As primeiras delegações paralímpicas do Brasil a chegarem na França para disputa da Paralimpíada de Paris iniciaram nesta quarta-feira (14) os treinos do período de aclimatação em solo europeu, que antecede os Jogos.

As seleções de tênis de mesa, vôlei sentado e remo, que embarcaram na segunda-feira (12), estão na cidade de Troyes, a 178 quilômetros da sede do megaevento.

Juntas, as três delegações, incluindo comissões técnicas, somam 72 pessoas, sendo 46 atletas com deficiência e um timoneiro (remo). A entrada na Vila Paralímpica, onde os competidores estarão hospedados durante os Jogos, está prevista para o próximo dia 21.

                          Bruna Alexandre – Alessandra Cabral/CPB/Divulgação

O Brasil terá 279 competidores em Paris, sendo a maior equipe nacional em uma edição fora do país, superando os 259 convocados para a Paralimpíada de Tóquio, no Japão, que seria em 2020 mas foi realizada em 2021 por conta da pandemia.

“Estou muito feliz de estar aqui, de podermos ter esse tempo de aclimatação, que é muito importante para nos acostumarmos com o fuso horário [cinco horas à frente do horário de Brasília] e o clima diferente. As mesas de treino são iguais às que vamos jogar [em Paris]. Claro, a gente sente a diferença, mas é normal. Então, é importante para entendermos a mesa e o ambiente”, destacou, em depoimento à comunicação do Comitê Paralímpico do Brasil (CPB), a carioca Sophia Kelmer, mesatenista da classe 8, para atletas com deficiências físico-motoras.

Quem já estava em Troyes há quatro dias e agora se juntou aos treinos com os demais atletas da seleção de tênis de mesa é Bruna Alexandre. A catarinense, que compete na classe 10, para jogadores com grau menos severo de comprometimento motor, tornou-se a primeira brasileira a participar de Jogos Olímpicos e Paralímpicos, ao disputar a Olimpíada de Paris.

“A Vila [Olímpica, agora Paralímpica] está muito legal. O ginásio também. Acredito que [a experiência] vai me ajudar muito. Pude jogar na mesa principal [no confronto entre Brasil e Coreia do Sul, na disputa por equipes femininas], treinar na mesa dos Jogos e enfrentar os atletas olímpicos, o que pode fazer diferença [no resultado na Paralimpíada]”, afirmou Bruna, também ao CPB.

Na terça-feira (13), foi a vez da equipe de tiro com arco viajar para a Europa. Antes da ida a Paris, os cinco integrantes da seleção ficarão em Roveredo di Guà, município da região do Vêneto, província de Verona, na Itália.

                        Sophia Kelmer  – Alessandra Cabral/CPB/Divulgação

Nesta quarta, embarcam os competidores brasileiros de ciclismo e goalball. Ainda esta semana, na quinta-feira (15), deslocam-se ao Velho Continente os representantes da natação, parabadminton e parataekwondo.

Já na sexta-feira (16), viaja a delegação do atletismo, a mais numerosa, com 70 atletas e 16 atletas-guia.

Participação brasileira

O Brasil estará presente em 20 das 22 modalidades em disputa na Paralimpíada. Três delas não farão aclimatação na Europa. A seleção da bocha, esporte praticado por atletas com elevado grau de comprometimento motor, devido a paralisias cerebrais ou lesões medulares, realiza as últimas atividades no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. Eles viajam direto a Paris no próximo dia 20.

A equipe de tiro esportivo está reunida desde segunda-feira no Rio de Janeiro e embarca rumo à capital francesa após os treinos, que chegam ao fim no dia 24. Já os atletas do halterofilismo, que viajam dia 20, junto dos competidores da bocha, não terão um encontro prévio antes da ida à França.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Alessandra Cabral

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.

Regras gerais 

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias 

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Um levantamento inédito, produzido pela Campanha Nacional Despejo Zero e divulgado nesta quarta-feira (14), mostra que mais de 1,5 milhão de brasileiros sofreram com despejos ou remoções forçadas entre outubro de 2022 e julho de 2024. Isso representou aumento de 70%, já que em outubro de 2022, 898.916 pessoas tinham enfrentado essa situação.

O mapeamento reúne casos coletivos de remoção forçada de pessoas e de comunidades inteiras, que foram expulsas de seus locais de moradia. Isso inclui não só os casos judicializados, mas também processos administrativos promovidos pelo poder público.

