Saúde

Os Serviços de Transplante Cardíaco e Renal do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) foram classificados como Nível A  pela avaliação de indicadores do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), criado pelo Ministério da Saúde em 2022.

Os programas atingiram o nível máximo de apuração de pontos na avaliação de indicadores como qualidade e segurança em transplantes por modalidade, reafirmando a excelência na assistência e o crescimento contínuo dos serviços. A classificação Nível A permite que os dois serviços recebam um incremento financeiro de 80%, destinado pelo Ministério da Saúde, para a realização de procedimentos no HCFMB.

O Serviço de Transplante Cardíaco é atualmente o primeiro centro transplantador do interior do Estado. Em cinco anos, cerca de 60 transplantes já foram realizados pelo programa. “O transplante é uma causa nobre que nos motiva. Receber a classificação Nível A do Ministério da Saúde é motivo de orgulho e reconhecimento pelo trabalho realizado por todos esses anos.  A expectativa é aumentar os procedimentos realizados no SUS e a qualidade da assistência aos nossos pacientes”, diz Dr. Marcello Laneza Felício, Chefe do Programa de Transplante Cardíaco do HCFMB.

Com o incremento financeiro instituído, será possível fortalecer as ações institucionais relativas à segurança do paciente e o estimulo à qualidade dos serviços integrantes do Sistema Nacional de Transplantes.

“O Brasil tem o maior programa público de transplantes do mundo e o HCFMB desempenha papel de relevância na realização destes procedimentos no interior de São Paulo”, lembra o Chefe do Serviço de Transplante Renal, Dr. Luis Gustavo Modelli. “Temos indicadores de eficiência que são avaliados, como sobrevida, tempo de espera em lista, tempo de internação, dentre outros. A classificação nível A do nosso serviço é resultado do contínuo aprimoramento destes indicadores”, finaliza.

Segundo o Ministério da Saúde, o monitoramento dos serviços participantes será realizado pelas Centrais Estaduais de Transplantes e pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, em ciclos de um ano, por meio da análise periódica de execução dos procedimentos, de vistorias técnicas, análise de documentos e informações.

JORNAL HCFMB

Prestes a se aposentar, a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), votou na madrugada de hoje pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O voto foi o único contabilizado no julgamento, iniciado no plenário virtual.

A discussão foi suspensa logo em seguida por um pedido de destaque feito pelo ministro Roberto Barroso. O instrumento leva a discussão do plenário virtual para as sessões presenciais da Corte. Ainda não há data para quando isso deve ocorrer.

Como votou Rosa Weber

Em longo voto de 103 páginas, Rosa ressaltou que a criminalização da decisão de uma mulher pela interrupção da gravidez perdura por mais de 70 anos no Brasil e que as mulheres não puderam se expressar sobre a criminalização durante o debate do tema.

A ministra reforçou ainda que, durante décadas, as mulheres foram “subjugadas” e “excluídas da arena pública”. “Tratadas à margem da sociedade”, afirmou.

Fomos silenciadas! Não tivemos como participar ativamente da deliberação sobre questão que nos é particular, que diz respeito ao fato comum da vida reprodutiva da mulher, mais que isso, que fala sobre o aspecto nuclear da conformação da sua autodeterminação, que é o projeto da maternidade e sua conciliação com todos as outras dimensões do projeto de vida digna Rosa Weber, presidente do STF

Rosa defendeu a posição da autodeterminação da mulher e reforçou que a questão do aborto é um problema de saúde pública, sendo inclusive uma das quatro causas diretas de mortalidade materna. Para a ministra, a ilegalidade do procedimento provoca insegurança à mulher.

“As mulheres que em algum momento da sua vida reprodutiva decidem pela interrupção voluntária da gravidez são as mesmas que convivem com todos nós no cotidiano da vida”, disse.

