Política

A Prefeitura de Botucatu realizará na próxima quinta-feira, 7 de setembro, as comemorações em alusão aos 201 anos da Independência do Brasil

As festividades começam às 7h30 em frente a Prefeitura com o Ato Cívico, com a presença de autoridades municipais, Tiro de Guerra e Banda Sinfônica de Botucatu.

Em seguida, a partir das 9 horas, a Secretaria Municipal de Educação realizará o tradicional desfile cívico.

O evento será na Rua Amando de Barros e contará com a participação de diversas entidades, entre forças de segurança, escolas municipais, privadas e instituições públicas.

Na próxima terça-feira (05/09), a partir das 19h, a Câmara de Botucatu realiza um evento aberto à população que pretende abordar e debater o papel das mulheres na política. De iniciativa das vereadoras da Casa – Alessandra Lucchesi (PSDB), Erika da Liga do Bem (Republicanos) e Rose Ielo (PDT) – a noite levanta a questão: “participação política: qual a posição da mulher nos espaços de poder e decisão?”

“Além de falar da vivência feminina na política, a ideia é ouvir mulheres que são atuantes, têm papéis de liderança nas comunidades ou ambientes em que atuam, mas que ainda não são tão próximas do mundo político. Buscar entender quem são elas e quais suas motivações e dar ferramentas para, caso se interessem, incrementarem suas atuações nos espaços de poder e decisão”, explicam as vereadoras.

O evento ainda contará com uma palestra do Chefe do Cartório Eleitoral, Igor Ignácio, que irá detalhar informações sobre a participação das mulheres na política hoje e ao longo da história.

Venha presencialmente ou acompanhe ao vivo pelas transmissões no site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Aproveite e compartilhe com alguém que vai gostar de saber disso!

Serviço
Evento: Mulheres na Política
Dia: terça-feira, 5 de setembro
Horário: 19h
Onde: sede do Poder Legislativo (Praça Comendador Emílio Pedutti, 112, Centro).

O Alpha notícias recebeu Igor Ignácio, chefe do cartório eleitoral de Botucatu para saber das mudanças que ocorrerão nas eleições de 2024.

Segundo Igor, mudanças significativas exigirão dos partidos a seleção mais criteriosa de seus candidatos. E com o final do ano se aproximando, partidos políticos começam a trabalhar para as eleições do dia 06 de outubro de 2024,  realizando suas convenções, formando seus diretórios.

Partidos e candidatos já estão preocupados em que legendas estarão, e com alguns remanejamentos pra saber quem serão os candidatos para disputar as cadeiras em 2024.

As Federações – “A federação veio para substituir a figura que existia da coligação. Antes em âmbito municipal, os partidos se uniam se tinham alguma afinidade, que podiam ser econômica, ou ganhar um tempo extra nas rádios e de publicidades. A coligação era uma união temporária, só existia apenas no período da eleição, que já no ano de 2020 já não existiu para vereador, apenas para prefeito”. disse Igor

Para não ter mais essas diferenças, os legisladores criaram a federação, que é verticalizado, e que definiram em âmbito nacional quais seriam as federações, quais seriam as afinidades partidárias, e obrigou os mais de 5 mil municípios a aderirem isso, porque a federação tem vida útil de quatro anos, e como foi definido nas eleições de 2022, e foi vigorado naquele período, vai valer até 2026.

Hoje tem três federações vigentes no país, a primeira é PT, PCdoB e PV, que já estão se articulando, inclusive o PV foi reativado aqui em Botucatu, a outra é PSDB e Cidadania que é um outro bloco, e também a mais emblemática que é o Psol com Rede. Oque significa que serão obrigados a se entenderem, em âmbito municipal.

A federação pode ser rompida quando não agradar, mas com a penalidade de não receber o Fundo Partidário, que através da Portaria nº 74/2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou em R$ 1.185.493.562,00 o limite de pagamento do Fundo Partidário para o exercício de 2023.

Regras para cadeiras na Câmara Municipal ficarão 100% das vagas mais um, ou seja, se há 11 cadeiras, serão 12 cadeiras que poderão ser lançadas. Antigamente na coligação podia lançar o dobro do número de vaga em disputa, ou seja, poderia lançar 22 vagas, mas hoje é padrão para todos. Cada partido ou federação podem lançar no máximo 12 candidatos para concorrer, com isso existe uma estimativa que número de candidato caia drasticamente.

