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Carnaval é feriado ou não? Posso emendar? Tire dúvidas

Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o carnaval não é considerado feriado nacional. A menos de um mês para a festa, muitas dúvidas surgem sobre a data.

Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que seus funcionários trabalhem.

O carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.

Nas localidades onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como pontos facultativos.

Na prática, empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.

“Fica por conta da empresa funcionar normalmente ou dispensar seus trabalhadores. Havendo a liberação espontânea por parte do empregador, não pode haver prejuízo na remuneração do empregado. Contudo, o empregador pode, também, acordar com seus empregados uma compensação de jornada para aqueles dias em que permitiu a folga de carnaval”, explica a advogada trabalhista Mayara Gaze, do escritório Alcoforado Advogados Associados.

Veja abaixo o tira-dúvidas sobre o assunto:

O que acontece se não há lei que determina feriado no carnaval?

De acordo com a advogada Raquel Rieger, do escritório Mauro Menezes & Advogados, se não houver lei que estipula feriado no carnaval, o patrão pode dispensar os funcionários do trabalho mesmo sendo considerado dia útil, pedir a compensação das horas não trabalhadas em outro dia ou até descontar os dias não trabalhados do salário.

Posso “enforcar” a segunda e a Quarta-Feira de Cinzas?

Raquel Rieger lembra que a segunda-feira e a Quarta-Feira de Cinzas podem ser “enforcadas”, desde que haja permissão das empresas. E se houver trabalho nesses dias, não haverá o acréscimo de pelo menos 100% pelo dia trabalhado, já que não se trata de feriado.

Se a empresa não conceder folga e eu faltar, posso ser mandado embora?

De acordo com o advogado trabalhista Rodrigo Luiz da Silva, do Stuchi Advogados, se o funcionário decidir faltar, a empresa poderá descontar os dias de falta do salário, aplicar sanções disciplinares como advertências ou suspensões ou até demiti-lo, mas a empresa deverá observar se houve reincidências ou se outras penalidades já foram aplicadas anteriormente ao empregado.

A especialista em direito trabalhista Maria Lúcia Benhame diz que o funcionário perderá ainda o descanso semanal remunerado. Ela ressalta, entretanto, que não há possibilidade de haver demissão por justa causa.

Se a terça-feira for considerada feriado e eu tiver que trabalhar, a empresa pagará o dobro pelas horas trabalhadas?

De acordo com a advogada Maria Lúcia Benhame, nas cidades em que o carnaval for feriado local, os empregados que trabalharem nesses dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana. Se isso não ocorrer, deverão receber as horas extras trabalhadas com o acréscimo de pelo menos 100% ou mais, se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria do trabalhador.

Maria Lúcia ressalta que, caso o empregado trabalhe no feriado com o acordo de que irá folgar em outro dia, ele não receberá a mais pelo feriado que trabalhar.

Se a terça-feira não for considerada feriado, mas a empresa me chamar para trabalhar, ganharei folga depois?

Segundo Maria Lúcia Benhame, nesse caso, a segunda e a terça-feira de carnaval são considerados dias úteis, portanto, quem trabalha nesse período não tem direito a receber horas extras nem a ter folgas compensatórias.

Se a empresa der os dias de carnaval de folga, terei de compensar depois?

Segundo Maria Lúcia, nas localidades em que o carnaval não é feriado, as empresas poderão exigir que essas horas não trabalhadas sejam compensadas posteriormente. Além disso, os funcionários não receberão o acréscimo de pelo menos 100% quando as horas forem compensadas.

Como funciona essa compensação dos dias que não trabalhei no carnaval?

Segundo Danilo Pieri Pereira, advogado trabalhista e sócio do Baraldi Mélega Advogados, com a nova lei trabalhista, há a possibilidade de compensação dentro do mesmo mês. Caso o funcionário folgue nos dias de carnaval, a empresa poderá exigir que ele cumpra essas horas descansadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias.

