Política

Doria afirma que testou positivo para a Covid-19 pela 2ª vez

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse na tarde desta quinta-feira (15) que testou positivo para a Covid-19 pela segunda vez.

Nas redes sociais e em vídeo, ele informou que descobriu a reinfecção ao realizar um teste por prevenção. Por orientação médica, cancelou toda a agenda e deve trabalhar de casa.

O governador já havia testado positivo para a doença em agosto de 2020 e se manteve assintomático, assim como a primeira-dama, Bia Doria, e o secretário municipal da Educação, Bruno Caetano.

Doria disse que se sente bem e disposto, e atribuiu o quadro leve da doença à imunização com a vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa Sinovac, que reduz as chances de agravamento da infecção.

“Continuarei sendo acompanhado pelos médicos, com a certeza de que a vacina está me protegendo, assim como protege milhões de brasileiros”, escreveu nas redes sociais.

Ele tomou a primeira dose da vacina CoronaVac em maio deste ano e a segunda dose em junho. O governador tem 63 anos de idade, e, portanto, faz parte do grupo de risco para a doença.

O governador de São Paulo, João Doria, durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes nesta quarta-feira (16). 

Foto: Divulgação/GESP

Fonte: G1

Após repercussão de assédio, Fernando Cury vira causa de desconforto na Alesp

Um projeto do deputado estadual afastado Fernando Cury (Cidadania-SP) tem causado desgaste e polêmica na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Suspenso por seis meses após assediar a deputada Isa Penna (PSOL-SP) em sessão plenária, o nome de Cury causa constrangimento entre os colegas, que preferem tentar virar a página.

O PL (Projeto de Lei) nº 619, de 2018, não é polêmico: declara a pequena Laranjal Paulista, de 28 mil habitantes, a 160 km de São Paulo, a “capital dos brinquedos”. Em uma reunião de líderes na semana passada, no entanto, ela se tornou o principal ponto de discussão por causa da sua autoria.

Segundos fontes ouvidas pelo UOL, apenas as lideranças do PSD e do Cidadania, partido de Cury, se disseram a favor da votação. O argumento é que o voto se daria não pelo autor da proposta, mas para beneficiar a cidade.

No geral, a percepção é que qualquer menção ao deputado afastado só causa desgaste para a imagem da Casa. O caso de assédio ocorreu em 16 de dezembro do ano passado durante uma sessão plenária da Alesp e foi denunciado pelo UOL.

A denúncia por importunação sexual foi levada ao Conselho de Ética e Cury foi suspenso por 4 meses em março

Em abril, após protestos de parte dos parlamentares, a Casa aumentou a suspensão para seis meses por unanimidade. Entre os parlamentares, a avaliação é de que o caso gerou uma repercussão muito ruim para a Assembleia, em especial pela primeira pena ter sido considerada “branda”.

Na semana passada, a maioria das lideranças da Casa foi surpreendida quando notaram que, entre os candidatos à pauta para a semana, havia um projeto dele. A possibilidade causou desconforto de parlamentares do Novo ao PSOL, do PSDB ao PT

A bancada do PSOL, partido de Penna, reclamou. “O caso do Cury segue sendo um case de como a política tem impregnado em seus costumes uma violência de gênero velada, não importa se ele está suspenso, não importa se assediou, não importa se seu gabinete não está funcionando, nada importa se ele é homem”, afirma Penna. “Ser homem é totem. Votar uma emenda dele é natural para eles”, completa a deputada.

“Banho-maria”, acusa esquerda Embora o desconforto seja geral, os motivos são diferentes. Alguns, como a bancada do PT, seguiram defendendo que Cury deveria, na verdade, ser cassado, e não ter projeto votado. Outros, avaliam que a aprovação de qualquer projeto dele oneraria a imagem da Casa como um todo e outros argumentam de forma legalista: um deputado suspenso, independente do motivo, não pode ter projetos aprovados.

Douglas Garcia (PTB-SP) foi um dos líderes a questionar a inclusão do projeto pelas regras, mas diz que, se a Casa votar, não se postará contra.

