Saúde

Polícia Civil e Proteção Animal flagram maus-tratos contra 3 cães em Botucatu

Na manhã desta quarta-feira (10), o Departamento de Proteção Animal da Vigilância Ambiental em Saúde e Polícia Civil flagraram três cães, da raça pastor alemão, em situação de maus-tratos, na COHAB II.

O tutor já havia recebido um auto de constatação onde era solicitado atendimento médico veterinário para os animais, entre outros cuidados de bem estar. Em visitas posteriores foi constatada a negligência com os cuidados do animal.

Na ação de hoje, os cães estavam visivelmente desnutridos e desidratados, em meio as próprias fezes, com água insuficiente, sem vestígios de alimentação e com grande quantidade de carrapatos.

O tutor, um homem, foi conduzido para a Delegacia de Polícia onde foi dada voz de prisão por crime de maus-tratos. Os cães foram resgatados, passarão por atendimento e tratamento médico veterinário e ficarão sob os cuidados do Departamento de Proteção Animal.

Especialista em Acidente do Trabalho fala sobre a campanha “Abril Verde”

O Alpha Notícias desta quarta-feira (10), recebeu Doutor Ildeberto Muniz de Almeida, Médico do Trabalho e Ergonomista;
Professor Livre Docente da Área de Saúde e Trabalho e Chefe do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de São Paulo – UNESP/Botucatu.
Ele falou sobre o “Abril Verde”, que é campanha nacional em prol da segurança do trabalho, que é celebrada anualmente no mês de abril.
Durante o mês, devem ser promovidas atividades para conscientização sobre a prevenção dos acidentes de trabalho e do adoecimento ocupacional.

Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho mostram que, no Brasil, 15,9 mil pessoas morrem por acidentes de trabalho e que esse aumento também é percebido em Botucatu.

Segundo Dr. Ildeberto, os dados de acidentes são maiores do que apresentados pelo Anuário, porque refere-se apenas 1/3 da população economicamente ativa no país, que são atividades formais. No mercado formal de trabalho, o trabalhador possui o “seguro de acidente do trabalho”. Outros 2/3, é ocupado pelas pessoas consideradas informais, que não possuem seguridade social e previdenciária. Nao maioria, são os entregadores de aplicativos, que sofrem os acidentes de trabalho mais graves, que podem ocasionar mutilações e até mesmo a morte.
E por não terem registro em carteira assinada, não são contabilizados esses acidentes como sendo de trabalho.
Nos acidentes que ocorrem nas empresas, são abertas as CATs, (Comunicação de Acidentes de Trabalho), e por essa razão são acidentes capazes de serem notificados e entrarem nas estatísticas do Anuário. Portanto, se analisar todos os acidentes formais e informais o número total de mortes por acidentes de trabalho, são ainda maiores.

Falou também que o número de acidentes aumenta principalmente pela precarização do trabalho e que isso ocorre principalmente, devido a terceirização da mão de obra. Isso porque os funcionários muitas vezes não são capacitados para o emprego; não recebem orientações para prevenção de acidentes; não tem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponibilizados pelo empregador etc.
“(…) O trabalho em altura, por exemplo, é a causa que mais mata hoje no Brasil. (…) e o terceiro (empresa) não implementa as medidas de prevenção (…)” outra causa de aumento da precarização é a intensificação do trabalho, ou seja, fazer mais rápido, colocar meta rápida aumentando a sobrecarga dos trabalhadores que muitas vezes, por medo, aceitam fazer tarefas de risco para não perder o emprego (…)”.
Outro ponto que o Doutor Ildeberto ressaltou é sobre a falta de cumprimento das leis trabalhistas e de proteção ao trabalhador. (…) A falta de cumprimento das leis é uma violência contra os trabalhadores (…)”.

Ele ainda analisou os dados apresentados na matéria do Alpha Notícias publicadas na edição ontem com o título: “Acidentes de trabalho aumentam em Botucatu” e expressou que o aumento no numero de casos de acidentes de trabalho em Botucatu podem estar ocorrendo por dois fatores principais: precarização do trabalho através da contratação de funcionários apartir das terceirizações; e também um aumento das notificações realizadas pelo CEREST em Botucatu. No entanto, ressaltou a preocupação com a situação da falta de equipes suficientes para fiscalização destes acidentes na cidade. No entanto, pondera que o CEREST Botucatu não tem funcionários suficientes, pois também é terceirizado pela prefeitura de Botucatu para a empresa OSS Pirangi e que esse serviço prestado também cobre outras cidades da região.

