No final da manhã desta sexta-feira (26), policiais civis do SIG de São Manuel, detiveram uma mulher indiciada pelos crimes de furto tentado e furto consumado, figurando como vítimas um supermercado. Com ela foi recuperado a totalidade dos produtos de furto avaliada em aproximadamente R$ 1.000 (mil). A indiciada tem também uma medida protetiva requerida por seus familiares. Foi autuada em flagrante e encaminhada ao cárcere.
Os pedidos de emissão do primeiro titulo de eleitor para votar nas Eleições 2024 não podem mais ser feitos pela internet. As solicitações devem ser realizadas presencialmente, nos cartórios eleitorais, até o dia 8 de maio.
Os serviços de autoatendimento pela internet oferecidos pelo TSE não estão mais disponíveis para quem não fez o cadastro biométrico. A indisponibilidade está em vigor desde o dia 9 de abril. Segundo a corte, essa interrupção já estava prevista na Resolução TSE nº 23.737/2024, que trata do cronograma operacional do cadastro eleitoral.
De acordo com o Tribunal, o dia 9 de abril era a “data-limite” para fazer o pedido online. Após esse dia, eleitores domiciliados no Brasil que não possuem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não podem solicitar serviços pela internet.
Quem precisa de transferência de domicílio eleitoral ou regularizar o título também não vai conseguir o serviço pelo Autoatendimento Eleitoral se não tiver a biometria cadastrada.
De acordo com o TSE, nesses casos o atendimento deve ser feito presencialmente. O Tribunal informou que é possível se informar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado ou no cartório eleitoral da cidade onde mora sobre a necessidade de agendamento para atendimento presencial.
A zona e a seção eleitoral dependem do cartório. No caso das solicitações de novos títulos de eleitor e na transferência do domicílio eleitoral, o eleitor ficará vinculado à região do cartório eleitoral em que realizou o alistamento eleitoral.
O que é preciso para solicitar o primeiro título presencialmente?
Os documentos necessários para fazer o pedido no cartório eleitoral são os seguintes:
– carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional;
– certidão de nascimento ou de casamento expedida no Brasil ou registrada em repartição diplomática brasileira e transladada para o registro civil, conforme a legislação própria.
– documento público que confirme que a pessoa requerente tem a idade mínima de 15 anos.
Outros documentos que podem ser solicitados incluem:
– documento congênere ao registro civil, expedido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI);
– documento que comprove a nacionalidade brasileira, originária ou adquirida, da pessoa requerente;
– publicação oficial da Portaria do Ministro da Justiça e o documento de identidade de que tratam os arts. 22 do Decreto nº 3.927 , de 2001, e 5º da Lei nº 7.116 , de 1983, para as pessoas portuguesas que tenham obtido direitos políticos no Brasil.
De acordo com a legislação, a apresentação de certificado de quitação militar somente é obrigatória para alistandos do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade, os quais compõem a classe chamada para a seleção do serviço militar.
Quem deve tirar o título de eleitor em 2024?
– Brasileiros que completaram 18 anos até a data das eleições são obrigados a tirar o título e a votarem neste pleito.
– Jovens de 15 anos já podem fazer o cadastramento eleitoral, mas só poderão nas Eleições 2024 se completarem 16 anos até a data do pleito.
– Para menores de 18 anos, o voto é facultativo.
Fonte: UOL
Um incêndio de grandes proporções em uma pensão na região central de Porto Alegre provocou a morte de dez pessoas na madrugada desta sexta-feira (26). Outras seis pessoas foram resgatadas pelos bombeiros e levadas para atendimento médico.
O prédio de três andares, na avenida Farrapos, pegou fogo no meio da madrugada. O incêndio chegou a ser controlado, mas as chamas voltaram a tomar conta do imóvel por volta das 5h. Os corpos foram encontrados durante a varredura nos bombeiros no local.
Uma pensão funcionava no local em situação irregular, sem alvará e plano de segurança. O incêndio ocorreu perto de um posto de combustíveis, o que assustou ainda mais moradores vizinhos ao prédio e motoristas que passavam pelo local.
O prédio ficou completamente destruído. Segundo os bombeiros, os corpos das nove vítimas foram encontrados carbonizados. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), se manifestou em suas redes sociais dizendo que a morte de pessoas no incêndio “consterna profundamente”.
‘Seguimos mobilizados no rescaldo dessa tragédia e na identificação das causas das chamas’, afirmou o governador em publicação.
Um pitbull entrou na garagem de uma casa em Juiz de Fora (MG), na manhã desta quarta-feira (25), e atacou o morador e a cadela de estimação dele.
Homem recebeu um prestador de serviço em casa, e abriu o portão automático para ele sair. O pitbull conseguiu entrar no imóvel quando faltava pouco para a porta se fechar, conforme mostram imagens da câmera de segurança.
Cachorro atacou a cadela de estimação do local, Bela, de 10 anos. Ao ouvir a cachorrinha ganindo, o morador foi ver o que estava acontecendo e foi mordido três vezes, no braço e na mão, ao tentar separar os animais.
Fotos mostram Bela cheia de machucados após ocorrido. Dono e cachorrinha receberam atendimento médico e passam bem.
Homem ainda aguarda autoridades competentes buscarem o pitbull, que está amarrado com uma corda ao portão da casa. Segundo ele, os bombeiros foram ao local, mas disseram que não poderiam recolher o animal por não terem o espaço necessário.
