Artigos do Autor: Fernando Bruder

Segunda-feira (26), terá sessão ordinária e extraordinária na Câmara

A segunda-feira (26), na Câmara de Botucatu está repleta de eventos plenários: a partir das 19h haverá sessão ordinária, com um momento de tribuna livre, e sessão extraordinária logo em seguida. Tudo conta com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo.

Na sessão ordinária, devem ser debatidos os projetos que tratam da concessão de um Título de Cidadão Botucatuense a Justiniano Tieghi Filho e da celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de transformar a antiga Cadeia Pública de Botucatu em um espaço de acolhimento a mulheres vítimas de violência.

Já na sessão extraordinária, os dois projetos em pauta propõem alterações orçamentárias visando ao pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Por fim, o assunto na Tribuna Livre é o Dia do Rotary. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei nº 137/2023, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública objetivando a reforma e adequação da antiga Cadeia Pública de Botucatu, tendo por objetivo o acolhimento emergencial e temporário de mulheres vítimas de violência doméstica.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo

2) Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Justiniano Tieghi Filho.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3

TRIBUNA LIVRE
Após o término do pequeno expediente haverá uso da palavra na Tribuna Livre com abordagem sobre o “Dia do Rotary”.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) – pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Discussão e votação única com quórum de maioria absoluta

2) Projeto de Lei nº 10/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 69.225,91 para a cobertura de despesas com o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Discussão e votação única com quórum de maioria simples

Erika Hilton é a 1ª líder parlamentar trans da história do Congresso

A bancada da federação PSOL-Rede na Câmara elegeu, nesta quarta (21), a deputada federal #ErikaHilton (PSOL-SP) para o comando da liderança das siglas na Casa. Ela será a primeira parlamentar trans a comandar um cargo de liderança no #Congresso.

“É uma honra, mas absolutamente maior será a nossa responsabilidade frente às ofensivas da extrema direita e do centrão contra o governo Lula e a agenda política eleita nas últimas eleições, de melhoria na qualidade de vida e direitos das maiorias sociais, mas confiante na força da mobilização popular para nos auxiliar nesse período”, disse.

Erika vai liderar um grupo de 14 parlamentares, sucedendo o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que vai se dedicar neste ano à campanha à Prefeitura de São Paulo. A escolha, segundo as siglas, ocorreu por aclamação durante a primeira reunião de bancada da federação.

Erika Hilton foi eleita para o primeiro mandato na Câmara em 2022. Ela e a deputada Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras parlamentares trans da história da Casa.

Fonte: G1

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

Todos contra a Dengue – Região Leste terá ação no próximo domingo

No próximo domingo, 25, cerca de 100 servidores de diversas Secretarias da Prefeitura de Botucatu, incluindo VAS, agentes comunitários de saúde e recrutas da GCM, coordenados pela Vigilância Ambiental em Saúde, realizarão uma grande ação de bloqueio de criadouros do mosquito Aedes aegypti  na região leste do Município, nos bairros Jardim Bandeirantes, Vila Bela Vista, Vila Mariana, Vila Eny e Jardim Ipyranga. Nas ações de boqueio de criadouros os agentes fazem uma varredura nos quintais dos domicílios em busca de recipientes que acumulam água, como também passam todas as orientações aos munícipes de como eliminar os criadouros.

O trabalho faz parte das ações instituídas a partir da instituição de Comitê de Enfrentamento à Dengue, que reúne todas as secretarias municipais atuando contra o problema. Os agentes da Prefeitura estarão identificados com colete e serão acompanhados de viaturas da Guarda Civil Municipal.

A região leste até esta data registra 571 casos da doença, demandando mais ações de combate ao mosquito. Atualmente, Botucatu contabiliza 1669 casos de dengue em 2024.

De acordo com a Vigilância Ambiental em Saúde a população deve aproveitar as ações da Prefeitura e intensificar as ações de prevenção em combate ao Aedes aegypti.

As visitas aos bairros da região Leste terão início às 8 horas da manhã. Receba bem nossos agentes! Acesse a página sobre a dengue e tire as suas dúvidas sobre prevenção, combate e cuidados sobre a doença. Acesse aqui!

