Artigos do Autor: Fernando Bruder

Deputado Federal Coronel Tadeu visitou Botucatu nesta quinta-feira, dia 14 de Janeiro

O Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu recebeu a visita do Deputado Federal Coronel Tadeu. O encontro visou o foco na geração de novos empregos na cidade.

Izaías Colino que intermediou a visita, entrou em contato com o deputado, para auxiliar na emenda parlamentar que prevê a construção do Distrito Industrial 4 na cidade de Botucatu.

Com este novo espaço, novas empresas virão para Botucatu e novos empregos serão gerados.

Coronel Tadeu também esteve em sua agenda na cidade nos estúdios da Rede Alpha de Comunicação onde foi entrevistado por Fernando Bruder e Renato Acerra no Jornal Alpha Notícias.

 

Fernando Cury consegue liminar que suspende processo disciplinar do partido por importunação sexual na Alesp

O deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) conseguiu nesta quarta-feira (13) uma liminar na Justiça de Brasília para suspender o processo disciplinar interno que corre contra ele no partido. Ele foi acusado de ferir o código de ética da legenda depois de ter tocado nos seios da deputada Isa Penna (PSOL) no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em dezembro do ano passado

Neste domingo (10), o Conselho de Ética do Cidadania recomendou ao diretório nacional a expulsão de Cury do partido e considerou que o episódio de importunação sexual na Alesp foi “desrespeitoso, afrontoso e deve ser combatido” (leia mais sobre o crime de importunação sexual ao final desta reportagem).

A expulsão de Cury seria decidida na reunião do diretório nacional nesta quarta, mas o encontro foi suspenso por causa da decisão judicial.

A juíza Thassia de Moura Guimarães, da 20º Vara Cível de Brasília, entendeu que o processo contra o deputado deve ser primeiro direcionado ao conselho de ética no âmbito estadual do Cidadania em São Paulo. Depois disso é que ele deve ser analisado no âmbito nacional.

Apesar da liminar favorável, Cury continua afastado das tarefas do partido, incluindo a de liderança da sigla na Alesp.

Deputada do PSOL assediada em sessão da Alesp diz que colega estava alcoolizado

Deputada do PSOL assediada em sessão da Alesp diz que colega estava alcoolizado

O saber do parecer favorável ao afastamento dele no Conselho de Ética do Cidadania no domingo (10), Fernando Cury disse que não tem “dúvidas de estar sendo submetido a um julgamento ilegal, sumário e de exceção, que viola o Código de Ética do próprio partido e a Constituição Federal”.

“Dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo, onde respeita-se o direito de defesa e o devido processo legal, irei demonstrar que não violei o decoro parlamentar, bem como jamais assediei nem tive, em nenhum momento, a intenção de constranger a nobre deputada Isa Penna, a quem respeito e sempre respeitei”, afirmou.

Histórico do caso

Deputado denuncia colega por assédio na Alesp - Fernando Cury e Isa Pena — Foto: Reprodução

Deputado denuncia colega por assédio na Alesp – Fernando Cury e Isa Pena — Foto: Reprodução

Fernando Cury foi afastado das funções dele no Cidadania em 18 de dezembro, após a repercussão do caso de importunação sexual nas redes sociais. Na ocasião, o Cidadania declarou em nota que “a acusação refere-se a uma conduta absolutamente incompatível com os princípios defendidos pela legenda”.

O deputado também é alvo de um pedido de cassação no Conselho de Ética da Alesp. Os membros do conselho decidiram que o caso de importunação sexual só será analisado pelo colegiado em fevereiro, após o fim do recesso.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp é composto por oito membros, mas apenas uma é mulher, a presidente do colegiado Maria Lucia (PSDB). O deputado Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que cederá sua cadeira para a colega de partido Erica Malunguinho, com o objetivo de aumentar a representatividade.

Em dezembro, a deputada Isa Penna e suas advogadas foram à Procuradoria-Geral de Justiça para abrir outra investigação contra Cury – em razão do mandato de deputado, ele tem foro privilegiado.

