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Máquinas e funcionários da Prefeitura foram flagrados realizando obras no pátio do estacionamento privativo da empresa Caio Induscar, destinado exclusivamente aos seus colaboradores.
A denúncia, apurada pela Rede Alpha de Comunicação, coloca em xeque a gestão do prefeito Fábio Leite e do secretário de Infraestrutura Rodrigo Taborda, que agora podem responder por graves irregularidades administrativas.
De acordo com registros obtidos pela reportagem, tratores e caminhões da frota municipal, além de servidores da Secretaria de Infraestrutura, foram deslocados para executar serviços de pavimentação do estacionamento interno da empresa, em clara utilização de recursos públicos para favorecer interesses privados.
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que o caso pode configurar improbidade administrativa prevista na Lei nº 8.429/1992, que pune agentes públicos que permitam ou facilitem o uso de bens e serviços em benefício de particulares.
Também há indícios de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), já que gastos de pessoal e de maquinário estariam sendo aplicados fora do interesse público. As consequências podem ir de multas e inelegibilidade até perda do cargo e suspensão dos direitos políticos do prefeito e do secretário.
A população reagiu com indignação:
“Enquanto a cidade sofre com buracos nas ruas e bairros sem manutenção, as máquinas da Prefeitura estão trabalhando para uma empresa milionária. Isso é um absurdo!”, declarou a comerciante Maria Helena dos Santos, moradora da Vila Maria.
Profissionais da área jurídica também reforçam a gravidade do caso.
O advogado, Dr. Thiago Devidé , foi enfático ao dizer: “Se comprovada a denúncia, trata-se de um flagrante uso do bens públicos para fins privados, algo que fere a moralidade administrativa e a ligalidade, não alcançando por assim dizer o interesse público. Logo, é passível de responsabilização civil, administrativa e até mesmo criminal.”
A equipe da Rede Alpha de Comunicação entrou em contato com a direção da Caio Induscar, com o prefeito Fábio Leite, o secretário de Infraestrutura Rodrigo Taborda e a secretária de Comunicação Cinthia Al-Lage, mas nenhum deles respondeu até o fechamento desta matéria.
Enquanto isso, cresce a pressão popular para que o caso seja investigado pelo Ministério Público e que a Prefeitura explique por que recursos de todos os contribuintes estariam sendo direcionados a uma empresa privada.