“Se projetos dele [Cury] forem pautados, [Douglas] não irá obstruir, a não ser que afrontem os valores conservadores defendidos pelo deputado, o que não é o caso desse projeto que beneficia o município de Laranjal Paulista”, afirmou a equipe do deputado ao UOL. Entre os parlamentares de esquerda, a sensação é de que a maioria dos deputados prefere deixar Cury em banho-maria.

Não se fala sobre ele, também não se aprova nenhum de seus projetos e, em outubro, eles avaliam como será sua volta ao dia a dia do parlamento. Desde abril, ele foi substituído pelo padre Afonso Lobato (PV-SP), suplente. Cury está sem salário durante o período, e seu gabinete, sem verba.

Foi a primeira vez que uma casa legislativa no país dá uma punição para um caso de assédio contra uma mulher. Na votação, Penna teve o apoio de deputadas e deputados de espectros políticos diferentes, como Janaína Pascoal (PSL-SP), Analice Fernandes (PSDB-SP) e Valéria Bolsonaro (sem partido).

É pela cidade, diz colega Roberto Morais (Cidadania-SP) foi um dos dois únicos a defender a permanência do projeto na pauta, para que ele fosse aprovado sem ressalvas. Seu ponto, ele diz, não é nem partidário nem por Cury, mas “pela cidade”. “É um projeto positivo para Laranjal, já conversei com o prefeito. Não é um projeto polêmico que iria criar qualquer discussão, está acontecendo por causa das circunstâncias. Mas seria bom para a cidade”, diz Morais.

A inclusão ou não do projeto na ordem da semana deverá voltar a ser discutida na próxima segunda (21). A probabilidade é de que a Mesa Diretora, presidida por Carlão Pignatari (PSDB-SP), não leve para frente, em especial para preservar a imagem da Casa. Maioria na Alesp, o PSDB, que já presidia a Casa na época do assédio com Cauê Macris, hoje secretário da Casa Civil do governador João Doria (PSDB), foi um dos articuladores para que Cury tivesse uma punição mais dura, mas não fosse cassado.

 

fonte: UOL | foto: ALESP

Audiência Pública tratará PPA e LOA no próximo dia 01 de junho

A Secretaria Municipal de Governo convoca audiência pública, a ser realizada no dia 01 de junho, terça-feira, às 18 horas, para tratar sobre a elaboração das seguintes leis do processo orçamentário municipal:

– Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o período 2022/2025;

– Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.

A audiência será no Plenário da Câmara, com acesso limitado aos expositores diante das restrições da pandemia. A participação popular será garantida de maneira remota por meio de mensagem ao WhatsApp (14) 99610-1981, ou por comentário na live do evento no Facebook da Câmara.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 2 da Claro Net TV e canal 31.3 da rede aberta), além do site e Facebook da Câmara.

A audiência atende disposição imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48, §1°, I).

Câmara entra na campanha “Não parece, mas é racismo” e fará audiência pública para debater o tema

Durou mais de duas horas e meia a sessão ordinária desta segunda-feira, 24 de maio, na Câmara Municipal de Botucatu. Apesar do frio que fazia na cidade, envolvimento e empatia aqueceram e deram o tom dos trabalhos legislativos.

O destaque da noite ficou por conta da Tribuna Livre. Representando as Promotoras Legais Populares, Isabel Silva falou sobre a campanha “Parece elogio, mas é racismo”, que propõe uma reflexão sobre o racismo estrutural para ampliar o olhar sobre a questão racial e promover mudança de pensamentos e atitudes em relação aos negros. Os vereadores elogiaram a iniciativa e manifestaram adesão ao movimento, inclusive assumindo o compromisso de realizar uma audiência pública para ampliar o debate sobre o tema.

Votação de projeto do Executivo e Tribuna Livre devem ser destaque da sessão ordinária de 17/05

A sessão ordinária da segunda-feira, 17 de maio, conta com um projeto de autoria do Executivo em pauta. É ele:

1) Projeto de Lei Nº 22/2021, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar/Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, objetivando o emparelhamento da Defesa Civil municipal.
A discussão e votação são únicas e o quórum é de maioria simples.

