Política

Eleitoras e eleitores têm até 8 de maio, menos de quatro meses, para tirar a primeira via do título ou regularizar a situação eleitoral e votar no pleito municipal de outubro. O alistamento dos jovens que completam 16 anos até o 1º turno e desejam comparecer às urnas em 2024, mesmo tendo o voto facultativo, encerra-se na mesma data.

É possível solicitar as operações sem sair de casa, por meio do autoatendimento eleitoral. No entanto, para a emissão do título é necessário que o eleitor compareça ao cartório eleitoral ou postos do Poupatempo com serviços da Justiça Eleitoral em até 30 dias para a coleta dos dados biométricos e validação do pedido. Para o atendimento presencial, a pessoa deve realizar agendamento prévio no site do TRE ou no site do Poupatempo.

Quem estiver com o título cancelado, bem como aquelas pessoas que mudaram de cidade e precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, também têm até 8 de maio para resolver a pendência. Consulte sua situação eleitoral.

Dúvidas sobre emissão do título eleitoral, transferência, cancelamento e outras relacionadas à situação eleitoral podem ser esclarecidas pelo atendimento telefônico ao eleitor do TRE–SP, ligando para o número 148.

Em ano de eleições, o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, segundo o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Em 2024, o 1º turno ocorrerá em 6 de outubro.

A legislação eleitoral prevê o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores aptos a votar.

Disputa municipal

Em 2024, brasileiras e brasileiros vão eleger candidatas e candidatos para os cargos de prefeita ou prefeito e seus vices, além de vereadoras e vereadores. Caso haja um 2º turno para a escolha de representantes do Poder Executivo nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a votação ocorrerá em 27 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

A sessão ordinária pós-Carnaval na Câmara de Botucatu acontece excepcionalmente na quinta-feira (15), a partir das 19h. Em pauta, estão dois projetos de autoria dos vereadores da Casa que tratam de denominação de praça e rua.

A plenária é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta de televisão). Acompanhe e reforçando: nesta semana, ela acontece na quinta-feira!
Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

1) Projeto de Lei nº 02/2024 – de iniciativa do Vereador Pedroso, que denomina de “Praça Manuel Francisco Paes”, a Praça 01 do Sistema de Lazer 01, do Ecovilla Botucatu Residencial.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3

2) Projeto de Lei nº 07/2024 – de iniciativa do Vereador Cula, que denomina de “Benedicto Silvério Costa”, a Rua Existente, no Residencial Lívia I.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3

O Projeto de Lei 4039/23 inclui rodeios, vaquejadas, laços e suas expressões artísticas como beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet.

Pela proposta, para ser beneficiado, o evento deverá garantir a promoção e difusão da cultura brasileira. Os recursos captados por meio da lei não poderão ser destinados a premiações em dinheiro.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 13.364/16, que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais.

Justificativa
“Permitir que os rodeios, vaquejadas e o laço, onde se incluem todas as modalidades de provas equestres, sejam beneficiadas com os recursos da Lei Rouanet é medida de justiça, uma vez que eles já são oficialmente reconhecidos como manifestações culturais nacionais pela Lei 13.364/16”, defende o autor do projeto, o deputado Capitão Augusto (PL-SP).

“A inclusão dessas manifestações na Lei Rouanet não significa apenas apoiar espetáculos e competições, mas também o apoio às atividades culturais e artísticas que giram em torno desses eventos”, disse. “São músicos, dançarinos, artesãos, pintores e muitos outros que encontram nestas tradições uma inspiração para criar e compartilhar seus talentos”, acrescentou.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Na noite de terça-feira (06), o Complexo Alpha recebeu a presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Priscila Pereira Paganini para saber das intenções para eleições de 2024.
História do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

O Partido Socialismo e Liberdade foi fundado em 2004. Priscila sempre acompanhou a política e os movimentos, e teve interesse de ser mais participativa, onde buscou conhecer grupos que estava alinhado com seu posicionamento político. Foi quando se identificou com o grupo “Mulheres Unidas de Botucatu”, e começou a participar.

No ano de 2021 se filiou ao PSOL e no ano de 2022 foi eleita como presidente do partido.

Conexão Alpha: “Vocês vão entrar também para disputar o majoritário?

Priscila: “Estamos discutindo dentro do partido, e como não somos quem decidimos sozinhos, precisamos também ouvir a Federação, mas temos todo interesse de participar sim”.

Conexão Alpha: “Cada vez que a direita se desfragmenta dividindo mais de um nome para ser candidato, sobra um espaço grande para a esquerda crescer. Vocês da esquerda, conseguem ter um diálogo entre os partidos também da esquerda, buscando se fortalecerem?

Priscila: “Sim, o PSOL com os demais partidos tem sim um bom diálogo, há uma possibilidade de fazer essa união da esquerda para de repente galgar esse cargo, mas hoje ainda não temos nada concreto”.

Segundo Priscila, o PSOL não tem nada de radical, e que a forma que os membros pensam é completamente diferente disso, e que lutam sim pela minoria, e isso não significa radicalismo.

Acompanhe entrevista completa através do link

Na próxima segunda-feira (05), a Câmara de Botucatu retoma suas sessões ordinárias semanais após o período de recesso parlamentar. Nesta primeira plenária do ano, há dois projetos de autoria dos vereadores da Casa em pauta.

Eles tratam de denominação de rua e da inclusão no Calendário do Município da Semana de Esclarecimento e Conscientização sobre Herpes Zóster.

Com início às 19h, a sessão ordinária é aberta à população e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu, no canal 31.3 da rede aberta de televisão. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

1) Projeto de Lei nº 104/2023 – de iniciativa do Vereador Cula, que denomina de “Nilson Aparecido de Barros” a Rua 01 – Lado A e Lado B, do loteamento Botucatu Verônica.
Discussão e votação únicas com quórum de 2/3

2) Projeto de Lei nº 143/2023 – de iniciativa do Vereador Silvio, que institui a Semana de Esclarecimento e Conscientização sobre Herpes Zóster.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.

Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei, conhecido como PL das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país e o combate à divulgação de notícias falsas. O texto foi retirado da pauta de votação após sofrer críticas de parlamentares.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Vinícius Schmidt

O ex-candidato à presidência da República nas eleições de 2022, o Padre Kelmon (PRD) confirmou ao Estadão nesta terça-feira, 30, que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.

O sacerdote cristão disse ainda que o Pastor Manoel Lopes Ferreira Junior (PRD) será seu vice na chapa. Os detalhes sobre a oficialização da candidatura ainda não foram definidas, segundo a assessoria de seu partido.

O religioso disse que vive há 22 anos em São Paulo e que a chapa, formada por ele e pelo pastor evangélico, é a “união dos cristãos em defesa dos valores e princípios”, e que, juntos, irão combater “ideologias de viés comunistas”.

“Nós estamos inaugurando um novo jeito de se fazer política no Brasil, chega de política egocêntrica. Queremos introduzir a política ‘Cristocêntrica’”, disse.

Nas últimas eleições, Padre Kelmon se tornou candidato após a impugnação pela Justiça Eleitoral do ex-deputado Roberto Jefferson na disputa. Atualmente, o ex-parlamentar cumpre pena na prisão.

Fonte: Estadão

Foto: Marcos Serra Lima