Como pode ser estimado o número do quociente eleitoral?

O quociente eleitoral para Botucatu, é o número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras em disputa. Ou seja, 115 mil votos, com 25% de votos válidos tirando, brancos, nulos e quem foi não foi votar, que soma mais ou menos uns 85 mil dividido por 11, resultando uns 7.500 votos quociente eleitoral. O partido ou a federação para conseguir ao menos uma cadeira, terão que conseguir no mínimo essa quantidade de votos.

Confira a entrevista completa através do link

https://youtu.be/lfuuyx7Hfrc?feature=shared

Para compensar as contas do governo, Lula e sua equipe econômica estão preparando uma Medida Provisória para taxar os chamados fundos onshore ou fundos de super-ricos.

Explicando… Nesta semana, a Câmara passou a medida que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem faz até R$ 2.640 por mês.

Com isso, acaba sendo necessário compensar em alguma outra ponta para manter as contas do governo em dia, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e atingir as metas do arcabouço fiscal.

Inicialmente, a “ponta” escolhida foi a taxação de offshores e trusts, ou seja, das aplicações financeiras fora do Brasil feitas por residentes brasileiros — mas a proposta não foi bem recebida pelo Congresso.

Agora, a nova escolha foi os chamados fundos de super-ricos, ou fundos exclusivos — aqueles em que há apenas um único cotista e que o investimento mínimo é de R$ 10 milhões. Hoje, esse tipo de fundo é menos tributado do que os fundos comuns no país.

• Em 2017, Michel Temer chegou a tentar aprovar uma medida desse tipo, mas ela sofreu resistência do Congresso e não foi para frente na época.

O impacto: A expectativa é de que essa novidade seja responsável por uma arrecadação anual de 10 bilhões de reais.

O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou a maior ampliação do Brics — formado, até então, por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — desde a sua criação, em 2009.

• Agora, foram convidados a entrar no grupo Argentina, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Irã e Etiópia.

O que é esse tal de Brics? A sigla se refere a um grupo de países emergentes que têm como objetivo a cooperação econômica e o desenvolvimento em conjunto, não se enquadrando como um bloco econômico propriamente dito.

Como Lula destacou, agora, o Brics passa alcançar 35% do PIB mundial, além de 46% da população global. Para efeito comparativo, o G7 — grupo dos países mais industrializados — detém 33% do PIB mundial.

A parte polêmica da história… 🗣

Com a China defendendo a entrada de adversários históricos dos EUA, como a Venezuela e Cuba, havia um receio de que o Brics se tornasse um grupo contra a terra do Tio Sam e o G7.

• Inclusive, Lula deu uma declaração dizendo que o Brics “não quer ser contraponto ao G7 ou ao G20, nem aos Estados Unidos”.

No final das contas, a ampliação foi menor do que a desejada por Pequim. No entanto, a entrada do Irã — que tem uma rivalidade de décadas com os EUA — pode reforçar a ideia “antiamericana” do grupo.

Além da Venezuela e Cuba, no total, mais de 20 países manifestaram interesse em entrar para o Brics, incluindo Argélia, Bangladesh, Belarus, Marrocos e Nigéria.

fonte: The News

Na manhã desta sexta-feira (25/08), a Câmara de Botucatu sediou audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) para debater o orçamento estadual do próximo ano.

Com o plenário lotado, vereadores, munícipes e representantes de instituições e grupos sociais da cidade puderam se manifestar e apresentar suas demandas e sugestões à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP.
Todo o trabalho resultará na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a principal legislação que trata da arrecadação e das despesas do Estado de São Paulo para o próximo ano. De acordo com a previsão inicial, 2024 deverá contar com uma arrecadação de aproximadamente R$ 307 bilhões.

A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP, Gilmaci dos Santos (Republicanos), que compôs a mesa de trabalhos juntamente com o Deputado Estadual Enio Tatto (PT), o presidente da Câmara de Botucatu, vereador Cula (PSDB), a vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB), e o secretário municipal de Governo, Fábio Leite.

Ainda estiveram presentes e apresentaram suas demandas em plenário os vereadores Marcelo Sleiman (União), Pedroso (União), Sargento Laudo (PSDB), Lelo Pagani (PSDB), Palhinha (União) e Rose Ielo (PDT). O vereador Abelardo (Republicanos) participou de forma remota. As demandas do legislativo botucatuense envolveram principalmente verbas para investimentos em equipamentos da cidade, como o Hospital das Clínicas, cozinha piloto e Instituto Médico Legal.

