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Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

Fernando Bruder 1 de outubro de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Juarez Rodrigues

Eleições 2024: Eleitores não podem ser presos a partir desta terça 01/10

Fernando Bruder 30 de setembro de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em Eleições 2024: Eleitores não podem ser presos a partir desta terça 01/10

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

Sem obrigação de votar, idosos podem decidir eleições no próximo domingo

Fernando Bruder 30 de setembro de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em Sem obrigação de votar, idosos podem decidir eleições no próximo domingo

Amanhã, 1º de outubro, serão celebrados o Dia Nacional do Idoso (que comemora os 21 anos do Estatuto do Idoso) e o Dia Internacional da Terceira Idade (instituído pelas Nações Unidas), ambos com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para as demandas e necessidades dessa parcela da população. No Brasil, a mudança do formato da pirâmide etária revelada pelo Censo de 2022, com o aumento da população adulta, tem impacto direto no perfil do eleitorado que vai às urnas no próximo domingo. O voto, aqui, é obrigatório, exceto para quem é analfabeto, tem 16 e 17 anos de idade ou mais de 70 anos. Esses eleitores não precisam justificar ausência nas votações nem sofrem qualquer tipo de penalidade por parte da Justiça Eleitoral caso decidam não participar do pleito.

O candidato a prefeito ou vereador que não dá atenção, principalmente, ao grupo de eleitores da terceira idade, está abdicando de um cesto de votos em que cabem quase 10% do eleitorado brasileiro — 10 vezes mais do que o da faixa etária de 16/17 anos registrada para votar no próximo domingo. A quantidade de eleitores seniores é expressiva e pode decidir um pleito, principalmente, nas cidades em que a disputa está mais acirrada, como São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza.

“O voto desse segmento pode ser determinante em alguns cenários, em que a eleição tem três ou mais candidatos competitivos brigando para chegar ao segundo turno. Qualquer voto a mais pode fazer diferença. Nesses cenários, o comparecimento dos idosos, que são milhões, podem, de fato, definir uma eleição”, avalia o cientista político e especialista em eleições Leandro Gabiati, diretor da Dominium Consultoria.

Para o primeiro turno, daqui a uma semana, há mais de 14 milhões de pessoas com 70 anos ou mais em condição de votar, um crescimento de 9,02% em relação ao pleito municipal de 2020. Para comparar, o Brasil tem 1,5 milhão de adolescentes aptos. A maior parte dos eleitores veteranos está na Região Sudeste: são 7,3 milhões de pessoas, 11% da população votante. Na sequência, vem o Nordeste, com 3,7 milhões (8,5%); o Sul, com 2,8 milhões (10,7%); o Norte, com 843,6 mil (6,4%); e o Centro-Oeste, com 793 mil (8,1% da região).

Por estado, São Paulo lidera com 3,4 milhões de eleitores com mais de 70 anos, seguido por Minas Gerais (1,8 milhão) e Rio de Janeiro (1,7 milhão). Roraima, Amapá e Acre apresentam os menores números absolutos: 22 mil, 30 mil e 38,8 mil, respectivamente.

Por faixas etárias, 10,3 milhões têm entre 70 e 79 anos. Na faixa imediatamente acima, de 80 a 89 anos, são 3,6 milhões. Acima dos 90, são mais 1,1 milhão de eleitores, incluindo quase 214 mil brasileiros e brasileiras que passaram dos 100 anos. No recorte de gênero, as mulheres formam uma ampla maioria nesse grupo dos idosos, com 8,5 milhões em condições de votar, contra 6,6 milhões de homens.

idosos votos

Sem propostas

O problema é que os candidatos mais competitivos, em geral, não dedicam muita atenção aos idosos na hora de fazer promessas. Para Leandro Gabiati, esse é um erro de quem está na disputa eleitoral. “Um candidato a prefeito ou vereador pode propôr mais espaços comunitários, como academias ao ar livre, tem a questão da mobilidade, da infraestrutura para que esse eleitor possa se locomover de forma segura nas ruas, (a questão da) iluminação pública, há uma variedade importante (de medidas) em que os candidatos podem cativar esse eleitorado”, diz o analista político.