Essas horas não trabalhadas podem ir para o banco de horas?

Se a segunda e terça-feira de carnaval não são feriados e o funcionário folgar, esses dias não trabalhados podem entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário tem que compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa.

Maria Lúcia ressalta que feriados e domingos, quando não são dias normais de trabalho, não entram nos bancos de horas – ou são compensados por outro dia ou são pagos com o acréscimo de pelo menos 100% pelo dia trabalhado.

A empresa que previa folgas no carnaval pode decidir mudar a regra de uma hora para outra?

Mayara Gaze alerta que o empregador deve atentar para a prática da empresa, pois, quando há a quebra de padrão, há também a quebra do contrato de trabalho, o que pode levar a complicações jurídicas.

“Por exemplo, se há mais de 4 anos a empresa dispensa espontaneamente seus funcionários durante os dias de carnaval e depois passa a exigir o trabalho no período, havendo ou não a respectiva compensação, conforme o caso, haverá quebra do contrato de trabalho e novo documento deverá ser assinado pelas partes, contendo com as novas regras da empresa”, esclarece a advogada.

Como funciona o carnaval entre os servidores públicos?

De acordo com a advogada trabalhista Mayara Gaze, os servidores públicos do Poder Executivo são liberados, em regra, por meio de portarias, no âmbito de cada esfera de governo, seja ele federal, estadual ou municipal. É comum que seja decretado ponto facultativo na segunda, terça e na Quarta-Feira de Cinzas até as 12h. “Já os Poderes Legislativo e Judiciário têm seus próprios calendários”, diz a especialista.

Como funciona para quem trabalha no regime 12×36 horas?

Segundo Raquel Rieger, para os trabalhadores que fazem a jornada 12 horas trabalhadas seguidas de 36 horas de folga, a lei já prevê compensações nesse regime de jornada, não havendo previsão de pagamento de horas extras se houver trabalho no dia de feriado.

fonte: G1

Ana Maria Braga revela câncer no pulmão: “Vou sair dessa”

Ana Maria Braga usou o encerramento de seu programa “Mais Você” nesta segunda-feira (27) para falar sobre seu estado de saúde. A apresentadora revelou estar em tratamento contra um câncer no pulmão. “Tenho muita fé, força que vem de Deus, e acredito que vou sair dessa”, disse Ana Maria.

A apresentadora contou que já iniciou o ciclo do tratamento contra o adenocarcinoma, que acontece a cada 21 dias e relembrou que já teve dois outros cânceres no pulmão. “E vocês me deram força. Um foi operado e, o outro, foi tratado com radiocirurgia.”

“Agora, infelizmente, fui diagnosticada com outro câncer de pulmão, é um adenocarcinoma, o nome científico dele, semelhante aos outros, mas que é mais agressivo e não é passível de cirurgia ou de radioterapia. Descobri agora no começo do ano. Já estava sabendo há um tempo. No dia 24 de janeiro eu recebi o primeiro ciclo de tratamento, uma combinação de quimioterapia com imunoterapia”, disse a apresentadora.

“Normalmente quando se faz quimioterapia e imunoterapia têm-se efeitos colaterais, têm sintomas que quem faz quimioterapia sabe, quem já conviveu com quem faz quimioterapia sabe que tem dias que você fica mais. E é por isso que eu preciso falar com vocês aí de casa, tem dias que você fica mais sensível.”

“Em alguns dias eu não sei, tenho mais uns ciclos de imunoterapia e quimioterapia. Espero estar com vocês até o dia 7”, disse Ana, que já estava com férias programadas para depois desta data.

“Quero contar com sua força aí do outro lado e suas orações. Tenho muita fé, tenho uma força que vem de Deus, acredito que vou sair dessa e vou dividindo esses momentos com vocês.”

Além do câncer no pulmão, Ana Maria Braga, de 70 anos, também já enfrentou um câncer de pele, em 1991. Já em 2001, foi diagnosticada com câncer no reto.

