Trânsito

Um motociclista morreu após sofrer um grave acidente no início da tarde deste sábado (31) na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Botucatu. A ocorrência foi registrada no km 255, no trecho de saída da cidade em direção a São Manuel, e mobilizou equipes da Polícia Militar Rodoviária e de resgate.

De acordo com informações oficiais, a vítima conduzia uma motocicleta Honda CB 300 pela faixa da direita da rodovia quando, por razões ainda desconhecidas, perdeu o controle do veículo. A moto saiu da pista e atingiu a defensa metálica, fazendo com que o condutor fosse lançado ao acostamento.

Com o impacto, o motociclista sofreu ferimentos graves e permaneceu imobilizado às margens da rodovia. A motocicleta foi encontrada a vários metros de distância do ponto inicial da colisão. O óbito foi constatado ainda no local do acidente, antes da chegada ao hospital.

Equipes de apoio, socorro e a perícia técnica foram acionadas para os procedimentos de praxe e levantamento das causas do ocorrido. A identidade da vítima não foi divulgada até o momento. Durante o atendimento, o tráfego apresentou lentidão, mas foi liberado após a conclusão dos trabalhos. As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades.

Foto: ARTESP

O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em São Paulo passa por novos avanços a partir desta segunda-feira (26), com a atualização das regras do exame prático de direção veicular.

As principais mudanças são a retirada definitiva da etapa de baliza e a possibilidade de realização da prova em veículos com câmbio automático.

O trajeto do exame prático permanece conforme o modelo atualmente praticado, contemplando, entre outros aspectos, as conversões à direita e à esquerda; o uso correto de seta; a realização do procedimento de “parada” em local permitido; bem como a condução segura e responsável nas demais condições normais de trânsito.

Um novo radar de controle de velocidade foi instalado na Rodovia Antonio Butignoli (SP-254/300), em Botucatu. O equipamento passa a monitorar os veículos que trafegam no trecho que liga a saída da Unesp à Avenida Dante Delmanto, rota bastante utilizada por estudantes, trabalhadores e moradores da região.

Com cerca de 1,8 quilômetro de extensão, a via passa a ter fiscalização eletrônica com limite máximo de velocidade fixado em 60 km/h. A edida tem caráter preventivo e busca reforçar a segurança viária em um corredor que registra fluxo intenso de veículos ao longo do dia.

A instalação do radar atende às diretrizes de fiscalização previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece a utilização de instrumentos eletrônicos como forma de reduzir acidentes, disciplinar o tráfego e preservar vidas. A sinalização indicando o limite de velocidade já foi implantada no local, conforme determina a legislação.

Motoristas que utilizam a rodovia devem redobrar a atenção à sinalização e adequar a velocidade ao limite permitido, uma vez que o equipamento passa a registrar infrações por excesso de velocidade no trecho fiscalizado

Servidores da Secretaria Adjunta de Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito (SEMUTRAN) da Prefeitura de Botucatu vêm sendo flagrados trabalhando na pintura de faixas de pedestres nas ruas da cidade sem o uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) essenciais, expondo-se diretamente ao tráfego de veículos, ao sol intenso e a riscos graves à saúde e à integridade física.

A prática, além de perigosa, fere normas de segurança no trabalho e pode configurar omissão administrativa.

Moradores e motoristas têm registrado imagens e vídeos de equipes em atividade sem coletes de alta visibilidade, sem proteção para os olhos, mãos e pés, muitas vezes sem qualquer separação segura entre a área de serviço e os carros que passam a poucos centímetros.

A situação se agrava sob o sol escaldante do verão, que aumenta o risco de estresse térmico e exaustão dos trabalhadores.

EPI obrigatórios para pintura de vias

Segundo normas técnicas de trânsito e segurança, trabalhadores expostos ao fluxo de veículos durante serviços sobre o pavimento devem usar, no mínimo:
1. Coletes ou vestimentas de alta visibilidade retrorrefletiva, conforme a norma técnica ABNT para vestuário de segurança, para serem vistos a distância pelos condutores;

2. Proteção para olhos e face, como óculos de segurança, para proteger contra respingos de tinta e detritos;

3. Luvas de proteção, para evitar contato direto com produtos químicos e fricção constante;

4. Calçados de segurança, preferencialmente com biqueira e sola adequadas, para proteger contra objetos perfurantes ou escorregamentos;

5. Proteção auricular, se houver exposição prolongada a ruídos de máquinas

Esses equipamentos devem ser fornecidos gratuitamente pelo empregador e mantidos em bom estado para garantir a eficácia da proteção.

Normas e responsabilidades legais

No Brasil, o uso de EPI é disciplinado pela Norma Regulamentadora NR-6, que exige que o órgão (público ou privado) forneça, treine e exija o uso de equipamentos adequados, de acordo com os riscos da atividade, mantendo registros e condições de conservação desses itens.

A legislação estabelece que é responsabilidade da organização – neste caso, proveniente da administração pública municipal – prover e fiscalizar o uso de EPI pelos servidores.

Além disso, órgãos como o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) orientam que trabalhadores em sinalização de vias devem ter vestuário de alta visibilidade para reduzir o risco de atropelamentos ou colisões em ambientes com tráfego.