O procurador-geral Mário Luiz Sarrubbo afirmou que o deputado receberá uma intimação para prestar depoimento, o que estava previsto para acontecer a partir de janeiro. O crime investigado é o de importunação sexual, conhecido popularmente por assédio sexual. Em caso de condenação, a pena vai de um a cinco anos de prisão.

“Eu não aceito e nem as mulheres brasileiras aceitam a desculpa do deputado. O que ele cometeu foi crime ele precisa, no mínimo, começar a reconhecer que cometeu um crime, pra gente começar a debater qual é a retratação cabível à altura do que ele fez. O corpo nosso não é público. Só toca no corpo de uma mulher quem ela quiser”, disse Isa ao Fantástico.

Cidadania afasta deputado acusado de importunação sexual na Assembleia de São Paulo

Cury e Penna discursaram em plenário

Na noite após a divulgação dos vídeos que mostram o caso de importunação sexual da Alesp, os dois deputados discursaram sobre o caso no plenário. Isa Penna disse que a situação demonstra a “violência política e institucional contra as mulheres”.

“O caso que a gente vive não é isolado. A gente vê a violência política e institucional contra as mulheres o tempo todo. O que dá direito de alguém encostar numa parte íntima do meu corpo? Meu peito é íntimo. É o meu corpo. Eu estou aqui pedindo pelo direito de ficar de pé e conversar com o presidente da Assembleia sem ser assediada”, afirmou Isa Penna.

No plenário, Cury pediu desculpas por “abraçar” a colega. Ele negou que houve assédio ou importunação sexual.

“Em primeiro lugar, gostaria de frisar a todos, principalmente às mulheres que estão aqui, que não houve, de forma alguma, da minha parte, a tentativa de assédio, importunação sexual ou qualquer outra coisa ou qualquer outro nome semelhante a esse. Eu nunca fiz isso na minha vida toda”, afirmou.

“Mas se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço, de início, desculpa por isso. Desculpa se eu a constrangi. Desculpa se eu tentei, como faço com diversas colegas aqui, de abraçar e estar próximo. Se com esse gesto eu a constrangi e ela se sentiu ofendida, peço desculpas.”

Em outro momento do discurso, Cury disse que a chefe de gabinete dele é mulher e que está acostumado a abraçar e beijar suas colegas de trabalho.

“Meu comportamento com a deputada Isa Penna é o comportamento que tenho com cada um dos deputados aqui. Com os colegas deputados, as colegas deputadas, com os assessores e com as assessoras, com a Polícia Militar femininas aqui. De cumprimentar, de abraçar, de beijar, de estar junto. A minha chefe de gabinete é uma mulher”, afirmou.“Eu tenho assessoras mulheres aqui, no escritório em Botucatu. Quantas câmeras tem aqui na Assembleia Legislativa? Estava na frente do presidente. Pelo amor de Deus. Eu não fiz nada disso. Não fiz nada de errado. O que eu fiz foi abraçar.”

Importunação sexual

O Código Penal estabelece, no seu artigo 215-A, como importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Ele prevê pena de reclusão de um a cinco anos, em caso de condenação. Em razão da pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser presos em flagrante.

Assédio sexual é diferente. Ele requer que o agente – ou seja, o acusado – use “da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Pela lei, portanto, uma situação entre pares (como a ocorrida entre um deputado e uma deputada) não se enquadraria – em tese – em crime de assédio sexual.

O Código Penal prevê uma pena mais baixa para assédio sexual: detenção de 1 a 2 anos. Na prática, isso impede, inclusive, que um acusado seja preso em flagrante somente com base nesse delito.

fonte: G1

Foto: Divulgação/Agência Alesp

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%

O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano passado em 5,45%.

A portaria também oficializa em R$ 1,1 mil o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.

Neste ano, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC.

Benefício concedido em 2020 e alíquotas de contribuição

No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento. Confira abaixo a tabela:

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste

A portaria do Ministério da Economia também traz a tabela com o reajuste dos valores de base para a contribuição progressiva dos trabalhadores ao INSS. Os valores servem de referência para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhador avulso.

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste
Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste – Arte/Agência Brasil

As taxas são progressivas. Ou seja, cada percentual incide somente a parte do salário correspondente a cada faixa de cobrança. Por exemplo, quem recebe R$ 2 mil pagará 7,5 % sobre R$ 1,1 mil e 9% sobre o restante, R$ 900, resultando em uma contribuição de R$ 163,50.

fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Japão amplia estado de emergência e cresce oposição a Jogos de Tóquio

O Japão ampliou o estado de emergência na área de Tóquio para mais sete prefeituras nesta quarta-feira (13), em meio a um aumento constante nos casos do novo coronavírus (covid-19), enquanto uma pesquisa da emissora pública NHK mostrou que a maioria das pessoas deseja que a Olimpíada seja cancelada ou adiada.

Os governantes de Osaka, Kyoto e outras prefeituras duramente atingidas pediram ao governo que anunciasse a emergência, o que dá às autoridades locais a base legal para conter a movimentação e os negócios.

O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, tem sido cauteloso em tomar medidas que prejudiquem a atividade econômica.

“A declaração do estado de emergência é um meio poderoso, baseado na lei, para combater a propagação de infecções, mas também impõe grandes restrições à vida das pessoas”, disse Suga em entrevista coletiva. “Portanto, é necessária uma decisão muito cuidadosa do governo.”

À medida que as infecções atingem níveis recordes, pesquisas de opinião mostram uma oposição cada vez maior à realização dos Jogos Olímpicos. Os casos de coronavírus no Japão chegaram a 300 mil  nesta quarta-feira (13), com o número de mortos de 4.187, disse a NHK.

Em uma pesquisa no fim de semana da NHK, apenas 16% dos entrevistados disseram que os Jogos devem ocorrer – 11 pontos percentuais abaixo da pesquisa anterior no mês passado – enquanto 77% acham que o evento deveria ser cancelado ou adiado.

Os Jogos estão programados para 23 de julho a 8 de agosto. As prefeituras a serem adicionadas ao estado de emergência a partir desta quinta-feira (14)  são Osaka, Kyoto, Hyogo, Fukuoka, Aichi, Gifu e Tochigi.

* Reportagem de Chang-Ran Kim, Elaine Lies, Kiyoshi Takenaka, Mari Saito, Takashi Umekawa, Tetsushi Kajimoto, Ritsuko Ando

fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Janeiro Branco pede atenção para o aumento do consumo de álcool

No mês escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para reforçar a atenção para a saúde mental e prevenir as patologias, um dos principais alertas do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) é para a relação entre o uso do álcool e problemas emocionais. Segundo a entidade, o Janeiro Branco pretende chamar a atenção para o tema, principalmente no período de confinamento em decorrência da convid-19, que se estende desde março do ano passado até os dias atuais, e que vem mostrando o aumento no consumo de álcool, além do fato de que a pandemia tem desencadeado transtornos mentais ou agravamento dos existentes.

Segundo uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizada em parceria com as universidades Federal de Minas Gerais e Estadual de Campinas, no período de 24 de abril a 8 de maio de 2020, indicou que o aumento do estado depressivo pode estar relacionado ao aumento do consumo de álcool relatado durante a pandemia: 18% dos entrevistados – 18,4% entre homens e 17,7% entre mulheres – afirmaram estar ingerindo mais bebidas alcoólicas nesse período.

O maior aumento, de 26%, foi registrado na faixa etária de 30 anos a 39 anos de idade, e o menor entre idosos, de 11%. Quanto maior a frequência dos sentimentos de tristeza e depressão, maior o aumento do uso de bebidas alcoólicas, atingindo 24% das pessoas que têm se sentido dessa forma durante a pandemia, indicou a pesquisa.

“Nessa faixa etária existe um depósito muito grande de sonhos, é quando em alguns pontos da vida de cada um, nessa faixa etária, se está com energia sobrando querendo trabalhar, casar, ter filhos, ser ousado para construir metas mais interessantes. Isso tudo foi podado de forma violenta por conta da pandemia. As pessoas tiveram que ficar presas, sem os amigos, suas experiências, adiar sonhos e projetos por conta desse futuro totalmente incerto”, avaliou o médico psiquiatra e presidente do Cisa, Arthur Guerra.

Guerra lembra que apesar de as pessoas terem uma expectativa de que o ano de 2021 viraria uma chave na esperança da normalidade, isso não está ocorrendo, porque os números da covid-19 só aumentam e trazem a ideia de que o ano deve ser tão ou mais difícil do que o anterior, contribuindo para uma piora da saúde mental.

De acordo com Guerra, para entender o conceito de saúde mental, é preciso compreender que o mundo e a humanidade mudaram essa definição. No passado, isso significava a ausência de doença mental, como esquizofrenia, depressão, ansiedade, dependência química, entre outras, então, na ausência de um diagnóstico médico psiquiátrico, o indivíduo era considerado saudável mentalmente.

“Hoje o conceito evoluiu. Nós temos que saúde mental é muito mais um modelo de qualidade de vida no qual você está preocupado não só com o aparecimento da doença mental, mas, principalmente, com a prevenção, com o diagnóstico precoce, com os fatores que levariam a uma doença mental. É muito mais uma postura pró-ativa de não deixar que a doença se instale, porque muitas vezes pode ficar crônica”, explicou.

Guerra reforçou que o mundo antes da pandemia já era competitivo e favorecia o aparecimento de quadros de doença mental, com a oferta de atividades compulsivas, álcool e drogas em excesso – sejam legais ou não -, jogos, falta de exercícios, estímulos para se ter um corpo bonito, cobranças para ser bem sucedido e ganhar muito dinheiro.

“Cada vez mais cedo os jovens tinham essas diretrizes que chamamos de fatores estressores e que favorecem os distúrbios mentais. Durante a pandemia isso se multiplicou, porque manter esses valores foi por água abaixo com o confinamento. As pessoas ficaram muito mais vulneráveis dentro desse contexto de ter menos relações sociais e de não ter uma solução para esses problemas”, disse.

De acordo com o psiquiatra, é extremamente importante ficar alerta ao menor sinal de aumento do consumo de bebida alcoólica nesse período, porque ainda que para muitas pessoas esse consumo possa ser normal, para outras pode se tornar exagerado. “É exagerado quando independente da frequência e da quantidade existe um prejuízo ou para aquela pessoa ou para quem está no entorno dela. Às vezes não é dependência, mas está no caminho para se tornar”, disse o presidente do Cisa.

Edição: Fernando Fraga

fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Vigilância Ambiental realizará nebulização no Jardim Flamboyant, nesta sexta, 15

A Vigilância Ambiental em Saúde realizará nesta sexta-feira,15, a atividade de nebulização (aplicação de inseticida) em 4 quarteirões do Jardim Flamboyant, região norte.

 

A ação ocorrerá por conta de um caso positivo importado de dengue registrados na região. A aplicação do inseticida será realizada no período da manhã, entre 8h30 e 12 horas. Em caso de chuva a mesma será reagendada.

 

Além da nebulização, os agentes de combate às endemias trabalharão na eliminação de criadouros de mosquitos e busca ativa de novos casos suspeitos.

 

É importante que a população procure atendimento médico ao aparecimento de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor no fundo dos olhos, dores musculares, manchas vermelhas na pele, cansaço e indisposição, pois se houver a suspeita de dengue ou de outra arbovirose (chikungunya e zika vírus) o caso será notificado e as ações para quebrar o ciclo de transmissão destas doenças serão desencadeadas oportunamente.

 

Em 2020 foram confirmados 43 casos de dengue em Botucatu, sendo 21 casos autóctones e 22 importados.

 

Sobre a nebulização

 

A atividade de nebulização consiste na aplicação de inseticida com objetivo matar os mosquitos adultos possivelmente infectados com o vírus da dengue. O produto agirá apenas no momento da aplicação, portanto a eliminação de condições favoráveis à proliferação do Aedes aegypti, através da manutenção adequada de recipientes com água parada, ainda é a melhor forma de combater a dengue.

 

Os agentes de combate às endemias visitarão os imóveis previamente e orientarão quanto a preparação do ambiente para receber a aplicação do inseticida. Após 20 minutos, os agentes retornarão para confirmar se o ambiente já está preparado para o bombista aplicar o produto.

 

O tempo mínimo de espera para retornar ao imóvel após a aplicação do inseticida deverá ser de 30 minutos. Em hipótese alguma, os bombistas retornarão aos imóveis que estiverem fechados ou não preparados para receber o inseticida. Portanto é importante que a preparação do ambiente seja seguida dentro do prazo estipulado.

 

Como preparar o imóvel para receber a nebulização?

 

– Guarde em local fechado ou mantenha cobertos os alimentos, utensílios de cozinha, roupas limpas ou penduradas no varal, bebedouros de animais e aquários;

 

– Retire ou mantenha levantadas roupas de cama e toalhas de mesa para que o inseticida possa atingir todos os locais;

 

– Mantenha abertas as portas, janelas e cortinas para facilitar a entrada do inseticida;

 

– Retire ou mantenha em cômodo fechado os animais domésticos (cães, gatos, aves, entre outros);

 

– Pessoas impossibilitadas de aguardarem a aplicação do inseticida do lado de fora, deverão permanecer em cômodo com portas e janelas fechadas.

Saúde reúne instituições de longa permanência para fortalecimento de medidas contra a Covid-19

Na tarde desta quarta-feira, 13, a Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Saúde, reuniu proprietários e representantes de Instituições de Longa Permanência de Idosos (Casa de Repouso e Asilo) da Cidade.

 

A reunião teve como principal objetivo reforçar o cumprimento de medidas de proteção e prevenção ao contágio da Covid-19.

 

“São cerca de 90 dias para conseguirmos imunizar esta população, acima de 60 anos, a mais frágil e que representa mais de 80% dos óbitos de nosso município. É fundamental que a população que mora nessas instituições receba total proteção até a chegada da vacina”, afirmou o Prefeito Mário Pardini.

 

A reunião contou também com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Dr. André Spadaro.

 

Desde o início do combate a pandemia, a Prefeitura tem realizado de forma recorrente a testagem das equipes que atuam nessas instituições de longa permanência.  No caso dos profissionais terem exame positivo, eles são afastados, isolados, e todos os residentes idosos são testados, para rápido diagnóstico e tratamento se necessário.

 

“A população que reside dentro desses espaços é a mais frágil e por isso precisamos manter total atenção a integridade deles. Pedi para que essas instituições continuem cumprindo com suas responsabilidades, mesmo com a vacina estando tão perto de se tornar realidade”, finalizou André Spadaro.

Vereadores e gestores da Câmara participam de mais uma etapa de programa de integração

Dez vereadores e os gestores das áreas administrativas participaram, nesta segunda-feira, 11 de janeiro, de mais uma etapa da integração “De Mãos Dadas”, promovida pela Câmara Municipal de Botucatu.

Respeitando todos os protocolos de segurança em razão da pandemia, este primeiro encontro depois da posse oficial dos vereadores foi dividido em duas partes: primeiro, o grupo refletiu e trocou experiências sobre o sentido de trabalho, propósito e missão e conversou sobre os diferentes papeis assumidos ao longo da vida. Depois, vereadores e gestores receberam informações práticas e puderam tirar dúvidas a respeito dos tipos de sessões do Legislativo, fases das sessões ordinárias e transmissões ao vivo.

O presidente da Casa, vereador Rodrigo Palhinha (DEM), aproveitou a oportunidade e reforçou o convite para que o grupo prestigie a posse do vereador Lelo Pagani, suplente que assumirá a vaga do vereador Curumim, licenciado para exercer a função de Secretário Municipal de Participação Popular e Comunicação.

A posse acontece na próxima segunda-feira, 18/01, de forma restrita, mas será transmitida ao vivo pelo site, facebook e pela TV Câmara (canal 31.3 da rede aberta, canal 2 da Claro NET TV) às 18 horas.