Mas não é isso que se vê no atual debate político, ainda contaminado pela polarização ideológica. Por outro lado, essa falta de propostas abre espaço para quem enxerga nessa parcela da população uma oportunidade de ampliar suas intenções de voto. “Infelizmente, as discussões sobre políticas públicas estão ficando em segundo plano, mas um candidato inteligente que souber elaborar uma plataforma de propostas importantes pode, eventualmente, chamar a atenção dessa faixa do eleitorado e obter um apoio que, em eleições mais acirradas, faz a diferença”, lamenta Gabiati.

Em alguns estados, como o Paraná, tribunais regionais eleitorais e outras instituições estão incentivando os eleitores mais velhos a exercer o direito de voto. Para o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR, “o idoso não pode se omitir porque o voto representa a cidadania, é importante para ele votar, marcar sua presença e participar da sociedade”. Em algumas cidades, como Ponta Grossa, os cartórios eleitorais vão montar seções de votação em casas de longa permanência para idosos, para permitir que os residentes votem sem sair da instituição, no âmbito do programa “Cidadania plena — Todo voto importa”, da Corte paranaense.

No Piauí, o Ministério Público recomendou, na semana passada, às instituições de longa permanência que assegurem aos residentes transporte e, se for preciso, acompanhantes. Muitos cartórios eleitorais também vêm promovendo palestras, desde o ano passado, sobre o assunto. “Ainda que, perante a lei, os idosos não precisem votar, é importante escolher candidatos e candidatas que estejam comprometidos com as causas desse perfil do eleitorado. A política não deixa de fazer parte da vida depois que chegamos na terceira idade”, explica o chefe do cartório eleitoral de Primavera do Leste, em Mato Grosso, Rodrigo Filippini.

Fake news

Os eleitores idosos têm que tomar cuidado, porém, com as informações falsas que circulam nas redes sociais sobre as eleições do dia 6. Uma das fake news mais compartilhadas mostra um suposto aviso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que informa que o voto serve de prova de vida para o INSS. O presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, alertou que cabe apenas ao INSS “comprovar que o beneficiário está vivo”. Para isso, recebemos dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos, para realizar cruzamento de informações de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo federal”, explicou o presidente.

Em março, o Ministério da Previdência Social editou uma portaria que impede, até 31 de dezembro, o bloqueio de pagamentos de benefícios a quem não apresentar prova de vida. “Não há motivo para pânico ou correria aos bancos para fazer prova de vida”, disse Stefanutto.

Fonte: Correio Braziliense

Foto: Reprodução

Eleição: Beneficiários do Bolsa Família doaram R$ 652 mil a candidatos

Fernando Bruder 30 de setembro de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em Eleição: Beneficiários do Bolsa Família doaram R$ 652 mil a candidatos

Beneficiários do programa Bolsa Família somam mais de R$ 652 mil em doações a candidatos nas Eleições Municipais de 2024. Levantamento do Metrópoles, com base em dados disponíveis até o momento, encontrou repasses que variam de um centavo a R$ 9 mil para abastecer campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador.

O caso de maior destaque se refere à campanha de DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que concorre à Câmara Municipal de Belo Horizonte. O doador, que é beneficiário do Bolsa Família, fez quatro transferências por Pix que somaram R$ 9 mil. A reportagem procurou o candidato, mas não houve retorno.

Para realizar a análise, o Metrópoles utilizou dados de prestação de contas das campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até a última quinta-feira (26/9) – apenas transferências de dinheiro de pessoas físicas – e cruzou com informações do Bolsa Família, disponíveis no Portal da Transparência. Vale destacar que os dados relativos ao recebimento do benefício estão atualizados somente até junho deste ano.

Ao menos 419 doadores que recebem Bolsa Família fizeram repasses aos candidatos abaixo de R$ 100. Outros 177 beneficiários fizeram doações entre R$ 500 e R$ 1 mil, enquanto 297 transferiram montantes acima de R$ 1 mil.

O Bolsa Família atende mais de 20 milhões de brasileiros em todos os municípios do país. Recentemente, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, demonstrou preocupação com o uso do recurso para outras finalidades que não o combate à fome e o atendimento das necessidades básicas de quem enfrenta insegurança alimentar

Vale lembrar que, para ser elegível ao benefício, é necessário que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Dados relativos a agosto apontam que o valor médio de repasse é de R$ 681,09 por família.