 

https://www.botucatu.sp.gov.br/dengue-informe-se

Quase 9 milhões de brasileiros de 18 a 29 anos não concluíram a escola

Os dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, divulgados nesta quarta-feira (21), pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que 8,8 milhões de brasileiros de 18 a 29 anos não terminaram o ensino médio e não frequentam nenhuma instituição de educação básica. Considerando todas as faixas etárias, são 68.036.330 cidadãos sem a escolarização básica no país.

Os fatores que agravam a situação. Entre eles, estão:

Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o número de adultos matriculados caiu 7% de 2022 a 2023.

O ensino médio é “campeão” de evasão escolar, afirma o ministro da Educação, Camilo Santana. De acordo com o Censo, de 2020 a 2021, 7% dos alunos do 1º ano desistiram dos estudos e 4,1% foram reprovados.

Segundo os especialistas, a reprovação é um dos fatores que levam o aluno a abandonar a educação básica. Em 2022, após o fim das políticas de aprovação automática adotadas por estados na pandemia, os índices de retenção voltaram a crescer. Nos anos finais do ensino fundamental (5º ao 9º ano), 7,9% dos estudantes foram reprovados, e no ensino médio, 13,4%.

Em 2023, no 6º ano do ensino fundamental, 15,8% dos estudantes não tinham a idade adequada (porque foram reprovados, por exemplo, ou porque abandonaram o colégio em algum período).

Esse é mais um fator que pode aumentar o risco de, futuramente, o jovem interromper os estudos.
Se vocês souberem que teve secretaria de educação que ordenou as escolas a aprovarem todos os alunos em 2023, independente se “tava” capacitado ou não pra cursar o próximo ano, e até mesmo os desistentes foram aprovados, só não se sabe qual o objetivo disso.
Fonte: G1

Prefeitura já disponibiliza carnê on-line do IPTU 2024 para impressão

Já está disponível a versão on-line do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os contribuintes que quiserem imprimir a segunda via do imposto e já efetuarem o pagamento podem acessar o site da Prefeitura e localizar o carnê completo no botão IPTU, na guia Acesso Rápido (https://www.botucatu.sp.gov.br/iptu). Para imprimir a via é necessário clicar em “IPTU em dia” informar o número da inscrição do imóvel e CPF ou CNPJ do proprietário. Já para os contribuintes que preferirem pagar através do carnê físico, a entrega começa a partir de 27 de fevereiro. A cota única ou primeira parcela tem vencimento programado para 28 de março de 2023, conforme decreto nº 13.057/2023 de 04/12/2023. Nos anos anteriores, a cota teve vencimento em 31 de março, porém, o vencimento foi adiantado para o último dia útil de março.O pagamento à vista prevê desconto de 5%. Já para os contribuintes que optarem por parcelar o imposto poderão pagar em até 10 meses, sendo que a parcela deve ter valor mínimo de R$ 75,00.

 

Sorocaba: Caso raro de gêmeos siameses, família luta por tratamento

Uma família de Sorocaba (SP) entrou na Justiça em busca de tratamento para o filho. Após dar à luz gêmeos siameses unidos pela cabeça, uma cirurgia de separação foi feita, mas um dos bebês não resistiu. Agora, a luta dos pais é para que a prefeitura e o estado banquem os cuidados do sobrevivente Augusto.

A condição dos gêmeos siameses era considerada rara. Nos últimos 11 anos, foram pouco mais de 500 nascimentos de siameses no Brasil. No caso de gêmeos unidos pela cabeça são ainda mais raros, sendo um caso registrado a cada 2,5 milhões de nascimentos.

O irmão de Augusto, Heitor, tinha problemas no coração. A batalha pela vida dos irmãos teve início com um procedimento que precisava ser feito com rapidez e em uma cirurgia.

Com apenas 52 dias de vida, o procedimento para separá-los foi feito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Rio de Janeiro, referência em casos do tipo. Após mais de dez horas no centro cirúrgico, os pais dos irmãos, Victor e Ludmylla Araujo, receberam a notícia de que Heitor não havia resistido. Segundo a equipe médica, ele foi essencial para salvar a vida do irmão.
Segundo o médico responsável pelo procedimento, Gabriel Mufarrej, a intenção da equipe era salvar a vida dos dois.
“Como a gente viu que o Heitor faleceu naquele momento, a gente entrou um pouquinho no cérebro do Heitor, preservando o cérebro do Augusto […] Ficou um pouquinho de cérebro do Heitor no cérebro do Augusto”, iniciou.

