. Quem recebe a chamada acaba atendendo achando que pode ser algum vizinho, por exemplo.
Como se proteger?
Existem algumas maneiras de se proteger contra o incômodo que são essas ligações e não cair em nenhum possível golpe veiculado pelas chamadas. Ainda assim, é quase impossível nunca mais receber essas ligações, visto que mudam sempre de origem e você vai ser obrigado a bloquear aquele número novo sempre que receber uma robocall.
A primeira coisa a se fazer ao perceber que se trata de uma gravação é encerrar a ligação. Muitos smartphones possuem serviços pré-instalados de bloqueio de chamadas de números específicos. Caso o seu não possua, basta baixar aplicativos como o TrueCaller ou o Mr. Number. Com aquele número bloqueado, as chamadas daquela fonte vão parar imediatamente. Isso o impede de cair em algum golpe ou de ser incomodado pelas ligações insistentes.
Fernando Bruder 4 de novembro de 2021Destaque, NacionaisComentários desativados em Projeto autoriza Carteira de Motorista à partir dos 16 anos
Aguarda votação no Plenário do Senado o projeto de lei (PL 3.775/2021) que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos de idade.
O projeto determina que aos atos infracionais cometidos por adolescentes na direção de veículos automotores serão aplicadas as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990).
Autor do PL 3.775/2021, o senador @jorginhomello, argumenta que a proibição de que pessoas entre 16 e 18 anos conduzam automóveis ou motocicletas “parece injusta”.
“Sabemos que, há muito tempo e em muitos países, os jovens são autorizados a conduzir veículos automotores em idades até menores do que os 16 anos completos, que aqui propomos como limite mínimo para obtenção da permissão para dirigir”, ressalta na justificativa do projeto.
Fernando Bruder 3 de novembro de 2021Destaque, NacionaisComentários desativados em A tecnologia desempenha um grande papel na infidelidade
A confiança é importante em qualquer relacionamento. Descobrir a infidelidade não pela boca do parceiro, mas pelo telefone / computador pode diminuir qualquer senso de confiança que seu relacionamento já teve.
Se você sente que não pode confiar em seu parceiro, precisa se perguntar se acredita que eles são capazes de infidelidade. O casamento é especial e esses sentimentos não devem ser tomados de ânimo leve.
Se você acha que seu parceiro está traindo com base no comportamento e nas circunstâncias, a indicação mais clara de sua infidelidade seria seus telefones e computadores.
A infidelidade é uma das coisas mais devastadoras que podem acontecer em um relacionamento. Quando um parceiro trai o outro, deixa cicatrizes ao longo da vida. Às vezes, essas cicatrizes podem não ser evidentes até mais tarde na vida, mas ninguém escapa ileso da infidelidade. Por isso, talvez o universo sugar seja a melhor alternativa pra você.
Aqui estão as maneiras mais comuns pelas quais as pessoas usam a tecnologia para enganar o parceiro – e como você pode usar essas técnicas para determinar se seu parceiro está sendo infiel ou não.
1. Histórico de mensagens de texto
O estudo descobriu que 36% das pessoas descobriram que seu parceiro estava traindo, verificando seu histórico de mensagens de texto verificado.
Se o seu parceiro estiver mandando mensagens o tempo todo e ocultando o telefone de você, pode ser um sinal de que está mandando mensagens para alguém com quem está envolvido romanticamente.
Enviar mensagens de texto se tornou a maneira mais fácil para as pessoas se conectarem com seus parceiros de negócios. É fácil entrar em conversas longas e íntimas com alguém que não seja seu parceiro durante o envio de mensagens de texto.
As mensagens de texto permitem que os parceiros de caso se comuniquem de maneiras que não poderiam fazer pessoalmente.
As mensagens de texto dão aos parceiros de negócios a oportunidade de enviar fotos atrevidas, dizer coisas que talvez não tenham coragem de dizer pessoalmente e conversar um com o outro com mais frequência, para que a intimidade possa se desenvolver rápida e facilmente.