Na plenária, ainda ocorrerá um momento de Tribuna Livre. Logo após o término do pequeno expediente, representantes da sociedade civil falarão sobre a comemoração dos 50 anos do movimento TLC – Treinamento de Liderança Cristã na Arquidiocese de Botucatu.

Você pode assistir ao vivo a partir das 20h pelo site, Facebook e TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). #acompanheolegislativo

Ato em apoio ao governo Bolsonaro é promovido por botucatuenses

Na manhã deste sábado, 1 de Maio, Botucatu foi palco entre outras cidades de um ato em apoio ao presidente Bolsonaro e seu governo.

O evento foi organizado por cidadãos e principalmente pelo movimento da direita de Botucatu.

O ato acabou reunindo centenas de pessoas, onde acabou saindo uma grande carreata pelas ruas da cidade partindo da Catedral  percorrendo as principais ruas e avenidas da cidade em reinvidicação ao artigo 5º da Constituição Brasileira

Vereadores da cidade como Abelardo da Costa Neto (Republicanos) e Sargento Laudo (PSDB) participaram da manifestação.

No ato também foram feitas críticas e manifestações contra o governador do estado João Doria e ao Supremo Tribunal Federal,

fotos: Redes Sociais

Câmaras municipais reconhecem a importância da obrigatoriedade da participação da Advocacia na solução consensual de conflitos

Mais uma cidade reconheceu a importância da obrigatoriedade da presença da Advocacia na solução consensual de conflitos. No início de abril, a Câmara de Mirante do Paranapanema aprovou uma moção de apoio ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 80/2018, que tramita no Senado. A moção é a 34ª propositura de um Poder Legislativo Municipal do Estado de São Paulo encaminhada à OAB SP.

De autoria do falecido advogado e ex-deputado federal por quatro legislaturas (entre 2003 e 2019), José Mentor, a proposta visa tornar obrigatória a participação da Advocacia em audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).

Na justificativa da moção, os vereadores mirantenses informam que as Subseções da OAB SP trabalham pela legitimidade do projeto, conforme estabelece o artigo 133 da Constituição Federal, que assegura a indispensabilidade da Advocacia. Segundo os parlamentares, a classe tem o compromisso diário de lutar pelo acesso à Justiça e pelos direitos ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Para a OAB SP e sua Comissão de Aprimoramento dos CEJUSCs, o apoio manifestado pelo Poder Legislativo das 34 câmaras municipais (confira a lista abaixo) é uma prova legítima da importância do tema para a cidadania e à democracia brasileira, já que visa garantir os direitos dos cidadãos.

O Presidente da Secional, Caio Augusto Silva dos Santos, em nome de todo o Sistema OAB SP/Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), agradece o reconhecimento dos vereadores paulistas à indispensabilidade da Advocacia, “a bem de o cidadão ser obrigatória e integralmente assistido pelo advogado, nas audiências de solução consensual de conflitos, como porta-voz e vigilante do cumprimento dos seus direitos a pleno lume da lei”.

Entendimento favorável

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deu provimento [Agravo de Instrumento nº 5083453-94.2020.8.21.7000/RS] a um pedido de impugnação de cumprimento de sentença de transação feita sem a presença de um defensor, no âmbito do CEJUSC. O autor do recurso alegou que participou de sessão sem advogado, enquanto o agravado não compareceu e foi representado por sua advogada – com “poderes para transigir” -, e que isso demonstrou desequilíbrio processual. Após analisar a matéria, o TJRS entendeu que, embora seja facultada às partes a presença da Advocacia nesse tipo de audiência, quando uma delas comparecer acompanhada de um profissional, a outra, necessariamente, também será assistida, devendo o mediador, inclusive, suspender a solenidade.