Logo após a atração, Ana Maria usou as redes sociais para agradecer o apoio.

“Eu agradeço, de coração, todo o carinho que estou recebendo. Eu sei que a luta é minha, mas é bom contar com esse apoio.”

fonte: G1

Bauru terá Encontro de Voo a Vela

Considerada a Capital Nacional do Voo a Vela por conta da prática no Aeroclube com a Escola de Pilotos de Planadores, Bauru sediará o 2.º Encontro Brasileiro de Veteranos do Voo a Vela. A primeira reunião dos ex-alunos foi há 23 anos e, agora, terá uma nova edição nos dias 10, 11 e 12 de outubro, no próprio Aeroclube.

Organizador do primeiro e deste encontro, Dagoberto Correa, de 66 anos, faz parte da família do Aeroclube de Bauru há cinco décadas, com dedicação ao Voo a Vela, atividade que começou aos 16 anos. “A aviação é um esporte onde as pessoas criam um laço de amizade muito grande. Passa o tempo e a gente acaba perdendo algumas pessoas, mas dá saudade. Então, queremos resgatar nossas amizades, relembrando épocas felizes de nossas vidas”, comenta o piloto de planador e de avião, que, atualmente, mora em Marília.

Para ele, a prática do voo a vela é um esporte, um hobby e uma saudade. Mas, Dagoberto explica que, para muitos, a escola foi o início de uma carreira na aviação. Com a distância, que, por vezes, ultrapassa as fronteiras do País, ele afirma que as redes sociais foram facilitadoras para localizar os ex-colegas. “É um trabalho bastante difícil, mas conto com pessoas que me ajudam. Tenho uma lista com pelo menos 170 nomes, muitos ainda precisamos encontrar. Inclusive, infelizmente, nesta busca, soubemos de muito colegas que já faleceram”, comenta.

Fotografia de 1973 mostra Dagoberto Correa, organizador do encontro, no banco de trás, dando instruções a Roberto Rasi – Crédito: Arquivo pessoal

BUSCA

Quem ajuda Dagoberto nessa procura é o também apaixonado pelo voo a vela Amauri Santiago, de 67 anos. “Faremos uma reunião, ainda este mês, aqui no Aeroclube. Vamos procurar nos arquivos os documentos e nomes dos colegas que faltam para participar com a gente desse segundo encontro”, afirma.

No momento, eles têm um grupo nas redes sociais com 153 pilotos, mas visam reunir até 200 ex-alunos. “Nós guardamos o nome da pessoa e o apelido pelo qual era chamada na pista”, conta. “Para os colegas que, infelizmente, partiram, alguns até em acidentes aéreos, nós pretendemos fazer homenagens no evento”, comenta.

Além das homenagens, o evento contará com um dia de revoada em planadores biplaces, com exclusividade aos veteranos interessados. Haverá também uma sessão de projeções de vídeos e imagens antigas, encerrando com um churrasco de confraternização. Outros detalhes e atividades ainda serão criadas para a ocasião, acatando sugestões dos veteranos participantes.

SERVIÇO

A organização do evento convoca veteranos de Bauru e demais cidades que ainda não constam do grupo formado para agregar o maior numero possível de participantes no evento. Informações pelo (14) 99121-8818 (com Dagoberto) ou (14) 99615-7256 (com Amauri).

fonte: JC Net

Hospital viraliza ao servir marmitas com mensagens motivacionais em SP

A alimentação dos pacientes do Hospital Bertioga, no litoral de São Paulo, vem fazendo sucesso nos corredores da unidade de saúde e nas redes sociais por conta das mensagens motivacionais e os desenhos colocados nas marmitas. Uma ex-paciente chegou a levar para casa as tampas dos potes com mensagens após receber alta.

Em entrevista ao G1 nesta quinta-feira (23), a chefe de nutrição do hospital, Talita Brito, contou que a ação começou com os copeiros levando bilhetes para os pacientes que aparentavam estar tristes. “Eles mandavam bilhetes com corações e palavras para confortar os pacientes. Reparamos que tinha um feedback positivo e decidimos expandir.”

