Segurança

Nesta quinta-feira (18), foi preso pela Polícia Civil um homem apontado em uma tentativa de roubo em Botucatu. Havia um Mandado de Prisão Preventiva decretada e o homem foi preso em Mongaguá no litoral sul de São Paulo.

A prisão somente foi possível a partir de troca de informações de policiais da DIG Botucatu com policiais militares da cidade Mongaguá, sendo então preso o criminoso. O homem detido foi transferido da Cadeia de Mongaguá para Cadeia de Itatinga.

A remoção somente foi possível diante da representação feita pela DIG, tanto ao Juiz Corregedor de Botucatu, como ao Juiz Corregedor da cidade de Peruíbe SP. O trabalho que foi avalizado pelo Delegado Seccional de Botucatu, Lourenço Talamonte Neto.

O criminoso, segundo a Polícia Civil, pertencia ao PCC. A equipe de escolta contou com a presença dos policiais civis Vergílio, Rafael e Rogerio com o Delegado Luís Fernando que presidiu a operação.

Operação Policial da Delegacia Especializada DIG de Botucatu, desencadeada  no cumprimento de Mandados de Prisão em aberto, com o apoio da Guarda Municipal e Policia Militar, foi suficiente para identificar e prender quatro criminosos foragidos da Justiça nesta quinta-feira (18).

Os fatos foram documentados nos Boletins de Ocorrência relativo aos presos. A Operação Policial contou com a participação de todos os Policiais Civis lotados nesta Delegacia Especializadas.

A Coordenação dos trabalhos ficou a cargo do Delegado Seccional Dr. Lourenço Talamonte Neto e a axecução dos trabalhos ficou a cargo do Delegado Dr. Geraldo Franco.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lançou nesta quinta-feira (18), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2024 (Canpat) com o tema Segurança em Máquinas e Equipamentos. A mobilização tem o objetivo conscientizar empresas e trabalhadores sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho.

Durante a solenidade, Marinho defendeu a modernização dos parques produtivos, onde existem maquinários envelhecidos e sucateados, com apoio de financiamentos de bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil (BB) e debate com as confederações das empresas.

“Se é verdade que máquinas e equipamentos estão provocando, na escala de acidentes, a maioria deles, alguma coisa está errada lá nas plantas [industriais]. Se a gente não atacar esse processo, não há campanha nem sensibilização que resolva se o equipamento está inadequado”, disse,

O ministro do Trabalho e Emprego apresentou outro desafio, a conscientização do trabalhador para o uso de equipamentos de segurança e de proteção individual (EPI). “Vemos situações onde o próprio operador tira a proteção porque acha que está atrapalhando a produtividade e quer produzir mais. Isso é uma aberração, essa ausência de consciência da sua própria proteção”, alertou.

O coordenador da bancada dos trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) e representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Washington Santos, lembrou de trabalhadores com sequelas e daqueles que perderam a vida devido a acidentes ocupacionais. “Nós não temos vida de videogame. Quando se está na fábrica, na construção, na indústria, se acontecer alguma coisa, não há volta. Vacilou? Morre!”, resumiu.

A Canpat ocorre até dezembro em todo país, com a realização de eventos públicos nos estados para sensibilização de trabalhadores e empregadores sobre os cuidados com a segurança, fortalecendo a cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho no Brasil.

Acidentes

Dados divulgados pelo MTE em 2023 revelam que, em 2022, o número total de acidentes de trabalho no Brasil foi de 612,9 mil, o que resulta na média de 69 acidentes por hora ou 1,15 acidente por minuto. No ano passado, do total de acidentes, 2.538 resultaram em mortes de trabalhadores e quase 19 mil incapacitações permanentes. No caso dos trabalhadores formais incapacitados, esses recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em 2013, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou que o mundo perde 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em decorrência de acidentes e doenças do trabalho. No Brasil, com base no PIB do ano de 2022, a estimativa apresentada pelo MTE é de que os prejuízos gerados pelos acidentes de trabalho podem ter alcançado a cifra de R$ 396 bilhões, com custos e perdas para empregados, empresas, poder público e a sociedade em geral.

Fonte: Agência Brasil

Foto: reprodução

Com o argumento de desafogar as delegacias, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) deu início a um conjunto de ações para que agentes da Polícia Militar (PM) exerçam atividades de investigação no estado.