Como pegar seu parceiro traindo através de mensagens de texto
Com aplicativos que espionam mensagens de texto, a recuperação de mensagens de texto excluídas, sites de busca reversa por telefone e textos noturnos que você pode ver enquanto seu parceiro está dormindo, ver as mensagens de texto de seu parceiro é uma maneira fácil de determinar se elas estão traindo.
Use uma ou mais das técnicas acima para verificar se você pode determinar se seu parceiro está sendo infiel.
2. Histórico de chamadas
O estudo descobriu que 34% das pessoas descobriram que seu parceiro estava traindo, verificando o histórico de chamadas verificadas no celular.
Muitos infiéis se asseguram que não vão ser abandonados pelos seus parceiros por conta do suporte financeiro que oferecem: “mesmo que ela/ele descubra, financeiro”, mas será que isso é justo?
A peça “José da Silva: é revolução ou marmelada?” se passa em um país fictício da América do Sul. Narra a trajetória de dois personagens que tentam mudar as suas vidas: José quer se alimentar, já que passa fome; Zequinha quer mudar a sociedade, já que percebe que vive em um lugar com muita desigualdade social.
O texto do espetáculo é uma adaptação de Elias Pintanel da obra “Revolução na América do Sul” (1960) de Augusto Boal, importante homem de teatro do Brasil e reconhecido no mundo todo com o seu Teatro do Oprimido.
A peça no original foi feita para ser apresentada dentro de um espaço fechado e com um grande número de atores, com direito as cenas de coro, com músicas ao vivo, enfim, com toda aquela característica marcante do Teatro de Arena nas décadas de 1950 e 1960.
Murilo Andrade que assina a direção de “José da Silva: é revolução ou marmelada?” viu no original de Boal uma possibilidade de fazer uma peça de teatro de rua com 4 atores: por isso a adaptação. O que não foi adaptado? Bom, parece que o contexto político, as dificuldades do povo, o aparelho político do estado, estratégias de eleição, populismo, retorna novamente na pauta da política nacional. Por causa disso que a história da peça não se passa no Brasil! E sim em algum lugar na América do Sul!
O projeto foi contemplado pelo Edital nº 05 da Prefeitura Municipal de Botucatu – Secretaria Municipal de Cultura com recursos da Lei Aldir Blanc, que é apresentado pela Cia do Um Só de teatro. Ainda contou com o apoio e patrocínio de diversos setores comerciais da cidade de Botucatu e São Manuel.
Ficha técnica do elenco:
Elenco: Giovanna Hernandes (atriz); Johnny Faustino (ator); Paulo Vitor Previatto (ator); Elias Pintanel (ator e dramaturgo); Murilo de Andrade (Diretor); Tânia Hernandes (Produção geral);
Murilo Andrade: Ator, professor e pesquisador teatral. Bacharel em Artes Cênicas pela Universidade Estadual de Londrina -PR. Fundador da Cia Um Só de Teatro, sediada na cidade de Botucatu-SP.
Giovanna Hernandes – Atriz, membro da Cia Poética Botucatu/SP. Bacharela em Artes Cênicas Unicamp; Docente do Técnico em Teatro do SENAC-Jaú/SP.
Tânia Hernandes – Produtora – Advogada e Pedagoga. Produtora da Cia Poética de Teatro (2019).
Paulo Vitor Previatto – Ator, produtor cultural e músico. Graduado em Produção Cultural pela Universidade Federal Fluminense, RJ (2011-2018). Técnico em Regência Coral pelo Conservatório de Tatuí (2017-2018).
Elias de Oliveira Pintanel – Dramaturgo e ator: Mestrado em Artes pela Unicamp; (2017). Graduação em Teatro Licenciatura pela Universidade Federal de Pelotas (2014).
Johnny Barbosa Faustino – Ator – Graduado em Educação Artística – Artes Cênicas pela Universidade do Sagrado Coração de Bauru (2018).