“O paciente não é só um paciente. Tem alguém esperando por ele, querendo ele bem. Eu sempre digo aos profissionais: ‘Não sirvam nada que vocês não gostariam de comer, pensem que vocês estão cuidando de um ente querido de vocês’. Minha equipe abraçou minha forma de trabalhar”, conta.

Marmitas são servidas com mensagens motivacionais a pacientes internados. — Foto: Talita Brito

Marmitas são servidas com mensagens motivacionais a pacientes internados. — Foto: Talita Brito

Os pacientes da enfermaria geral recebem os recados escritos nas tampas das marmitas das principais refeições. “Tem paciente que leva as tampas para casa. Eles gostam do tratamento, porque melhora o dia deles e, assim, os incentivamos a comer também”, relata Talita.

Uma das pacientes que levou as tampas decoradas com as mensagens foi a cozinheira Jane Souza, de 48 anos, que ficou internada por duas semanas devido a um quadro de pressão alta em dezembro do ano passado. “Tiveram momentos em que eu estava muito pra baixo, longe da família, internada no hospital. Me sentindo péssima. Os profissionais chegavam de manhã com essa gentileza e me botavam pra cima”, conta.

“Tiveram um cuidado tão imenso nos primeiros momentos em que eu fui internada que me senti acolhida, muito bem cuidada. Tenho muita gratidão por todos eles”, conta Jane. Ela levou as tampas para casa e publicou, em suas redes sociais, um texto de agradecimento aos profissionais da unidade de saúde.

Paciente que recebeu alta levou as tampas para casa e publicou homenagem nas redes sociais. — Foto: Reprodução/Facebook

Paciente que recebeu alta levou as tampas para casa e publicou homenagem nas redes sociais. — Foto: Reprodução/Facebook

Humanização

A chefe de nutrição explica que a humanização é complementada com atendimento personalizado. “Nós também temos cardápios especiais para cada paciente, de acordo com o que cada um mais gosta de comer”, conta. “Também perguntamos como está o dia do internado, chamamos pelo nome, damos bom dia. Tratamos como parte da família”, finaliza.

Ação começou com bilhetes enviados aos pacientes que demonstravam desanimação. — Foto: Talita Brito

Ação começou com bilhetes enviados aos pacientes que demonstravam desanimação. — Foto: Talita Brito

Fonte: G1

Placa do Mercosul não será exigida em caso de troca de município, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira (22), em uma rede social, que a placa de veículos no padrão Mercosul não será exigida em caso de troca de município.

“Placa nova apenas para carros novos ou em caso de furto ou dano”, postou Bolsonaro.

O modelo entra em vigor em todo o país no próximo dia 31, depois de diversos adiamentos. Até meados de janeiro, os estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul já tinham adotado o novo padrão.

Em junho de 2019, no adiamento mais recente, o governo descartou a troca em caso de mudança de propriedade (venda), mas ainda determinava que ela fosse adotada em caso de mudança de município.

Veja como fica agora:

Quem precisará trocar

Veículos novos:

Primeiro emplacamento.

Veículos em circulação:

  • Se as placas forem furtadas;
  • Se as placas forem danificadas.

fonte: G1

Placa com erro de português chama atenção de motoristas em Avaré: ‘Exeto táxi’

Uma placa de sinalização de trânsito com erro de português chamou a atenção dos motoristas de Avaré (SP) na tarde desta terça-feira (21).

O flagrante foi feito por moradores da cidade e compartilhado nas redes sociais. Na imagem, a placa dizia “exeto táxi” em vez de “exceto táxi”, com o objetivo de orientar sobre a proibição de estacionar no local.

Nas redes sociais, moradores criticaram o erro e também satirizaram a placa. “A placa é pirata”, comentou um morador.

Após a repercussão do caso, a placa foi substituída ainda durante a tarde de terça-feira.

