Artigos do Autor: Fernando Bruder

Estudante de Medicina cotista se diz vítima de racismo e tem matrícula cancelada

Uma estudante cotista diz ter sido vítima de racismo na Universidade Federal de Rondônia (Unir) após ter sua matrícula cancelada pela banca de heteroidentificação que considerou que ela não era indígena. Vitória Barros foi aprovada para cursar Medicina e diz pertencer ao povo Tapuia Tarairiú.

A banca de heteroidentificação, que visa comprovar se o aluno tem direito a cota étnico-racial, visando evitar fraudes, afirma, em relatório, que a estudante “fez chapinha e maquiagem para parecer mais com o fenótipo indígena” e que nas redes sociais ela “aparece com cabelo bem cacheado”.

O Estatuto do Índio (Lei Nº 6.001) determina que “Índio ou Silvícola é todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional”.

A Unir também diz que os membros da comissão que analisaram a matrícula da estudante não conseguiram contato com todas as lideranças que assinaram a declaração de pertencimento indígena entregue por ela.
a cacica, Francisca Conceição Bezerra o professor de língua materna e guardião da memória cultural do povo Tapuia Tarairiú, Josué Jerônimo Ednete dos Santos Silva, coordenadora de ação.
Jerônimo e Ednete alegam que não foram contatados pela a Unir e que, se tivessem sido questionados, confirmariam que Vitória faz parte do povo Tapuia Tarairiú.

Já a cacica, Francisca da Conceição, afirma que conversou com a comissão e respondeu todos os questionamentos feitos, dizendo, inclusive, que a estudante é parte de seu povo.

De acordo com a estudante, os problemas com a universidade começaram logo após a inscrição. A princípio, a matrícula dela foi negada por “não estar de acordo com o edital”. Para ter acesso à modalidade de cotas indígenas na Unir, é necessário anexar dois documentos ao processo: autodeclaração e declaração de pertencimento indígena. Vitória tinha ambos.

Como Vitória anexou todos os documentos necessários, com assinatura de três lideranças do seu povo, decidiu entrar com recurso contra o indeferimento da matrícula. Alguns dias depois saiu o resultado e ela estava oficialmente matriculada em medicina.

É o meu sonho, que eu achava que tinha realizado, mas de um sonho começou a virar um pesadelo”, relata.

A estudante comprou a passagem dela e do pai para Porto Velho, organizou a mudança, pediu a exoneração do cargo público que ocupava, comprou os materiais solicitados e começou a assistir as aulas on-line ainda no Rio Grande do Norte.

Duas semanas depois, em uma sexta-feira, foi surpreendida com o cancelamento da matrícula, dois dias antes da data marcada para a viagem para Rondônia.

“Eles deram o resultado da minha entrevista no último dia que poderia interpor recurso, em uma sexta-feira, no final do expediente, então eu não tinha como recorrer. Como a passagem já estava comprada eu decidi vir resolver pessoalmente”.

O cancelamento da matrícula aconteceu semanas depois da entrevista de heteroidentificação feita por videochamada no dia 16 de junho.

Participaram duas servidoras da Unir e duas voluntárias indígenas, além da estudante.

“Uma coisa que me chamou atenção é que no final uma das voluntárias falou: ‘olha, a gente entrou em contato com as lideranças, mas só conseguimos falar com sua cacique e isso é muito ruim pra você. Porque você que é indígena sabe que muitas pessoas fraudam e muitos caciques assinam documentos para qualquer pessoa pra colocar quem eles querem aqui dentro da universidade’”, relembra.

“Li atentamente cada detalhe [do relatório] e os argumentos usados eram basicamente achismos e falas extremamente racistas”.

O relatório da entrevista descreve sem muitos detalhes os assuntos abordados (cultura, costumes e pertencimento à comunidade indígena) e a consideração de cada integrante da comissão que participou da reunião.

