Saúde

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), a urgência para o projeto de lei (PL) 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.

Por volta das 18h20, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a mencionar o número do projeto, mas não anunciou no microfone que a votação estava aberta.

No entanto, foi aprovado de forma simbólica, como ficou apontado no sistema da Câmara. Entenda o que seria alterado na legislação referente ao aborto em caso de aprovação do projeto no Congresso.

Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Casa, sem necessidade de passar por comissões temáticas.

O projeto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A proposta aumenta de 10 para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. O tempo de prisão seria, dessa forma, o mesmo para casos de assassinato.

Além dos dados gerais, serviços referência e o vínculo com a FMB/Unesp, o Superintendente apresentou também o projeto da criação do Centro de Radioterapia

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu ontem, 11, o Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), José Carlos Souza Trindade Filho. O convite foi fruto da visita da Comissão ao HCFMB no dia 23 de maio, durante as reuniões com os Departamentos Regionais de Saúde (DRS).

Além dos dados gerais do HCFMB, serviços referência e o vínculo com a Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp para fins de ensino, pesquisa e extensão, o Superintendente apresentou também o projeto da criação do Centro de Radioterapia, que terá o custo de R$ 7,5 milhões. No local, também será construída uma nova casamata, abrigo fundamental para a instalação de um novo acelerador linear.

Somente no ano passado, 620 pacientes passaram pelo procedimento utilizando a única máquina disponível. “Diferentemente da nossa máquina que tem mais de 20 anos, o novo equipamento é muito moderno e foca mais a radiação em um ponto específico do paciente, produzindo menos efeitos colaterais e permitindo o aumento da dosagem”, explicou o Superintendente.

José Carlos também apresentou os números anuais do HCFMB e elogiou o Projeto de Lei nº 1719/2023, que consolida as relações com as fundações civis e a administração pública.

“A nossa visita no HCFMB foi o primeiro passo. Estamos avançando nos trabalhos para otimizar nossa assistência regional, e contamos com colaboração dos deputados da Alesp. Agradeço e estou honrado pela oportunidade de estar aqui hoje apresentando o nosso Hospital”, completou o Superintendente.

A adolescente Kyla Blight, de 17 anos, precisou ser internada às pressas após ficar azul devido um colapso pulmonar causado pelo uso excessivo do cigarro eletrônico, conhecido como vape.

A jovem passou mal na madrugada do dia 11 de maio, e foi levada a um hospital de Newcastle, na Inglaterra. Na unidade hospitalar, os médicos identificaram que Kyla estava com uma bolha de ar na parte superior dos pulmões, e o efeito do vape fez com que a bolha estourasse.

Kila tragava o equivalente a 400 cigarros por semana e fazia o uso desde os 15 anos.

A adolescente precisou passar por uma cirurgia de cinco horas e meia para remover parte do pulmão e, precisou ficar internada por duas semanas antes de voltar para casa.

Depois do susto, Kyla jurou ao pai que nunca mais usará cigarros eletrônicos. “Sinceramente, pensei que eles eram inofensivos e não fariam nada a ninguém, embora já tivesse visto tantas coisas sobre isso, sentia que todos tinham a mesma opinião. Mas agora não vou mais chegar perto deles. A situação realmente me assustou”, contou a jovem ao jornal The Sun.

Foto: Reprodução/Redes sociais

No mês de maio, o Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) inaugurou, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itapetininga, o posto de coleta de sangue “Dr. João Batista de Souza Camargo”, localizado na área central da cidade, sob a responsabilidade técnica da equipe do município. Após um período de cadastramento dos doadores, a primeira coleta de sangue foi realizada no último dia 28.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Hemoterapia, Patrícia Carvalho Garcia Bonichini, a proposta de formalização de um acordo de cooperação surgiu da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetininga em implantar um posto de coleta para facilitar o acesso dos munícipes à doação, atendendo a um pedido da população da cidade. “Atualmente, existe um grupo ativo de doadores regulares que precisavam se deslocar, de ônibus, por uma distância de, aproximadamente, 160 km (ida e volta) para realizar a doação de sangue. Com o novo local de coleta, realizar este ato de amor será mais fácil”.