Uso de EPI é obrigatório por Lei

Em termos trabalhistas, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras brasileiras são de observância obrigatória, inclusive para terceirização e órgãos públicos que empregam trabalhadores vinculados à administração pública.

A falta de fornecimento ou exigência de uso de EPI pode resultar em autuações pela Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e responsabilização administrativa pelo não cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho.

Quem responde por essa situação

A responsabilidade pelo cumprimento das normas de segurança é do chefe imediato da SEMUTRAN, do Secretário Adjunto de trânsito, do Secretário Municipal de Zeladoria a qual a SEMUTRAN é ligada, e também, do Prefeito de Botucatu, como autoridade máxima do Executivo local.

Cabe a essas autoridades zelar pela integridade física dos servidores, providenciar a compra e o uso correto de EPI, além de implementar medidas de segregação e controle de tráfego durante obras e serviços em vias públicas.

A omissão na adoção dessas medidas pode gerar implicações legais, incluindo:
– Multas e autuações em inspeções trabalhistas, com base no descumprimento de normas regulamentadoras;

– Responsabilização administrativa e funcional dos gestores responsáveis pela saúde e segurança dos servidores;

– Ações civis por danos morais e materiais, caso um trabalhador sofra acidente;

– Impactos na imagem institucional da Prefeitura, demonstrando negligência com a segurança dos próprios servidores.

Enquanto isso, os trabalhadores continuam expostos às intempéries, sob o sol forte e no meio do trânsito, sem a proteção mínima que lhes permitiria realizar um serviço essencial com segurança e dignidade.

A denúncia está lançada: omissão e risco ocupam o lugar da proteção e da responsabilidade pública.

Na manhã desta quinta-feira (22), um caminhão que transportava placas de mármore tombou ao tentar fazer uma conversão na Avenida Paula Vieira, nas proximidades da antiga Estação da Fepasa, em Botucatu. A ocorrência exigiu a atuação conjunta da Defesa Civil, da Guarda Civil Municipal (GCM), da Secretaria Municipal de Trânsito (Semutran) e do Corpo de Bombeiros.

De acordo com dados divulgados oficialmente, as equipes foram acionadas de forma imediata e trabalharam de maneira integrada para garantir a segurança no local. Entre as ações realizadas estiveram a sinalização da via, o controle e a organização do trânsito, além dos procedimentos necessários para o destombamento do veículo e a remoção de resíduos da pista.

Durante o atendimento da ocorrência, motoristas foram orientados a evitar o trecho afetado e optar por caminhos alternativos, com o objetivo de preservar a segurança tanto de condutores quanto de pedestres. Os trabalhos seguiram até a conclusão total dos serviços, permitindo a liberação da via. Após a finalização, o local permaneceu devidamente sinalizado e o fluxo de veículos foi normalizado.

Defesa Civil Municipal

Um grave acidente de trânsito resultou na morte de um motociclista na madrugada deste domingo (18), por volta das 2h30, no cruzamento das ruas Curuzu e Siqueira Campos, na região central de Botucatu.

A colisão envolveu uma motocicleta e um automóvel em um cruzamento controlado por semáforo. O motociclista sofreu ferimentos gravíssimos, incluindo uma lesão na região do pescoço com intenso sangramento. Ele chegou a ser socorrido por equipes de resgate e encaminhado com urgência ao Hospital das Clínicas de Botucatu, porém não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade.

A vítima foi identificada como Jhonatanda da Silva, de 25 anos. Com a força do impacto, a motocicleta ficou completamente destruída. O automóvel envolvido apresentou danos significativos na lateral direita e já havia sido retirado do local antes da chegada das equipes policiais, o que impossibilitou a realização da perícia técnica no cruzamento.

A ocorrência foi comunicada ao Plantão Policial da Polícia Civil e, por determinação da autoridade de plantão, a perícia no local foi dispensada, conforme prevê a legislação. As circunstâncias e a dinâmica do acidente serão apuradas durante a investigação.

O velório será realizado no Complexo Orlando Panhozzi, e o sepultamento está marcado para as 17h deste domingo (18), no cemitério Portal das Cruzes.

Botucatu fechou o ano de 2025 com 17 vítimas fatais em ocorrências de trânsito, conforme apontam dados do Infosiga, plataforma do Governo do Estado de São Paulo que consolida estatísticas de segurança viária em todos os municípios paulistas.

Entre janeiro e dezembro, o município contabilizou 461 sinistros de trânsito, somando casos com e sem vítimas fatais. Na comparação com o mesmo período de 2024, o número de mortes manteve-se inalterado, apresentando variação zero no índice anual de óbitos.

O levantamento indica ainda que 3,47% dos sinistros registrados em Botucatu resultaram em morte ao longo do ano. As informações integram o acompanhamento permanente realizado por órgãos estaduais e municipais, que utilizam os dados para avaliar a dinâmica do tráfego e embasar políticas públicas voltadas à redução de acidentes.

Além das perdas humanas, os acidentes também provocaram impacto financeiro expressivo. De acordo com o Infosiga, o custo estimado dos sinistros ocorridos no município em 2025 supera R$ 46,5 milhões, considerando tanto gastos diretos, como atendimentos de urgência e despesas hospitalares, quanto efeitos indiretos, incluindo danos materiais, afastamento de trabalhadores e prejuízos à mobilidade urbana.

imagem: ilustrativa