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Bolsonaro volta ao Brasil: ex-presidente retorna após três meses nos EUA

Fernando Bruder 30 de março de 2023 Destaque, Política Comentários desativados em Bolsonaro volta ao Brasil: ex-presidente retorna após três meses nos EUA

De acordo com o blog do Lauro Jardim, de O Globo, uma equipe de agentes da Polícia Federal (PF) vai acompanhar o ex-chefe do Executivo, pouco depois do pouso no Aeroporto de Brasília. Trata-se de um procedimento padrão para ex-presidentes, que não saem diretamente pelo saguão do aeroporto.

Uma viatura da PF vai levar Bolsonaro para um veículo disponibilizado pelo Partido Liberal (PL). A esposa dele e ex-primeira-dama Michelle, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e outros aliados da legenda vão aguardar o ex-presidente na sede do partido.

Daqui a uma semana, o ex-chefe do Executivo assume como presidente de honra do partido. Ele receberá um salário do patamar de “ministro do Superior Tribunal Federal”, atualmente de pouco mais de R$ 39 mil, e que vai aumentar para R$ 41,6 em abril.

Fim de mandato

Após ficar à frente da presidência do Brasil de 2019 a 2022, Jair Bolsonaro deixou o país antes mesmo do fim de seu cargo. Em 30 de dezembro de 2022, ele fez sua última live como chefe do Executivo e foi para os Estados Unidos, onde ficou por três meses.
Na ocasião, Bolsonaro disse que buscou “dentro das quatro linhas e das leis, respeitando a Constituição uma saída” para questionar a eleição de Lula.

No dia seguinte, o então vice dele, Hamilton Mourão, fez uma live em que critica integrantes dos Três Poderes, mesmo não citando nomes.
“Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criasse um clima de caos e de desagregação social. De forma irresponsável, deixaram que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta, para alguns por inação e para outros por fomentar um pretenso golpe”, afirmou, dando a entender que Bolsonaro seria um dos culpados pela “irresponsabilidade” citada.

Liderança

A permanência de Jair Bolsonaro nos Estados Unidos vinha incomodando aliados e ex-aliados. Valdemar da Costa Neto utilizaria Bolsonaro e Michelle como cabos eleitorais durante as próximas eleições municipais. A meta do PL é que o partido vença em pelo menos mil prefeituras em todo o país em 2024.

Com relação a se tornar a liderança da direita conservadora no Brasil, Bolsonaro disse que não se vê a exercer tal papel.

“O PL detém quase 20% das bancadas da Câmara e do Senado. Digo: não vou liderar nenhuma oposição. Vou participar com meu partido, como uma pessoa experiente, 28 anos de Câmara, quatro de presidente, dois de vereador e 15 de exército, para colaborar com aqueles que assim desejarem”, disse.
fonte: www.em.com.br
foto: Poder 360

O embate Lira vs. Pacheco tem atrasado as MPs

Fernando Bruder 27 de março de 2023 Destaque, Política Comentários desativados em O embate Lira vs. Pacheco tem atrasado as MPs

O desentendimento entre os presidentes da Câmara e do Senado, que já dura algumas semanas, está atrasando a votação do Congresso sobre as Medidas Provisórias tomadas pelo governo.

MPs são decisões tomadas pelo presidente que já passam a valer na assinatura, mas com prazo máximo de 120 dias. Para elas virarem lei, o Congresso precisa aprovar.

Pra você entender: Pela Constituição, antes de uma MP ir a votação nos plenários do Congresso, ela deve passar por uma comissão de 12 deputados e 12 senadores. Mas, na pandemia, esse requisito foi suspenso, permitindo que a MP vá direto para a Câmara.

  • Isso fez com que os relatores das votações das MPs sejam sempre deputados — e não mais alternado, como era quando tinha a comissão prévia. Além disso, os senadores reclamam que sobra pouco tempo para eles discutirem a proposta.

Na prática, essa disputa de poder está ameaçando a validade de 26 decisões — 13 ainda do Bolsonaro e outras 13 do Lula —, incluindo os R$ 600 do Bolsa Família, o Mais Médicos e a redução de impostos dos combustíveis.

Panorama: Apesar de, na teoria, os presidentes das duas casas do Congresso estarem alinhados com o governo, um embate entre eles próprios pode prejudicar o andamento de mudanças desenhadas por Lula.

Fonte: The News

Lula diz que plano de facção é “armação do Moro”

Fernando Bruder 24 de março de 2023 Destaque, Polícia, Política Comentários desativados em Lula diz que plano de facção é “armação do Moro”

Ao ser perguntado sobre o plano de um grupo do PCC para sequestrar e matar o senador e ex-juíz Sergio Moro e outras autoridades públicas, que veio a público na quarta, Lula disse que o caso é “mais uma armação do Moro”. 