De acordo com o documento, uma das participantes falou durante a entrevista que “o indígena que entra por meio das cotas deve estar presente nas mobilizações dos coletivos que atuam dentro da universidade”.

Uma outra integrante diz que buscou “referências” nas redes sociais e aponta que Vitória “não se apresenta como indígena” e que ela “aparece com cabelo bem cacheado”. Diz ainda que a estudante fez “chapinha e maquiagem para se parecer mais com o fenótipo indígena” durante a entrevista.

A conclusão da banca foi que Vitória “não tem vínculo, nem pertencimento à comunidade indígena a qual declarou pertencer”.

“Eu estava em casa o tempo todo nesse dia [da entrevista], então não tinha nem porque fazer maquiagem. Eu não tenho cabelo cacheado, nunca tive e também se eu tivesse isso não me faria menos indígena. Se eu tivesse maquiada também não me faria menos indígena’”, ela aponta.

Tribunal de Justiça SP proíbe a Carreta Furacão o uso do “Fonfon”

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu a Carreta Furacão de usar o boneco “Fonfon”,
pelo uso indevido do tradicional personagem Fofão, criado por Orival Pessini, no qual a versão é inspirada.

Desde 2016, o uso do Fofão precisa ser autorizado pelos donos de seus direitos autorais, conforme a decisão.

A sentença determina ainda que a “F. de S. C. Dameto Eventos Turísticos”, responsável pela alegoria, pague uma indenização de R$ 70 mil por danos morais aos proprietários do personagem.

Além disso, qualquer publicação com imagens do “Fonfon” deve ser removida de seus canais de divulgação. Do contrário, uma multa de R$ 2 mil será aplicada por dia de permanência.

Em nota, a empresa afirmou respeitar a decisão, mas disse que “a sentença não reflete adequadamente o contexto e a natureza da expressão artística em questão”, que visava “prestar uma homenagem” ao personagem.

Site Integra Tietê expõe as ações de recuperação do maior rio de São Paulo

Desde a última sexta-feira (22), quando se comemora o Dia do Tietê, a população pode acompanhar as ações, progressos, metas e indicadores relativos ao rio mais importante de São Paulo, tudo isso sem sair de casa e na palma da mão. Lançado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o site do IntegraTietê, uma plataforma moderna e com interface intuitiva, tem por objetivo informar e dar transparência ao andamento do programa.

A navegação, bem simples e direta, permite acesso aos dados, como indicadores de desassoreamento, intervenções de saneamento com ligação de redes coletoras de esgoto a estações, até 2026, e, sobretudo, de medição da qualidade da água do rio – de forma trimestral. Neste caso, a página apresenta a série histórica – desde 2010 – medida a partir do DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), assim como a nova metodologia de medição.

Outro ponto de destaque é a adoção de um novo indicador da qualidade da água do rio. O monitoramento passa a seguir um método mais transparente, seguro e preciso, com cálculo em tempo real: o COT (Carbono Orgânico Total). Agora, a medição ocorrerá em duas frentes – quantidade de carga orgânica gerada na bacia do Tietê – medida no ponto de saída (Reservatório Edgard Souza) e a concentração de COT nos afluentes da bacia do Tietê – incluindo o Rio Pinheiros. A partir do próximo ano, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) passa a ter 30 pontos de medição contra os atuais doze. O COT tem utilização referendada internacionalmente e está associado a projetos de despoluição de rios de vários países.
“Criar um site que integre todas as ações é avançar no tratamento que o Tietê merece. Os dados estão ali, com toda a transparência, e podem ser acompanhados por qualquer pessoa. Com isso, o programa IntegraTietê avança, ainda mais, na capacidade de diálogo com a sociedade”, avalia a secretária Natália Resende.

Filhote de onça-parda invade casa em Tejupá e é trazida para Botucatu

Um filhote de onça-parda foi capturado no quintal de uma casa, localizada na área rural de Tejupá (SP), no último domingo (24).

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e fizeram o resgate do felino, que foi levado ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Piraju (SP).

Após atendimento veterinário, o animal foi encaminhado à Polícia Ambiental de Avaré (SP). De acordo com a corporação, o filhote estava com um ferimento no pescoço, mas apresentava boas condições físicas.
Depois, o filhote de onça-parda foi transferido para o Centro de Medicina e Pesquisas em Animais Silvestres da Unesp de Botucatu (SP), onde passará por novos exames veterinários.

Unisa vai cumprir determinação judicial e reintegrar os 15 alunos expulsos, diz advogado

A 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo determinou nesta terça-feira (26), em liminar, que os 15 alunos expulsos da faculdade de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) sejam reintegrados. Eles ficaram nus e tocaram nas partes íntimas durante jogos universitários em abril deste ano. Os estudantes, que são calouros, vão voltar para a sala de aula nesta quarta-feira (27), de acordo com o advogado da faculdade.

Dois alunos entraram com ação pedindo a reintegração, mas a decisão vale para todos. As defesas alegaram que os alunos sequer foram ouvidos.

Como o g1 e o Fantástico mostraram, calouros são vítimas de trotes há décadas nas universidades.

“E essa decisão judicial, inclusive, estabelece a necessidade de se instaurar uma comissão de sindicância que nós, na verdade, já fizemos para nosso orgulho e tranquilidade. No bojo dessa comissão é que nós vamos, enfim, eventualmente manter as penas ou revê-las, com a supervisão, evidentemente, da Justiça Federal. Os alunos vão ter o direito de apresentar suas defesas”, disse o advogado da Unisa, Marco Aurélio de Carvalho.

Agora, de acordo com o advogado, a sindicância interna vai decidir se mantém a expulsão dos alunos ou se aplica penas pedagógicas.

“Com o caráter pedagógico, nós mandamos um recado poderoso para a sociedade e para a nossa comunidade acadêmica, de que nós não aceitamos comportamentos anticivilizatórios, indignos, sobretudo, com uma profissão tão importante como essa, que é a profissão médica. A nossa preocupação é a de garantir uma formação técnica de excelência e, evidentemente, uma formação humanista e isso nós temos feito. Nós temos campanhas, reiteradas campanhas a respeito disso”, disse.

O advogado disse ainda que a Unisa implementou a campanha “tolerância zero contra o trote” e que busca apoio de outras faculdades de medicina para lançar uma campanha nacional.

“E essa decisão judicial, inclusive, estabelece a necessidade de se instaurar uma comissão de sindicância que nós, na verdade, já fizemos para nosso orgulho e tranquilidade. No bojo dessa comissão é que nós vamos, enfim, eventualmente manter as penas ou revê-las, com a supervisão, evidentemente, da Justiça Federal. Os alunos vão ter o direito de apresentar suas defesas”, disse o advogado da Unisa, Marco Aurélio de Carvalho.

Agora, de acordo com o advogado, a sindicância interna vai decidir se mantém a expulsão dos alunos ou se aplica penas pedagógicas.

O advogado disse ainda que a Unisa implementou a campanha “tolerância zero contra o trote” e que busca apoio de outras faculdades de medicina para lançar uma campanha nacional.

Fonte: g1

Bolsonaro vira réu na Justiça do DF por incitação ao crime de estupro

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PLréu por incitação ao crime de estupro. A decisão é do juiz Omar Dantas de Lima.

Nas redes sociais, Bolsonaro disse que se trata de “perseguição política”.

Em 2014, Bolsonaro, que era deputado federal, afirmou, na Câmara dos Deputados, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”

A ação penal aberta pelo TJDFT não significa uma condenação pelos crimes, mas que Bolsonaro passou a ser considerado formalmente acusado. Só ao final do processo, e após novas chances de defesa, a Justiça poderá considerá-lo culpado ou não.

Bolsonaro não tem mais foro privilegiado, diz PGR

Bolsonaro se tornou réu de duas ações penais relacionadas ao caso em junho de 2016 por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por quatro votos a um, o colegiado entendeu que, além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro ofendeu a honra da colega.

