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O Alpha Notícias desta segunda-feira (18), recebeu Luciano Valim, vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), para novas denúncias sobre alimentos irregulares nas escolas municipais de Botucatu.
O quê é o CAE
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado, de caráter fiscalizador, consultivo e de assessoramento, vinculado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A principal função do CAE é acompanhar e monitorar a execução da política de alimentação escolar, garantindo qualidade na alimentação oferecida aos estudantes da educação básica pública.
O CAE é composto por representantes do poder executivo, professores, pais de alunos, estudantes e sociedade civil. Sua composição multidisciplinar busca assegurar um acompanhamento democrático e participativo da alimentação escolar.
As responsabilidades do CAE incluem:
– Realizar o acompanhamento, o controle social e a fiscalização dos recursos destinados à alimentação escolar.
– Acompanhar aquisição de gêneros alimentícios, preferencialmente de agricultura familiar, para fomentar o desenvolvimento sustentável.
– Avaliar a qualidade dos alimentos, tanto em termos nutricionais quanto sanitários, servidos aos alunos.
– Promover a educação alimentar e nutricional nas escolas.
– Zelar pela manutenção de bons padrões de higiene no preparo e na oferta dos alimentos.
Valim atuava no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN), percebendo que não havia representante efetivo no CAE, solicitou a Secretaria de Educação durante dois anos , que enviasse um representante, mas não foi atendido.
E na eleição para novos conselheiros do CAE, em setembro de 2022, Valim começou a fazer parte do Conselho. Alguns meses depois da eleição, a vice-presidente foi destituída do cargo, houve nova eleição e Valim vence e assume a vice-presidência.
Alpha Notícias: “Qual é o trabalho que o Conselho de Alimentação Escolar exerce nas escolas públicas aqui no município”?
Valim: “A nossa fiscalização é muito ampla, começa desde o produtor onde é feito o alimento que vem para a merenda, também fazemos a fiscalização das contas do governo, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quando manda o recurso.
Quero aproveitar a oportunidade e dizer, não tenho partido nenhum, não tenho pretensão nenhuma em entrar na política, concorrer a nada disso. Porque, sei que fora da política posso cobrar mais, e tenho ciência que sofrerei represália depois dessa entrevista que estou dando”.
Alpha: “Estivemos analisando alguns documentos, e visando o bem estar dos alunos da rede municipal de ensino, buscamos informações em documentações, que fazem apontamentos complicados com relação alimentação. Tem uma lei municipal que proíbe o consumo de alimentos transgênicos nas escolas, creches e instituições. A prefeitura e a secretaria estão cumprindo com essa lei”?
Valim: “Oque aconteceu é que, esses produtos foram comprados para o kit alimentação escolar no recesso e nas férias, eu acompanhei a entrevista dada pela secretária a Alpha, e observei quando ela diz não ter pernas para estar vendo esses produtos e porque chegou até as escolas e ninguém viu. Infelizmente a nossa secretária foi eleita vereadora, e o papel do vereador é fiscalizar, mas daí ela foi para a secretaria. Uma coisa que não concordo, é o vereador ser eleito pelo povo, não atua como tal, e vai para alguma secretaria, mas a nossa legislação permite isso.
Segundo Valim, foi falta de fiscalização desses produtos quando chegaram, seria necessário realmente ter sido feito uma conferência, mas não foi.
Valim ainda cita que não é verdade que os produtos foram retirados logo que identificados como transgênicos, eles foram entregues no kit em dezembro.
Ouvintes do Alpha Notícias, também se manifestaram com a situação da matéria pautada.
Talita Gutierrez: “Acho justo ressaltarmos que temos apenas um nutricionista para atender a rede toda! O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), recomenda no mínimo 5 vezes mais, de acordo com suas orientações”.
José Luiz Vieira Filho: “A Vigilância Sanitária, serve pra quê mesmo”?
Acompanhe a entrevista completa através do link