Em nota, a Prefeitura de Avaré disse que a placa foi alterada pelos próprios taxistas, sem o conhecimento prévio da prefeitura. Afirmou que o Departamento de Fiscalização deve autuar o profissional responsável pelo ponto, visto que a alteração no patrimônio público não foi autorizada pelo município.

Placa com erro de português foi substituída em Avaré (SP) — Foto: A Voz do Vale/Divulgação

Placa com erro de português foi substituída em Avaré (SP) —

Foto: A Voz do Vale/Divulgação

Fonte: G1

Prefeito de Bonito/MG morre e é o primeiro a ocupar área nova de cemitério construída na gestão dele

A morte do prefeito de Bonito de Minas, município no interior de MG, lembrou a história contada pelo dramaturgo Dias Gomes na novela O Bem-Amado, que passou na TV Globo na década de 1970.

O corpo do prefeito José Pedro Pires da Rocha (PSB), o Zé Galego, foi o primeiro a ser sepultado na área nova do cemitério municipal, obra da gestão dele. Na novela da TV Globo, o prefeito de Sucupira, Odorico Paraguaçu, cria situações para “inaugurar” o cemitério que construiu como promessa de campanha. Após várias tentativas frustradas, morre e acaba sendo a primeira pessoa enterrada no local.

Alguns moradores, inclusive, já chegaram a mencionar a história de “O Bem-Amado” para o prefeito falecido.

“Já haviam falado com ele sobre a novela, mas ele dizia que não acreditava nisso”, conta Miqueias Figueredo (PTB), vereador e amigo de José.

José Pedro da Rocha tinha 64 anos e morreu enquanto voltava de Brasília (DF) na sexta (17). Ele esteve no DF para assinar documentos para doação de máquinas destinados ao município, de aproximadamente 11 mil habitantes.

“Ele viajava sozinho de carro e passou mal. Foi até um hospital, onde permaneceu em observação, mas acabou liberado. Em seguida, voltou ao hotel para buscar as malas e continuar a viagem. Passou mal novamente, foi em outra unidade de saúde, infartou e morreu”, fala Miqueias Figueredo, que foi convidado por Zé Galego para viajar até a capital federal, mas não pode ir em razão de compromissos.

De caminhoneiro a prefeito

Se o personagem de Odorico mostra um exemplo de político corrupto e cheio de artimanhas, José Pedro da Rocha é lembrado como “homem correto e honesto”, pelo vereador. Ele conta que o amigo era natural de Sete Lagoas e veio ao Norte de MG para trabalhar transportando carvão. Tempos depois, começou a trabalhar como taxista na Comunidade de São Sebastião do Catulé e, seguindo os conselho dos passageiros que levava, se candidatou à Câmara, mas não obteve sucesso.

Nas eleições seguintes, tentou novamente e foi eleito vereador, primeiro cargo político que ocupou. Foi eleito vice-prefeito em 2016 e assumiu a Administração Municipal após o prefeito José Reis (PHS) se afastar ao ser eleito deputado estadual, em 2018.

“Eu já fui oposição, mas conheci o trabalho dele e passei a apoiá-lo. Foi um prefeito que conseguiu contornar as dificuldades financeiras do município para pagar salários e outras despesas em dia. De tanto cuidar dos interesses da população, acabou esquecendo dele e, infelizmente, morreu em virtude de um problema de saúde”, lamenta.

Um dos filhos de Zé Galego disse ao vereador que o pai passou mal há dois anos e um médico apontou que ele tinha uma veia com índicios de entupimento.

Zé Galego e vereador Miqueias — Foto: Arquivo Pessoal

Zé Galego e vereador Miqueias — Foto: Arquivo Pessoal

Novo prefeito

Com o falecimento de Zé Galego, quem assume a Prefeitura é Dilson Santana (PP), que era presidente da Câmara. Ele já apoiou a administração anterior, mas após divergências, se declarou oposição.