Apoio ao PL 80/2018

  1. Moção de Apoio 840/2019, da Câmara Municipal de Americana;

  2. Moção de Apoio 12/2019, da Câmara Municipal de Monte Mor;

  3. Moção de Apoio 144/2019, da Câmara Municipal de Aguaí;

  4. Moção de Apoio 1/2019, da Câmara Municipal de Estrela D’Oeste;

  5. Moção de Apoio 151/2019, da Câmara Municipal de Catanduva;

  6. Moção de Apoio 1/2019, da Câmara Municipal de Cajamar;

  7. Moção de Apoio 327/2019, da Câmara Municipal de Mogi Guaçu;

  8. Moção de Apoio 41/2019, da Câmara Municipal de Presidente Epitácio;

  9. Moção de Apoio 2/2019, da Câmara Municipal de Adolfo;

  10. Moção de Apoio 2/2019, da Câmara Municipal de Mendonça;

  11. Moção de Apoio 6/2019, da Câmara Municipal de Ilha Solteira;

  12. Moção de Apoio 3/2019, da Câmara Municipal de José Bonifácio;

  13. Moção de Apoio 1/2019, da Câmara Municipal de Ubarana;

  14. Moção de Apoio 121/2019, da Câmara Municipal de Guaíra;

  15. Moção de Apoio 295/2019, da Câmara Municipal de Bebedouro;

  16. Moção de Apelo 52/2020, da Câmara Municipal de Bauru;

  17. Moção de Apoio 047/2020, da Câmara Municipal de Bastos;

  18. Moção de Apoio 06/2020, da Câmara Municipal de Divinolândia;

  19. Moção de Apoio 2020, da Câmara Municipal de Itatiba;

  20. Moção de Apoio 78/2020, da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo;

  21. Moção de Aplauso 12/2020, da Câmara Municipal de Sorocaba;

  22. Moção de Apoio 70/2020, da Câmara Municipal de Taubaté;

  23. Moção de Apoio 45/2020, da Câmara Municipal de Caraguatatuba;

  24. Moção de Apoio 1/2020, da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro;

  25. Moção de Apoio 6/2020, da Câmara Municipal de Divinolândia;

  26. Moção de Apoio 68/2020, da Câmara Municipal de Pindamonhangaba;

  27. Moção de Apoio 001/2020, da Câmara Municipal de Iacri;

  28. Moção de Apoio 6/2021, da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista;

  29. Moção de Apoio 5/2021, da Câmara Municipal de Morro Agudo;

  30. Requerimento 84/2021 para “voto de apoio”, da Câmara Municipal de Garça;

  31. Moção de Apoio 2/2021 da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio;

  32. Moção de Apoio 62/2021, da Câmara Municipal de Mogi Mirim;

  33. Moção de Apoio 10/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras;

  34. Moção de Apoio 1/2021, da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema.

Botucatu terá programação simbólica em alusão ao Aniversário da Cidade

Na quarta-feira, 14 de abril, Botucatu completa 166 anos de emancipação político-administrativa. Diferente das últimas oportunidades em que a data foi celebrada com festas e apresentações artísticas para o público do Município, em 2021, a data será marcada por realizações simbólicas.

– 9 horas: representantes das Forças de Segurança da Cidade (Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil) hastearão a bandeira de Botucatu na entrada da Cidade pela Rodovia João Hipólito Martins, a Castelinho.

– 9h30: as bandeiras de Botucatu, do Estado de São Paulo e do Brasil, serão hasteadas em frente ao Paço Municipal.

– 10 horas da manhã: plantio de uma árvore da espécie Ipê, na Praça Emílio Pedutti, a Praça do Bosque, em homenagem às vítimas da Covid-19 na Cidade e seus familiares. A ação terá a participação do Movimento Inter-religioso de Botucatu.

Os eventos serão breves, sem a aglomeração de pessoas. A Prefeitura divulgará materiais sobre as realizações em suas redes oficiais para que a população acompanhe de casa.

“Diferente de outros anos, quando nosso desejo foi festejar o aniversário da Cidade, neste vamos usar este tempo para refletir e ter a esperança de dias melhores. Vivemos um momento difícil, mas que vai passar e nos dar a oportunidade de nos reunirmos novamente para comemorar o desenvolvimento da nossa Cidade”, afirmou o Prefeito Mário Pardini.