Na resposta, o presidente chegou a falar que seria cauteloso, mas logo em seguida afirmou ser visível ser uma armação do Moro. Depois, disse que não ia atacar ninguém sem ter provas. Veja o vídeo aqui.

A declaração contrariou a postura do ministro da Justiça, Flávio Dino, que disse, ainda na quarta, que a investigação da PF é séria e defendeu a vida de um senador de oposição.

A resposta: Depois que a fala tomou as manchetes, o senador Sergio Moro disse que foi surpreendido com as palavras do Lula, criticando a postura irônica do presidente sobre as ameaças.

Em outra fala, o Moro afirmou que, se alguma coisa acontecer com a sua família, a responsabilidade está nas costas do presidente agora. Além disso, ainda perguntou ao Lula se ele “não tem decência.” Clima esquentou.

 

fonte: thenewscc.com.br

Moro discursa após plano de facção contra ele vir à tona

Fernando Bruder 23 de março de 2023 Destaque, Polícia, Política Comentários desativados em Moro discursa após plano de facção contra ele vir à tona

A Polícia Federal prendeu nove integrantes do PCC suspeitos de planejar ataques contra autoridades e funcionários públicos — incluindo o senador e ex-juíz Sergio Moro.

  • A investigação descobriu que eles acompanhavam os alvos de perto para extrair qualquer tipo de informação.

Depois que o caso veio a público ontem, ele falou no palanque do Senado que já estava sabendo do plano desde janeiro.

Além disso, ainda defendeu políticas mais rigorosas e inteligentes contra o crime organizado. Veja a fala dele aqui.

O Flávio Dino afirmou que eles — ministério da Justiça e governo — “protegeram o adversário”. Ele ainda falou que é mal-caratismo politizar a situação, se referindo a relações feitas com a fala de Lula, na terça-feira, sobre vontade de “fo***” Moro pela sua prisão.

Donald Trump diz que vai ser preso amanhã

Fernando Bruder 20 de março de 2023 Destaque, Internacional, Polícia, Política Comentários desativados em Donald Trump diz que vai ser preso amanhã

O assunto das redes sociais lá fora. O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que será preso nesta terça-feira e convocou os seus seguidores para protestarem nas ruas.

  • A declaração não foi confirmada por seus advogados, que ressaltaram não ter recebido nenhuma informação das autoridades.

Que história é essa, dênius? Há cinco anos, autoridades investigam alegações de que Trump fez pagamentos ilegais à ex-atriz pornô Stormy Daniels pouco antes da eleição presidencial de 2016.

Na fofoca, Daniels disse que o advogado do ex-presidente pagou a ela US$ 130 mil em troca de ela não falar em público, antes das eleições, sobre o seu caso extraconjugal com Trump.

O ex-presidente, por outro lado, negou qualquer relação sexual com a atriz e disse que a investigação teria motivação política. Embora também seja investigado de outros casos, Trump nunca foi formalmente acusado.

He is back… 🇺🇸

O pronunciamento veio no dia seguinte da primeira postagem de Trump no Facebook e no Youtube após o restabelecimento de suas contas. Ele ficou mais de dois anos banido após a invasão do Capitólio, em janeiro de 2021.

Trump é o favorito para conquistar a nomeação republicana no ano que vem, com 52% das intenções de voto entre os filiados do partido, contra 28% do governador da Flórida, Ron DeSantis.

Ainda que não seja possível saber se ele realmente será acusado, a antecipação da possibilidade já ajudou Trump a mobilizar seus seguidores — que parecem ser bem fiéis ao empresário.

Vereador de Botucatu convoca audiência pública para debater privatização da SABESP

Fernando Bruder 15 de março de 2023 Destaque, Política Comentários desativados em Vereador de Botucatu convoca audiência pública para debater privatização da SABESP

O Vereador Antonio Carlos Vaz de Almeida, presidente da Câmara Municipal, com anuência dos demais membros da Mesa Diretora, convoca Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a Privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).

A audiência pública acontecerá no dia 18 de Abril às 19h na Sede do Poder Legislativo em Botucatu

De outro lado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira (13) que a privatização da Sabesp é a “grande aposta do governo” e afirmou que a gestão vai assinar o contrato para estruturação da privatização da empresa de saneamento. Ao participar de um almoço com empresários na capital paulista, Tarcísio indicou que a privatização poderá acontecer em 2024. “Tudo ocorrendo bem, acredito que é operação que pode ocorrer no ano que vem”, disse.