“No fim do ano eu estive com o Zé e expliquei porque de estar no lado contrário e ele ouviu meus motivos. Éramos opositores, mas de forma respeitosa. A morte dele surpreendeu a todos e causou muita comoção”, fala Santana, que diz estar fazendo um levantamento para dar sequência aos trabalhos no município.

Ele diz que o novo desafio se impôs à vida política dele no momento em que não pensava tentar se reeleger.

“Fui vereador por duas vezes, quando você se candidata a um cargo, assume os desafios e tem que estar preparado para tudo. Mas confesso que não pensava em tentar a reeleição, desanimei com a política, ao perceber que muitos pensam em tirar proveito próprio e não colocam a população em primeiro lugar”, destaca.

Dilson Santana assumiu Prefeitura — Foto: Arquivo PessoalDilson Santana assumiu Prefeitura — Foto: Arquivo Pessoal

Dilson Santana assumiu Prefeitura — Foto: Arquivo Pessoal

fonte: G1

Justiça condena João de Deus a mais 40 anos de prisão por crimes sexuais

A juíza Rosângela Rodrigues Santos condenou João de Deus, de 78 anos, nesta segunda-feira (20), a mais 40 anos de prisão por crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres. Esta sentença acolheu denúncia do Ministério Público de Goiás enviada em março do ano passado. A defesa pode recorrer ao Tribunal de Justiça de Goiás. O condenado sempre negou as acusações.

João de Deus está preso desde 16 de dezembro de 2018. O advogado de defesa, Anderson Van Gualberto, disse que ainda não foi notificado sobre esta condenação, mas que, assim que tiver acesso ao conteúdo da sentença, entrará com recurso nas instâncias cabíveis. A defesa acrescenta que o entendimento da juíza é diferente do que o Superior Tribunal de Justiça já decidiu em casos similares.

João de Deus já foi condenado três vezes, até esta segunda-feira:

  • 1ª – por posse ilegal de arma de fogo, pena de 4 anos em regime semiaberto, novembro de 2019;
  • 2ª – por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres, condenado a 19 anos em regime fechado, em dezembro de 2019;
  • 3ª – por crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres, sentenciado a 40 anos em regime fechado, janeiro de 2020.

A juíza ainda tem 10 processos em seu gabinete aguardando resposta de Judiciários de outros estados para voltar a dar andamento aos procedimentos. A magistrada explica que não há um prazo para decidir sobre esses processos porque foram enviadas cartas precatórias, as quais ainda não foram respondidas.

Justiça condena João de Deus pelo estupro de 5 mulheres.

Justiça condena João de Deus pelo estupro de 5 mulheres.

Processos na Justiça

Desde quando as denúncias vieram à tona, em dezembro de 2018, o MP-GO já recebeu cerca de 320 denúncias de mulheres que se dizem vítimas de João de Deus.

Ao todo, ele já foi denunciado 14 vezes pelo Ministério Público, sendo 12 por crimes sexuais. Veja a situação de cada uma:

  • Dez por crimes sexuais: duas com condenações por abusos sexuais. As demais aguardam a devolução de cartas precatórias;
  • Uma por crimes sexuais e falsidade ideológica: aguardando sentença;
  • Uma por crimes sexuais, corrupção de testemunha e coação: está aguardando a devolução de cartas precatórias;
  • Uma por posse ilegal de armas de fogo e munição em Abadiânia: João de Deus foi condenado a quatro anos no regime semiaberto e teve a prisão revogada. A esposa dele, Ana Keyla Teixeira também era ré no processo, mas foi absolvida;
  • Uma por apreensão de documentos, armas de fogo e munição, em Anápolis: não teve o andamento informado pelo Tribunal de Justiça.
João de Deus chega ao Fórum de Aparecida de Goiânia para interrogatório, em Goiás — Foto: Vitor Santana/G1

João de Deus chega ao Fórum de Aparecida de Goiânia para interrogatório, em Goiás —

Foto: Vitor Santana/G1