Defensores públicos saíram de seus escritórios nesta segunda-feira (19) para fazer o atendimento de pessoas em situação de rua, em mutirões montados nas praças e calçadas das grandes cidades, em ao menos 12 estados. Na maioria dos locais, os atendimentos seguem por toda a tarde. 

Em São Paulo, por exemplo, cidade que concentra a maior população de rua no país, foi montado um posto de atendimento na Praça da Sé, onde há exatos 20 anos ocorreu um massacre brutal no qual sete pessoas que dormiam na rua foram assassinadas e outras oito ficaram gravemente feridas. Desde o episódio, o 19 de agosto se tornou Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.

A população de rua vem aumentando ano a ano no Brasil. Um levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos-UFMG) e divulgado em julho, contabilizou 300 mil pessoas vivendo nas ruas do país. Em dezembro de 2023, esse total era de 242.756 pessoas.

Segundo o estudo, uma em cada três dessas pessoas vive em situação de rua no estado de São Paulo, somando 126.112. Só na capital paulista, que lidera o ranking de capitais, há 80.369 pessoas nessa condição.

Demandas 

Aos defensores, as pessoas que foram morar nas ruas levam uma gama variada de demandas, como conflitos de família, análise de processos criminais, busca por acesso a políticas públicas de assistência social e moradia e denúncias de violação de direitos, entre outras.

“Tem muita gente que está sem nenhum documento e vem procurar ajuda para conseguir emitir uma certidão de nascimento, por exemplo”, disse a defensora Fernanda Balera, subcoordenadora da Comissão Temática de População em Situação de Rua da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).

Por não ter endereço, muitos em situação de rua têm dificuldade para se beneficiar de programas sociais. Segundo Balera, a defensoria busca superar essa dificuldade auxiliando no acesso a políticas de moradia, por exemplo. “As demandas não ficam aqui no dia, a defensoria leva cada uma adiante e mantém plantões permanentes de atendimento ao longo do ano”, explica a defensora.

Os mutirões ocorrem em Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Em outros estados estão sendo promovidas atividades de educação em direitos, que englobam distribuição de cartilhas no Centro Pop – espaço de referência voltado para a população em situação de rua -, palestras, oficinas e cursos populares.

“Precisamos estar nas ruas atendendo a população em situação de rua, garantir moradia. Precisamos garantir uma vida digna a essas pessoas. Por isso, a importância das defensoras e defensores públicos em diversos estados do Brasil estarem na rua”, disse à Agência Brasil a presidente nacional da Anadep, Rivana Ricarte.

“Ao desenvolvermos atividades em prol da visibilidade e da defesa dos direitos da população em situação de rua, mostramos que a Defensoria Pública está ao lado das pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse.

Ação 

Em julho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, na qual determina que os governos federal, estaduais e municipais tomem providências para implementar a Política Nacional para a População de Rua, criada em 2009, mas que em mais de uma década teve a adesão de apenas cinco estados e 15 municípios.

Na mesma decisão, os ministros do Supremo proibiram o recolhimento forçado de bens e pertences, a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua e o emprego de técnicas de arquitetura hostil contra essa população.

A liminar foi concedida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 976 (ADPF), aberta pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade, junto com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Eles alegaram a “existência de um estado de coisas inconstitucional” relacionado à população de rua, diante omissões estruturais dos poderes Executivo e Legislativo nas três esferas de governo.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Dois moradores de Bauru morreram tentando cruzar rodovias, na noite deste domingo (18), no município. O primeiro acidente ocorreu por volta da 20h10, na Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225), a Bauru-Jaú, próximo ao Vale do Igapó.

Douglas Honorato Maia, 33 anos, tentou atravessar a pista na altura do quilômetro 227, quando foi atingido por um veículo Ford Ka, que trafegava no sentido Bauru-Jaú. A condutora, de 29 anos, acionou o resgate e aguardou no local, onde a vítima morreu.

Conforme consta no boletim de ocorrência, ela relatou ter sido surpreendida pelo pedestre, que pulou a mureta divisória da rodovia, e não teve tempo hábil para frear. Em estado de choque, ela foi encaminhada a uma unidade de saúde e recebeu atendimento médico. O corpo de Douglas foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

O segundo acidente aconteceu às 21h, no acesso 354 da SP-294, a Comandante João Ribeiro de Barros (Bauru-Marília), na altura da Vila Industrial. O aposentado Sebastião Martins, 70 anos, também tentava cruzar a via quando foi atropelado por uma caminhonete S10 que transitava no sentido Bauru-Marília.

Como no primeiro caso, a motorista relatou que o pedestre acessou a faixa de rolamento de forma repentina e não conseguiu frear a tempo. Ela também acionou o resgate e aguardou no local. A vítima chegou a ser encaminhada ao Pronto-Socorro Central (PSC), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade.

Ambos os condutores foram submetidos ao teste do bafômetro e testaram negativo para a presença de álcool no organismo. As informações são da Polícia Rodoviária de Bauru e constam nos boletins de ocorrência registrados no Plantão da Polícia Civil.

Fonte: JCNET

Foto: Artesp/Divulgação

Uma mulher de 41 anos ficou gravemente ferida após ser atacada pelo namorado com golpes de facão, em Bauru. Ao tentar se proteger, a vítima posicionou as mãos e os braços na frente do rosto e do corpo e perdeu muito sangue até ser socorrida.