O governador afirmou ainda que a provável venda da Sabesp não aumentará o preço da tarifa de água no Estado. “O grande medo que as pessoas têm é de pagar mais caro na tarifa de água; isso é falso”, disse Tarcísio. “Quem não vai querer a Sabesp? É uma empresa maravilhosa”, disse.

O governador afirmou que a venda da Sabesp deve ajudar o Estado a despoluir os rios Tietê e Pinheiros antes da Baia de Guanabara, no Rio de Janeiro. Carioca, Tarcísio fez uma provocação e perguntou se o Estado quer que a Baia de Guanabara seja despoluída antes dos dois rios paulistas.

Governo puniu 7 servidores por descumprimento da Lei de Acesso à Informação em 11 anos

Fernando Bruder 13 de março de 2023 Destaque, Política Comentários desativados em Governo puniu 7 servidores por descumprimento da Lei de Acesso à Informação em 11 anos

O governo federal puniu, em quase 11 anos, sete servidores por descumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) – que está em vigor desde maio de 2012.

Considerada um marco na história recente da transparência pública no país, a legislação diz que é dever do estado garantir o acesso à informação por procedimentos objetivos e ágeis, respeitando o interesse público, com transparência, clareza e em linguagem de fácil compreensão para qualquer cidadão.

Em linhas gerais, o objetivo da LAI é facilitar a fiscalização dos governos. No entanto, especialistas e a Controladoria-Geral da União (CGU) – principal órgão do governo na fiscalização do cumprimento da lei – veem necessidade de reforço no monitoramento e de possíveis punições.

Dados obtidos pelo g1, por meio da própria LAI, apontam que, nos quase 11 anos em que a lei está em vigor, 57 processos sobre descumprimento da norma foram abertos e somente 7 servidores públicos federais foram punidos por descumprir o texto da lei. Dos 7 punidos, 5 receberam pena de suspensão e 2, de advertência.

Há casos em que os processos levam mais de 2 anos para serem concluídos. Os dados não detalham qual das condutas consideradas ilegais foram cometidas, mas entre as possibilidades estão:

  • recusar-se a fornecer ou retardar deliberadamente o fornecimento de informação;
  • utilizar indevidamente ou mesmo destruir informação;
  • agir com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação.

‘Uso indevido de sigilos’

 

Ao assumir a chefia da CGU, no início deste ano, Vinícius Carvalho afirmou que houve um “uso indevido de sigilos” por parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

E, no primeiro dia de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a revisão de sigilos impostos na gestão do antecessor, em temas como registros de visitas a prédios públicos e processos disciplinares. Mesmo o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Bolsonaro segue em discussão.

Risco de subnotificação

 

Para a CGU, o número de notificações de descumprimento da LAI poderia ser maior. O órgão reconhece que existe risco de subnotificação porque agentes públicos podem estar descumprindo propositalmente a lei sem serem detectados.

Inclusive porque estas irregularidades podem ser “maquiadas” pelas argumentações apresentadas.

Sem avaliar se o número de punidos é elevado ou não, o órgão disse em nota que “parece claro que há espaço para fortalecimento da capacidade punitiva do Estado em se tratando de descumprimento da LAI.”

“A abordagem da CGU, desde a entrada em vigor da Lei e até agora, tem se focado muito mais em outras perspectivas, como por exemplo a capacitação, a sensibilização de servidores em torno da importância da LAI. Essas políticas de sensibilização e capacitação de servidores será reformulada e reforçada pela atual gestão”, acrescentou o órgão.

 

‘Só educação não foi suficiente’

 

A diretora de programas da ONG Transparência Brasil, Marina Atoji, concorda com a necessidade exposta pela CGU de uma postura mais assertiva do governo.

Marina acrescenta que os órgãos mais resistentes em cumprir a lei seguem sendo as Forças Armadas, órgãos ligados à área de segurança pública, Receita Federal e o corpo diplomático.

Segundo a especialista, a flexibilidade dada aos servidores para interpretar a lei nas respostas a pedidos é um problema que pode ser combatido com mais estrutura, treinamento e formação de servidores, mas mesmo isso pode não bastar.

“A gente percebeu que, nos últimos quatro anos, por exemplo, que só a educação, só a coisa da sensibilização, não foi suficiente. Porque, a partir do momento em que houve uma orientação contrária à transparência, uma orientação superior contrária a fornecer informações, disseminou-se uma postura generalizada e com alguns pontos de resistência de se ocultar informações”, afirmou Marina.

 

“É necessário ainda que haja algum tipo de ação mais assertiva de fato, um pouquinho mais rígida”, completou a diretora da Transparência Brasil.

Para a especialista, recente alteração na Lei de Improbidade Administrativa, que passou a exigir a comprovação de intenção do servidor para que ele possa ser punido, pode impactar negativamente na aplicação de sanções em razão de descumprimento da LAI.