Este trabalho contou com a orientação artística do ator Fernando Vasques pelo Programa de Qualificação em Artes.
Essa peça quer que o público se divirta. Nesse sentido que vemos os elementos da cultura popular, como TikTok, tecnobrega, etc, invadirem e tomarem conta dessa peça que não quer que o público pense sobre as soluções ou resoluções da política nacional. Não é sobre isso! Será que eu já falei que não é sobre isso?
Os locais foram escolhidos de forma cuidadosa como contrapartida social, afim de concretizar a aproximação com público específico.
Todas as apresentações serão gratuitas. No entanto haverá recebimento de alimentos para serem revertidos ao assentamento Mahatma Gandhi.
Fernando Bruder 22 de outubro de 2021Destaque, Geral, NacionaisComentários desativados em Sabesp busca alternativas para reforçar o abastecimento no Médio Tietê
A Sabesp está realizando uma série de obras para buscar alternativas ao abastecimento de água nas cidades operadas pela Unidade de Negócio Médio Tietê. Desde a crise hídrica de 2014, a Companhia vem atuando na preparação para períodos de estiagens severas, com ações voltadas à preservação do meio ambiente, ao consumo racional e com obras para ampliar a captação e tratamento de água.
Uma destas ações é a busca por reservas subterrâneas como alternativa à rede superficial de água (que são rios, córregos, mananciais, represas, entre outros). Para a instalação dos poços profundos, os investimentos da Sabesp no Médio Tietê são de mais de R$ 22 milhões. Desse total, 75,7% dos recursos são destinados somente à perfuração de novos poços, que vão beneficiar diretamente habitantes de 20 dos 35 municípios operados pela unidade.
Os empreendimentos de perfuração de poços, que iniciaram em janeiro de 2019 e têm previsão de conclusão em abril de 2023, compreendem os seguintes municípios: Botucatu, São Manuel, Tatuí, Boituva, Laranjal Paulista (Distrito de Laras), Pederneiras, Piedade, São Roque, Itatinga, Pardinho, Cesário Lange, Iperó, Areiópolis, Pratânia, Arealva, Bocaina, Quadra, Alumínio, Araçariguama e Capela do Alto.
Saiba mais sobre os poços profundos
Os recursos hídricos subterrâneos são grandes riquezas naturais do Estado de São Paulo e também de todo o Brasil. São armazenados em aquíferos e de ótima qualidade para o consumo humano. Quando a água entra em contato com a superfície, ela é absorvida pelo solo e pelas rochas do subsolo e, assim, passa pelo processo de filtração natural – que, inclusive, é reproduzido nos tanques das Estações de Tratamento de Água da Sabesp. Ao entrar em contato com uma rocha impermeável, a água se acumula e o volume torna-se aquífero.
Devido aos desníveis das camadas do solo e do subsolo, as rochas impermeáveis se encontram em diferentes profundidades. Portanto, é necessário um estudo geológico do local em que há intenção de instalar um poço profundo, para saber se há água acumulada e, caso haja, quanto é preciso perfurar até chegar à reserva de água.
Após a perfuração, é preciso construir estruturas ao redor da área para que a água captada tenha o tratamento adequado, como a instalação de adutoras de água bruta, de casas de química para dosagem de cloro e flúor na água, estações elevatórias de água tratada, reservatórios para armazenamento, além da urbanização e revitalização dos locais.
“Os poços profundos são de extrema importância para a segurança hídrica da nossa região. Estamos sempre analisando em quais locais há maior disponibilidade de água subterrânea, sempre em função da necessidade que o município, distrito ou o bairro demandam”, explicou o superintendente da Sabesp no Médio Tietê, Maurício Tápia. “A manutenção das áreas é fundamental para garantirmos qualidade no abastecimento de água à população atendida por poços”, finalizou.
Apesar das melhorias no sistema de abastecimento de água, a Sabesp reitera o pedido para que a população continue fazendo o uso consciente da água e evitando desperdícios, principalmente em períodos de pouca chuva como o atual.
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