Andrezza Belluomini Castro, Gerente do Hemocentro, destaca que todo o fornecimento de insumos para execução da coleta de sangue, os treinamentos, as capacitações de equipe da Unidade de Coleta da Itapetininga e a supervisão operacional das normas técnicas serão realizados pelo Hemocentro de Botucatu. “Nós iremos receber, processar, testar, armazenar e destinar o sangue recebido desta unidade aos serviços hospitalares de nossa área de abrangência”.

Para o Diretor do Hemocentro, Claudio Lucas Miranda, o interesse em estabelecer esta parceria surge do objetivo principal de assegurar um estoque mais robusto e adequado de sangue para atender às demandas regionais. “Além disso, a parceria promove uma cultura de solidariedade e responsabilidade social, ampliando a diversidade de doadores e garantindo uma representatividade mais abrangente para atender à ampla variedade de grupos sanguíneos existentes”, finaliza.

Começam amanhã (7), e terminam na próxima terça-feira (11) as inscrições para a Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/1. Pelo calendário divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as datas de aplicação da prova de habilidades clínicas permanecem as mesmas, 20 e 21 de julho.

O exame é utilizado para a revalidação dos diplomas de médicos, tanto estrangeiros quanto brasileiros, que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil.

Composto por duas etapas (teórica e prática), o Revalida aborda as cinco grandes áreas da medicina, de maneira interdisciplinar: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva.

Os aprovados na segunda etapa, passarão pelo exame de de habilidades clínicas é estruturada em um conjunto de 10 estações, em que o participante deverá realizar tarefas específicas das cinco grandes áreas.

“O participante percorrerá um conjunto de cinco estações no primeiro dia de provas e outras cinco no segundo dia. A avaliação envolverá situações-problema e apresentação de casos, tendo como referência conteúdos, habilidades e competências dos cinco grandes eixos da formação e do exercício profissional, além dos objetos descritos na Matriz de Referência do Revalida. Cada estação da prova de habilidades clínicas será pontuada de zero a dez, implicando nota máxima de 100 pontos para o conjunto das dez estações”, informou o Inep.

Para ser aprovado na segunda etapa o candidato deverá obter, no mínimo, 64,277 pontos de 100. A nota de corte foi divulgada na quarta-feira, 29 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).

“Os resultados do exame subsidiam o processo de revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional”, segundo o Inep.

As cidades de aplicação do exame, bem como a quantidade de vagas de cada local serão disponibilizadas no Sistema Revalida durante o período de inscrições.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo

Os planos de saúde individuais e familiares terão reajuste anual máximo de 6,91%, valendo para o período entre maio de 2024 e abril de 2025. O valor limite da correção foi anunciado nesta terça-feira (4) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na modalidade individual, os contratos são celebrados diretamente com as operadoras para a própria pessoa e dependentes. O país tem quase 8 milhões de beneficiários desses tipos de plano, contratados após 1º de janeiro de 1999, e que representam 15,6% dos 51 milhões consumidores de planos de saúde.

Os demais 84,4% são pertencentes a planos coletivos – empresariais ou por adesão a associações corporativas, que têm reajustes não determinados pela ANS.

O índice de 6,91% foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de diretoria colegiada da ANS. A agência explica que o percentual é um teto, ou seja, operadoras podem aplicar valores menores, mas, de forma alguma, ultrapassar o percentual calculado.

Cálculo

Para chegar à variação máxima permitida, a ANS aplica, desde 2019, uma metodologia que leva em conta duas variáveis: o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, já descontado o subitem plano de saúde. Segundo a ANS, o cálculo é uma forma de manter o equilíbrio econômico do contrato.

Isso significa que o custo dos planos leva em consideração o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos. A inclusão de novos procedimentos no rol de coberturas obrigatórias também influencia o resultado.

O Índice de Valor das Despesas Assistenciais é influenciado também pela faixa etária dos beneficiários (quanto mais alta, mais custosa, pois esse usuário tende a fazer mais consultas, exames e cirurgias) e ganhos de eficiência (corte de gastos) conseguidos pelas operadoras.