O proprietário do pitbull não apareceu até agora, contou o dono da casa. “Coloquei no fundo de casa, fechei bem para não fugir, alimentei, dei água e até agora estou aguardando solução”, disse.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Mais um instrumento de proteção física e emocional que resguarda a dignidade das mulheres vítimas de violência”, escreveu Lula em seu perfil nas redes sociais. “O apoio às políticas públicas e ao SUS é fundamental”, completou o presidente.
Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a pasta, agora, deve regulamentar a existência e o funcionamento das salas de acolhimento para que a lei seja cumprida.
Segundo a ministra, agora a pasta vai trabalhar com mais força para que, em todas as unidades básicas de saúde (UBS), na Saúde da Família, exista essa sala de acolhimento, para que todas as ofereçam acolhimento. “Que todos queles equipamentos conveniados ao SUS cumpram a lei, e a mulher e a menina vítimas de violência cheguem e possam ser acolhidas sem sofrer nenhum tipo de constrangimento – como a gente sabe que acontece” – completou Nísia Tindade.
“As pessoas têm que saber que, se elas forem vítimas de violência, terão acolhimento especial. E não é favor. É obrigação do Estado brasileiro cuidar das pessoas. É obrigação da prefeitura, dos postos de saúde, do governo do estado”, afirmou Lula, durante a cerimônia.
Entenda
O Projeto de Lei nº 2.221/2023 foi aprovado pelo Senado no último dia 26 e seguiu para sanção presidencial. O texto garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS.
À época, a relatora do projeto, senadora Jussara Lima (PSD-PI), apresentou parecer favorável no plenário, destacando a importância de acolher e atender mulheres vítimas de violência de forma adequada, com privacidade e proteção à sua integridade física.
O texto muda trecho da Lei 8.080/1990, sobre serviços de saúde, na parte em que define diretrizes das ações e serviços públicos de saúde e dos serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.
A diretriz a que se refere a exigência de salas de acolhimento trata do atendimento público específico e especializado com acompanhamento psicológico e outros serviços.
De iniciativa da deputada Iza Arruda (MDB-PE), o projeto inclui um parágrafo na Lei Orgânica de Saúde e restringe o acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em especial do agressor, ao espaço físico onde ela estiver.
O parecer enfatiza que os serviços de saúde são fundamentais no acolhimento das mulheres logo após a violência, uma vez que é lá o local onde elas recebem o primeiro atendimento após a agressão.
Fonte: Agência Brasil
Um novo vídeo, obtido pelo g1, mostra a pecuarista Ines Gemilaki, de 48 anos, sorrindo e apontando uma arma de fogo para uma câmera de segurança no último domingo. O filho dela, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, de 28 anos, também aparece apontando uma espingarda calibre 12 para a câmera e, aparentemente fazendo um disparo.
A imagem foi gravada logo após os dois deixarem a casa que invadiram em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. O ataque resultou na morte de dois idosos e deixou um padre ferido. Nas imagens, antes de os dois olharem para a câmera, é possível ver Ines saindo de dentro da casa, enquanto Bruno a aguardava próximo ao portão.
Na terça-feira (23), Marcio Ferreira Gonçalves, marido de Inês, e o irmão dele, Eder Gonçalves Rodrigues, que participaram do crime, foram presos em Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá. Ines e Bruno se entregaram à polícia no mesmo dia e foram presos preventivamente.
A defesa dos investigados ainda não se manifestou sobre o caso. Segundo a polícia, eles devem responder pelos crimes de duplo homicídio e associação criminosa.
Imagens de duas câmeras de segurança mostram que ao menos oito pessoas estavam na casa quando a mulher entrou atirando. O filho foi ao quintal e também efetuou disparos. Ines, que aparece de blusa azul, estava com uma pistola, e Bruno, de branco, estava com uma espingarda calibre 12.
Em outro trecho do vídeo, mãe e filho apareceram fugindo, carregando as armas de fogo.
A polícia, que ainda investiga o caso, suspeita que a motivação do crime seja um desacordo comercial envolvendo pagamentos de aluguel da casa invadida. Segundo a polícia, o principal alvo do ataque era o dono da casa, que não foi atingido pelos tiros.
Momentos depois do crime, mãe e filho foram flagrados comprando cerveja, água e refrigerantes, na conveniência de um posto de combustível, na cidade Matupá, a cerca de 13 km do local do homicídio, durante a fuga. Uma câmera de segurança da conveniência registrou o momento em que a suspeita apressou a atendente, enquanto falava ao telefone.
Fonte: G1
Cerqueira César, terá um final de semana com show de Rock and Roll. Edição do evento “Cerka Rock” que este ano terá como grandes atrações as bandas Biquini Cavadão e Ira!, além de muitas bandas da região que estarão se apresentando ao longo de duas noites: sexta (26) e sábado (27).
O Cerka Rock é um evento tradicional de Cerqueira César que acontece no pátio da antiga estação ferroviária, totalmente gratuito ao público numa realização da Prefeitura da cidade através da Secretaria Municipal de Cultura.
Na primeira noite do evento, sexta-feira, (26), sobem ao palco a partir das 18 horas as bandas Black Pearl, Sauth, Rancheros e Laund 69, que antecederão ao show principal da Banda Biquini Cavadão.
Já no sábado, (27), as apresentações começam mais cedo, a partir das 15 horas, com as bandas Rotores, Noiva de Preto, Dzord, Marvin (tributo ao Titãs), Ruby Woo, Emanuel Motta, Ratazanas e no encerramento, a Banda Ira!
Fonte: Farol Notícias
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