Combate a fraudes

Após as eleições de 2020, o Ministério da Cidadania editou instrução normativa em que estabelece limites para doação e prevê penalidades para repasses atípicos. Há uma previsão, por exemplo, de que serão cancelados os benefícios das famílias que tenham integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas eleitorais em montante per capita mensal igual ou superior a dois salários mínimos

Última plenária do mês deve votar denominação de logradouro público

Fernando Bruder 27 de setembro de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em Última plenária do mês deve votar denominação de logradouro público

Na próxima segunda-feira (30), a Câmara de Botucatu realiza sua última Sessão Ordinária do mês. Um projeto que denomina logradouro público está em pauta para a noite.

A plenária começa às 19h e é aberta ao público. Lembrando que a transmissão ao vivo está suspensa até o dia 06 de outubro devido à legislação eleitoral. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

1) Projeto de Lei Nº 112/2024 – de iniciativa parlamentar, que denomina de “Ofélia de Oliveira Melo Ferreira” a Rua 03 do Residencial Carnieto I.

discussão e votação únicas
quórum: 2/3

Penúltima plenária de setembro e abre crédito adicional para Secretaria de Esportes

Fernando Bruder 24 de setembro de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em Penúltima plenária de setembro e abre crédito adicional para Secretaria de Esportes

Na noite da última segunda-feira (23), os onze vereadores botucatuenses se reuniram em sessões ordinária e extraordinária para análise e discussão de dois projetos de lei de autoria da Prefeitura de Botucatu.

A sessão ordinária contou com a aprovação de 18 proposituras no pequeno expediente. A fase do grande expediente foi suprimida a partir de pedido parlamentar, o qual foi acatado pela maioria dos vereadores presentes. Como não haviam projetos em pauta para discussão na ordem do dia, a plenária foi encerrada, sendo aberta uma sessão extraordinária na sequência.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em plenária extraordinária, foram aprovados dois projetos de alterações orçamentárias, modificando o Plano Plurianual (PPA – 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).

O projeto de lei complementar 21/2024 e o PL 111/2024, de autorias executiva, abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 81 mil para o atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida.

Conforme expõe os documentos, o valor vem de uma anulação parcial de dotação, dentro da estrutura da própria secretaria, e será utilizado para aquisição de materiais de consumo, a partir de uma emenda impositiva parlamentar.

Lembrando que todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões plenárias podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara de Botucatu.

Parlamento europeu reconhece Edmundo González como Presidente da Venezuela

Fernando Bruder 19 de setembro de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em Parlamento europeu reconhece Edmundo González como Presidente da Venezuela

Edmundo González Urrutia foi reconhecido pelo Parlamento Europeu nesta quinta-feira (19), como “presidente legítimo e democraticamente eleito da Venezuela”. A resolução, que também reconheceu María Corina Machado como líder das forças democráticas, contou com 309 votos a favor, 201 contra e 12 abstenções.

O Parlamento Europeu reafirma que “condena veementemente e rejeita totalmente a fraude eleitoral orquestrada pelo Conselho Eleitoral Nacional controlado pelo regime, que se recusou a tornar público o resultado oficial”. Além disso, pede que a União Europeia faça toda a pressão possível sobre o governo de Maduro para que aceitem a vontade democrática do povo venezuelano.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o líder da oposição que está asilado na Espanha após fugir por conta da perseguição política, González disse: “Como presidente eleito, agradeço ao Parlamento Europeu por este reconhecimento que me transcende; é o reconhecimento à vontade soberana do povo da Venezuela e à voz estrondosa de uma maioria que exige o respeito à verdade”.

Fonte: Jovem Pan

Foto: Reprodução

Cadeirada em debate é ápice de campanha marcada por agressões em São Paulo

Fernando Bruder 16 de setembro de 2024 Destaque, Política Comentários desativados em Cadeirada em debate é ápice de campanha marcada por agressões em São Paulo

A cadeirada que José Luiz Datena (PSDB) deu no adversário Pablo Marçal (PRTB), ao vivo, durante o debate entre candidatos à Prefeitura promovido na noite desse domingo (15/9), pela TV Cultura, foi o ápice de uma escalada de agressividade que marca a campanha na capital paulista desde antes do início do período eleitoral.