A sessão ordinária da próxima segunda-feira (28/08) tem três projetos de autoria de vereadores da Casa em pauta. Enquanto dois deles tratam de denominações de rua no Vale do Sol II e no Royal Garden Botucatu, um terceiro pretende conceder um Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Walfrido Jackson Oberg.

Já o espaço da Tribuna Livre será ocupado por representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu (APAE), que irá falar sobre os principais problemas da instituição.

A plenária é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

1) Projeto de Lei nº 87/2023, de iniciativa da Vereadora Rose Ielo, que denomina de “Edson Gruppi” a Rua 5 do Vale do Sol II.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3

2) Projeto de Lei n° 89/2023, de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de “Ferroviário José Joaquim Luiz Filho” a Rua 10 do Royal Garden Botucatu
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3

3) Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023, de iniciativa do Vereador Silvio, que concede Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Walfrido Jackson Oberg.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3

TRIBUNA LIVRE
(artigo 251 do Regimento Interno)
Após o término do pequeno expediente haverá uso da palavra na Tribuna Livre por representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu.
Assunto: A APAE e seus principais problemas

Com o objetivo de apoiar e propor melhores políticas públicas para a saúde municipal, a Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção da Câmara Municipal de Botucatu, formada pelos vereadores Lelo Pagani (PSDB), Silvio dos Santos (Republicanos) e Alessandra Lucchesi (PSDB) propôs na última sessão da Câmara, realizada em 21 de agosto, um requerimento solicitando acesso às pesquisas de satisfação dos usuários atendidos no Pronto Socorro Adulto (PSA). No documento, os parlamentares pediram também o percentual de participação no processo de satisfação, considerando o universo de pessoas que são atendidas na unidade, a meta de participação efetiva das pessoas nas respostas,  quais os totais e percentuais de atendimentos por cidade de origem, dados das ações e propostas de melhorias, a partir de algum resultado tido como não eficaz.

De acordo com o vereador Lelo Pagani, presidente da Comissão de Saúde, essa tem sido uma pauta bastante recorrente, com pedidos frequentes da população, que traz todo tipo de demandas e solicitações sobre saúde em geral, sobre os equipamentos do município e seus protocolos, gestão e demais assuntos correlatos.

“Estamos sempre atentos às possibilidades de melhorias e buscamos, continuamente, apoiar e auxiliar as melhores políticas públicas para a saúde da população botucatuense. No caso do Pronto Socorro Adulto, trata-se de um equipamento de saúde prioritário e essencial, que funciona 24 horas por dia e cumpre um papel importantíssimo para a saúde e qualidade de vida das pessoas. Por isso precisamos sempre fiscalizar e propor melhorias, para que o serviço seja eficaz e de qualidade. E nada melhor do que a opinião dos próprios usuários para nortear essas ações”, disse Pagani.

Durante a justificativa do pedido, os vereadores ressaltaram que a intenção é fazer parte da solução, apoiando e auxiliando os médicos e gestores de saúde, trazendo contribuições para o assunto e explicando os fluxos e dados para a população.

“A própria instituição trabalha com essa ferramenta. O PSA possui um sistema de pesquisa de satisfação, com cartazes afixados pelo prédio, pedindo que os usuários deem sua opinião sobre o atendimento na unidade. Então, esses dados precisam ser analisados e utilizados. Com esse pedido, estamos cumprindo nosso papel legislativo e de cidadão, para que tenhamos uma cidade cada vez melhor”, afirmou Lelo.

O documento foi oficiado à Coordenadora do Pronto Socorro Adulto, Dra. Giovana Tuccille, e ao Superintendente do HCFMB, Prof. Dr. José Carlos Trindade, solicitando resposta às questões apresentadas e o encaminhamento mensal dos resultados da pesquisa de satisfação de atendimento do Pronto Socorro Adulto. O requerimento foi enviado com cópia ao Prefeito, Mário Pardini, e ao Secretário de Saúde, Marcello Laneza Felício.

PSA – O Pronto Socorro Adulto (PSA) foi inaugurado em abril de 2011, tendo como missão principal atender pacientes em estado de Urgência e Emergência, inclusive com risco de morte. A unidade efetua acolhimento com classificação de risco e tem um fluxo definido com os serviços externos, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e interno com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB).