Plenária na segunda-feira (9) retornará com projeto para instituição de Fundo Municipal

No próxima segunda-feira dia (09), a segunda plenária do mês contará com dois projetos de autoria do Executivo que estabelecem as diretrizes orçamentárias do Município de Botucatu para o exercício de 2025 e de alteração em leis complementares do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio de 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes orçamentárias do ano de 2024.

Contará também com um projeto de autoria parlamentar de denominação de logradouro público. Além disso a noite de segunda-feira tratará novamente do projeto que visa instituir Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura em sessão extraordinária. A plenária começa às 19h e é aberta ao público. Lembrando que a transmissão ao vivo está suspensa até o dia 06 de outubro devido à legislação eleitoral. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

1) Projeto de Lei Complementar nº 13/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.

discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
Com Mensagem

2) Projeto de Lei Complementar nº 19/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), readequando recursos na secretaria de zeladoria.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta

3) Projeto de Lei nº 106/2024 – de iniciativa parlamentar, que denomina de “Maestro André de Almeida Machado” a Rua 04 do Loteamento Carnieto I.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei nº 101/2024, de iniciativa do Prefeito, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
Pedido de Vista parlamentar

Câmara Municipal