O debate de domingo foi o quinto encontro entre os candidatos de São Paulo. Em cada um deles, a maneira como um postulante tratou o outro escalou para níveis cada vez mais beligerantes em comparação às mesas-redondas anteriores.

Nesse domingo, antes do início do debate, as equipes de campanha chegaram a destacar, nas conversas de bastidores com jornalistas, como as regras do encontro da TV Cultura eram restritivas — como o sorteio de adversários para as respostas.

Mas isso não foi suficiente para evitar a série de agressões verbais que vinham marcando os encontros, nem o “pugilato” envolvendo Datena e Marçal, como descreveu o mediador do debate da Cultura, jornalista Leão Serva.

Escalada de agressividade

O encontro que antecedeu o debate desse domingo ocorreu no dia 1º de setembro e foi promovido pela TV Gazeta e pelo canal MyNews. Na ocasião, Datena já havia descido de seu púlpito para se aproximar de Marçal, ameaçando agredi-lo, mas interrompeu a ação mesmo diante da provocação do adversário, que o chamou para a briga.

Mesmo assim, a falta de respeito entre os candidatos já havia atingido um nível inédito nas eleições da capital. O prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, referiu-se ao adversário Guilherme Boulos (PSol) como “invasor”, em referência à atuação política do deputado federal no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Boulos, por sua vez, chamou o prefeito de “ladrãozinho de creche”, em alusão à investigação da Polícia Federal que ligava Nunes à Máfia das Creches, desmantelada após investigação.

Marçal chamou o prefeito de “bananinha”, Boulos de “Boules”, por causa do Hino Nacional cantado em linguagem neutra durante um ato de campanha, Datena de “Dapena”, e a deputada federal Tabata Amaral (PSB) de “Chatábata”. Com exceção dela, todos revidaram as ofensas com novas agressões verbais.

Debate vazio

O debate que precedeu o da Gazeta foi promovido pela revista Veja na manhã de 19 de agosto, que acabou esvaziado: Nunes, Boulos e Datena decidiram não comparecer.

Os adversários faltaram ao encontro em resposta ao resultado do debate anterior, ocorrido cinco dias antes e promovido por Estadão, Faap e Terra. As campanhas avaliaram que Marçal não havia seguido as regras, o que levou à exigência de normas mais rígidas nas mesas-redondas posteriores. O encontro havia sido marcado pela apresentação, por Marçal, de uma carteira de trabalho a Boulos, em provocação ao rival. O candidato do PSol chegou a dar tapas no vento em uma tentativa de derrubar o documento.

As candidaturas concordaram em participar do debate da TV Gazeta, que, por exemplo, previa a possibilidade de expulsão de quem não cumprisse as regras. No debate da Veja, Marçal decidiu não responder às perguntas de Tabata e usou seu tempo para abordar outros assuntos.

No primeiro encontro, promovido pela Band, no dia 8 de agosto, os ataques aos adversários, especialmente por parte de Marçal (mas também entre Boulos e Nunes), já haviam atingido níveis acima dos de eleições anteriores. O ex-coach chamou Boulos de “cheirador de cocaína” e prometeu apresentar provas — que nunca foram trazidas — sobre o uso de drogas por parte de seus oponentes.

Tiroteio

A agressividade entre os candidatos não ficou restrita aos debates. Nunes, Boulos, Marçal, Datena e Tabata têm usado parte considerável de seus tempos de TV, rádio e redes sociais para expor temas polêmicos dos rivais, com ataques adjetivados de forma desrespeitosa.

Após a cadeirada de Datena e a retirada dele e de Marçal dos estúdios da TV Cultura, Nunes e Boulos continuaram trocando agressões, protagonizando um debate marcado por pedidos de direito de resposta por causa de ofensas pessoais.

Embora ambos tenham criticado a agressão física de Datena, Nunes referiu-se ao colega político como “bagre ensaboado” e “rapaz”. “Você cheirou? Está louco, rapaz?”, questionou o prefeito após uma pergunta de Boulos que relacionava a Máfia das Creches e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Já Boulos chamou o adversário de “engenheiro de obra pronta” e afirmou que “seu governo é um escândalo, assim como sua moral”.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

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