“É [necessário] também criar formas ou instrumentos internos para poder fortalecer, ou um procedimento que deixe mais evidente quando é uma má-fé de fato. Ou que reduza as chances da pessoa ‘pedalar’ aí ou fazer alguma alguma negativa ou enrolar o cidadão sem que aquilo fique de fato caracterizado como uma má-fé ou uma forma de burlar a Lei de Acesso”, concluiu.

Fonte: Matéria/Imagem – G1

Troca no alto escalão cria mal-estar até entre aliados do governo Suéllen

Fernando Bruder 13 de março de 2023 Destaque, Política Comentários desativados em Troca no alto escalão cria mal-estar até entre aliados do governo Suéllen

Um Mané Losila diferente ocupou a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta segunda-feira (6). Geralmente comedido, o vereador vinha evitando criticar de maneira mais dura o governo Suéllen Rosim (PSD), uma postura atrelada à orientação da direção de seu partido em Bauru, o MDB. Isso mudou ontem.

“O vereador Miltinho Sardin (PTB) comentou na semana passada que as pessoas só criticam a prefeitura, só reclamam do governo. Mas da maneira como as coisas acontecem, fica difícil reconhecer as boas ações”, afirmou Losila antes de prosseguir com declarações ainda mais ácidas.

Ele comentava o envio à Câmara, por parte da prefeitura, do Projeto de Lei (PL) que enfim regulamenta o sinal 5G em Bauru. O texto, já praticamente pronto, foi entregue nas mãos do governo ainda no ano passado, mas chegou somente na última sexta-feira (3) ao Legislativo. “Foram sete meses de espera”, lamentou o vereador.

Losila prosseguiu. “Os R$ 5 milhões que estão sendo utilizados para recapear a [avenida] Duque de Caxias e outras ruas foram uma conquista minha. Eu fui pessoalmente até o Detran, em São Paulo, e consegui a verba. Em nenhum momento levei o crédito”, reclamou, para na sequência criticar uma negativa do governo a um de seus pedidos.

“Vai negar a solicitação de um parlamentar direto do gabinete, sem nem comparecer até o local? É assim que esse governo espera que a gente consiga construir algo em conjunto?”, finalizou o emedebista, que foi afagado pela oposição assim que desceu da tribuna.

MUDANÇA

A mudança de postura do vereador até assustou alguns vereadores, mas acompanha uma nova relação entre o MDB e o governo. O partido se distanciou da administração depois das recentes mudanças feitas pela prefeita Suéllen no alto escalão do Palácio das Cerejeiras.

Como noticiou o JC, Gislaine Magrini assumiu a Secretaria de Meio Ambiente (Semma), Flávia de Souza foi para a pasta de Desenvolvimento Econômico (Sedecon), Levi Momesso virou diretor na Emdurb e Fabiano Serpa assumiu um departamento na Secretaria de Planejamento (Seplan). As mudanças foram anunciadas na sexta-feira (24).

Há casos em que o mal-estar não se resume apenas às conversas reservadas. O presidente do MDB, Rodrigo Mandaliti, disse a várias pessoas nos últimos dias que a maneira como a dança das cadeiras no secretariado aconteceu é algo a se lamentar. Até há pouco tempo, Mandaliti e Suéllen mantinham uma boa relação.

O dirigente partidário fez questão, segundo apurou o JC, de apontar seu descontentamento com a administração e descolar a imagem do MDB à do governo. A aliados, o emedebista tem frisado também a necessidade de se construir uma chapa contrária à reeleição da prefeita no ano que vem.

Mesmo integrantes do governo foram pegos de surpresa.

Nos corredores do Palácio das Cerejeiras, alguns dos que permaneceram na administração criticaram, veladamente, a forma como foi conduzida a mudança e disseram que souberam das medidas somente quando as nomeações foram anunciadas. Eles evitam, no entanto, tornar as declarações públicas.

ARTICULAÇÃO

Enquanto recebe fogo amigo, Suéllen também manobra para manter uma base consistente para a eleição. Nesta segunda (6), por exemplo, o pai da mandatária, Dozimar Rosim, almoçou com o ex-vereador e ex-presidente da Emdurb Luiz Carlos Valle. O encontro ocorreu num restaurante da rua Rio Branco.

A eleição do ano que vem foi o centro da pauta da reunião. O JC apurou que o grupo de Suéllen articula o apoio do ex-vereador. Valle tem uma base vista como “considerável” pelos Rosim, especialmente em razão da igreja, mas saiu desgastado da Emdurb no ano passado. Uma fonte ligada ao governo é taxativa: só o tempo dirá se o almoço conseguiu reconciliar o ex-vereador dos Rosim.

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