O aumento verificado no período, explicou Raquel Ludermir, gerente de Incidência Política da organização Habitat para a Humanidade Brasil, pode estar relacionado ao fato de que, durante a pandemia de covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos despejos e a reintegração de posse contra famílias vulneráveis. A medida acabou durando até o final de outubro de 2022. “Até esse momento, vários casos ficaram represados por essa determinação do STF. Depois disso, a gente teve a liberação, e os despejos voltaram a ser legais. Então, o que a gente nota é um aumento muito expressivo que reflete a retomada do andamento desses processos judiciais de despejo e ameaça de reintegração de posse, de uma forma geral”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Outro fator que pode ter contribuído para esse aumento, explicou Raquel, é o custo de vida elevado como reflexo da pandemia. “A gente sabe que, durante a pandemia, houve um empobrecimento muito sério das pessoas e o custo de vida aumentou bastante. Então é possível que muitas pessoas tenham recorrido a ocupações”, lembrou. “Se a família já está morando de forma precária, está morando de favor, às vezes está tendo que comprometer alimentação e segurança alimentar para pagar o aluguel no final do mês, aí ela pode recorrer a uma ocupação urbana”.

Perfil

A crise habitacional brasileira tem classe, gênero e raça, revelou o levantamento. A grande maioria dos afetados é formada por pessoas que se autodeclaram pretas e pardas (66,3% do total), mulheres (62,6%) e que ganham até dois salários mínimos (74,5%). “Estamos falando de pessoas predominantemente de baixa renda, muito vulnerabilizadas do ponto de vista socioeconômico. É também uma população predominantemente negra e, muitas vezes, chefiada por mulheres. Existe uma dívida histórica do país em relação à demanda dessa população por moradia”.

Do total de vítimas dessas remoções e despejos, cerca de 267 mil são crianças e mais de 262 mil, pessoas idosas. “Sabemos que apesar de a moradia ser um direito constitucional e um direito humano, ainda estamos em um país em que existem pelo menos 6 milhões de pessoas em situação de déficit habitacional e mais 26 milhões em condição de inadequação habitacional. A pesquisa indica a ponta do iceberg de um problema histórico no Brasil. Estamos falando aqui da moradia, do problema da luta pela terra e de como isso está atrelado às questões da pobreza e de interseccionalidades”, disse Raquel Ludermir.

Números subestimados

Segundo a Campanha Nacional Despejo Zero – articulação nacional composta por 175 organizações que atuam na luta pelo direito à vida na cidade e no campo e que fez o mapeamento de forma coletiva – esse número pode ser ainda maior já que a pesquisa não considera a população em situação de rua e pessoas que estão ameaçadas por desastres socioambientais.

O que o levantamento conseguiu apontar é que, do total de vítimas de despejos ou remoções forçadas, 333.763 correspondem a famílias ameaçadas, 42.098 a famílias despejadas e 78.810 a famílias vivendo com o despejo suspenso.

Entre as regiões mais afetadas, São Paulo lidera o ranking com o maior número de famílias ameaçadas (90.015) e despejadas (9.508). O estado de Pernambuco aparece na segunda posição no ranking de famílias ameaçadas (43.411) e em quinto no de despejadas (2.194). Já o estado do Amazonas aparece na segunda posição em número de despejados (5.541) e em terceiro no de ameaçados (31.902).

Reintegração de posse e grandes obras

De acordo com Raquel, essas remoções forçadas ou despejos são motivados principalmente por reintegração de posse, quando há conflito entre a pessoa que se diz proprietária do imóvel ou da terra e as famílias que estão ocupando esses locais.

Como segunda principal razão estão as remoções forçadas impulsionadas pelo poder público, principalmente por grandes obras. “Isso pode estar relacionado a grandes obras – como de sistema de transporte, drenagem ou esgotamento sanitário – ou obras em menor escala, que são supostamente para o benefício da própria população, mas que acabam tendo efeitos contraditórios de remoção”, afirmou.

É por isso que, neste momento em que as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo retomadas, Raquel defende que é preciso repensar o quanto elas podem estar afetando também a população mais vulnerável. “É muito importante a gente estar atento para que essas obras não tenham um efeito ainda mais negativo sobre a população vulnerabilizada”, destacou. “A obra pública não pode nunca aumentar o déficit habitacional ou o problema da moradia no país, porque senão a gente está favorecendo apenas um setor de desenvolvimento”.

Soluções

Para a gerente da organização, é urgente que se pense em uma política nacional de mediação de conflitos fundiários, com esforço interministerial para que o problema seja resolvido. Outro ponto levantado por ela diz respeito às legislações e decisões judiciais. “Temos diversas medidas em nível do Conselho Nacional de Justiça, como por exemplo a Resolução 510 de 2003, que estabelece a necessidade de mediação desses conflitos com visitas in loco, ou seja, é o juiz descer do escritório e realmente colocar o pé na terra e conhecer as pessoas que estão sendo removidas”.

Também é preciso, segundo ela, que se encerrem propostas legislativas que pretendem marginalizar ainda mais essas pessoas. “Há propostas legislativas que estão tramitando e que estabelecem – ou tentam estabelecer – que as pessoas que precisam ocupar imóveis ou terrenos percam também seus direitos a programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o direito de participar de concursos públicos. Existe aqui uma tentativa de punir duplamente a população que já está bastante vulnerabilizada, ou seja, uma pessoa que já não tem direito à moradia, além de tudo, corre o risco de perder o direito a um programa social”.