No entanto, as ações foram suspensas em 2019 após Bolsonaro assumir a Presidência, em razão da imunidade prevista na Constituição, que impede que o presidente da República, no exercício do mandato, seja processado por atos anteriores.

Nos dois casos, ainda estão faltando o interrogatório de Bolsonaro e as alegações finais das defesas no processo antes da sentença.

Em junho de 2023, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a Justiça do Distrito Federal da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).  Para a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, como Bolsonaro não tem mais foro privilegiado, os casos devem seguir na primeira instância. Portanto, segundo a PGR, não caberia mais atuação do Supremo.

Fonte: g1

Para a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, como Bolsonaro não tem mais foro privilegiado, os casos devem seguir na primeira instância. Portanto, segundo a PGR, não caberia mais atuação do Supremo.

Anvisa autoriza pesquisa clínica com Car-T Cell no Brasil; paciente teve remissão completa de câncer

A Anvisa autorizou a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (FUNDHERP), em parceria com o Instituto Butantan, a realizarem o ensaio clínico no Brasil com o CAR-T Cell, a técnica que combate o câncer no sangue com as próprias células de defesa do paciente modificadas em laboratório. Oitenta e um pacientes passarão pelo estudo.

Segundo a Anvisa, os estudos estão em fase clínica inicial. O objetivo é avaliar a segurança e a eficácia no tratamento de pacientes com leucemia linfoide aguda B e linfoma não Hodgkin B, recidivados e refratários, em casos de reaparecimento da doença ou de resistência ao tratamento padrão (entenda mais abaixo sobre a técnica).

Segundo Dimas Covas, à frente do estudo, nenhum paciente foi escolhido até agora. “O estudo agora vai definir a seleção dos pacientes. Inicialmente em Ribeirão Preto, depois São Paulo e Campinas”. Os pacientes precisam entrar em contato pelo e-mail: Terapia@hemocentro.fmrp.usp.br

“A aprovação desse ensaio clínico é parte de um projeto inovador de colaboração regulatória entre a Anvisa e pesquisadores e desenvolvedores brasileiros. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento de produtos de terapias avançadas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS)”, escreveu a agência.

A Anvisa e os patrocinadores fizeram reuniões periódicas e discussões de dados e elaboração de documentos técnicos e regulatórios, que foram submetidos continuamente “com inteira dedicação e prioridade por parte da equipe técnica da Agência”, afirmou.

Foram 104 dias de avaliação documental realizada pela agência e 144 dias de respostas às exigências trabalhadas pela FUNDHERP.

Pacientes, como Paulo Peregrino, que teve remissão total do câncer, passaram pelo tratamento de forma “compassiva”, ou seja, por meio de uma autorização da Anvisa, de forma individualizada, para pessoas que já tinham esgotados todos os tratamentos aprovados possíveis.

Como será o estudo?

  • Após a aprovação do início do ensaio clínico, a Anvisa criou um plano de acompanhamento.
  • Isso envolve revisões frequentes dos dados e informações da pesquisa, com ações planejadas até dezembro de 2024, para monitorar de perto o desenvolvimento do produto.
  • Se os resultados forem bons, o objetivo é registrar o produto rapidamente para que as pessoas tenham acesso a uma opção de tratamento segura, eficaz e de alta qualidade disponível no SUS.
  • 81 pacientes serão tratados com o produto e serão monitorados no estudos.
  • Antes da aprovação da pesquisa, os médicos fizeram uma triagem com pessoas que se enquadravam.
  • A técnica é utilizada em poucos países. No Brasil, no segundo semestre, os pacientes serão tratados com o CAR-T Cell com verba pública após autorização da Anvisa para o estudo clínico.
  • Atualmente, o terapia só existe na rede privada brasileira, ao custo de ao menos R$ 2 milhões por pessoa.

