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Uma denúncia envolvendo o uso indevido de um Cadastro de Pessoa Física (CPF) levou à deflagração da Operação OTC – Over The Counter, que identificou um esquema de fraudes no programa Farmácia Popular. A ação foi conduzida pela Polícia Federal (PF), pela Receita Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo as investigações, o grupo teria provocado um prejuízo estimado em R$ 30 milhões aos cofres públicos por meio de vendas fictícias de medicamentos. O objetivo era gerar repasses indevidos de recursos federais de forma sistemática.
De acordo com o jornal O Globo, a fraude teve início em 2023, a partir de um estabelecimento localizado em Mato Grosso do Sul.
Esquema usava vendas inexistentes para captar recursos
As apurações apontam que os envolvidos estruturaram uma engenharia financeira para assumir o controle de farmácias já credenciadas no sistema federal.
Primeiro, adquiriam CNPJs de estabelecimentos com cadastro ativo no Farmácia Popular. Depois, alteravam a titularidade para pessoas vinculadas ao grupo. Em seguida, inseriam no sistema milhares de registros de vendas inexistentes para gerar créditos indevidos junto ao Fundo Nacional de Saúde.
Após o recebimento dos valores, as farmácias deixavam de operar normalmente, acumulavam pendências tributárias e mantinham as contas bancárias ativas apenas para receber os repasses públicos.