Acompanhe a entrevista completa no Facebook da Rádio Alpha através do link:
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Acidentes de Trabalho aumentam em Botucatu

Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho mostram que, no Brasil, 15,9 mil pessoas morreram em acidentes do trabalho de 2016 a 2022. Segundo o levantamento, houve um aumento de 25,4% nos óbitos no período: saltaram de 2.265, em 2016, para 2.842, em 2022. Este é o último ano que os dados oficiais foram consolidados.

Os números consideram apenas as mortes de trabalhadores com vínculo de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Porém, quando se falam sobre trabalhadores de aplicativos, os números podem ser ainda maiores. Isso porque, em geral no Brasil, são 12 mil mortos por acidentes com motocicletas, por ano. E a grande maioria deles são trabalhadores sem carteira assinada.

Em Botucatu, segundo informações do Ministério da Previdência Social, ocorreu um aumento de 10,22% no número de acidentes de trabalho, no período de 2021 a 2022. A cidade lidera os índices de afastamento do trabalho por doenças de trabalho quando comparada a Bauru e Avaré.

Quando se analisa o número de acidentes trabalhistas típicos (que não resultaram em morte) houve um aumento dos casos, em Botucatu, de 15,69%. Ou seja, de 736 para 837 casos. Em relação aos acidentes de trajeto, também houve um aumento de 101 para 164 casos, aumento de 38,41%, nesse mesmo período.

Mas em relação ao número de casos de doença de trabalho, em Bauru e Avaré apresentaram índices, respectivamente de 36 e 2 casos. No entanto, Botucatu apresentou 70 casos entre os anos de 2021 a 2022. Cerca de 48,57% a mais de casos. Isso leva a compreensão de que em Botucatu os trabalhadores estão sendo mais expostos a situações de risco de adoecimento no trabalho seja direta ou indiretamente.

Acidentes de trabalho não ocorrem por acaso, mas por descaso. De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, a cada 49 segundos, são registrados acidentes laborais no Brasil, ou seja, os acidentes inseridos dentro do ambiente do trabalhador.

Por isso, é imprescindível que as empresas públicas e privadas adotem medidas para diminuir esse cenário com a vigilância e a cobrança permanente das normas de segurança do trabalho com o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), a implementação de programas de gerenciamento de riscos dentro dos locais de trabalho, e a instalação de processos de participação do trabalhador nas comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA).

Você sabe qual a diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho? A Dra Julia Coelho, consultora de Saúde da Rede Alpha esclarece mais sobre a diferença na sua coluna do Alpha Notícias. Acesse o nosso site: https://www.alphanoticias.com.br/abril-verde-mes-de-prevencao-de-acidentes-de-trabalho/

 

Fonte: Ministério da Previdência Social – Governo Federal

Canabidiol deve chegar ao SUS no estado de São Paulo em maio

A partir de maio, o Sistema Único de Saúde (SUS) começará a distribuir remédios de canabidiol em São Paulo. O fornecimento será garantido por uma lei estadual que prevê o acesso gratuito à cannabis medicinal para pacientes específicos.

As medicações estarão disponíveis para portadores de doenças nas quais há evidências científicas sobre os benefícios do canabidiol: são elas as síndromes de Dravet, Lennox-Gastaut e esclerose tuberosa.

As três doenças têm impacto neurológico, provocando graves crises de epilepsia, que podem ser amenizadas ou até contidas com o uso de CBD. As três são mais comuns em pacientes com menos de 10 anos de idade

“Fizemos uma análise criteriosa da literatura médica para recomendar o tratamento com o canabidiol. Os medicamentos que licitamos já estão aprovados pela Anvisa”, explica o médico José Luiz Gomes do Amaral, responsável pela implementação da lei 17.618/23 dentro da Secretaria de Saúde.

Também há estudos que mostram benefícios do uso do CBD no tratamento de outras condições de saúde, entre elas o Parkinson e a dor crônica, que não serão contempladas inicialmente. Após as primeiras etapas de distribuição, a Secretaria de Saúde de SP pretende avaliar se expandirá o serviço.