O caso foi registrado por volta de 1h20 deste domingo (18), em um condomínio residencial localizado na zona Norte da cidade. Segundo consta em boletim de ocorrência, policiais militares foram acionados e encontraram a vítima na guarita do prédio com ferimentos graves nas duas mãos e grande perda de sangue.

Ela foi encaminhada por uma equipe do Samu ao Pronto-Socorro Central (PSC). No condomínio, testemunhas informaram que o namorado dela, de 36 anos, havia dado vários golpes de facão na mulher por ciúmes e, em seguida, fugido em direção a seu apartamento, localizado no mesmo residencial.

Os policiais iniciaram as buscas e encontraram o autor, que foi algemado após resistir ao procedimento de revista pessoal. Ele confessou ter agredido a namorada com golpes de facão por suspeitar de uma traição.

Preso em flagrante por tentativa de feminicídio, foi encaminhado ao Plantão da Polícia Civil. O facão, apresentado por um dos moradores com vestígios de sangue, foi apreendido. A vítima foi atendida no PSC e, devido ao grande sangramento, passou por sutura para que tivesse condições de ser encaminhada ao centro cirúrgico.

Fonte: JCNET

Foto: Reprodução

Uma empresa de transporte de Botucatu e uma emissora de rádio local, fizeram uma campanha de arrecadação em maio, deste ano, para enviar donativos aos moradores do Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas que causaram as inundações que assolaram aquele estado. Os caminhões receberam as doações da população botucatuense, estacionados em frente à Catedral do dia 03/05 ao dia 12/05 e a saída do comboio ocorreu no dia 17/05.

O que nossos moradores nem imaginavam é que boa parte desta arrecadação nunca saiu de Botucatu. A reportagem da REDE ALPHA obteve informações que esse material seria distribuído na próxima semana às igrejas e OSCs (Organizações de Sociedade Civil) de Botucatu. Estes donativos estavam sendo guardados há cerca de três meses em um galpão localizado no Distrito de Rubião Junior, na antiga CEAGESP.

A equipe de jornalismo da REDE ALPHA procurou a secretária de Ação Social, Rosemary Pinton, alegou que o Governo do Rio Grande do Sul solicitou que não enviassem mais nenhum tipo de donativos para a região afetada pelas chuvas. Elucidou que os donativos são apenas de roupas usadas. Informou também que a empresa de transportes e a emissora de rádio, em questão, seriam as únicas responsáveis pela coleta e envio dos donativos até o Rio Grande do Sul e que a Secretaria de Ação Social foi procurada para fazer essas distribuições entre entidades filantrópicas de Botucatu.

Fontes informaram que a própria secretária chegou a criar um grupo de Whatsapp para que as entidades fizessem um cadastro destas instituições para o rateio. Abaixo segue o questionário feito pela plataforma do Google Formulários, enviado pela Secretaria de Ação Social às instituições, na data de hoje, 16/08.

O Governador do Rio Grande do Sul não recusou recebimento de doações

Segundo o Jornal Valor Econômico, importante órgão de imprensa da capital paulista no dia 15 de maio, o Governador do Rio Grande Sul, Eduardo Leite (PSDB), pronunciou-se em relação a interpretação de que estaria recusando doações do Brasil e do exterior ao seu estado.

“Em nenhum momento eu tive a menor intenção de inibir ou desprezar as inúmeras doações que o Brasil e o mundo estão fazendo para ajudar o nosso Rio Grande nessa reconstrução. São todas as doações muito importantes e bem-vindas.”

 A Campanha de arrecadação também teve um amplo apoio da Prefeitura de Botucatu com divulgação inclusive nas redes sociais e no site oficial. Isso não descarta a responsabilidade da mesma na fiscalização e destinação correta dos donativos.

As pessoas que procuraram a nossa Redação apresentaram vários questionamentos que até o momento não obtivemos respostas. ]

1. Se não houve recusa dos donativos por parte do Governo do Rio Grande do Sul por que eles não foram encaminhados posteriormente?
2. Quanto de donativos realmente chegaram ao RS provenientes de Botucatu?
3. Por que não foi amplamente divulgado, na época, que parte das doações não foram para o RS?
4. Por que depois de tantos meses de inverno esses donativos não foram entregues à população carente? A necessidade urgente dessas pessoas, não era suficiente para motivar essa partilha?
5. Já que tinham tantos donativos guardados, por que, mesmo assim, realizaram a Campanha do Agasalho em Botucatu?
6. Por que fazer a doação para estas entidades e não diretamente para a população, em período que antecedesse ao inverno?
7. Por que só agora, no período de Campanha Eleitoral, resolveram fazer a distribuição destes donativos para ONGs e entidades religiosas?
8. Se o governador do Rio Grande do Sul, no dia 15/05, explicou que não estavam recusando os donativos para a Imprensa Nacional e o comboio de caminhões em Botucatu saiu para fazer as primeiras entregas no dia 17/05; porque, mesmo assim, esses donativos continuaram retidos em Botucatu?

A Secretária Rosemary Pinton assegurou que a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Botucatu entraria em contato com nossa equipe para elucidação destas questões. Mas, até o fechamento desta matéria não recebemos qualquer posicionamento oficial.

A REDE ALPHA fica no aguardo para esclarecimentos destas questões; bem como, da empresa de transportes e da emissora de rádio envolvidas.