“Como a gente não podia contar mais com o Heitor, mas os tecidos dele ainda estavam viáveis, nós aproveitamos toda a meninge, que é como se fosse uma fronha que recobre o cérebro.

Imagine o cérebro sendo um travesseiro e a meninge sendo a fronha. Essa fronha recobre o cérebro. Então, pegamos essa meninge do Heitor e ‘recobrimos’ todo o cérebro do Augusto […], assim como o osso do Heitor, que serviu para cobrir a falha óssea que existia na abóbada craniana do Augusto, e a pele também”, completou.

Embora a cirurgia tenha sido feita em um lugar referência em casos do tipo, o caminho até lá não foi fácil. Em Sorocaba, Ludmylla foi atendida na Policlínica, onde recebeu o primeiro diagnóstico de gêmeos siameses. Ela e Victor iniciaram as pesquisas em busca de especialistas, quando chegaram ao médico que fez o procedimento.

Enquanto os primeiros contatos eram feitos, o casal passou por uma consulta em São Paulo. Com dez semanas de gestação, ouviram a recomendação de que a gravidez deveria ser interrompida.

No entanto, segundo Victor, o exame não possuía uma qualidade de imagem boa e, assim que o finalizaram, foram conversar com um médico.

“Ele falou: ‘bom, nós constatamos que seus filhos são gêmeos siameses craniópagos, mas, infelizmente, eles compartilham um cérebro e meio, e este tipo de condição não é compatível com a vida. A gente vai fazer uma carta de interrupção e não tem tratamento pré-uterino, nem pós-natal para essa classificação”, relembra.

Falta de apoio

Após receberem a recomendação de interromperem a gestação, os pais preferiram ouvir outra opinião. Como já tinham entrado em contato com o médico do Rio de Janeiro, decidiram seguir o tratamento com ele.

A equipe médica chefiada por Gabriel Mufarrej garantiu que a gestação poderia continuar. No entanto, o casal se deparou com um segundo problema: uma mudança para o Rio de Janeiro era necessária. Como não possuíam recursos, Ludmylla e Victor pediram ajuda para a Prefeitura de Sorocaba.

O casal deu entrada com pedidos para receber os benefícios dados a quem tem algum tipo de alteração na gestação. Os pais conseguiram uma liminar na Justiça para que a prefeitura disponibilizasse transporte aéreo ou terrestre.

No entanto, segundo Victor, quando a gravidez de Ludmylla chegou a 30 semanas, data limite para ir ao Rio de Janeiro, a prefeitura forneceu uma passagem de ônibus com mais de dez horas de viagem.

“[Mesmo com] A Ludmylla tendo uma gestação de altíssimo risco, já com algumas prevenções para não dilatar mais o colo do útero. Não aceitamos esse benefício da prefeitura e achamos mais prudente ir por conta própria com o nosso carro. Aí a gente poderia parar na estrada quantas vezes fosse necessário ou até se acontecesse alguma emergência”, explica.

Para viajar ao Rio de Janeiro, o casal largou o emprego e vendeu o que podia. O parto foi feito com 32 semanas de gestação e os irmãos precisaram ir para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ações na Justiça

O casal retornou para Sorocaba (SP) após o procedimento, mas diz que ainda há um longo caminho a ser percorrido, já que o tratamento é especializado e caro. O pequeno Augusto precisa usar um capacete para corrigir o formato do crânio.

O que ele utiliza atualmente é temporário, mas o novo aparelho custa quase R$ 20 mil. Além disso, ele também faz três sessões de fisioterapia por semana, com um custo de R$ 300 cada. Segundo o casal, foi preciso dar entrada por meios particulares, pois não recebeu recurso da prefeitura de Sorocaba.

“Infelizmente a gente não pode arcar [com os gastos]. Tanto que a gente teve que recorrer a recursos próprios, doações, amigos, colegas que se sensibilizaram com a história dele enos ajudaram, de certa forma, possamos pagar”, lamenta Ludmylla.

A família também recebeu a ajuda do neurocirurgião inglês Owase Jeelani, que participou da cirurgia dos irmãos. O médico se colocou à disposição da família para acompanhar Augusto de forma gratuita na Inglaterra. Para isso, a família precisa pagar pela viagem e hospedagem.

O casal entrou na Justiça para que a prefeitura e o estado de São Paulo paguem as despesas com o tratamento fora do domicílio, custos com refeição, transporte e moradia no Rio de Janeiro.