A criminalização do ato não se mostra como política estatal adequada para dirimir os problemas que envolvem o aborto, como apontam as estatísticas e corroboraram os aportes informacionais produzidos na audiência pública Rosa Weber, presidente do STF

Rosa afirmou ainda que a criminalização “perpetua o quadro de discriminação com base no gênero”, uma vez que nenhum homem é reprovado pela sua conduta de liberdade sexual. A ministra cobrou ainda a necessidade de políticas públicas que ajudem a evitar gravidez indesejada.

“Tanto que pouco —ou nada— se fala na responsabilidade masculina na abordagem do tema. E mesmo nas situações de aborto legal as mulheres sofrem discriminações e juízos de reprovação moral tanto do corpo social quanto sanitário de sua comunidade”, afirmou.

Olhar para as consequências do problema e resolvê-lo com base em uma única lógica, a da continuidade forçada da gestação, em nome da tutela absoluta de único bem –nascituro– em um conflito policêntrico, não é o caminho Rosa Weber, presidente do STF

Entenda o julgamento

A ação, proposta pelo PSOL, tramita no Supremo desde 2017 e teve avanços lentos desde então. O partido alega que a criminalização do aborto até a 12ª semana de gestação viola direitos fundamentais das mulheres à vida, à liberdade e à integridade física.

Hoje, a interrupção da gravidez é considerada crime para a mulher que o comete, com pena de um a três anos. Quem faz o aborto em uma gestante, com ou sem o seu consentimento, também incorre em crime, com pena de três a dez anos.

O aborto só é permitido em casos de gravidez derivada de estupro, gestação em que não há outro meio de salvar a vida da mulher ou se o feto for anencéfalo. As duas primeiras exceções estão previstas no Código Penal, e a última foi decidida pelo próprio STF, em 2012.

O STF julgaria o caso em plenário virtual. Os ministros votariam da meia-noite de hoje até as 23h59 da próxima sexta (29), mas como Barroso pediu destaque, a ação será levada para as sessões presenciais da Corte.

A expectativa era que o julgamento não fosse concluído neste momento. Fontes consultadas pelo UOL davam como certo que algum ministro pediria vista —mais tempo de análise— ou destaque assim que a discussão fosse iniciada nesta madrugada.

Prioridade antes de se aposentar

Relatora do caso, Rosa Weber já sinalizava que pretendia levar a questão do aborto a julgamento. Nas últimas semanas, porém, a agenda do plenário presencial da Corte foi ocupada pelos julgamentos dos primeiros réus dos atos de 8 de janeiro e do marco temporal das terras indígenas.

A interlocutores, Rosa afirmou que dedicou o seu tempo nos últimos meses à ação e, por isso, gostaria de ter o seu voto contabilizado. Mesmo que o caso seja interrompido e só retomado após a aposentadoria da ministra, o voto dela continuará valendo.

A decisão de levar o caso inicialmente ao plenário virtual também se deveu ao tamanho do processo. Como muitas entidades estão inscritas na ação como amicus curiae — “amigos da corte” —, só as sustentações orais poderiam tomar duas sessões do plenário presencial.

Rosa Weber deixa o Supremo no próximo dia 2 de outubro. Antes disso, na quinta-feira (28), ela passará a presidência ao ministro Luís Roberto Barroso, atual vice-presidente do STF.

STF tem histórico pró-descriminalização

O Supremo tem um histórico de decisões favoráveis à liberação do aborto, apesar de o tema ser considerado “espinhoso” até por ministros simpáticos à descriminalização. Em 2012, o aborto para fetos anencéfalos foi aprovado por oito votos a dois.

O entendimento firmado na ocasião é que a gravidez de um feto com anencefalia (falta de partes do cérebro) pode provocar complicações à saúde da mulher. Como o feto tende a ser natimorto, a interrupção da gravidez não poderia ser equiparada ao aborto, decidiu o tribunal.

Em 2016, a 1ª Turma do STF não viu crime no aborto realizado nos primeiros três meses da gestação. O entendimento, porém, foi restrito a um caso que tratava de uma clínica de aborto clandestina em Duque de Caxias (RJ), e não tinha repercussão geral.