As medidas constam em uma ordem preparatória, à qual o Metrópoles teve acesso, para implementar o Termo Circunstanciado Policial Militar (TC/PM), um tipo de registro feito para ocorrências consideradas de “menor potencial ofensivo”. Atualmente, esses casos são conduzidos pela Polícia Civil em São Paulo.

O documento é assinado pelo atual subcomandante da PM, coronel José Augusto Coutinho, número 2 da corporação e ex-comandante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), a tropa de elite da Polícia Militar.

Nele, a gestão Tarcísio prevê, ainda, reforma em batalhões e um rápido treinamento de soldados, cabos e outros agentes para lidar com assuntos da legislação criminal.

As ações preparatórias já começaram neste mês e há expectativa de que estejam implementadas até o fim deste ano. Na prática, o TC/PM vai permitir que agentes da corporação paulista realizem diligências, como requisitar exames e apreender provas.

Segundo juristas, a medida abre margem para que a PM faça até oitiva de testemunhas. A implementação repercutiu negativamente entre integrantes da Polícia Civil. Para a classe, o ato representa “usurpação das suas funções”.

Termo Circunstanciado

O Termo Circunstanciado (TC) é lavrado em casos de contravenção penal ou de crimes com pena máxima de até dois anos de detenção. Com julgamentos mais rápidos, esses casos tramitam em juizados especiais.

A lista de delitos registrados em TCs inclui lesão corporal, posse de droga, esbulho possessório (invasão de propriedade) ou desobediência – cenário em que, alertam os juristas, a PM poderia figurar simultaneamente como “vítima” e “investigadora”.

Pela dinâmica descrita na ordem preparatória, o TC será registrado em um formulário eletrônico por um policial militar que está na rua e depois revisado por um agente graduado no batalhão.

Em seguida, o registro deve ser assinado pelo oficial responsável ou comandante da companhia antes de remetê-lo para o juizado.

Mesmo com o rito mais simples no Judiciário, integrantes do Tribunal de Justiça (TJSP) ou do Ministério Público de São Paulo (MPSP) podem solicitar novas informações antes de tomar uma decisão sobre uma dessas ocorrências. Nesse caso, os procedimentos seriam conduzidos pela PM.

Diligências

A PM prevê, no documento, que os batalhões sejam preparados, ainda neste ano, para “cumprir as diligências requisitadas” e “zelar pelo material apreendido”. Atualmente, essas atribuições são exclusivas da Polícia Civil.

Para isso, a ordem preparatória estabelece que toda companhia da PM crie um “Compartimento de Apreensões”, com no mínimo 40 m², para armazenar provas daquela ocorrência, como droga ou arma, até o fim de novembro deste ano. O valor do investimento não foi informado pelo governo.

A ordem não cita ou descreve o protocolo para realização de eventuais oitivas de testemunhas ou interrogatórios – caso em que, pela legislação brasileira, o suspeito tem direito de ser acompanhado por advogado.

Por ser tratar de um procedimento conduzido pela corporação, juristas analisam que esses atos devem acontecer dentro do batalhão. Todos os militares precisam estar preparados para cumprir o devido rito legal, sob pena de qualquer eventual punição ao infrator ser anulada pela Justiça mais tarde.

O texto da PM destaca que as ações têm respaldo em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Também afirma já ter feito reuniões conjuntas com o TJSP, “visando à preparação de Termo de Cooperação”, para discutir o funcionamento do TC/PM e as eventuais comunicações entre as instituições.

Risco

Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (Sindpesp), a delegada Jacqueline Valadares diz que a implementação do TC/PM pode representar “riscos para população” e tem sido recebida com maus olhos por integrantes da Polícia Civil.

Recentemente, a ausência da Civil em megaoperações contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) também provocou revolta entre delegados.

“A partir do momento que Secretaria da Segurança Pública distribui para a PM funções que são da Polícia Civil, como realizar o Termo Circunstanciado, isso acirra uma disputa entre as corporações”, diz Jacqueline. “Cada uma tem sua função. Se a PM está registrando essas ocorrências, quem vai fazer o patrulhamento da rua? Quem vai atender as ligações do 190?”, completa a delegada.

Jacqueline contesta, ainda, a prerrogativa de soldados, cabos e outros policiais militares para definir o que seria um crime de menor potencial ofensivo e então lavrar um TC/PM.