No Brasil, o tratamento com canabidiol foi liberado pela Anvisa para 12 tipos de doenças, mas é preciso ter receitas específicas.

Como será feita a distribuição?

Para receber o tratamento gratuito, o paciente precisa ter residência fixa no Estado. Ele terá que ter uma indicação clínica para uso do canabidiol, com receita prescrita por um médico do SUS ou da rede privada do estado. A medicação deverá ser retirada nas Farmácias de Medicamentos Especializados de SP.

Ainda em abril, o governo paulista deverá publicar o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas que irão nortear o trabalho de médicos autorizados a fazerem a prescrição.

Segundo a empresa Ease Labs Pharma, vencedora da licitação de 2023, o fornecimento deve começar em maio, quando haverá doses o bastante para manter a continuidade do tratamento dos pacientes. A data exata depende dos pareceres estaduais.

O canabidiol

O canabidiol (CBD) não é sinônimo de maconha. Ele é um óleo extraído dos compostos naturais encontrados na planta e não possui efeitos psicoativos.

O tratamento com os canabidióides é progressivo, sendo iniciado com pequenas doses que podem aumentar ou diminuir gradativamente de acordo com a resposta do organismo.

O que justifica a decisão de SP de distribuir?

Os remédios passaram a ser comprados por licitação para poupar os cofres públicos: como eles só podiam ser comprados a partir de demanda judicial, as aquisições eram feitas com urgência e a preços muito maiores do que os que o governo paulista conseguiu negociar.

Os preços variavam de R$ 2 a R$ 6 a miligrama em compras de urgência determinadas pela Justiça. Na licitação, a dose ficou em 4 centavos. A mudança pretende ampliar o público atendido e, simultaneamente, proporcionar uma economia de até seis vezes em relação aos R$ 85 milhões que o Estado gasta anualmente com estes tratamentos.

“Este será o maior programa já visto no mundo para distribuição de produtos de canabidiol em um sistema público de saúde”, comemorou o CEO da farmacêutica, Gustavo Palhares.

De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo, a venda de medicamentos à base de canabidiol passou de cerca de 50 mil caixas em 2021 para mais de 170 mil em 2022..

Fonte: Metrópoles

A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher

Daniela Pedroso, psicóloga e mestre em Saúde Materno Infantil, explica como funciona o aborto legal no Brasil atualmente.

Daniela Pedroso é psicóloga, mestre em Saúde Materno Infantil e trabalha há anos com o aborto legal no país. Aqui, o procedimento é previsto em lei em três casos: quando há risco de morte materna, quando a gestação é uma consequência de violência sexual e quando o feto apresenta anencefalia.

A especialista responde até quantos meses o aborto pode ser feito, quais são os documentos necessários para realizá-lo, onde e como ele pode acontecer, além de ressaltar como os profissionais de saúde devem agir frente à escolha da mulher.

Daniela Pedroso, psicóloga, mestre em Saúde Materno Infantil, trabalha há 25 anos com a questão da violência sexual e o abortamento previsto em lei num dos maiores centros de referência do país e também é membra do Grupo de Estudos sobre Aborto (GEA).

1. Em que casos o aborto é previsto em lei no Brasil?

O aborto previsto em lei, ele é permitido em três situações no Brasil. A primeira possibilidade é quando há o risco de morte materna, ou seja, quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. A segunda possibilidade é quando essa gravidez, ela é uma consequência de uma violência sexual e há o desejo manifesto da gestante ou de seu representante legal, autorizando o médico a realizar o abortamento previsto em lei. E a terceira possibilidade é nos casos de anencefalia.

2. O aborto legal pode ser feito até quanto tempo da gestação?

De acordo com as normas técnicas e as diretrizes do Ministério da Saúde, o procedimento pode ser realizado até 22 semanas ou peso fetal inferior a 500 gramas. Porém, existem novas diretrizes da Organização Mundial da Saúde, de março de 2022, que não preconizam nenhuma idade gestacional. A grande maioria dos serviços no país ainda segue essas diretrizes do Ministério da Saúde, porém, o que a gente tem visto é um movimento que tá começando a mudar essa questão da idade gestacional.