Na ocasião, votaram a favor dos réus os ministros Barroso, Weber e Edson Fachin. Barroso, relator do caso, afirmou que a criminalização do aborto no primeiro trimestre da gestação viola diversos direitos da mulher.

O ministro afirmou em voto que a criminalização atinge principalmente mulheres mais pobres. O ministro ponderou que elas precisam recorrer a clínicas clandestinas sem infraestrutura, aumentando riscos de lesões, mutilações e óbito no processo.

Como pode o Estado – isto é, um delegado de polícia, um promotor de Justiça ou um juiz de direito — impor a uma mulher, nas semanas iniciais da gestação, que a leve a termo, como se tratasse de um útero a serviço da sociedade, e não de uma pessoa autônoma, no gozo de plena capacidade de ser, pensar e viver a própria vida? Luís Roberto Barroso, ministro do STF, em votação em 2016

Fonte: UOL

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Na manhã desta quinta-feira, (21), o Alpha Notícias recebeu a Médica Dra Simone Manso de Carvalho Pelícia e a Nutricionista Angélica Pereira da Cunha de Almeida, responsáveis pelo Banco de Leite Humano (BLH) da Unesp.

Com a finalidade de manter os estoques estáveis, o Banco de Leite Humano (BLH), pertencente à Gerência Técnica de Nutrição e Dietética (GTND) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) comunica que precisa de doações de leite materno.

Botucatu, é destaque na atuação pela saúde de recém-nascidos prematuros através de seu Banco de Leite Humano. A unidade, localizada no Hospital das Clínicas de Botucatu, e desempenha um papel essencial na alimentação e nutrição adequada desses bebês, que frequentemente enfrentam desafios relacionados ao ganho de peso e fortalecimento do sistema imunológico.

O banco de leite humano de Botucatu é referência não apenas no fornecimento de leite materno para prematuros, mas também no incentivo à doação e no cuidado com as mães doadoras. A equipe é composta por profissionais dedicados, como médicas, enfermeiras, técnicas de enfermagem, nutricionistas e assistentes sociais, que estão prontos para orientar as mães e garantir que todo o processo ocorra de forma segura e eficiente.

Segundo dados do banco de leite, cerca de 70% das doações provêm de mulheres que têm seus bebês internados na unidade de terapia intensiva neonatal. No entanto, a unidade também recebe doações de outras mães da região, inclusive aquelas com filhos mais velhos, que possuem um ritmo de lactação estabelecido.

Para se tornar uma doadora, as mães passam por uma triagem inicial em que são avaliados critérios de saúde, história médica e estilo de vida. Aquelas que são aprovadas recebem um “kit coleta”, e orientações sobre como coletar e armazenar o leite, sempre seguindo as normas estabelecidas pela Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano.

O leite doado passa por um rigoroso processo de pasteurização, que garante a eliminação de possíveis patógenos e conserva seus nutrientes essenciais. Em seguida, é distribuído de acordo com a demanda dos neonatos prematuros internados no hospital.

As doações de leite humano são de extrema importância para bebês prematuros, pois auxiliam na proteção contra infecções, prevenção de doenças e promoção do desenvolvimento saudável. O trabalho realizado pelo banco de leite de Botucatu tem sido um aliado fundamental na garantia da saúde desses pequenos guerreiros.

Com o apoio da comunidade e a conscientização sobre a importância da doação de leite materno, o Banco de Leite Humano de Botucatu continua a desempenhar um papel essencial no cuidado e no crescimento desses bebês, oferecendo uma chance maior de sobrevivência e um futuro mais saudável para eles.

Acompanhe a matéria na íntegra através do link

https://fb.watch/nc7pbCPkWI/?mibextid=Nif5oz

Em resposta ao pedido do Ministério Público sobre liminar de afastamento dos agentes públicos, Reitor Pasqual Barretti e Edson César dos Santos, o juiz entendeu que não há motivo de afastamento liminarmente, pois o processo pode transcorrer tranquilamente. As alegações do Ministério Público era que, se continuassem em seus cargos poderiam ocultar provas.

Mas como toda prova documental estão registradas em processo, não há a necessidade de afastamento.