“Uma pessoa ferida, por exemplo, pode ter sido vítima de uma lesão corporal [passível de Termo Circunstanciado] ou de uma tentativa de homicídio [Boletim de Ocorrência]. O delegado é a autoridade que está preparada, a partir da sua formação jurídica, para definir o tipo penal. Se essa ocorrência deixar de ser apresentada na delegacia, há um prejuízo para toda a sociedade”, diz Jacqueline – para se tornar delegado é preciso ser formado em direito.

“Celeridade”

Em nota enviada ao Metrópoles, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), chefiada por Guilherme Derrite, que é capitão da reserva da PM, confirma que a Polícia Militar tem “adotado as medidas administrativas necessárias para eventuais adequações institucionais a elaboração do Termo Circunstanciado”.

“A medida tem como objetivo dar mais celeridade ao atendimento ao cidadão, otimizar recursos e garantir condições à Polícia Civil para o fortalecimento das investigações de crimes de maior potencial ofensivo”, diz a pasta.

Com base em decisões do STF, a SSP afirma que “a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) não é atribuição exclusiva da Polícia Judiciária” – ou seja, da Polícia Civil.

“Trata-se de um procedimento administrativo para o registro de crimes de menor potencial ofensivo, que tenham pena máxima de até dois anos ou contravenções penais”, diz. “A medida é autorizada pelo TJSP e já é adotada em 17 estados brasileiros.”

Fonte: Metrópoles

Foto: Gilberto Marques/Governo do Estado de São Paulo

Na manhã desta sexta-feira (12), a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE) de Botucatu, informou a prisão de dois homens e uma mulher, por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Foram encontrados 14 pacotinhos de buchas de maconha, que é uma parte da cannabis com maior teor de THC.

Os policiais ainda apreenderam duas balanças de precisão e o carro que era utilizado para o transporte da droga.

Segundo a delegacia especializada, um deles já havia sido preso pela DISE com grande quantidade de droga em 2022. Estava em liberdade por decisão do Tribunal de Justiça.

Participaram da operação os policiais Civis: Bassetto, João, Alexandre, Castilho, Margarete, Bruno e Eduardo, sendo o flagrante presidido pelo Delegado Paulo Buchiganani.

Operação Policial realizada pela Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes de Botucatu – DISE, com a finalidade dar cumprimento a Mandado de Busca e apreensão Domiciliar decorrente de investigação referente ao tráfico de drogas na cidade de Botucatu.

Nas Buscas os investigadores localizaram grande quantidade de drogas, (cocaína, maconha e crack), em tabletes e já embaladas para a venda, R$ 1.781,00 em dinheiro, duas balanças de precisão, embalagens para drogas (saquinhos e pinos), um caderno com anotações e uma arma de fogo tipo pistola calibre 9mm, com 14 munições.

Foram presos em flagrante delito 1 homem e 2 mulheres; sendo estes apresentados à Autoridade Policial para as medidas de Polícia Judiciária, após os trabalhos os presos foram encaminhados as Unidades Prisionais cabíveis onde permaneceram à disposição da Justiça, conforme consta no SPJ nº EV3759-1/2024.

O Grupo de Investigação em Área Rural – GIAR II da Polícia Civil, desencadeou na manhã desta sexta-feira 05/04, a última fase da operação “Águia da Cuesta”, cujo objetivo era a localização e apreensão de um trator e implementos que foram levados no ano de 2022, de uma propriedade rural localizada no município de Itatinga.

Na ocasião, o investigado, um agricultor do município de Pardinho, pediu autorização a um fazendeiro de Itatinga, para experimentar o trator e alguns implementos, que estavam disponíveis para venda. Para surpresa do proprietário, o “comprador”, aproveitou que produtor rural se afastou das atividades por motivo de enfermidade, para retirar o trator e os implementos da fazenda, transportando-os para local desconhecido.

Diante da gravidade dos fatos, o proprietário rural, procurou a Polícia Civil, que após registrar o boletim de ocorrência, destacou a equipe GIAR II, para investigação e recuperação dos equipamentos.

Após meses de investigação e intenso trabalho de inteligência, os policiais civis especializados em investigações e repressão a crimes contra o agro negócio localizaram e apreenderam e restituíram todos os equipamentos indevidamente apropriados do produtor rural do município de Itatinga.