O IVDA responde por 80% do cálculo; e o IPCA, 20%. De acordo com a ANS, as contas dos planos de saúde são enviadas pelas operadoras à agência e tornam-se públicas para consultas.

O índice de 6,91% fica abaixo do determinado em 2023 e 2022: 9,63% e 15,5%, respectivamente. Em 2021, pela primeira vez desde o ano 2000, houve redução (-8,19%). Isso se explica por ter sido um ano de pandemia, em que os custos de operadoras com alguns procedimentos e cirurgias eletivas, por exemplo, foram reduzidos.

Cobrança

O reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, com cobrança retroativa.

Para os demais, as operadoras deverão iniciar a cobrança em até, no máximo, dois meses após o aniversário do contrato, retroagindo até o mês de aniversário.

O consumidor deve ficar atento ao boleto de cobrança para checar se o percentual de reajuste e o número máximo de cobranças retroativas (duas) estão sendo obedecidos.

Planos coletivos

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) reforçou o pedido para que seja discutida a regulação dos planos coletivos, contratados por mais de 80% dos beneficiários.

“Os beneficiários ficam desprotegidos e devem se virar para suportar os reajustes de dois dígitos, com aumentos abusivos chegando na casa dos 20% ou mais”, adverte o coordenador do programa de Saúde do Idec, Lucas Andrietta.

Este ano, por exemplo, os planos coletivos com até 29 vidas têm reajuste médio de 17,85%. No ano 2021, enquanto os contratos individuais tiveram redução de preço (-8,19%), a média dos coletivos foi aumento de 6,49%, um patamar 14,64 pontos percentuais mais alto.

O instituto destaca também que o índice de reajuste supera a inflação do país. Em 2023, o IPCA ficou em 4,62%. A ANS defende que não é correto fazer comparação simples entre inflação e reajuste dos planos.

“O percentual calculado pela ANS considera aspectos como as mudanças nos preços dos produtos e serviços em saúde, bem como as mudanças na frequência de utilização dos serviços de saúde”, afirma.

Em maio, o Idec enviou à ANS um ofício que pede a abertura urgente de audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde coletivos no Brasil. De acordo com o Idec, outro problema é que essa modalidade permite cancelamento unilateral do contrato por iniciativa da operadora.

“Os reajustes também são formas veladas de expulsar pessoas consideradas ‘indesejáveis’ de seus planos de saúde, assim como o cancelamento unilateral. É preciso encontrar uma solução para os altos reajustes e cancelamentos unilaterais dos planos coletivos”, afirma Andrietta.

A questão foi parar também no Congresso Nacional. Na terça-feira passada (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou acordo com operadoras para interromper o cancelamento de contratos de beneficiários com “algumas doenças e transtornos”.

A suspensão não tem prazo definido e deve ser mantida enquanto acontecem negociações sobre o tema. Um projeto que prevê alterações na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656, de 1998) tramita na Câmara há quase 20 anos.

Operadoras

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as operadoras, avalia que o índice autorizado pela ANS reflete esforços de gestão das empresas do setor, no entanto, “está, em muitos casos, aquém da variação real das despesas assistenciais de parte das operadoras”.

Em nota, a FenaSaúde lembra que, nos últimos 12 meses, as gestoras de planos reforçaram as iniciativas de controle de custos, negociação de preços, aperfeiçoamento de contratos, redução de desperdícios e combate a fraudes. “Com isso, atenuaram em alguma medida o desequilíbrio financeiro do setor, mas sem conseguir eliminá-lo, por conta de condições que fogem ao controle das operadoras.”

Segundo a FenaSaúde, dados da ANS mostram que as operadoras fecharam 2023 com prejuízo operacional de R$ 5,9 bilhões.

Entre os fatores que influenciaram o percentual de reajuste, a FenaSaúde cita a inflação específica do setor – historicamente maior do que a registrada no conjunto das atividades econômica; obrigatoriedade de oferta de tratamentos cada vez mais caros, “com doses de medicamentos que, em alguns casos, chegam a cifras milionárias”; ocorrência cada vez mais frequente de fraudes; e “judicialização predatória”.