Após a matéria veiculada na imprensa na data desta terça-feira, (19), à assessoria do reitor  Pasqual Barreti emite nota esclarecendo.

Segue a nota:

Relembre o caso;

Ministério Público de São Paulo, pede à Justiça afastamento imediato do reitor da Unesp por improbidade administrativa.
A ação do Ministério Público também tem como alvos dois procuradores jurídicos da universidade e um assessor do gabinete da reitoria. Segundo promotor, procuradoria da instituição foi transformada em “cabide de empregos”. A Unesp diz que ‘não há imoralidade na manutenção de seus procuradores jurídicos no quadro de pessoal’.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça, na última sexta-feira (15), o afastamento imediato de Pasqual Barretti do cargo de reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), alegando práticas de improbidade administrativa em sua gestão, dentre elas nepotismo.
Além do reitor, também são alvos da ação de responsabilidade civil dois procuradores jurídicos não concursados da instituição e um assessor do gabinete da reitoria. A universidade diz que “não há imoralidade na manutenção de seus procuradores jurídicos no quadro de pessoal”.
Nomeado pelo então governador João Doria, o professor titular de medicina Pasqual Barretti assumiu como reitor da Unesp em janeiro de 2021. No mês seguinte, José Afonso Carrijo Andrade foi nomeado para o cargo de assessor técnico de seu gabinete.
Cerca de um ano depois, Cristiane Gomes Carrijo Andrade, filha de José Afonso, foi nomeada procuradora assistente do setor jurídica da instituição, com remuneração líquida aproximada de R$ 20 mil à época.
O pedido de nomeação encaminhado ao reitor foi elaborado pelo procurador chefe, Edson César dos Santos Cabral, e não possui menção aos laços parentais entre a profissional e o assessor. Barretti, por sua vez, firmou o documento e se declarou de acordo com a contratação.
Segundo o promotor Silvo Antonio Marques, o caso constitui prática de nepotismo e toca em outra questão já submetida à Justiça: a contratação de procuradores jurídicos exclusivamente sem a realização de concurso público, o que afrontaria o Art. 37 da Constituição Federal de 1988. Ele menciona que outras instituições públicas de renome, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), contratam seus procuradores por meio de concursos.
FONTE: G1

Operação da Polícia Civil e Vigilância Sanitária, interditou fábrica de farinha em propriedade rural do município de Itatinga. Foi deflagrada na tarde desta segunda-feira,(18), a operação “Pão Nosso”,  que reuniu policiais civis integrantes do GIAR – Grupo de Investigação em Área Rural, GCM e Vigilância Sanitária.

Foi feita averiguação de denúncia de que a empresa estaria produzindo pães, para posterior torra e produção de farinha de rosca, em condições precárias de higiene e com a utilização de mão de obra sem o cumprimento das formalidades trabalhistas e cuidados quanto a segurança dos trabalhadores.

Diante das informações recebidas, os agentes, diligenciaram para o estabelecimento comercial, constatando as péssimas condições de produção dos pães e farinha de rosca, além das péssimas condições de trabalho que os trabalhadores eram expostos.

Todos os produtos foram inutilizados, 590 quilos de pães, pelos fiscais da Vigilância Sanitária, que interditou o local, expedindo um auto infração e inutilização dos produtos impróprios para consumo e outro auto de Infração e interdição da fábrica.

Diante das irregularidades constatadas, o gerente da empresa foi ouvido na Delegacia de Polícia de Itatinga, confirmando em parte, as irregularidades constantes da denúncia, destacando que a farinha de rosca era destinada a comércios sediados na cidade de São Paulo, motivo pelo qual, além dos autos de infração elaborados pela vigilância sanitária, também foi registrado, boletim de ocorrência, com base na Lei 8.137/90 pela prática de Crime contra as relações de consumo (Art. 7º) IX, por vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.

Os trabalhos de polícia judiciária e dos fiscais, continuam no município de Itatinga, visando a garantia da qualidade dos produtos comercializados para a população.