    Desde 2020, ainda segundo a agência, foram registrados no país três produtos de terapia gênica, do tipo CAR-T, para tratamento de leucemias, linfomas e mielomas, e dois produtos de terapia gênica para doenças genéticas raras, desenvolvidos por empresas farmacêuticas biotecnológicas internacionais, mas no sistema privado.

    Atualmente, cerca de 40 ensaios clínicos com produtos de terapia avançada experimentais estão acontecendo no país, após a aprovação da Anvisa. Um deles está na fase 1, com CAR-T, que também está sendo desenvolvido por pesquisadores brasileiros do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para tratamento de câncer do sangue.

    Primeiros pacientes

    Vamberto Luiz de Castro, o primeiro paciente a realizar o tratamento em 2019, teve remissão total, mas morreu pouco tempo depois em um acidente doméstico.

    Outro caso que repercutiu neste ano foi o do Paulo Peregrino, de Niterói, no Rio de Janeiro, que fez o tratamento de forma compassiva e foi liberado o CAR-T Cell da USP.

    O publicitário combatia o câncer havia 13 anos e teve remissão completa do linfoma em 30 dias com CAR-T Cell. Paulo estava prestes a receber cuidados paliativos quando, entre março e abril, foi o 14º paciente a ser tratado pela terapia, em São Paulo.

    Fonte: g1

Após chuvas recordes em Porto Alegre, RS entra em duplo alerta devido a ciclone

Prestes a ser afetado por mais uma passagem de ciclone no seu litoral norte nas próximas horas desta terça (26) e madrugada de quarta (27), o Rio Grande do Sul sofre os efeitos de uma frente fria que trouxe temporais insistentes desde o final de semana em diferentes regiões.

O estado, que ainda contabiliza mortes e prejuízos no Vale do Taquari, está com dois alertas simultâneos do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia): um laranja para “perigo de tempestade” e um vermelho indicando “grande perigo de acúmulo de chuva”, que abrange 78 municípios incluindo a região metropolitana de Porto Alegre, parte da serra e do litoral norte.

A previsão é de que a chuva deixe o RS na quinta (28) e retorne em volumes menores no sábado (30). Em Porto Alegre, setembro de 2023 foi o mês mais chuvoso desde que é feita a medição, em 1916.

Uma das bacias que causa preocupação é a do rio dos Sinos, que banha municípios da região metropolitana de Porto Alegre e costuma sofrer o efeito das chuvas com alguns dias de atraso, após a chuva de outras regiões desaguarem ali.

Em municípios como Taquara e Sapucaia do Sul, a Defesa Civil está em alerta para inundações e escolas públicas suspenderam as atividades.

Destino das águas da chuva de todo o Rio Grande do Sul antes de desaguarem no Oceano Atlântico, a Lagoa dos Patos, no sul do estado, também está acima do nível normal e afeta municípios da chamada Costa Doce, como Pelotas, Barra do Ribeiro e Tapes. O problema é agravado com o vento sul, que atrapalha o curso das águas para o oceano.

As famílias de pescadores desses municípios estão sendo retiradas de casa pela Defesa Civil – 26 famílias em Tapes e 28 em Pelotas. Também em Pelotas, outras 90 pessoas estão abrigadas em salões paroquiais.

Porto Alegre, que está com as comportas da cidade fechadas para resguardar a região banhada pelo lago Guaíba, teve chuva em 19 dos 26 dias de setembro e bateu recorde.

O acumulado de 413,8 milímetros de chuva, conforme o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), é o maior da história. Superou setembro de 2026, quando choveu 362 milímetros, e as históricas marcas da enchente de 1941, quando choveu 386 milímetros em abril e 405 em maio.

Na ocasião, o alagamento de bairros inteiros da capital gaúcha levou Porto Alegre a desenvolver um sistema de contenção nas décadas seguintes que conta com um muro na região do antigo porto, comportas, casas de bombas e largas avenidas e rodovias à beira do lago que funcionam como diques externos.

Fonte: FOLHAPRESS