3. Que documentos são necessários para realizar o aborto legal?

Pra realizar um abortamento previsto em lei, é necessário apenas a palavra da mulher em situação de violência sexual. Não é necessário boletim de ocorrência policial, tampouco alvará judicial. Quando a gente fala em meninas até 13 anos, 11 meses e 29 dias, ou seja, meninas abaixo de 14 anos, nós estamos falando de estupro de vulnerável, essas meninas que não têm condições, capacidade de discernir acerca dos fatos sexuais. Então, ela é considerada vulnerável pela legislação e, aí, a palavra dela também vale, como eu poderia dizer, pra gente comprovar que ela sofreu um abuso sexual.

4. Onde ir para conseguir realizar a interrupção da gravidez?

Pra buscar a interrupção legal da gestação, a mulher deve buscar um hospital do SUS que esteja pronto e preparado pra realizar esse procedimento. Existe uma lei de 2013, que ela obriga todos os serviços de saúde, todos os hospitais do SUS a oferecerem um atendimento de um ambulatório de violência sexual, que vai desde o atendimento imediato, que também é importante deixar claro, que é o atendimento que a menina e a mulher recebem logo após a violência sexual, que seria a profilaxia pra exposição de infecções sexualmente transmissíveis, inclusive o HIV, e que é também a chamada pílula do dia seguinte.

Porém, o que na prática acontece é que não são todos os serviços do país que estão com esses equipamentos prontos. Então, essas meninas e mulheres devem procurar os hospitais do SUS que, de fato, realizam esses procedimentos.

5. Quais são os procedimentos que a equipe de saúde precisa seguir para garantir abortamento legal e seguro?

O mais importante é a gente lembrar que a gente trabalha com o princípio de presunção da veracidade. O que que é isso? Acreditar na palavra dessas meninas e mulheres que trazem um relato de abuso sexual. Então, a gente não precisa de uma prova pra isso. O abortamento, ele não é visto como uma forma de contracepção. Só as mulheres que abortam é que sabem exatamente o motivo que as levam a fazer isso.

E realizar um procedimento como esse não é uma questão de recusa à maternidade, mas é muito mais uma questão da dificuldade de se haver, por exemplo, com o fruto de uma violência sexual. Se ver grávida de um estupro é entender que está sofrendo uma segunda violência. Acho que esse é um ponto muito importante. E levar essa gestação a termo seria ter uma lembrança frequente daquele estupro.

Conselho proíbe aborto acima de 22 semanas de gestação em caso de estupro

A lei brasileira permite o aborto, sem limitação de idade gestacional, em casos de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia.

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir desse marco temporal há chance de vida fora do útero. Em coletiva, o relator do caso, conselheiro Rafael Câmara, argumentou que é possível, após as 22 semanas, preservar o direito da gestante de interromper a gravidez fruto de um estupro e o direito à vida, com a antecipação do parto.

A defensora pública Flávia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, avalia a normativa do conselho como inconstitucional e que essa limitação, restrita aos casos de estupro, não tem justificativa científica. A defensora afirma que a medida impacta, principalmente, os casos de gravidez na infância e adolescência.

Flávia Nascimento observa ainda que o papel regulamentador é do Ministério da Saúde e não do conselho. No início do ano, após repercussões, o Ministério suspendeu uma nota técnica publicada com recomendações aos serviços de Saúde sobre o aborto legal.

Na avaliação de Paula Viana, coordenadora do Grupo Curumim, instituição que atua na defesa dos direitos das mulheres, a resolução do Conselho Federal de Medicina, além de violar direitos, também tem forte caráter moralista e atrasa o país no avanço tecnológico para os procedimentos de aborto.

O Ministério da Saúde foi procurado sobre a resolução do CFM e a previsão de publicação de nova Nota Técnica sobre o assunto, mas ainda não respondeu.

Fonte: Agência Brasil

 

Vacinação: Escola é o lugar central para a saúde, diz ministra

Samuel Santos, 14 anos, é aluno do 6º ano da rede pública de Brasília e precisou ficar 21 dias internado recentemente após contrair dengue. O medo de contrair outra doença prevenível foi um incentivo a mais para que ele participasse nesta quarta-feira (13) do Movimento Nacional pela Vacinação na Comunidade Escolar. Ele foi imunizado contra o HPV e destacou a importância de manter as doses do calendário vacinal em dia. “Fiquei com medo, mas é bem de boa. A moça tem a mão leve”, brincou. “Acho muito importante. O recado é para todo mundo se vacinar”, acrescentou.