A cada ano, aponta a federação, os planos cobrem mais de 1,8 bilhão de procedimentos – entre consultas, exames, internações, terapias e cirurgias. Em 2023, responderam por 81% das receitas dos principais hospitais privados do país e mais de 88% das receitas dos laboratórios de medicina diagnóstica.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

Diante do avanço, na Câmara dos Deputados, de projeto de decreto legislativo que quer excluir a vacina contra a covid-19 do calendário infantil, o Ministério da Saúde reforçou, nesta terça-feira (4), a importância da dose para esse público. O texto, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), tenta suspender nota técnica que incorporou o imunizante ao Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a 5 anos.

O Ministério da Saúde destacou que a inclusão da vacina contra a covid-19 no calendário infantil foi feita com base em evidências científicas internacionais, além de dados epidemiológicos relacionados a casos e óbitos provocados pela doença no Brasil ao longo dos últimos anos. “As vacinas contra a doença estão entre os produtos farmacológicos mais estudados na história”, ressaltou o ministério.

“O Programa Nacional de Imunizações (PNI), reconhecido internacionalmente por seus 51 anos de sucesso na vacinação, oferece vacinas seguras que possuem autorização de uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e passam por um rígido processo de avaliação de qualidade antes de serem distribuídas, realizado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).”

A nota lembra que a incorporação da dose teve o apoio da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI), composta por entidades como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“A imunização de crianças nessa faixa etária conta com aprovações regulatórias internacionais de instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças (ECDC), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC).”

O ministério ressaltou ainda que a Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA), que congrega 38 agências reguladoras de medicamentos, incluindo a Anvisa, reiterou a segurança das vacinação contra a covid-19 em crianças, “com base em dados de milhões de doses e ensaios clínicos pediátricos”.

“O Ministério da Saúde realiza o monitoramento da segurança da vacinação, com dados que indicam que as vacinas utilizadas no Brasil reduziram as taxas de internações e óbitos decorrentes de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por covid-19”, destacou a pasta. “A imunização também atua diretamente na prevenção de complicações e condições pós-covid e, de forma indireta, na proteção coletiva de indivíduos vulneráveis, como idosos e imunocomprometidos.”

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), prorrogou a vacinação contra a gripe para toda a população paulista acima dos 6 meses de idade durante todo o mês de junho. O objetivo da ampliação é atualizar a situação vacinal e aumentar a cobertura contra a Influenza. Para garantir a imunização, é necessário comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua casa.

Considerada a forma de prevenção mais eficaz contra o vírus da Influenza, responsável pelas infecções respiratórias, a vacinação evita complicações e o agravamento da doença. “Gripes e resfriados, se não tratados adequadamente, podem evoluir para uma infecção local ou das vias respiratórias, e até mesmo pneumonia. Portanto, a vacina é a melhor maneira de se proteger contra a infecção pelo vírus”, afirma a diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da SES, Tatiana Lang D’Agostini.

A ação divulgada pela SES nos 645 municípios paulistas vacinou, entre março e maio deste ano, 29,7% dos grupos prioritários, que abrangem crianças entre 6 meses e 6 anos, gestantes, puérperas, professores do ensino básico, idosos, entre outros.

De acordo com a diretora, em 2023, foi registrada uma cobertura de 53% em todo o estado. “A meta para esta campanha é que ela supere os números do ano anterior, fazendo com que o máximo de pessoas estejam imunizadas”, acrescenta.

Vale reforçar que o período entre o outono e o inverno favorece o aumento dos casos de gripe e as suas complicações devido às condições climáticas e maior circulação do vírus. A SES orienta que a imunização seja realizada anualmente, anteriormente à chegada do inverno, para que os anticorpos gerem a proteção necessária o quanto antes.

Dúvidas sobre a vacinação?

O Governo de São Paulo, por meio da SES, criou o portal “Vacina 100 Dúvidas” com as perguntas mais frequentes sobre vacinação nos buscadores da internet. A plataforma esclarece questões como efeitos colaterais, eficácia das vacinas, doenças imunopreveníveis e quais os perigos ao não se imunizar. O acesso está disponível no link: https://www.vacina100duvidas.sp.gov.br.

Fonte: Notícias do Estado de São Paulo