O mapeamento pode ser consultado no site da campanha.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Uma mulher foi atacada por um pitbull em Igaraçu do Tietê e salva por um cachorro de pequeno porte que atraiu o animal violento para longe. Uma câmera de segurança registrou o ataque e “resgate”. As imagens circulam nas redes sociais e são datadas do último domingo (11), por volta das 9h da manhã.

As imagens mostram uma mulher que não foi identificada caminhando na calçada. O pitbull pula em suas costas, derruba a vítima e a morde diversas vezes. Um cão de pequeno porte se aproxima da cena e provoca o pitbull, que passa a persegui-lo. A ação salvou a mulher do ataque.

A Polícia Civil de Igaraçu do Tietê informou que tomou conhecimento do fato por meio das redes sociais e explicou que nem a vítima e nem o autor procuraram a delegacia para registrar boletim de ocorrência (BO).

Com base nas imagens, a própria Polícia Civil registrou um BO de omissão de cautela na guarda ou condução de animais e iniciou as investigações para tentar identificar a mulher atacada pelo cão e o tutor do animal. Até o início da tarde desta terça-feira (13), a apuração continuava.

Fonte: JCNET

Foto: Reprodução

Na manhã desta segunda-feira (12),  um vídeo que foi encaminhado pela filha, mostra o momento em que seu pai atravessa a Rua Mário Meira Marsiglio, levando seu cachorro na coleira, quando ocorre o atropelamento do cão.

O condutor da moto seguiu seu caminho e o cachorro, um pastor alemão, foi socorrido e está em observação, com o quadril deslocado e luxado, assim como a pata traseira.

Na manhã desta terça-feira (13), foi registrado um grave acidente na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), onde três pessoas ficaram feridas e uma morreu envolvendo dois caminhões, um carro e uma carreta, na ponte do Rio Pardo, em Botucatu.

Segundo informações da Polícia Rodoviária, um trecho da rodovia estava sinalizado enquanto uma equipe de uma empresa terceirizada trabalhava em obras de recuperação da via. Houve um engavetamento, quando um caminhão de pequeno porte não conseguiu frear e atingiu a traseira do Fiat/Toro.

Segundo testemunhas, o motorista do carro, ao passar pelo trecho, freou bruscamente na pista. Em seguida, dois caminhões que vinham na pista não conseguiram frear a tempo e bateram no carro de passeio e na carreta da empresa que realizava o serviço no local.

Para tentar escapar do acidente, três operários da equipe que trabalhava na pista pularam da ponte. Um deles morreu após a queda e os outros dois foram socorridos em estado grave. O motorista do carro de passeio estava sozinho e também foi socorrido, totalizando quatro vítimas do acidente.

Equipes do Samu, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil realizaram o resgate e socorro das vítimas e uma equipe da concessionária que administra a rodovia também se deslocou para o local. O trecho precisou ser parcialmente interditado para atendimento da ocorrência.

Foto: Adriano Baracho

A Rede Alpha de Comunicação formada pela TV Alpha, Rádio Alpha FM e Portal Alpha Notícias, lançaram a primeira enquete dos pré-candidatos a prefeitura de Bofete. Concorrem este ano Carlinhos do Carmo (Republicanos, Dalton Carteiro (PSD) e Márcio Cordeiro (PP)

A votação encerrou-se às 23h59 desta segunda-feira dia 12/08 e apresentou os seguintes resultados

CARLINHOS DO CARMO : 38,16%

DALTON CARTEIRO: 25,12%

MÁRCIO CORDEIRO: 36,72%

Além do portal, a enquete teve ampla divulgação nas redes sociais como Facebook e Instagram, porém a contabilização da enquete foi feita somente pelo Portal que soma os votos únicos por IP, sendo impossível a votação pelo mesmo equipamento eletrônico, isto  para poder ter o resultado correto e com imparcialidade.

A enquete levantada não tem efeito de pesquisa eleitoral.

Na noite da última segunda-feira (12/08), vereadores botucatuenses se reuniram em sessão ordinária e aprovaram por unanimidade dos votos um projeto de lei que denominou ruas do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Após a aprovação de vinte e uma proposituras no pequeno expediente, além das falas parlamentares do grande expediente, a ordem do dia seguiu normalmente com a discussão do PL 99/2024, que denominou de “Maria Borges de Jesus Domingues”, as ruas 24, 25, 26 e vielas de interligação entre elas, do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. Em tribuna, a biografia da homenageada foi lida, acentuando seu trabalho como enfermeira na cidade, bem como sua atuação social na comunidade onde vivia.

Lembrando que todos os projetos e proposituras discutidos nesta e em outras sessões plenárias podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara de Botucatu.