O estudante Gabriel Mota, 11 anos, também cursa o 6º ano na rede pública do Distrito Federal e, como Samuel, foi imunizado contra o HPV durante ação promovida pelo Ministério da Saúde.

“É bem importante vacinar contra o HPV para evitar doenças futuramente. O recado que eu dou é para os meus colegas se vacinarem porque é bem importante essa vacina”, disse. “Já tive gripe, fiquei com alguma coisa na barriga que doeu muito. Agora, estou bem tranquilo, graças a Deus. Mas o importante é vacinar”, garantiu.

Ana Gabriela Feitosa, 13 anos, aluna do 7º ano da rede pública da capital federal, foi a terceira estudante a ser imunizada contra o HPV na ação promovida pelo governo federal.

Após receber a dose, ela pediu aos colegas que participem do movimento pela vacinação nas escolas. “Se vacinem, por favor. Vacina ajuda a não contrair gripe e muitas outras coisas. É muito importante. Minha irmã e minha mãe ficaram gripadas. Minha mãe também pegou dengue. É importante se vacinar”, afirmou.

Para Pedro Pimentel, diretor do Centro de Ensino Fundamental da Asa Norte, em Brasília, onde a ação ocorreu, é preciso “reconstruir a confiança na escola, na ciência e, sobretudo, na vida”.

“É tempo de reconstruir a confiança na saúde, na educação e na vacina. Porque a vacina salva as nossas vidas”, disse, ao final, a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Esse esforço é de todos. Da saúde, da educação, da comunicação e é de todos aqueles que querem defender a vida e que sabem que a vacina é um dos instrumentos mais importantes para isso.”

“A escola sempre foi um lugar central para a saúde e assim continuará”, concluiu a ministra.

Vacinação nas escolas

Promovido pelos Ministérios da Saúde e da Educação, o Movimento Nacional pela Vacinação na Comunidade Escolar tem como meta atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos com imunizantes ofertados na multivacinação infantil. Doses contra poliomielite, febre amarela, meningite e HPV, além da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), são alguns dos destaques para a faixa etária.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2023, quase 4 mil municípios brasileiros adotaram a estratégia. Ao longo de todo o ano passado, foram aplicadas, por exemplo, mais de 6,1 milhões de doses da vacina contra o HPV – o maior número desde 2018 e um aumento de 42% em relação a 2022.

Saúde na Escola

O Programa Saúde na Escola foi criado em 2007 com a proposta de melhorar a saúde dos alunos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos pela saúde e pela educação no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2). A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

“O autismo hoje é compreendido como espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, afirma o neuropsicólogo Mayck Hartwig.

O TEA pode se manifestar em três níveis, que são definidos pelo grau de suporte que a pessoa necessita: nível 1 (suporte leve), nível 2 (suporte moderado) e nível 3 (suporte elevado).

Coautora do livro Mentes Únicas e especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, Luciana Brites afirma que o 2 de abril é importante para informar a população sobre o autismo.

“É um transtorno que tem impacto muito grande porque afeta principalmente a cognição social, os pilares da linguagem. Esse espectro tem diversas nuances que compõem o quadro. E é um quadro heterogêneo. De um lado você tem autistas com altas habilidades e outros com deficiência intelectual. Alguns com hiperatividade e outros mais calmos”, afirma Luciana.

Segundo ela, é importante ter um diagnóstico precoce, já que os primeiros sinais do TEA podem aparecer no segundo ano de vida.

“Quando conseguimos fazer a detecção antes dos três anos, a gente consegue, muitas vezes, mudar a realidade dessa criança, desse adolescente, desse adulto. As políticas públicas de educação e saúde precisam ser muito bem sustentadas para que se possa consiga avançar no desenvolvimento dessas crianças, que vão virar adolescentes e adultos”.

No Brasil, existe uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, criada em 2012, que garante aos autistas o diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do acesso à educação, proteção social e trabalho.

Além disso, a política nacional considera o autista pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Em 2020, outra legislação, a Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que pode ser emitida gratuitamente por estados e municípios.

A Ciptea é uma resposta à impossibilidade de identificar o autismo visualmente, facilitando a ele o acesso a atendimentos prioritários e a serviços a que tem direito, como estacionar em uma vaga para pessoas com deficiência.

A pessoa com TEA tem direito a receber um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja incapaz de se manter sozinha e a renda per capita da família for inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.

Fonte: Agência Brasil