A primeira decisão foi favorável, mas acabou revertida com recurso apresentado pela prefeitura. Segundo o advogado da família, Fernando Domingues Ferreira, Augusto é protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolecente (ECA).

“O ECA é bem claro. A criança tem que ter o desenvolvimento normal, tem o direito à vida, a crescer. A gente tem que exercer esses direitos. Então, nós precisamos da intervenção estadual, que ela assuma seu papel como gestora e dê todo esse aporte à eles”, explica.

A prefeitura de Sorocaba informou que conversa com a família sobre como ajudá-la. Também informou que a família, depois de ser atendida na cidade, optou pelo tratamento no Rio de Janeiro.

A Secretaria do Estado da Saúde informou que Ludmylla foi atendida no Hospital das Clínicas, em São Paulo, mas escolheu ir para o Rio de Janeiro, onde foi feito o parto dos gêmeos. No entanto, a secretaria não comentou sobre o processo na Justiça para custear o tratamento.

TV TEM também questionou o Ministério da Saúde sobre como poderia ajudar, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

Enquanto não há uma decisão, a família continua a batalha diária e particular. Segundo Ludmylla, a luta para conseguir os direitos para o filho não terminará até que consigam o suporte necessário.

“A gente vai até o final, porque é uma questão que está dentro dos direitos e deveres do estado e da cidade de Sorocaba. Então, a gente só quer que a gente tenha esse apoio e que possa trazer a qualidade de vida que ele merece”, afirma Ludmylla.

A luta de Ludmylla, Victor e Augusto emociona até mesmo quem está acostumado a grandes procedimentos e que participou de perto da luta dos irmãos.

“O Heitor partiu e hoje ele vive no irmão. O Heitor continua vivo no Augusto, o Augusto está evoluindo muito bem, graças a esse herói que se chama Heitor”, finaliza o médico Gabriel Mufarrej, emocionado.

Enquanto não conseguem recursos, Ludmylla e Victor criaram um perfil e fizeram uma campanha nas redes sociais para arrecadar verba para o tratamento de Augusto.

Fonte: G1

Sarapuí: Casal é preso suspeito de vender drogas pelas redes sociais

Um casal foi preso, na manhã desta quarta-feira (21), suspeito de comercializar drogas por meio de publicações nas redes sociais. A operação da Polícia Civil e da Polícia Militar cumpriu mandados judiciais em Sarapuí (SP).

De acordo com as investigações, o homem, de 24 anos, e a companheira dele, de 18, eram investigados por cultivarem cannabis – a planta da maconha – e venderem os entorpecentes internet.

A polícia monitorava as redes sociais dos suspeitos e conseguiu armazenar as publicações onde eles anunciavam as drogas.

Mandados de prisão foram cumpridos no bairro Vila Ana, endereço a aproximadamente 50 metros do quartel da Polícia Militar. No local, foram apreendidos além de um pé de maconha, uma réplica de arma de fogo e outras porções de drogas.

A operação da Polícia Civil cumpriu mandados de busca em Sarapuí (SP) — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Fonte: G1

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Itapetininga: Homem é multado em R$ 567 mil por tráfico de aves nativas

Um homem foi multado em mais de R$ 500 mil após ser flagrado praticando tráfico de aves nativas na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Itapetininga (SP), na noite desta quarta-feira (21).

Conforme a Polícia Militar Ambiental, a abordagem foi realizada na altura do quilômetro 166. No porta malas do veículo, haviam 81 pássaros de diferentes espécies, entre elas Pintassilgo, Coleirinho, Trinca Ferro e Azulão, todos presos em caixas de madeira, caixas de papelão e telas.

As aves estavam sem espaço adequado, sem água ou iluminação. Também foram localizados apetrechos usados para caça de pássaros, informou a corporação.

O homem foi preso e autuado pelo transporte e maus tratos aos pássaros, com agravante por ter sido flagrado no período noturno. Ele terá que pagar uma multa no valor de R$ 567 mil.

Os pássaros foram apreendidos e serão devolvidos ao habitat natural. O suspeito vai responder em liberdade.

As aves serão devolvidas ao habitat natural — Foto: Polícia Militar Ambiental/Divulgação

Fonte: G1

Foto: Polícia Militar Ambiental/Divulgação